'Um balanço pessoal, os velhos e os novos problemas do PCB no Amapá' (José Maria Machado)

Por José Maria Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Breve nota introdutória

Este texto foi elaborado inicialmente como uma Tribuna estadual que circula entre a militância do PCB-RR Amapá como uma resposta a alguns apontamentos feitos no afastamento de camaradas da militância no estado e uma autocrítica em outros, autocrítica esta que abrange o período que estive a frente da reorganização da UJC no estado e, depois, no PCB. No entanto, o texto apresentado nas Tribunas de Debates do PCB-RR que vem sendo publicada no EDC tem algumas mudanças significativas, retirando ou contextualizando aspectos que rebatem algumas críticas feitas em espaços locais de acordo com aquilo que julguei significativo para a nossa organização a nível nacional ou mesmo estadual/regional.

O PCB-RR e o momento que passamos

Em meio a um momento, no mínimo turbulento, da organização do Partido Comunista Brasileiro no Amapá - como não poderia deixar de ser -, no que também é um processo de racha. Não apresento dessa maneira de forma a colocar os camaradas que estão apresentando críticas e afastamentos da organização como representantes da fração “PCB-CC”, como se está apresentando a ala dirigente do partido e nem mesmo coloca-los entre os defensores da chamada “terceira via”, a ala dos que defendem a permanência no PCB para disputar esta histórica ferramenta por dentro, e quero já desde o início deixar isso claro.

Na medida do possível e dentro das minhas próprias limitações e contradições enquanto dirigente, formativas, políticas e até mesmo pessoais, sempre tentei agir na organização e fora dela de acordo com o que acho correto e justo. Digo isso não para apresentar uma justificativa, mas para colocar um primeiro traço que é necessário apontarmos frente ao oportunismo: “o inferno é pavimentado por boas intenções”.

Oportunismo aqui, é necessário apontar, não se trata de uma simples busca subjetiva, de busca por vantagens pessoais ou carreirismo, mas de uma categoria que é necessário entender em seus significados políticos, que estão sempre sujeitos a aparecer no movimento operário e que uma organização de vanguarda leninista deve continuamente combater e assim contribuir para se depurar política e ideologicamente destes elementos[1].

Obviamente que este processo deve se dar por meio de confrontos e disputas, apesar deste texto ter sido uma base importante da minha própria formação enquanto dirigente, tenho acordo com a leitura de que o tipo de Centralismo Democrático colocado em ‘O Partido com Paredes de Vidro’ visa muito mais a construção de um partido e de militantes controlados, que expõem as disputas apenas nas “instâncias adequadas”, dirigentes especializados em controla-las e passam a imagem de um partido uno, sem contradições[2].

A necessária organização do processo de luta interna, ao qual estamos passando a nível nacional, que devemos começar a nível estadual e que o PCB-RR advoga, tem sido nosso principal esforço a nível nacional (o que deve ficar claro que é o caráter da abertura das Tribunas de Debates mesmo antes de termos uma direção bem constituída). Aqui devo pontuar que a luta interna e o processo de definição ideológica no seio do proletariado são aspectos dialéticos e possuem também um determinado caráter de luta de classes[3].

Assim, considero que o primeiro passo para a superação deste momento é enfrenta-lo com coragem e ousadia e o primeiro passo para isso já foi dado a nível nacional, a resolução, ou não, dos problemas é algo que vai ser determinado pelos seus desenvolvimentos e da nossa Reconstrução Revolucionária. O que se segue não é a resolução mágica das contradições, mas o aparecimento destes, um processo que é dolorido e difícil. Assim, cabe a nós precipitar as dores do parto e adentrar de maneira mais decidida nos debates e não assistirmos a tudo de maneira confusa e pouco elaborada.

A Reconstrução da UJC e do PCB no Amapá

Entrando de maneira mais precisa sobre nosso processo de reorganização, creio que, de início, é necessária uma contextualização histórica acerca do PCB no Amapá e o seu processo recente de reorganização. Reorganização que possui um caráter de uma militância que foi puxando as bandeiras do PCB e da UJC muitas vezes na base de “tentativa e erro”, tendo que aprender muita coisa “do zero” pela simples inexistência de organizações minimamente sólidas ao se iniciar, bem como a já tão pontuada falta de compartilhamento das experiências e acúmulos da organização a nível nacional.

