Nota Política: Um breve balanço das lutas de classes em 2024 e as perspectivas para 2025
Nota política do Conselho Editorial do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário
O ano de 2024 se encerra no Brasil de uma maneira, em diversos aspectos, inesperada. Em um ano eleitoral, sempre se fortalece a tendência à concentração dos esforços das organizações proletárias e populares em torno das formas legais e institucionais de luta política – o que é, com raríssimas exceções, uma tendência que opera em desfavor da independência política do proletariado e das lutas de massas. Mas se, ao longo do ano, se reafirmaram e confirmaram tendências que há muito prognosticávamos, de aprofundamento do militarismo e do reacionarismo burguês e de enfraquecimento da esquerda liberal e a da política que coloca a classe trabalhadora a reboque dos interesses dos donos dos grandes meios de produção; por outro lado, o final do ano aponta, ao menos no plano nacional, para um 2025 aberto a possibilidades distintas.
Depois de dois anos da política econômica burguesa do governo Lula-Alckmin, o desgaste do social-liberalismo petista entre as massas se aprofunda progressivamente. Embora o ano eleitoral sempre restrinja significativamente o número de greves no setor público no segundo semestre, por exemplo, é significativo comparar que, enquanto todo o ano de 2023 exibiu 30 greves de categorias de servidores federais, esse número atingiu 23 categorias apenas no primeiro semestre de 2024. Especialmente significativa foi a greve nas instituições federais de ensino, em que a intransigência do governo para com os trabalhadores e a ação divisionista dos agrupamentos políticos governistas no interior do movimento veio à tona com toda nitidez. Outras diversas greves foram deflagradas no segundo semestre, como nos Correios, no INSS, na EBC, no Tesouro Nacional etc., de modo que a cifra final demonstrará, certamente, um aumento no número de paralisações no âmbito da administração pública federal.
Essa intransigência na defesa da austeridade burguesa, característica do governo Lula-Alckmin, se evidenciou em outros momentos, como na abordagem das catástrofes climáticas ocorridas no Rio Grande do Sul ao fim de abril e ao longo de maio. Enquanto umas poucas vozes à esquerda erguiam a bandeira da anistia da dívida do governo gaúcho frente ao governo federal, com contrapartidas ambientais e sociais de investimento público, o campo governista se aferrou em bloco à defesa de uma política neoliberal, permitindo à extrema-direita que se valesse da demagogia para, criticando o governo petista, defender essa mesma anistia. O episódio é bastante emblemático para compreendermos de que modo a política “neoliberal de esquerda” da “Frente Ampla”, de subordinação aos interesses econômicos burgueses, abre espaço para o fortalecimento do fascismo.
Essa política neoliberal atingiu seu auge ao final do ano, com o governo federal trabalhando para realizar uma série de cortes sociais, sobretudo com o novo Pacote Fiscal, apresentado ao público pelo ministro Fernando Haddad. Em nome de cumprir o Teto dos Gastos proposto e aprovado pelo governo petista, o ministro vinha desde o começo do ano, por meio de declarações à imprensa, prometendo ataques aos pisos constitucionais da saúde e da educação, além de cortes em outras políticas sociais. Foi por meio do Pacote Fiscal que esses ataques se materializaram, ameaçando com o arrocho do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de aumento do salário mínimo e de uma série de outros gastos sociais, em especial na área da educação. As medidas, que atingem em especial os trabalhadores que ganham menos de dois salários mínimos, foram anunciadas em tom de festa, acompanhadas da promessa de uma suposta isenção no imposto de renda que, por um lado, não aliviaria em nada a situação desses trabalhadores já isentos; e que, por outro lado, ainda sequer foi encaminhada ao Congresso Nacional. Assim como na reforma dos impostos sobre o consumo, o governo Lula repete a fórmula de primeiro entregar tudo o que as classes de grandes proprietários privados exigem e depois apenas suplicar que finalmente suas tímidas propostas de reformas progressivas sejam levadas em consideração.
