Santos: Em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB!

Nós, militantes comunistas da baixada santista, viemos a público nos colocar em defesa da reconstrução revolucionária do PCB, que construímos por anos local, estadual e nacionalmente. Após acompanharmos vividamente a crise que o partido vem passando e experienciarmos as mazelas que a degeneração do método organizativo partidário pode causar, lemos e debatemos o manifesto em sua completude e aderimos à reconstrução revolucionária do PCB. Acreditamos que determinadas práticas desempenhadas pelo atual Comitê Central não são obra do acaso ou de possíveis coincidências desconectadas. As perseguições e expurgos sistemáticos a camaradas divergentes, a política internacional aplicada à revelia das resoluções congressuais e as proibições dos debates sobre a polêmica, em nosso entendimento, são consequências da política aplicada pelo atual CC que buscam a garantia, a qualquer custo, de sua hegemonia nas direções partidárias e do balizamento coercitivo dos debates internos, passando assim a não ter mais compromisso com o aprofundamento da reconstrução revolucionário iniciada anos 90. Reservando-se ao papel de manter o partido em uma estagnação confortável a eles próprios, deformando o conceito de centralismo-democrático e colocando em xeque o marxismo-leninismo. Camaradas, lembro que nossa luta é pela revolução socialista no Brasil e no mundo e este documento é um convite a todos os militantes e as militantes do complexo partidário da Baixada Santista que queiram aderir à Reconstrução Revolucionária de nosso partido.

Vivenciamos em nosso território várias situações que deflagraram uma deterioração do centralismo democrático e exemplificam como práticas aplicadas do atual CC propagam-se pelas diversas instâncias, limitando o crescimento partidário. (i) A articulação de dirigentes políticos com outras organizações sem deliberação prévia em célula em época de eleições, (ii) as tentativas de debates que eram silenciadas por não fazerem parte da tão proclamada “cultura do partido”, (iii) acusações de liquidacionismo por conta de formação política do Núcleo de Educação Popular 13 de Maio (mesmo essa formação tendo sido realizada com anuência do organismo partidário), (iv) ataques e silenciamento machistas, representados por desconsideração de trabalho político realizado por camaradas mulheres no Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro e na direção do partido levaram ao esfacelamento do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro em Santos e sua possibilidade de reorganização, demonstrando uma falta de atenção para as pautas das mulheres trabalhadoras. Dificuldades do Comitê Regional de São Paulo em dar continuidade as denúncias de assédio dentro do complexo estadual, promovendo o apagamento da Coordenação Estadual do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, que uma vez sob a tutela da CR do partido foi desmanchada. A prática de compadrismo e mandonismo utilizadas para proteger dirigentes homens promovendo processos disciplinares sem levar em consideração a base de atuação das camaradas e muito menos sua autocrítica. Alegação de outras organizações do campo socialista como inimigos do partido (exemplo: Alternativa Sindical Socialista (ASS)) para justificar falhas de trabalho político de dirigentes sindicais e colocando sob desconfiança o compromisso de militantes do Ana Montenegro em nossa região e ameaças veladas por parte do então secretário do Comitê Regional de São Paulo ao referir-se às camaradas mulheres presentes em reunião como ratas nazistas, numa chula analogia aos alienados políticos que entregavam pessoas aos nazistas desconsiderando suas formações, histórias e trabalhos políticos.

Na juventude estas práticas também reverberam. Nos últimos dias vimos a CR-UJC-SP ser dissolvida e seus membros expulsos do complexo partidário, mesmo aqueles que não se pronunciaram publicamente acerca das polêmicas e sequer tiveram espaços internos para se posicionar, visto que nem todos os militantes da CR-UJC foram alocados nas células do PCB, colocando as bases em posição de escolher entre a submissão completa e acrítica às ordens do CC ou serem taxados de fracionista e, portanto, expulsos do complexo partidário também. Recrutamentos de militantes alinhados com práticas do atual CC sendo concluídos a toque de caixa, enquanto camaradas que pertencem a CR-UJC-SP (que pelo estatuto devem estar em células do partido em suas regiões de atuação) e outros, cuja atuação mostra que seriam valiosos para o partido, têm seus recrutamentos adiados, congelados ou boicotados pelas células da região. Ainda que estatutariamente a UJC seja a escola de quadros do PCB, estes quadros raras vezes são alocados para o Partido, uma vez que a política de recrutamentos que temos é pautada no apadrinhamento e na tutela da juventude, reforçando o caráter federalista do PCB, onde o estatuto e as resoluções são seguidos de acordo com o entendimento local delas.

