Tarcísio de Freitas congela mais de 13 bilhões do orçamento de 2024
O congelamento do orçamento da Secretaria dos Transportes chega a 29,20%, afetando o investimento que iria para o Metrô e a CPTM, que está sendo sucateada para uma futura privatização.
Por Redação
O governador reacionário e neoliberal Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou 13,6 bilhões do orçamento de 2024 das secretarias do estado e das despesas realizadas entre os órgãos públicos. O congelamento do orçamento da Secretaria dos Transportes chega a 29,20%, afetando o investimento que iria para o Metrô e a CPTM, que está sendo sucateada para uma futura privatização.
Praticamente todas as secretarias tiveram seu orçamento congelado, o que não entra na lista é apenas a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos. Do total de 328 bilhões de reais do orçamento total das secretarias e despesas entre os órgãos, o congelamento fica em 13,6 bilhões de reais (4%).
A desculpa do governo de São Paulo é que esse congelamento não é corte, mas um “planejamento orçamentário”. A Secretaria de Políticas para a Mulher, por exemplo, recebeu um corte de 43% do orçamento, e esse corte acabou afetando um financiamento de 5 milhões de reais que iria para um programa dedicado ao combate à violência contra a mulher. No ano passado, Tarcísio atacou também o orçamento das Delegacias de Defesa da Mulher – que apenas 11 das 140 funcionam 24 horas –, retirando 17,1 milhões de reais.
A mesma coisa para com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação onde o corte foi de 65%, e dentro da secretaria, o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, focado no financiamento de habitação recebeu um corte de 85% e os projetos que financiavam modernização das periferias paulistas teve um corte de 80%.
O corte de orçamento das secretarias em nome do “planejamento orçamentário” leva ao sucateamento, desfinanciamento e terceirização dos trabalhos públicos essenciais aos trabalhadores brasileiros, a manobra de Tarcísio é um verdadeiro ataque contra a população paulista. Em uma conversa que teve com empresários, Tarcísio afirmou: “Estamos fazendo a extinção de cargos e vamos fazer a extinção de órgãos, porque chega um determinado ponto que a gente tem que se perguntar o porquê desse órgão existir, o que essa agência produz. E quando a gente vai responder, essa agência não produz nada” e “Nós vamos extinguir órgãos, nós vamos fechar agências, nós vamos continuar diminuindo o tamanho do Estado”.
Em meio a isso, Tarcísio avança também em relação às privatizações. O objetivo é privatizar a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) no primeiro semestre deste ano, uma das principais empresas do estado de São Paulo que fornece água e energia para 28,4 milhões de pessoas e coleta de esgoto para 25,2 milhões de pessoas. A entrega da EMAE ao setor privado avançaria na venda da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Confira na tabela abaixo as informações de todas as secretarias que tiveram seu orçamento congelado:
