'O partido comunista que queremos' (Aldir Nunes e Amélia Nunes)

Por Aldir Nunes e Amélia Nunes para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

1. Identidade Comunista

O resgate da Identidade Comunista, Reconstrução Revolucionária   nos dias de hoje, passa pela compreensão que o marxismo não é um dogma nem, apenas, uma atividade acadêmica, mas uma doutrina revolucionária classista.

Karl Marx e Friedrich Engels baseados no materialismo histórico e dialético, durante a Primavera dos Povos, na Europa, redigiram, em nome da Liga dos Comunistas, o Manifesto Comunista, a fim de orientar e organizar as lutas dos proletários, lutas que se contrapunham, porquanto davam novo sentido e aprofundavam, a retomada do poder político e econômico burguês, conquistado na Revolução Francesa e perdido no Congresso de Viena que recompôs o poder absolutista monárquico, assim assumindo a divisão definitiva entre a burguesia e o proletariado.

A partir deste momento, o materialismo histórico e dialético perpassa todas as lutas proletárias vindouras, inclusive a Comuna de Paris, em 1871.

O marxismo é, pois, até hoje, a Doutrina Revolucionária do Proletariado!

2. Doutrina Revolucionária do Proletariado

“Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de preencher o papel de combatente de vanguarda”

Contudo, o marxismo só será uma doutrina revolucionária, para a classe proletária e sua organização, se tiver um instrumento partidário que organize uma parte da sociedade, o proletariado, com uma Estratégia, Táticas e um Programa Comunista destinados à tomada do Poder Proletário e extinção da burguesia como classe dominante, que para toda a sociedade.

É a construção, ou reconstrução do instrumento partidário revolucionário no seio da sociedade, que possibilitará, por sua vez, a construção interna do internacionalismo proletário

O partido comunista revolucionário só poderá praticar o internacionalismo proletário se levar em consideração as referências locais de cada população e seus movimentos culturais e econômicos, organizados ou não. 

Deste modo, na prática diária da doutrina marxista, estaremos construindo um verdadeiro Partido Comunista Revolucionário Marxista-Leninista.

3. Organização partidária 

“A análise concreta da situação concreta é a alma viva, essência do marxismo”. 

As transformações do mundo do trabalho no modo de produção capitalista atual, o neoliberalismo financeiro protofascista, monopolista, concentrador de riquezas e individualista, levou ao isolamento político-social e ao empobrecimento das classes trabalhadoras. 

O PCBRR é preciso em seu manifesto, quando diz que “Trabalharemos, além disso, pela superação do federalismo que caracteriza hoje o PCB e que torna a unidade nacional do partido meramente formal, enquanto os mais diversos métodos e políticas contraditórias vicejam sob a mesma sigla. É preciso estabelecer fóruns de discussão permanente que permitam aos organismos de uma mesma região do país formularem em conjunto seus desafios e tarefas, para uma nacionalização verdadeiramente orgânica dos comunistas.”

Isto pressupõe:

Um partido de quadros com autoformação e formação continuadas, onde a agitação e propaganda funcionem como instrumentos de inserção e organização nos segmentos sociais segundo suas especificidades tais como raça, gênero e sexo, com foco na luta de classes.

Isto só poderá ser feito por um partido comunista ágil no debate ideológico através do centralismo democrático entre as células e as direções, e na condução das lutas localizadas nos diversos terrenos políticos. As assistências autoformadas serão a ligação entre o pensamento e a ação.

É essencial o resgate formativo de Friedrich Engels e de sua obra A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, visto ser tão importante quanto o estudo de O Capital para a formação de militantes comunistas completos.

É central a preocupação com a segurança e a autodefesa internas, visto que estas tarefas são essenciais na formação dos quadros partidários, em todas as instâncias.

O Órgão Central, o jornal, por ex. tem função primordial no desenvolvimento do pensamento e da ação, desde que haja a via dupla direção-base e base-direção.

4. Registo legal e participação eleitoral

Se houver registo legal no TSE, com participação eleitoral, o Partido Comunista-Reconstrução Revolucionária só deverá participar de eleições parlamentares, visto que é impossível a um partido revolucionário gerir o estado capitalista, segundo nosso ponto de vista.

Ainda no tema referente à probabilidade de participação em eleições parlamentares, ela deverá ocorrer somente depois de profunda análise do parlamento “em si”, quando não se tratar de “moralizar” o parlamento ou cair na ilusão de que qualquer parlamento burguês possibilitará a propaganda comunista revolucionária.

Referências:

• Caderno Nacional de Formação – PCB-RR
• Engels, Friedrich. Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado
• Vladimir, Lenin. Que Fazer?
• Manifesto em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB
• Marx, Karl & Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista
• Okuyan, Kemal. Pensando em Voz Alta sobre o “Movimento Comunista Internacional”