Entregadores de aplicativos preparam greve nacional em meio a negociação

Por Gustavo Pedro

RIO DE JANEIRO — Motociclistas e ciclistas de aplicativos de entrega, como iFood e Uber, estão chamando um novo Breque Nacional nos dias 29 de setembro e 1 de outubro. A paralisação é resultado do impasse gerado no Grupo de Trabalho dos Aplicativos, mesa de negociação tripartite mediada pelo governo federal.

Depois de 120 dias de discussão, encerrados sem nenhum tipo de acordo no dia 13 de setembro, os entregadores iniciaram a mobilização do novo breque. Eles rejeitam a proposta das empresas, assim como a do governo, que só foi apresentada informalmente. Diversas demandas foram discutidas, como previdência, questão de saúde e de segurança. A remuneração é o principal ponto de pauta.

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No grupo de trabalho, as representações dos motociclistas e dos ciclistas apresentaram as propostas de remuneração mínima de R$ 35,76 por hora logada nos aplicativos para motociclistas e R$ 29,63 para os ciclistas entregadores de bens e alimentos. As representações dos trabalhadores chegaram a tais valores após um levantamento de custos, realizado com apoio do Dieese, para exercer a atividade, como combustível, smartphone, manutenção dos meios de transporte, pacote de internet e equipamentos de segurança.

As representações de monopólios capitalistas da Rappi, Uber, Ifood, Loggi, dentre outros, apresentaram uma proposta de remuneração que varia de R$ 10,20 a R$ 12 para os motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 aos ciclistas por hora enquanto os mesmos estiverem entregando pedidos. Os valores geraram revolta na categoria. A proposta das empresas segue não considerando como parte da jornada de trabalho o período nos quais os entregadores estão logados no aplicativo e esperando pedidos. Se fosse aprovada, a proposta representaria um retrocesso em relação às condições com as quais a categoria se defronta hoje.

Informalmente, circula a informação de que o governo estaria preparando um projeto de lei, a ser apresentado no dia 30 de setembro, com a proposta de remuneração de R$ 17 reais por hora de corrida aos motociclistas. Sem maiores explicações sobre a situação dos ciclistas, a proposta cede em basicamente tudo o que as empresas não abrem mão, para garantia da superexploração da força de trabalho dos entregadores.

Ambas as alternativas, seja das empresas ou a do governo, não cobrem sequer os custos do trabalho e apenas beneficiam os monopólios que operam os aplicativos. Segundo o Relatório Fairwork Report Brazil 2023, a iFood não foi capaz de apresentar evidências suficientes de que todos os trabalhadores da empresa, a maior contratadora do setor, ganham acima do salário mínimo considerando os custos (R$5,50 por hora).

Uma demanda emergente da categoria é a remuneração pelo período integral em que estão trabalhando, não apenas por corrida ou pelo tempo contabilizado durante as corridas. Por sua vez, o interesse das gigantes plataformas é ampliar o tempo de trabalho não remunerado, o que garante a ampliação de suas margens de lucro.

A categoria rechaça a mediação do governo Lula e já aponta para a realização de atos em diversas capitais no país. Os aplicativos de entrega faturam bilhões de reais todos os anos e o que sobra aos trabalhadores são condições precárias de trabalho, que fazem avançar os milhares de casos de acidentes e de mortes no trânsito. Tais acidentes vitimam principalmente trabalhadores negros moradores das periferias que estão em busca de seu sustento e de suas famílias.