‘Oportunismo, métodos de disputa e o afogamento do debate político?: uma resposta ao camarada Di Lorenzo’ (P Acácio)
Tribuna de debates não é a única forma de praticar polêmica pública e, do modo mal delimitado com vem sendo construída atualmente, permitindo publicações rasas e sobre qualquer tema, defendo que esta seja encerrada após o congresso e que outras formas de polêmica pública sejam construídas
Por P Acácio para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário
Dentro do contexto da polêmica (re)aberta pela tribuna da camarada Raquel, o camarada Gustavo Di Lorenzo teve uma tribuna publicada no dia 13/3/24, a qual busco criticar aqui. [1] Em síntese, a tribuna do camarada defende a posição - bastante difundida atualmente - de que as direções (sem citar quais) boicotam a construção democrática do debate congressual e, portanto, de nossa futura linha política, pois não escrevem tribunas e não se posicionam sobre o que defendem de maneira mais ampla - só o fazendo em espaços não partidários - de forma que as tribunas se tornaram absolutamente inúteis para tudo e para todos, logo, nas nominatas, devemos votar em quem de fato contribui com a polêmica pública e não faz conversa política por fora. Além da crítica a essa posição central, pretendo passar por todos os argumentos mais relevantes do camarada.
Primeiro, o camarada afirma que meios outros que não a polêmica pública são danosos na construção da linha partidária. A afirmação tem dois problemas: 1. está errada e 2. o papel da polêmica pública não é tão simplista quanto “construir a linha partidária”.
Começando pelo segundo ponto, a polêmica pública tem o papel de apresentar as divergências no movimento dos trabalhadores - tanto dentro do partido comunista quanto fora dele - para o proletariado, de modo que este se eduque e veja os problemas das linhas reacionárias e oportunistas, se decidindo por seguir a linha revolucionária - isso, evidentemente, com base no trabalho político dos revolucionários no seio do proletariado, pressupondo a existência de uma linha política revolucionária. O outro papel que a polêmica pública tem é de demarcar claramente quais são as posições no partido, para que o debate não se perca em questões secundárias ou irrelevantes, para que as divergências possam ser colocadas às claras e para que as diferenciações ocorram. Ou seja, a polêmica pública, assim como outros meios de polêmica partidária, é uma ferramenta para a construção da unidade ideológica do partido, para a busca de sínteses coletivas, entretanto, um partido não vive só de debates e deliberações sobre questões político-ideológicas gerais. O partido vive também da construção do trabalho cotidiano, dos ajustes táticos e organizativos a nível local, municipal, estadual etc, esse era o caso da unificação dos CR's da UJC e do PCB-RR.
Portanto, estando claro o papel da polêmica pública, os camaradas têm todo o direito de se conversarem, seja na mesa do bar, seja no trabalho, seja na faculdade, seja durante tarefas etc, isso não é problema algum; o critério que devemos adotar para verificar quando dado tipo de articulação é prejudicial não é nenhuma grande novidade, é o velho centralismo-democrático [2]: se há a liberdade de crítica e não há violação da unidade de ação, não há qualquer problema nas conversas fora dos meios oficiais, não há qualquer problema na construção de ideias e posições em meios informais, uma vez que estas serão eventualmente postas às claras nos espaços de deliberação, ou expostas na polêmica por seus defensores ou adversários. Desta maneira eu pergunto, analisando as atas das etapas de base e das reuniões das instâncias das quais as não-nomeadas direções participam, é possível afirmar que os camaradas escondem suas posições nos debates em pauta? Os camaradas organizam, nas temidas mesas de bar, o boicote do que é deliberado nas devidas instâncias? Se não, não vejo qualquer problema nem qualquer violação do centralismo-democrático.
Em seguida o camarada apresenta o seguinte argumento:
“A questão é outra: o quão danosos são os caminhos alternativos - que não os da polêmica aberta - na construção da linha política partidária.
Afinal, defender que a imprensa tem papel organizativo no partido leninista, mas boicotar politicamente a imprensa partidária não só é contraditório enquanto ideia, mas é trabalhar pela desorganização do movimento. É repetir fraseologia leninista e - ao mesmo tempo - investir contra a unidade partidária. Um jornal irrelevante não organiza um partido. E não é possível acreditar na construção de uma imprensa relevante se o maior veículo de ideias pré-congressual é preterido em nome do twitter ou - pior - da articulação escondida.”
Aqui, o camarada deixa clara sua confusão entre o que é jornal (principal ferramenta da imprensa partidária), o que é polêmica pública e o que tribuna de debates. Visto que já defini o que é e o papel da polêmica pública, debato abaixo o jornal e a tribuna de debates.
Primeiro, sobre o jornal, seu papel organizativo não se resume a ser veículo de textos de polêmica partidária e nem é esse seu principal papel. Os pilares do jornal que o caracterizam como organizador coletivo são 1. a estrutura logística legal e clandestina que exige para que seja produzido numa periodicidade ótima e que atinja a tempo todo o país e todos os organismos de base; 2. o conteúdo das matérias do jornal, que devem explicar aos militantes e aos leitores o que está acontecendo na atual conjuntura, os efeitos disso na vida de todo o povo e de cada uma das classes e frações do povo e denunciar quem são os operadores dos ataques, quem são os inimigos [3]; 3. A síntese desses últimos dois pontos gerando um trabalho único e comum a toda a organização por todo o país.
A tribuna de debates, por sua vez, é um espaço amplo de publicação de textos de opinião num período pré-congressual, para debater as questões congressuais. Tribuna de debates não é sinônimo de polêmica pública, não é a única forma de praticar polêmica pública e, do modo mal delimitado com vem sendo construída atualmente, permitindo publicações rasas e sobre qualquer tema, defendo que esta seja encerrada após o congresso e que outras formas de polêmica pública sejam construídas.
Desta maneira, constatada a confusão do camarada, a não ser que ele tenha provas ou indícios que as não-nomeadas direções que critica estão boicotando a construção de nosso jornal Palmares, a acusação de que há boicote da imprensa partidária é absolutamente infundada e irresponsável, e ao meu ver exige uma autocrítica do camarada pela sua leviandade.
Seguindo, o camarada afirma: “A unificação das direções da UJC e do Partido em São Paulo é o exemplo mais evidente. A ideia aparece em uma reunião do CR provisório (que, como denuncia a camarada Raquel, já vinha de um processo de articulação e recrutamento de quadros para sua defesa); é inserida numa plenária estadual sem qualquer discussão prévia e aprovada às pressas, como se fosse algo trivial.”
A tribuna da camarada Raquel, a qual tenho muito respeito e da qual aprendi muito, foi extremamente limitada. A camarada não fez uma análise mais ampla da situação que pretendia criticar e somente jogou o peso de seu nome em uma denúncia descontextualizada de uma conversa que tiveram com ela. Infelizmente, esse episódio de um debate meramente organizativo envolvendo as então instâncias de direção estadual tornou-se agora e naquela plenária o centro de nossa disputa política estadual, de modo que o debate sobre como melhor organizar a direção estadual de nossos trabalhos até o congresso ficou prejudicado. Entretanto, em resposta ao argumento apresentado pelo camarada Gustavo, deixo aqui as citações da carta de desligamento do camarada Raul, que foi o militante que conversou com a camarada Raquel:
“Quanto ao processo de unificação, gostaria de fornecer um cronograma dos eventos. A pessoa que me apresentou a proposta conversou comigo na noite de 11 de outubro de 2023. Entrei em contato com Raquel em 14 de outubro para discutir o assunto. Conversamos em 20 de outubro, e em 21 de outubro, a proposta foi debatida no Pleno do Comitê Regional Provisório. O documento preparatório para a Plenária foi enviado à militância em 24 de outubro, e a Plenária ocorreu em 29 de outubro.
Alguns questionarão por que as pessoas que apresentaram a proposta não intervieram na Tribuna de Debates nos dez dias anteriores ao Pleno do CR, ou por que esperaram até o Pleno do CR para apresentar a proposta. Não acho esse argumento válido. Apresentar uma ideia de forma escrita que não seja só um texto panfletário demanda tempo, às vezes semanas, muito mais do que preparar uma fala em uma reunião e apresentar uma ideia coerente. Muitas vezes, precisamos equilibrar essa tarefa formulativa com outras responsabilidades militantes e pessoais, o que nos leva a escolher entre uma opção ou outra de apresentação. As ideias apresentadas em uma Plenária partidária ou em uma reunião partidária devem ser consideradas como ideias apresentadas perante o Partido, dado que há o explícito esforço de circular as relatorias e informes desses espaços com a militância.
[...]
E para concluir essa história, nunca é demais ressaltar algumas coisas. Os votos foram dados, foram contados e resultaram em uma decisão. A militância votou se queria votar. Votou de novo, depois que um grupinho fez um fuzuê no chat da Plenária. E só então votou o mérito da questão. Nessas três votações, os votos foram dados, foram contados e resultaram numa decisão: a unificação das direções regionais de São Paulo.
Podem falar o que quiserem. Podem reclamar do tempo disponível para debate, antes e durante a Plenária. Mas não podem negar um fato: a Plenária Estadual decidiu discutir e decidiu que queria unificar as direções regionais. Aqueles que nem participaram da Plenária Estadual e agora querem deslegitimá-la, que se veem como os maiores defensores da democracia partidária da história e que tratam a decisão do espaço de deliberação mais amplo do estado até o momento como se fosse lixo, deveriam olhar um pouco para o próprio umbigo professoral e pensar se são realmente mais capazes de avaliar a questão do que toda a Plenária Estadual.”
No mais, sobre a legitimidade de debater e costurar ideias em espaços não oficiais, já debati mais acima nesse texto.
Em seguida, o camarada Gustavo apresenta o seguinte argumento:
“A tribuna de debates não tocou no tema. Algum tempo depois, descem as resoluções pré-Congressuais que contém - numa nova forma organizativa para o partido - essa mesma proposta. Na prática, UJC passa a ser um nome fantasia para alguns núcleos, sem direção e política própria. Não tratar abertamente de uma decisão dessa proporção como algo organizado é um desrespeito à inteligência da nossa militância.
A questão central nisso tudo não é o mérito da dissolução da UJC, mas a pergunta: por que quem articulou essa pauta previamente à plenária não contribuiu para sua defesa na Tribuna de debates? Por que quem elaborou as pré-teses congressuais não publica a defesa dessa posição? Por que, após o racha, insistir na organização escondida da polêmica partidária?”
Reitero, a unificação dos CR's não se tratou de um adiantamento ou tratoramento da deliberação congressual sobre a relação UJC-Partido, apesar de que, evidentemente, se debateu até que com certa qualidade essa relação naquela plenária. Além disso, o mais importante de tudo, o camarada afirma que a relação UJC-Partido não foi tratada em tribunas, que não houve debate prévio sobre o tema, que a questão não foi tratada abertamente - “a tribuna de debates não tocou no tema”, segundo o camarada. Além da temporalidade do debate - esclarecida na citação da carta do camarada Raul - o camarada Gustavo mostra que ou não acompanhou as tribunas de debate no período ou está mentindo sobre o que viu nelas.
O debate nas tribunas sobre a relação UJC-Partido foi iniciado no dia 9/10/23 com uma tribuna minha [4], e entre a publicação da minha tribuna abrindo esse debate e a publicação das teses congressuais (14/11/23) foram publicadas mais quatro tribunas sobre esse tema, uma delas escrita a duas mãos por um dirigente estadual e por um nacional [5]; todas essas tribunas, inclusive, foram publicadas antes da plenária que decidiu a fusão dos CR's. É mentira que não houve debate sobre o tema antes dessa decisão e antes da publicação das teses. Mais curioso ainda é o fato de que o próprio camarada Gustavo, ele mesmo atualmente membro do CR e, portanto, direção, não escreveu uma tribuna sobre o tema entre o momento em que esse debate chegou via ata para a militância estadual e o dia da plenária, assim como não escreveu nos vários meses que decorreram desde a plenária uma defesa ou crítica em relação a unificação das CR's. Até o momento de redação desta tribuna (17/3/24), o camarada escreveu uma tribuna criticando a linha do KKE em relação a questão LGBT e a tribuna que aqui critico, sem se posicionar publicamente sobre a esmagadora maioria dos temas centrais (e secundários) de nosso congresso. Isso significa, por acaso, que o camarada Gustavo, enquanto direção estadual, está “boicotando nossa imprensa partidária”?
Além disso, acredito que a fusão de duas instâncias estaduais paralelas - estando então uma delas em frangalhos - com o objetivo de manter o trabalho estadual até a finalização do congresso dificilmente é tema de tribuna, polêmica e debate congressual, ainda mais de um congresso (re)fundador como o nosso, que tem questões muito mais importantes a debater. A tribuna não é espaço para debater questões organizativas menores.
Ainda, diversos camaradas que são direção municipal, estadual ou nacional participaram do debate na própria plenária, a qual é um espaço tão democrático e legítimo de se posicionar quanto qualquer outro. Numa rápida conferida na ata da plenária, reconheci os seguintes nomes: Ju Sieg, Danilo, Mario, Elisa, Vini Munhoz, Laura, Gelli, Machado, Julinho e Gabriel Tavares.
Por fim, a polêmica partidária não está escondida, como dito, ela ocorre nas tribunas, nas etapas congressuais de base e estaduais que já aconteceram, ocorre também nos organismos de base e instâncias de direção. Afirmar que a polêmica está escondida somente porque direções que o camarada não nomeia não escreveram tribunas é desvalorizar e deslegitimar completamente o direito e a capacidade da própria base de participar da polêmica, inclusive, opinião que, conscientemente ou não, o camarada acaba por confirmar no antepenúltimo parágrafo de sua tribuna:
“Há inúmeras contribuições riquíssimas nas nossas tribunas, mas que não tangenciam questões congressuais. É bonito ter uma tribuna lotada de temas que caberiam na revista teórica partidária ou num jornal periódico, mas é só bonito, já que eles não alteram o movimento congressual - que é o que mais importa no momento. É uma tribuna decorativa.”
Concordo com o camarada que há muito debate não congressual em nossas tribunas, e como disse antes, acho que desde o início elas deveriam ter sido bem mais centralizadas, mas discordo profundamente da acrobacia argumentativa do camarada, que disso conclui que “a tribuna” no singular, como um todo, não impacta em nada o debate congressual, somente porque não há ainda contribuições de parte das direções nacionais e estaduais, fato cuja crítica é o objetivo de sua tribuna. Essa é uma afirmação fortíssima e sobre a qual o camarada não apresenta qualquer prova. Posso dizer por mim e pela minha própria etapa de base que sim, as tribunas tiveram impacto na opinião dos militantes e no processo congressual. Achar que uma tribuna só importa quando um dirigente a escrever é bizarro, contrário ao centralismo-democrático e desrespeitoso com as bases de toda a organização. Além disso, o camarada está factualmente errado, basta verificar as teses e as tribunas e verá que há várias tribunas sobre temas centrais de nosso congresso.
Seguindo, agora, a um dos pontos que parece ser um dos mais equivocados na tribuna do camarada:
“Ora, e para além da questão sobre a dissolução da UJC: onde estão as demais polêmicas? Sabemos que elas existem! [...] . Há inúmeras tribunas criticando o KKE, mas não há as que defendem seu papel central no MCI (apesar de sua presença nas pré-teses).”
Novamente, parece que o camarada não acompanha as tribunas, há diversas publicações sobre o papel e conteúdo do jornal, sobre a polêmica da centralidade da organização por local de trabalho ou por território, sobre a organização de nossas instâncias e organismos e sobre outros temas importantes para nosso congresso. Sobre o exemplo do KKE que o camarada cita especificamente, não só há tribunas defendendo a centralidade ou importância do KKE (de maneira direta ou indireta) - eu mesmo escrevi uma [6] - como, se o camarada se der ao trabalho de ler as atas do CNP (espaço também democrático onde a disputa é registrada e enviada para toda a militância), verá que não só a questão foi debatida como foi encaminhada a escrita de - veja só - um texto sobre a questão do KKE, do movimento comunista e da homofobia. O camarada verá também, na mesma ata, que foi encaminhado o destaque de camaradas para escreverem tribunas sobre os temas importantes do congresso que receberam menos atenção, de forma que assim se efetiva, mais do que em qualquer texto individual, um papel de direção sobre o debate público. Cito abaixo esses encaminhamentos, presentes na ata da plenária de fevereiro do CNP, junto de seus respectivos responsáveis:
“Destacarmos um grupo de camaradas para aprofundar o debate histórico e teórico acerca das questões LGBT, gênero e sexualidade, com o objetivo de elaborar um texto robusto sobre o tema, combatendo as visões deterministas/positivistas e pós-estruturalistas/identitárias na abordagem desse tema, revisitando as posições dos partidos revolucionários;”
“Destacar membros do Comitê Nacional Provisório e dos Comitês Regionais para redigir tribunas com as polêmicas e discussões sobre temas cruciais pouco debatidos nas tribunas. A Diretoria do Órgão Central apontar e sugerir tais temas.”
Por fim, entro agora nos dois últimos pontos, e talvez os mais graves, da tribuna do camarada:
“[...]. Escolher qualquer via que não o da polêmica pública é insistir nos erros passados e colocar em cheque o custoso processo da cisão e os seus potenciais revolucionários.”