Aqui cabe a situação apontada pela carta de afastamento de um camarada, ao acreditar haver um personalismo sobre mim, e de glamourização das dificuldades desde o início desse período que data mais precisamente do primeiro semestre de 2019. Este período data de minha entrada na UJC, coincidentemente no momento em que o CR do PCB no Amapá estava às vésperas de sua dissolução, onde partindo de um esforço de organização da UJC conseguimos reconstruir do zero o Partido aqui no estado.

Reconstruir uma organização a partir de um indivíduo é um processo complicado e é um processo que muitos de nós acabamos deparando no dia-a-dia, ainda nos dias de hoje em que nossas fileiras vêm em crescimento constante, mesmo com todas as dificuldades, e precisamos abrir novas frentes de trabalho com zero acúmulo e formação. A sensação constante de isolamento e busca por outros, no início de um trabalho, não é simples e nem recomendado a ninguém e nenhuma organização, mas tendo a acreditar que sim, muitos problemas nossos venham desde esse período.

Buscamos, dentro de todos os nossos limites, recrutar e fazer a formação política constante com os nossos poucos camaradas, e nos deparamos com a constante da falta de formação, nossa própria em muitos momentos para tocar tudo da maneira mais apropriada. Faltava organização no seu planejamento e manejo, faltavam melhores orientações e acúmulos sobre sua realização, em suma realizávamos esse trabalho de maneira amadora, nem próximo da especialização e profissionalização que defendíamos.

A divisão de trabalho era parca, os camaradas mais antigos acumulavam tarefas aos rodos e não conseguiam fazê-las avançar de maneira qualitativa, não conseguíamos dar respostas às diferentes contradições que se apresentavam por burocratismo ou cegueira. Não conseguimos, assim também, dar energia e aproveitar o melhor dos e das camaradas que entravam depois e a organização foi se calcificando dessa forma.

Além disso, devo mencionar que um problema complicado - e que eu até hoje não sei tão bem como lidar, diga-se de passagem – é a questão do “coleguismo”, “amiguismo” ou como quer que se chame. Creio que este seja um erro bastante difundido em nossas fileiras, na juventude e partido, muito pela nossa plena cegueira em ver as contradições da qual estamos plenamente mergulhados[4]. Neste ponto, a construção de um centralismo democrático a nível nacional e a superação do federalismo poderão nos dar um grande aporte, pois em muito esse problema reflete o espírito de círculo que o federalismo alimenta.

O espírito de iniciativa de nossas organizações se foi de vez ao não conseguirmos acompanhar e dar respostas às demandas efetivas das bases, algumas muito graves, que se instituíam nesses pontos cegos, principalmente, da direção da UJC. O ponto alto do agravamento dessas contradições se deu após a etapa estadual da UJC, um momento que deveria, ao contrário, resolvê-las.

Já durante as etapas de base do Congresso, eu já tenha incorrido em práticas de mandonismo e intervenções nos organismos de base (infelizmente não onde deveria ter feito, como para acolher e dar consequência a casos de abuso no núcleo secundarista). A situação se agravou mais quando um desentendimento pessoal no núcleo UNIFAP gerou uma escalada de intervenções que culminou em tentativas de intervenção nas escolhas e vida pessoal de camaradas deste núcleo, por parte de mim e de outro camarada.

É óbvio que nesse procedimento se verifica de maneira muito clara as atitudes machistas dos dirigentes, eu mesmo incluso, e a partir desse momento começam a se acirrar as contradições entre o núcleo e a direção estadual da UJC. Eu, neste momento, também estava passando por importantes mudanças na minha vida e tomei a atitude de me afastar das atividades do partido e da juventude para tentar me organizar e voltar depois com novos ânimos para ajudar na reconstrução do partido. Este, em pouco menos de um ano de reorganização no estado também está passando por problemas parecidos, mas menos graves de alguma maneira.

Creio que, de maneira geral, a falta de cultura política de nossa parte tenha causado uma busca por reproduzir acriticamente a cultura política engessada e burocrata do PCB como uma forma de manter sempre a organização “sob controle”. Depois desse período, no partido, um certo desânimo frente às nossas limitações acabou me abatendo, até certo ponto, fazendo com que eu me tornasse uma figura mais ausente e já não tomasse atitude frente a alguns problemas que se acumulavam no partido.

Assim, gostaria de colocar que minha defesa em torno do prosseguimento e aprofundamento da Reconstrução Revolucionária do PCB tem um aspecto de busca pela autocrítica. Nossos problemas – tantos, graves e profundos - têm de ser diagnosticados e tratados, e não será por meio do superficial tratamento que se dá “nas instâncias” e “hierarquias” do PCB que isto acontecerá, mas pela devida agitação em torno destes - encararmos isso de peito aberto é um processo doloroso, que vai reabrir muitas cicatrizes e aspectos deixados de lado pelo “medo de falar”.

Penso, inclusive, que as bases da UJC e do Partido não devem se abster em nenhum momento de tomar uma luta aberta frente a isso. Chamemos como se queira, a organização da polêmica, se ficar somente nos limites de debates internos e não chegarem inclusive à agitação pública corre o risco de se perder nos rumos de velhos vícios organizativos, controles mais ou menos sutis da revolta de nossas bases e daqueles que nos têm como referência política.

Por maior que seja a tentativa de manutenção da unidade, é também uma cegueira acreditar que ela já não está quebrada, posta pelas condições que criamos para o exercício da militância, no afastamento sumário de diversos, e principalmente diversas, camaradas de nossas fileiras. Apesar de não ter sido lido desta forma (mas como manobra para forçar a unidade), minha proposta feita em plenária de realizarmos uma cisão era real e não era nada se não a “legalização” desta cisão que já está em prática de maneira pouco organizada e coesa.

A cisão que ocorre a nível nacional hoje afeta o PCB-RR no Amapá, somente que em outros termos e formas. Se não realizarmos uma verdadeira mudança na forma de organizar a luta comunista, se tentarmos conter essa luta interna e não darmos vazão a ela, da forma que vir, a nossa adesão ao PCB-RR agora tem um sério risco de ser apenas uma mudança de rótulos vazia, nossa desmoralização não virá ao abrir ao público nossas erros e falhas, mas corrigindo-os e dando condições para a constante avaliação desse manejo.

Hoje, por conta da gloriosa construção dessas engenhocas que chamamos de organizações políticas no Amapá, há - na prática - um conjunto de frustrações que ainda não foram propriamente abordadas e resolvidas, nas mais diferentes partes há cisões mais ou menos abertas cujo caráter ainda não ficou muito claro e que devem ser resolvidas de uma forma ou outra. Penso que deixar que os conflitos venham, deixar as pessoas lerem todos os lados no conflito, construir espaços onde estes possam fluir de sua forma mais desorganizada e pouco sintetizada para uma verdadeira autocrítica organizacional e pessoal é o longo caminho que devemos realizar agora.

Por isso, devo dizer, a nossa construção ainda está muito no início, temos muito a evoluir a nível nacional de forma a superar o federalismo presente no PCB e UJC, mas é recomendado que os/as camaradas se organizem para pôr às claras os nossos problemas, se engajem nos debates, façam propostas e contribuam para construir - e não somente apontar - os caminhos para tal superação. Já que hoje, na prática, temos diferentes grupos articulados por um conjunto de interesses comuns, se unam, debatam, proponham em bloco, se façam ouvir.

Já que o machismo em nossas fileiras, entravam nossos avanços entre os movimentos de mulheres e LGBT, a organização de nossos militantes em torno desta luta dentro da organização pode nos dar um impulso para a verdadeira constituição de um movimento Feminista Classista ou LGBT Comunista no estado. Devemos ver, nesse sentido, a abertura ao aspecto democrático da nossa dialética organizacional como um impulso inicial para o nosso centralismo. Se essa energia e impulso de luta interna for contida, nossos problemas ficarem por se resolver, aí sim este processo de organização da polêmica vai nos desmoralizar e nos impor derrotas após derrotas e nos levando a falhar enquanto movimento revolucionário.

