TODO APOIO ÀS GREVES NAS FEDERAIS: Unificar a luta entre os três setores e derrotar o projeto neoliberal
A greve unificada é um instrumento poderoso de luta que pode reverter os ataques em curso e abrir caminho para lutarmos pela construção de uma universidade popular.
Nota Política por PCB-RR e UJC
A União da Juventude Comunista e o Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária expressam seu total apoio e solidariedade à greve em curso nas instituições federais de ensino. Reconhecemos a importância vital dessa luta conjunta entre docentes, técnicos e discentes em defesa da recomposição salarial e da garantia de condições dignas de trabalho e estudo.
Desde o governo Temer, as perdas salariais acumuladas ultrapassam 47%, e a proposta atual do governo Lula-Alckmin, é de reajuste zero esse ano, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. O governo chegou ainda a dizer, em uma clara postura anti-greve, que os benefícios não seriam fornecidos para os trabalhadores que aderissem à greve depois da proposta, visando seu enfraquecimento. As entidades sindicais das categorias já apresentaram seu repúdio à insuficiência da proposta, que realiza apenas alguns ajustes em benefícios, mas não na forma de salário.
Além disso, orçamento das universidades federais está com recursos R$2,5 bilhões menores do que o de 2017, sob Temer. A reivindicação é de pelo menos retomar os valores de 2017, mas necessário também que seja ampliado, uma vez que naquela época já existiam problemas. Existe hoje, no Tesouro Nacional, R$1,7 trilhões disponíveis, que poderiam ser utilizados para o financiamento do ensino superior e outras políticas sociais.
Essa luta entra em contradição direta com a política econômica do governo Lula-Alckmin, desenhada por Fernando Haddad, que vê no “arcabouço fiscal” - eufemismo para novo teto de gastos -, sua principal proposta. A política limita os gastos públicos, pois busca garantir que a receita seja maior. Não à toa, o governo busca a retirada dos pisos constitucionais de investimento em saúde e educação, liberando um investimento ainda menor.
Alguns setores, endossam o posicionamento anti-greve do governo, que cumpre seu papel de gestor do capitalismo. Mais uma vez, como em outros momentos de mobilização sob os governos petistas, afirmam que tal movimento “enfraquece” o governo e questionam a necessidade da mobilização ser feita agora. A mobilização da classe trabalhadora por seus direitos deve ser feita independentemente do projeto burguês que estiver no governo, seja ele neoliberal, social-democrata ou de extrema-direita. A força da classe trabalhadora vem de sua consciência de classe e de sua organização, e não de acordos com governantes.
Desde o início, nas diversas universidades e institutos federais que estamos inseridos, estamos apoiando a greve. No entanto, nesse contexto, entendemos que precisamos ir além de um apoio formal ou localizado, e avançar na construção de uma greve nacional unificada das instituições federais. Dessa forma, o movimento estudantil, enquanto um dos setores mais dinâmicos da luta de classes, deve também pautar uma greve nas universidades e institutos federais, facilitando a paralisação dos serviços e aumentando o peso da mobilização nas balanças de negociação. A pauta da greve dialoga diretamente com as demandas estudantis, pois é através da recomposição orçamentária e salarial que os serviços serão melhorados, as políticas de assistência estudantil serão ampliadas, a contratação de professores será realizada e reformas estruturais serão cumpridas, entre outras medidas necessárias.
É evidente que ainda há muita fragmentação e disparidade nas diferentes universidades e institutos federais. Nosso papel, enquanto comunistas, deve ser de agitar a greve, divulgando o vínculo entre as pautas dos trabalhadores com as pautas estudantis, pois ambas estão em contradição com a política neoliberal do governo e devem se unificar.
Convocamos todos os setores presentes na educação federal a se somarem às greves, fortalecendo assim a resistência contra as políticas neoliberais que ameaçam a educação pública no Brasil. A greve unificada é um instrumento poderoso de luta que pode reverter os ataques em curso e abrir caminho para lutarmos pela construção de uma universidade popular.
Pela greve nacional da educação!
Pela recomposição orçamentária e salarial!
Contra o Novo Teto de Gastos e em defesa dos mínimos constitucionais em saúde e educação!
Pela universidade popular!
Partido Comunista Brasileiro - Reconstrução Revolucionária
União da Juventude Comunista