A atuação dentro dos núcleos da UJC de militantes ligados ao partido hoje também se dá de forma duvidosa. Debates são simplesmente proibidos de serem feitos à revelia das decisões coletivas dos núcleos e das orientações dos assistentes, ameaças de abertura de processos disciplinares para quem ousar criticar tal atuação se tornam cada vez mais corriqueiras, dando novamente a justificativa da “cultura do partido”. O mandonismo e o "cunhadismo" são imperativos na atuação do partido em nossa região, assemelhando-se com uma estrutura feudal, onde uns têm o poder da "verdade comunista" enquanto outros têm que ser vigiados para provarem seu alinhamento com os senhores feudais ou simplesmente tem suas atuações apagadas.

O centralismo-democrático pressupõe amplo e franco debate dentro de suas fileiras. Sem este, a unidade de ação resume-se à obediência acrítica às lideranças e isso cedo ou tarde torna-se polêmica pública, que sem uma organização desta polêmica transforma-se em crise pública.  Dito isso, é preciso esclarecer que é esse debate democrático e organizado que assegura e desestimula a possibilidade de aparecimento de frações e/ou tendências dentro do complexo partidário. Para além das questões objetivas, o sujeito militante que se sente participante ativo do programa político, de suas táticas e estratégias, se torna um verdadeiro militante revolucionário, não apenas um tarefeiro que idealiza seu comitê central. Dessa forma, precisamos entender de onde essa crise tem origem. Dizer que toda essa crise pode ser resumida a um oportunismo de algumas figuras, que foram expulsas, é se utilizar de espantalhos para não explicitar o germe desta questão. Um partido sólido, com sua militância convencida através do debate franco e fraterno sobre as direções que o partido deve tomar, com seu método organizativo sendo aplicado e percebido cotidianamente por suas bases, não se fragiliza tão facilmente assim. Insinuar que os militantes comunistas que estão debruçados na iniciativa da reconstrução revolucionaria do partido são militantes influenciáveis, é desmerecer o acúmulo teórico-prático que as bases tiveram ao longo do tempo nas ações dentro de seus territórios, seja no movimento estudantil, de moradia, na cultura, no movimento feminista, movimento negro, mov. LGBTQIA +  ou sindical, mas não somente isso. Esse discurso escancara uma hipótese de que o partido não se preocupa com a formação de seus militantes e, por isso, teria, em seus quadros ou coletivos, militantes servindo como massa de manobra dos detentores da “verdadeira teoria revolucionária”, ou seja, de quem obtém a hegemonia do aparelho partidário atualmente.

A baixada santista, camaradas, é um local importante no cenário da luta de classes em âmbito nacional. Por conta da expansão portuária sob os interesses burgueses, a precarização do trabalho neste setor se dá de maneira feroz. Trabalhadores e trabalhadoras têm suas casas invadidas e demolidas pelas forças de repressão do Estado, jovens trabalhadores negros são mortos massivamente, mulheres trabalhadoras são constantemente violentadas de diversas formas, a insegurança alimentar assola os moradores das comunidades. Aqui, também, encontra-se um dos maiores complexos de palafitas da América Latina e a luta pela retomada das terras indígenas acontece a todo vapor. É clara a necessidade de superar o caráter de um partido de boas análises, sem inserção organizada na vida da classe trabalhadora e liderado por um grupo de acadêmicos catedráticos. O Partido Revolucionário que busca organizar a classe proletária precisa ir além. Precisa ser, de fato, vanguarda desta, e não professores de uma teoria pronta que precisa ser passada à classe dominada pelo capital.

Nossa tarefa é gigante, mas como bons marxistas-leninistas não fugimos da luta. Nosso coração é vermelho, da classe trabalhadora e por isso não nos retiraremos da luta, reivindicando nosso lugar na história.

Pelo XVII Congresso Extraordinário!