Claro, essa iniciativa represada deve dar início a uma verdadeira autocrítica da nossa organização a nível estadual e nacional, bem pelos camaradas responsáveis por nossos erros, e é principalmente deste balanço que pretendo fazer aqui. Um dos camaradas afastados tem razão ao apontar certos impactos de um personalismo, sem notar, entretanto, que esta é uma via de mão dupla em que nos últimos tempos, especialmente, vinha mais dos camaradas ao meu lado do que de mim mesmo, sem negar que usei tal roupa por algum tempo e este tempo deixou problemas no PCB e UJC.

Federalismo e Vanguardismo

Apesar de muito constantemente o Amapá, em especial a UJC, ser citada nas lutas contra o federalismo de nossas organizações, seria cômodo acreditar que isto não é um problema por aqui também. Em grande medida, isso reflete o isolamento que nos foi imposto pela direção nacional do PCB, os camaradas aqui simplesmente não viam sentido em contribuir com nossas tarefas a nível nacional e tínhamos, na prática, ao invés de instâncias estaduais e locais do Partido Comunista Brasileiro, instâncias do “Partido Comunista Amapaense”.

O ponto onde isso, talvez, fique mais claro, foi a recusa aberta dos camaradas da instância do Comitê Regional, em repassar a parte referente a porcentagem dos nossos ganhos mensais ao Comitê Central. Acredito que este não seja um ponto superado, o isolamento imposto corre um grande risco de se tornar um isolamento auto-imposto por conta da mentalidade de alguns camaradas ainda incorrer nesse mesmo vício organizativo.

Na nossa última plenária estadual, ao tratar sobre nossas prioridades político-organizativas e os esforços referentes a estes, houve uma tentativa de impedir que partes de ganhos referentes a atividades que podem trazer um retorno de arrecadação de ser repassado às instâncias nacionais do PCB-RR. Isso, ao fim das contas, não deve ser lido como uma forma de defesa do federalismo?

Ao fim e ao cabo, não há nada que indique que os militantes do Amapá também não tenham esse tipo de vício ideológico, mesmo que sobre uma capa de “autodefesa” frente a falta de organização e planejamento para dar conta de construir uma organização nacional, como é o caso do exemplo citado.

Ao pontuar isso, no entanto, não pretendo cair também em um apontamento moral, é óbvio que neste momento de desorganização generalizada, de profundas reorganizações, rearranjos e balanços, o PCB-RR não vá dar conta de nacionalizar de maneira instantânea e dar conta de nossas demandas locais. E é óbvio que isso também vá fazer com que haja uma resposta de autodefesa quase automática, principalmente por parte de militantes menos versados sobre este problema.

No entanto, vejamos o tamanho de nossas tarefas: Temos um Congresso a construir, um partido a reconstruir revolucionariamente, já não temos as mesmas forças (que já eram capengas antes) e mesmo muitos de nós que seguimos nesta luta estamos quebrados pelo árduo processo que estamos passando. Devemos, aqui, pontuar uma questão muito pontuada e pouco compreendida: a paciência revolucionária – vai ser necessário tempo para construirmos este partido de novo tipo, vai ser necessário um esforço local de contribuir com nossas prioridades nacionais, mesmo que isso atrase um pouco a conclusão de prioridades locais.

E aqui, não proponho também um “voto de fé” cega aos camaradas amapaenses, o que pude observar no breve período que passei na Comissão Executiva Provisória do PCB-RR foi sim um esforço de formular uma organização que supere de maneira extremamente qualificada esse velho vício do velho PCB. Mesmo agora, nesta última plenária, tivemos a inclusão dos dois nomes mais versados na luta contra o federalismo, que teve o seu ponto alto no último Congresso Nacional da UJC, no Comitê Nacional Provisório.

Mais do que isso, acho importante que o Comitê Nacional Provisório eleito na Plenária deste 24 de Setembro, tome como uma de suas prioridades a publicização às bases dos acúmulos dos nossos diferentes espaços nesse sentido. Pouco vai fazer efeito, eu enquanto militante, pontuar sobre essas nossas deliberações sem uma resposta efetiva de nossa direção nacional, o federalismo só será superado quando, pela força de nossas acúmulos e esforços organizativos, se tornar absurdo o tipo de defesa do “Partido Comunista Amapaense” ou aquele observado na nota da UJC do Rio de Janeiro em defesa do PCB, que parece mais voltada a colocar o PCB-RR como um produto do federalismo paulista em uma disputa eterna entre RJ e SP, como se nós, do Amapá ou de outros estados, também não estivéssemos acumulando e se colocando de maneira crítica nisso tudo.