Camaradas, é preciso ser claro que o racha não ocorreu porque um lado era favorável à polêmica pública e outro não. Há na tribuna do camarada um superdimensionamento dessa questão em sua leitura da cisão. O racha ocorreu para que pudéssemos construir uma organização profissional, inserida profundamente no proletariado e que construísse uma política de independência de classe, de hegemonia do proletariado, rumando seriamente à tomada do poder. A questão da democracia interna como um todo - e da polêmica pública, em particular - foi secundária, apesar de evidentemente importante. A polêmica pública não é um princípio, é uma ferramenta que auxilia tremendamente na construção de uma boa linha, mas um método de debate por si só não tem como ser central, pois ele em si não traduz qualquer conteúdo político, e a escolha do camarada de dar toda essa relevância e centralidade a uma questão que é efetivamente secundária e que em si não debate o conteúdo de linha política da organização é, querendo ou não, profundamente oportunista, pois busca focar o debate congressual em quem escreve tribuna (priorizando isso em relação a outras formas de participação) em detrimento do debate sobre linha política e forma organizativa, em detrimento do debate sobre o que nossa organização efetivamente fará e defenderá na luta de classes. O camarada pretere em absoluto o conteúdo político dos debates em favor da forma pela qual algumas pessoas fazem ou deixam de fazer o debate.
Essa posição piora na conclusão da tribuna do camarada:
“[...] Também escrevo para que, se não for o caso de uma mudança de prática, busquemos nos informar e analisar criticamente as nominatas que serão apresentadas, buscando eleger enquanto direção quem tem responsabilidade política e organizativa com o partido, e não só com a seu plano de partido.”
Esse trecho é precioso, pois o camarada deixa claro o principal problema de sua posição e a intenção por trás de seu método de disputa: personalizar completamente o debate, não debater uma vírgula de linha política sobre as principais polêmicas de nosso congresso (categorias estratégicas e categorias prioritárias, organização por local de trabalho x território etc) e disputar cargos para si e/ou outros sem deixar claro qual a linha política defendida, somente queimando outros camaradas de maneira despolitizante. O camarada faz isso ao afirmar que o centro de uma disputa de nominata não deve ser a qualidade e a linha política dos militantes, nem a relação disso com as necessidades do trabalho que dada instância tocará, mas sim deve-se votar baseado em quem abriu o word e escreveu um texto, baseado em quem conversa com camaradas sobre política somente em espaços formais. Se esse critério for levado a sério - e eu espero profundamente que não seja - é melhor que viremos um partido sem centralismo pois ninguém estará elegível para qualquer instância de direção.
Por fim, peço que o camarada nos diga quem ele tem em mente quando fala de “direções que tem responsabilidade política e organizativa com o partido” para que possamos analisar quais foram as contribuições em tribuna (se é que houveram) e as linhas políticas defendidas por esses camaradas, para que assim em nossas nominatas possamos colocar essas linhas e a as outras em debate, permitindo, portanto, a realização de um debate sobre o conteúdo político desse partido.
Em conclusão, camaradas, é fundamental que não nos deixemos perder em um debate rasteiro e oportunista, baseado em método de fazer escândalo e fazer acusações gravíssimas com uma irresponsabilidade inacreditável. O papel de todo militante nesse congresso é, antes de tudo e mais nada, debater política, ler e reler as teses e se posicionar, defender o conteúdo político que deseja para o partido. Qualquer debate que foge disso ou é inútil e perdido, ou é rasteiro e oportunista.
Referências
[1] https://emdefesadocomunismo.com.br/se-as-tribunas-sao-decorativas-o-partido-tambem-sera/
[3] Desenvolvi essa parte do conteúdo dos textos do jornal na seguinte tribuna: https://emdefesadocomunismo.com.br/o-orgao-central-e-nossa-tarefa-mais-importante-apontamentos-sobre-seu-funcionamento-e-conteudo/
[5] https://emdefesadocomunismo.com.br/de-que-serve-a-ujc-uma-resposta-ao-camarada-p-acacio/ ; https://emdefesadocomunismo.com.br/quais-sao-os-rumos-da-ujc-agora-que-estamos-passando-por-uma-reestruturacao-dentro-do-nosso-organismo-partidario-dialogo-com-p-acacio/ ; https://emdefesadocomunismo.com.br/a-solucao-vira-tao-facil-assim-ponderacoes-acerca-da-proposta-de-dissolucao-da-ujc-e-incorporacao-de-seus-militantes-ao-pcb-rr/ ; https://emdefesadocomunismo.com.br/o-papel-da-juventude-resposta-ao-camarada-p-acacio/
[6] https://emdefesadocomunismo.com.br/parametros-para-nossa-politica-de-relacoes-internacionais/