Nota política: Todos à grande marcha - Derrotar a política de austeridade de Tarcísio e unificar as lutas de trabalhadores e estudantes

Nota política do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR)

No dia 20 de maio, ocorrerá em São Paulo uma marcha estadual unificada de luta contra o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O PCBR vem a público convocar a todos os trabalhadores e camadas populares para se juntarem à marcha que se concentrará no Largo da Batata, no dia 20/05, às 14h.

O governo Tarcísio vem sistematicamente aplicando pacotes de austeridade que precarizam os serviços públicos em todo o estado de São Paulo. Não contente em ter privatizado a SABESP, vem atacando as legítimas lutas de estudantes e servidores que hoje tomam conta do estado. Trabalhadores técnicos, professores e estudantes das três universidades estaduais, USP, UNESP e UNICAMP têm demonstrado que a precarização e a privatização que ameaçam essas instituições de ensino não será tolerada pelas comunidades universitárias.

A luta nas universidades tem explodido por conta da cada vez mais difícil situação dos estudantes filhos da classe trabalhadora. As bolsas de permanência não atingem sequer um salário mínimo e são particularmente insuficientes para os estudantes de famílias de trabalhadores que cursam graduação em tempo integral. Além disso, as estruturas de assistência estudantil, como os restaurantes universitários e as moradias estudantis, estão completamente abandonadas: não apenas o CRUSP, principal moradia estudantil da USP está caindo aos pedaços, como também as refeições nas três universidades têm sido alvo de denúncias por má condição de preservação dos alimentos e presença de larvas e outros bichos na produção. Esse cenário é ainda mais temeroso considerando que a maior parte dos restaurantes universitários das universidades estaduais já são privatizados.

Já confirmaram presença nessa marcha os professores da rede municipal de educação de São Paulo, que estão em greve para combater a proposta indecente de reajuste apresentada à categoria por Ricardo Nunes (MDB) e conquistar um reajuste que reponha as perdas salariais e incorpore os abonos na remuneração dos servidores. Essa é também uma luta pelas próprias condições de trabalho e de ensino da educação municipal. Hoje, cerca de 58% da educação infantil de SP está na mão da chamada “rede parceira”, isto é, escolas e creches privadas que recebem recursos públicos para suprirem as vagas. Os profissionais dessas empresas, por sua vez, não têm qualquer equiparação de direitos com os servidores efetivos e ficam à mercê de gestões muitas vezes ligadas politicamente ao próprio prefeito. A rede municipal está com déficit de funcionários concursados, além de precarização da estrutura das escolas e salas super lotadas, prejudicando as condições de estudo e trabalho.

Também se somarão a essa luta os metroviários, uma das categorias mais combativas de trabalhadores do estado de SP e da capital. Os metroviários chegaram a ameaçar entrar em greve se não fosse feita uma negociação sobre seus direitos e conquistas. O Metrô, que também é uma estatal do governo paulista, tem sido privatizado aos pedaços há décadas e tem reduzido sistematicamente o quadro de funcionários, se negando a fazer novos concursos, para privatizar toda a companhia.

A política do governo também tem sido marcada por um aumento da violência policial. Desde o começo da atual gestão, o alvo da Polícia Militar tem sido a juventude negra e trabalhadora das periferias, como foi visto na barbaridade da Operação Escudo. As chacinas realizadas por forças policiais já somam dezenas de mortos. Essa mesma repressão foi vista na reintegração ilegal da Reitoria ocupada da USP, em que quatro estudantes foram detidos. Na manifestação estudantil na frente da Secretaria Estadual de Educação, vereadores da extrema-direita foram provocar os estudantes e acabaram voltando para casa depois da autodefesa dos estudantes. Isso não é uma exclusividade do governo Tarcísio, mas uma política de classe aplicada em todo o país. Desde o ataque à comunidade do Pinheirinho pelo então governador Geraldo Alckmin, passando pela “Lei Antiterrorismo” sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, até a chacina comandada por Cláudio Castro no ano passado nos complexos do Alemão e da Penha no Rio de Janeiro, podemos ver com clareza que a política de violência estatal é parte do próprio capitalismo brasileiro.

A política de austeridade de Tarcísio não é um caso isolado. A conjuntura internacional e nacional mostra que essa luta não começou agora e não terminará com essa marcha. No mundo todo, a austeridade tem sido um dos principais vetores dos ataques do grande capital à classe trabalhadora. Para alguns partidos e organizações políticas, isso significa que temos que lutar apenas contra esse governo reacionário e retomar formas sociais-liberais de governar, apontando para as eleições deste ano. Essa posição esconde que todos governos burgueses aplicam a austeridade, enfraquecendo a luta independente da classe trabalhadora, ideológica e praticamente, para as longas batalhas defensivas contra a austeridade. Realizar essa marcha é um ponto de culminância da unidade dos trabalhadores e juventude, mas a tarefa é mais ampla. Esse é apenas um episódio de mobilização e organização que será necessário para sairmos dessa posição defensiva e conseguirmos impor alguma derrota à burguesia.

Com todas essas medidas, o governo de São Paulo mostra que é um inimigo direto e frontal dos trabalhadores, governando completamente alinhado com as demandas dos grandes grupos monopolistas nacionais e internacionais (com capital canadense, chinês e espanhol tomando parte das privatizações). Não faltam motivos para que os trabalhadores e a população em geral de São Paulo se levantem contra esse governo. A unidade que vamos construir nessa luta é fundamental para que uma luta reforce a outra e que imponha as demandas dos trabalhadores e da juventude contra os interesses do grande capital e dos grupos políticos que os representam.