Portanto, não é de se espantar que, cada vez mais, aumente a desilusão das massas trabalhadoras para com o governo petista. Essa desilusão não é, por si só, algo que beneficie uma elevação da consciência de classe do proletariado. Por diversas razões econômicas e políticas, que se confirmaram nitidamente nas eleições municipais, a extrema-direita ainda tem sido a maior beneficiária desse afastamento das massas em relação ao governo, tendo dado o tom dos debates ao longo do pleito eleitoral. A associação do reformismo com a política proletária e a decepção com o primeiro conduz, como já notava há mais de cem anos a comunista Clara Zetkin, a uma decepção com a própria possibilidade de uma política dos trabalhadores, o que coloca as massas à mercê da demagogia conservadora e reacionária. Tanto mais importante, nesse contexto, o fortalecimento da alternativa socialista revolucionária, que deve despontar como uma verdadeira oposição de esquerda ao social-liberalismo e à direita para fazer frente à demagogia fascistóide. Na medida de nossas forças, enquanto partido não-legalizado e consolidado apenas ao fim do primeiro semestre deste ano, buscamos abrir espaço ao longo das eleições para esse fortalecimento por meio de nossa Plataforma Municipal, com as quais atuamos para colocar no centro das discussões os interesses da classe trabalhadora, em especial no tocante à redução da jornada de trabalho. É nesse terreno, acreditamos, que a classe trabalhadora encontrará as melhores condições para sua luta e para sua reorganização para além dos limites do “reformismo” burguês.
Evidentemente, os ataques aos direitos sociais não partiram apenas do governo federal. Em todas unidades da federação, uma onda de privatizações, em especial na saúde, no saneamento básico e na educação, avançaram ao longo de todo ano. No plano mais geral, esse processo foi potencializado tanto pelo pacote privatista do governo Lula quanto pelas medidas do Congresso Nacional. É especialmente preocupante a medida ainda em tramitação que busca a flexibilização dos gastos com terceirização no setor público. Se aprovada, em um contexto de austeridade cada vez mais asfixiante, essa reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal dará um impulso ainda maior à onda de desestatizações e precarização nos serviços públicos mais elementares.
Outra medida legal regressiva que os setores mais reacionários do Congresso Nacional buscaram aprovar ao longo de todo o ano foi a restrição ao direito ao aborto legal. Em junho, uma onda de protestos dos movimentos feministas e populares por todo o Brasil forçou o presidente da Câmara, Arthur Lira, a recuar em sua intenção de levar adiante a discussão daquele que ficou popularmente conhecido como o “PL do Estupro”. Agora, no fechar das cortinas parlamentares, o debate volta à baila na Câmara de uma forma ainda mais brutal, com o reavivamento da PEC 164/12, de Eduardo Cunha, que não apenas criminalizaria toda forma de aborto, mesmo as hoje legalizadas, mas inclusive proibiria toda e qualquer pesquisa com células troncos, constitucionalizando uma visão religiosa e reacionária sobre os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas que gestam. É preciso que o movimento proletário, como vanguarda da luta contra o obscurantismo e o reacionarismo burguês, esteja atento ao desenrolar dessa luta e mobilize suas forças para mais essa batalha contra a extrema-direita.
Ao longo de 2024, também a crise climática representou um fator de deteriorização das condições de vida das massas trabalhadoras no Brasil e no mundo. As queimadas evidenciaram de maneira inquestionável essa situação dramática: a área queimada no Brasil foi de 22,38 milhões de hectares entre janeiro e setembro de 2024. É como se quase todo o estado de São Paulo tivesse pegado fogo em um único ano. Mas sob a fumaça que se alastrou por todo o país, outros fenômenos extremos vitimaram ainda mais o povo pobre, como as enchentes e as secas. Na região norte do país, o Rio Negro apresentou o menor nível em toda a história de medição, iniciada em 1902, afetando não apenas as populações ribeirinhas mas até mesmo a reprodução do grande capital, dificultando o escoamento da produção do polo industrial de Manaus. A despeito do caráter sistêmico e reiterado dessas catástrofes, o descaso da burguesia para com os povos e o meio ambiente em nada se abala, e já podemos nos preparar para, em 2025, presenciar novas situações de terror e desamparo, em especial a partir das chuvas que todo fim de ano evidenciam a mazela da habitação precária.
Ainda na consideração das tendências regressivas que se manifestaram ao longo de 2024, impossível não realizar o balanço da falência completa da luta contra a anistia dos golpistas civis e militares. Ao longo dos últimos anos, inúmeros setores da esquerda (desde o petismo até a UP, passando pela imensa maioria do PSOL) sustentaram a tese de que, em nome de uma luta principalmente contra a extrema-direita, era preciso reduzir a carga dos ataques à política burguesa do governo federal. Quase dois anos depois da tentativa de golpe de 8 de janeiro, qual o saldo dessa tática? Uma completa impotência do movimento de massas, que fica refém de uma dinâmica policial e judicial que há muito descartou a possibilidade de ir atrás dos financiadores burgueses dos golpistas, e hoje miram apenas um punhado de conspiradores à guisa de assegurar aos demais comandantes das Forças Armadas a imagem de “legalistas”. Quase dois anos se passaram desde que o mote "Sem anistia" se fez ouvir primeiro entre as massas proletárias, e desde então operou-se, na prática, um pacto de esquecimento nacional, em que o próprio governo petista renunciou a reverter qualquer uma das medidas antipopulares aprovadas durante o governo Bolsonaro (a reforma trabalhista, a da previdência, a autonomia do Banco Central etc.) e nada se fez contra os principais articuladores militares e civis do golpe. Esse pacto de esquecimento nacional também se revela na postura condescendente adotada pela imprensa liberal para com os militares de altas patentes que, mesmo supostamente não tendo manifestado apoio ao golpe, prevaricaram por meio de seu silêncio, oferecendo nenhuma resistência ou denúncia sobre seus colegas golpistas. Portanto, não é de se espantar que o mote "Sem anistia" soe apenas um desejo enquanto os movimentos engajados na luta contra a extrema-direita não consigam oferecer algum passo seguinte para essa luta, indo além da repetição prolongada de uma consigna que não se confirma e apenas embala as cenas de um longo processo policial e judicial a cada nova reviravolta.
É bastante emblemático que, ao mesmo tempo em que os setores governistas bravateiam contra o golpismo, avance na Câmara dos Deputados o espúrio processo de cassação promovido por Arthur Lira, da base aliada do governo, contra o combativo deputado Glauber Braga. A verdade é que enquanto a “Frente Ampla” se reconcilia pelo alto com os golpistas de ontem e de hoje (que derrubaram Dilma Roussef, ampararam o governo genocida de Bolsonaro e planejavam o assassinato de Lula e Alckmin); em paralelo, os petistas fecham os olhos coniventemente para o processo que, hoje, mais representa um risco para a frágil democracia burguesa brasileira: com a cassação de Glauber Braga, se acentuará um processo de fechamento do regime, limitando de maneira flagrante o espaço para as posições proletárias no interior do Parlamento.
No entanto, como dissemos, o ano se encerra de maneira inesperada. Na contracorrente dessas tendências regressivas, logo após o fim das eleições, quando a extrema-direita se preparava para recobrar a ofensiva, explodiu a agitação e a luta pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho. Em poucos dias, mais de dois milhões de pessoas assinaram a petição online em favor dessas medidas, e dezenas de milhares de pessoas se mobilizaram às pressas em todo o território nacional para assegurar, no dia 15 de novembro, manifestações de massas em mais de 90 cidades. Em São Paulo, especificamente, essa agitação chegou ao ponto de contribuir para a deflagração de um movimento grevista entre os operários da PepsiCo contra a escala 6x1 nas plantas de Sorocaba e Itaquera. No Rio Grande do Sul, a agitação iniciada pelos camaradas do PCBR denunciando a escala 10x1 praticada na rede de supermercados da família Zaffari contribuiu para a organização dos trabalhadores locais, forçou uma resposta do sindicato representativo da categoria e colocou contra a parede aqueles que lucram com essa abominação.