Acerca do vanguardismo já é uma outra questão, muito referente a falta de preparo, planejamento e qualificação dos nossos militantes para assumir tarefas de direção de entidades, aqui no Amapá, em especial, isso se refletiu de maneira massiva no Movimento Estudantil.

Muitas vezes, olhamos de maneira mecânica a “tomada de direção” de entidades, como se para isso fosse apenas termos um camarada em determinado CA, Grêmio, ou etc. no que chegou ao ponto de termos, de fato, vários camaradas em diferentes entidades, mas essas entidades em pouco ou nada refletiam ou faziam qualquer ação em direção à uma ação revolucionária. Em suma, impúnhamos aos militantes a inserção em sua CA, por exemplo, sem prepará-lo ou esclarecê-lo sobre sua tarefa político-organizativa ali, sobre como essa sua tarefa se liga à nossa análise sobre as conjunturas, desde as mais locais até a nacional e internacional, e com isso tínhamos militantes tocando tarefas de direção e se sobrecarregando sem qualquer acúmulo político para nós e para ele e, no fim das contas, contribuindo para quebrá-lo e perdê-lo.

Para finalizar(?)

Para finalizar este texto, sem, no entanto, finalizar os debates e até mesmo minhas contribuições - pois pretendo retomar algumas destas questões em textos posteriores -, penso que é necessário que muitas dessas questões sejam abordadas de maneira séria e como problemas do partido a nível nacional, e não só do partido no Amapá, mesmo que este tenha sido o centro de minha argumentação. A superação desses problemas vai passar necessariamente por uma ação centralizada de formação de quadros, dirigentes e uma atitude de enfrentamento franco de nossas organizações aos nossos próprios problemas.

Esta autocrítica que torno pública não possui todas as respostas a estes problemas, e penso que nem deveria ter pois sinceramente ainda não sei como resolver alguns deles, principalmente a nível regional. Alguns passos já foram dados, e disso não tenho dúvidas, mas uma resolução mais ampla e eficaz é algo que ainda estou em busca e considero que o PCB-RR, com o seu avanço, tem um grande potencial para conseguir.

[1] Há uma ampla gama de textos no marxismo-leninismo sobre isso, poucos, entretanto esclarecem sobre o significado do termo no marxismo-leninismo, pessoalmente recomendo a leitura de ‘Possibilismo e oportunismo’ de Rosa Luxemburgo (link); ‘O oportunismo e a falência da II Internacional’ de V. Lênin (link); e de textos mais completos sobre o conceito em si e seus desenvolvimentos até os dias atuais recomendo ‘O que é oportunismo? (Notas linguísticas)’ de Gabriel Landi (link) e o excerto ‘A experiência do KKE no confronto ao oportunismo’ (link)

[2] Ver, a título de exemplo ‘Centralismo democrático e luta interna: camaradas, é hora de superar Cunhal!’, de Angelo Ardonde (link)

[3] Aqui me contraponho principalmente à ideia de Marighella de que “Ter a luta interna na conta de luta de classes (ou de uma forma de luta de classes) é um procedimento que estimula a prepotência, favorece o clima do culto à personalidade, fomenta o poderio individual ou a luta de grupos.”, trecho retirado de seu texto ‘Luta Interna e Dialética’ (link), que mesmo que tenha em conta a tentativa de construção de um ambiente para a luta interna, ao meu ver erra ao ignorar que, na prática, o Partido Comunista pode se tornar um operador da política burguesa, apresentando uma noção um tanto mecânica do seu caráter de classe e que a concepção de classe marxista parte não somente da composição em si, mas leva em conta desenvolvimentos políticos-ideológicos mais amplos.

[4] Um texto com apontamentos nesse sentido é ‘Sobre fofocas e camaradagem... um carta a quem optou ficar’, de Thandryus Augusto (link)