Essa disposição de luta do proletariado em torno de uma bandeira progressiva, que desde os anos 80 não presenciávamos, infundiu um ânimo renovado em diversas camadas do movimento popular, acirrando ainda mais os desconfortos com a política rebaixada do governo petista e paralisando momentaneamente a extrema-direita, cuja própria base passou a se manifestar em favor do fim da escala 6x1. Esses eventos evidenciam não apenas a existência de perspectivas positivas de luta de massas para o ano de 2025, como também o potencial unificador que as lutas pelos interesses de classe do proletariado exercem sobre o movimento de massas, superando a fragmentação criada a partir da falsa polarização entre a esquerda liberal e a extrema direita, ambas irmanadas sob variações da mesma política econômica neoliberal. No terreno da luta pelos interesses de classes do proletariado, não há espaço para a demagogia moral da direita nem para as vacilações conciliatórias da Frente Ampla: há a nítida oposição entre os interesses da burguesia e da classe trabalhadora, e um terreno fértil para a elevação da consciência de classe. Por tudo isso (bem como por se tratar de uma necessidade premente das massas assalariadas e exploradas), ao longo de 2025, como já ao longo de 2024 fizemos, o PCBR concentrará o melhor dos seus esforços à agitação, à propaganda e à organização da luta pela redução da jornada de trabalho em nosso país.
Contudo, no plano internacional, a situação que se apresenta é de grandes retrocessos. O plano em curso de genocídio do povo palestino, perpetrado pelo consórcio EUA-OTAN-UE-Israel, tem representado uma das principais ofensivas imperialistas contra os povos. Desde o fim de 2023, como “resposta” à ofensiva das forças de resistência palestinas, está sendo colocada em prática uma espécie de “Solução Final para a Causa Palestina”, com avanços dos colonos sobre terras da Cisjordânia e os incessantes bombardeios e batalhas em Gaza. O genocídio, tolerado ou, nos piores casos, ativamente apoiado pela imensa maioria dos países, é um dos últimos episódios de barbaridade neocolonial existentes na humanidade – e, ainda que tenha sido apoiado massivamente nos primeiros meses da atual ofensiva, perdeu apoio de massas e mesmo de alguns setores organizados mundo afora. O caso brasileiro é bastante exemplar no que diz respeito ao cinismo e à hipocrisia mesmo dos governantes do capitalismo que esboçam uma mínima empatia à causa palestina: Lula chegou a dar algumas poucas declarações lamentando o genocídio, mas não tomou qualquer ação, mínima que fosse, de colocar pressão política real em Israel com rompimento de relações diplomáticas e muito menos econômicas, com o Brasil exportando petróleo e importando armas do Estado sionista. A cobertura diária do jornal O Futuro e da nossa página Em Defesa do Comunismo foi uma de nossas contribuições para disseminar solidariedade ao povo palestino e apresentar uma perspectiva revolucionária para a questão, em contraposição aberta ao lobby sionista que sustenta toda a mídia burguesa.
Ainda no Oriente Médio, o fim do ano foi marcado pela queda do governo central de Bashar Al-Assad e do Partido Baath na Síria. Mesmo com os avanços que foram feitos contra a intervenção externa e os setores fundamentalistas que defendiam a queda de Assad e foram responsáveis pela guerra imperialista em curso, a ofensiva que se iniciou no Noroeste do país, junto à fronteira turca, chegou à capital Damasco em menos de um mês e tomou o controle efetivo do país, com a fuga de Assad para a Rússia. O avanço de forças abertamente reacionárias, apoiadas ao mesmo tempo por Turquia, Israel e os EUA, em oposição às forças burguesas de Al-Assad, apoiadas pelo Estado russo, e a tomada final terminará em uma mudança de regime que nada tem a oferecer à classe trabalhadora, cuja organização da resistência foi minada pelo próprio governo burguês de Al-Assad, que implementou medidas liberais de austeridade durante a própria guerra.
Na Venezuela, a situação econômica e política se apresenta na mesma sequência da degradação intensa das condições de vida dos trabalhadores e, como nas últimas oportunidades, a extrema-direita se levantou novamente para tentar utilizar a tática de questionar os resultados eleitorais para forçar uma mudança no regime. De maneira semelhante ao Brasil, o governo de Nicolás Maduro e do PSUV rifa os interesses da classe trabalhadora perante a burguesia nacional, ao mesmo tempo em que afirma estar organizando a “verdadeira resistência” contra o imperialismo. Já há alguns anos, pela perda de popularidade de um governo que se dispõe a negociar cada vez mais com a burguesia e o próprio imperialismo, Maduro tenta recuperar qualquer credibilidade pelos meios mais persecutórios possíveis: utilizando de manobras judiciais para cassar os registros dos partidos de oposição à esquerda, como o PPT e o Partido Comunista da Venezuela, impedindo os setores da antiga Alternativa Popular Revolucionária de participar das eleições com uma linha verdadeiramente de independência de classe. Não podemos compartilhar da visão otimista e iludida de alguns setores da esquerda brasileira de que tal gana persecutória traga qualquer avanço para a luta dos trabalhadores.
A vitória de Donald Trump à presidência dos EUA, retornando depois da gestão Biden-Harris, também poderá alterar alguns aspectos importantes no cenário internacional. A ascensão da extrema-direita que se organiza em torno do presidente eleito representa o fortalecimento de frações da burguesia dos EUA descontentes com os enfoques dados pelos governos democratas à crise capitalista em curso. Trump já ameaçou um aumento de tarifas para o mercado internacional vinculadas aos acordos dos países com a China, deixando claro que a guerra comercial com os chineses será parte importante de sua política de protecionismo. Também por isso, tem apontado que trabalhará para o fim da guerra imperialista na Ucrânia, que traz elementos de instabilidade política. É óbvio que, no que diz respeito à situação dos trabalhadores nos EUA, não haverá mudanças. Os diversos setores da extrema-direita que circundam Trump têm uma política ainda mais anticomunista e antissindical do que os democratas, alimentando o nacionalismo chauvinista típico dos EUA com novas ameaças contra imigrantes.
Aliado a isso, o novo acordo MERCOSUL-UE, apoiado pelo governo Lula, abre as portas para mudanças ainda mais drásticas no perfil produtivo brasileiro, aumentando os laços com o imperialismo europeu a partir de relações comerciais que intensificam o caráter primário-exportador da economia brasileira. Longe de parecer como um conflito entre frações da burguesia nacional, essa medida intensifica o poder político e econômico do capital financeiro e da agroindústria, que tem garantidos os fluxos de exportação, às custas de qualquer investimento, público ou privado, em outros setores da produção com uso intensivo de força de trabalho.
Esses e outros acontecimentos da atual conjuntura demonstram um cenário bastante desfavorável para a classe trabalhadora nacional e internacional. Nós, do PCBR, tomamos como tarefa e pusemos nosso trabalho à prova de explicar, para o maior conjunto de trabalhadores possível, esses vários momentos de luta de classes como eles são de verdade: expressões da própria dinâmica do capitalismo. Para isso, utilizamos nosso jornal O Futuro e nosso portal Em Defesa do Comunismo, sempre tentando ser a voz da classe trabalhadora, denunciando o caráter e os interesses de classe a cada passo que damos nessa luta. Em seis meses de trabalho, pudemos avançar muito – e avançaremos ainda mais quanto mais forte for de fato a comunicação revolucionária, constituída em jornal político para todo o país.
Conhecer os dramas vividos pelos trabalhadores nesse ano de 2024 é fundamental para compreender como superar esse sistema, e a única maneira de fazê-lo é por meio do marxismo-leninismo como teoria científica do proletariado. Nas várias batalhas em que o proletariado foi colocado à prova, pudemos ver a chama inapagável da luta final pulsando, ainda que fraca; uma luz que guia o movimento revolucionário e que deve brilhar para mais e mais trabalhadores como o objetivo a atingir: a Revolução Brasileira e o socialismo-comunismo. Não podemos, é claro, prever o movimento que vai se insurgir contra o capital; mas estamos desenvolvendo as condições para uma intervenção cada vez mais massiva, cada vez mais consciente, cada vez mais revolucionária para esse momento.
