‘Proposta de reforma organizativa do Partido’ (J.V.O)
Esse texto visa debater uma reformulação organizativa, ou ao menos contribuir para que superemos a forma organizativa presente no PCB e para que possamos ter uma estrutura organizativa mais eficiente e que nos permitirá melhor articulação, fluxo de comunicação, direção e crescimento mais acelerado.
Por J.V.O para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.
Camaradas, esse texto visa debater uma reformulação organizativa, ou ao menos contribuir para que superemos a forma organizativa presente no PCB e para que possamos ter uma estrutura organizativa mais eficiente e que nos permitirá melhor articulação, fluxo de comunicação, direção e crescimento mais acelerado.
Recentemente escrevi uma tribuna intitulada Sobre Carta a um camarada e a estrutura do POSDR, onde ressalto um texto do Lênin debatendo de forma quase estatutária um esboço de estrutura organizativa do partido em polêmica com outro camarada, criticando-o e enaltecendo-o em vários pontos importantes. Esse é um importante texto basilar para pensar estrutura organizativa de partido revolucionário com centralismo democrático e é fundamental que todos os militantes o conheçam em detalhes. Outro texto fundamental é o A estrutura, o método e ação dos Partidos Comunistas, da Internacional Comunista, que também debate questões importantes do partido comunista inclusive problemas que eram comuns nos partidos comunistas que integravam a internacional, com seus desvios de esquerda e de direita, formas legais e ilegais de luta, portanto são todos textos basilares que todo comunista deve saber na ponta da língua.
São poucos os materiais que temos para debater estrutura organizativa assim como são extensos os nossos problemas em relação às células, ao amadorismo e os métodos artesanais. Portanto devemos nos engajar em estudar de tudo, procurar os textos sobre organização, estudar organização de exércitos, partidos, administração pública, etc. Munir-nos da ciência organizativa e saber transitar entre ela com fluidez. Para ser propositivo de fato, e não apenas apontar inquietações, como é o caso da maioria das nossas tribunas infelizmente, devemos ter acesso à ciência, conhecer exemplos históricos Caso contrário seremos dogmáticos na forma organizativa pelo simples fato de que fomos integrados em uma que nos foi apresentada quando sequer temos domínio sobre a questão.
Seguirei, portanto, para debater de forma aprofundada questões organizativas, de quadros e táticas, que servirão para contribuir com a nossa militância para uma reforma organizativa, e também mudanças nos métodos de trabalho e direção que acredito que nos será útil para um salto qualitativo na nossa organização e militância.
Vou iniciar a nossa tribuna com algo que nos é de muita familiaridade: o movimento estudantil e a organização universitária. Mais para frente irei desenvolver mais, porém, pelo fato de que parte significativa da nossa militância é mais familiarizada com o movimento estudantil, é mais fácil demonstrar o que quero defender recorrendo inicialmente a ele. Em nossa estrutura organizativa temos células nas universidades. Cada célula concentra todas as atividades de movimento estudantil, geralmente com um extenso planejamento anual de tarefas. Ao mesmo tempo em que se tem uma quantidade grande de tarefas do partido que toda célula deve cumprir, e junto a isso, temos também atividades políticas geral como participação em atos e coisas da luta política mais ampla, de fora do movimento estudantil, e as tarefas mais densas de movimento estudantil como disputas eleitorais. Normalmente esses núcleos, com exceção talvez o das universidades muito maiores em quantitativo de estudantes que a média, temos algumas dezenas de camaradas para tocar todas as tarefas do planejamento anual de forma constante. É muito comum com isso, a sobrecarga, a secundarização de vários pontos do planejamento, e às vezes não é por não estar correto fazê-lo, é apenas pelo pouco número de camaradas para necessidades constantes de realizar tarefas e o caráter múltiplo de cada uma delas que os sobrecarrega e fazem ser todo mundo responsável por tudo, o que acaba resultando em que nada seja executado direito.
Não é de se estranhar os métodos artesanais, o amadorismo, a incapacidade de dar conta de todo planejamento, entre outras coisas em núcleos tão abarrotados de tarefas. Para algumas dezenas de militantes que não são especializados, é simplesmente algo que exige exageradamente com poucos recursos e existe possibilidade de dar vazão para essas tarefas se modificar nossa forma organizativa.
Na estrutura do POSDR, defendida por Lênin em Carta a um camarada, Lênin aponta como uma estrutura organizativa é heterogênea. O modelo de células está lá presente, algo que Lênin chama de círculo, assim como também é citado pela Internacional. A questão é que há outras formas organizativas que em uma mesma região, combinam o seu trabalho em sua heterogeneidade. Determinado comitê regional concentra várias formas organizativas em seu distrito, são grupos de agitadores, propagandistas, operários sindicalizados, grupos de estudos, de luta pela questão das mulheres, etc. Tudo concentrado em um comitê responsável por ser o “Estado-Maior” de determinada região.
Acredito que essa formação heterogênea e especializada seja a antessala que precisamos para a profissionalização das tarefas, o fim do militante Bombril mil e uma utilidades, e a especialização dos nossos camaradas. Defendo que modifiquemos a nossa estrutura organizativa. Por exemplo: Cada universidade deve ter seu secretariado responsável por dirigir todo o trabalho político na universidade em toda a sua heterogeneidade, com divisão das responsabilidades entre os camaradas do secretariado e com uma especialização dos camaradas em cada uma das tarefas. A grande modificação a meu ver é que o formato de célula enquanto um grande grupo geral onde todos os militantes estão conjuntos e de forma indiferenciadas entre eles, não irá nos ajudar. Esse secretariado deve dirigir grupos, frações, e militantes destacados para uma gama diferente de tarefas, e ter ramificações. Devemos destacar, por exemplo, os militantes que disputam e constroem um diretório acadêmico em um grupo de construção de diretório acadêmico voltados para essa função, para realizar atividades juntos aos estudantes de curso, reunião com representantes, com a coordenação do curso, assim como a mobilização dos estudantes para lutas políticas e acadêmicas relativas ao curso específico. Tudo isso com um secretário e um suplente responsável por coordenar de forma mais próxima a essa ramificação. Em outra ramificação, deverá ter os camaradas responsáveis, por exemplo, pela atividade de Agitação: panfletagens, agitações de mega fone, colagem de lambes, passagens em sala, podcasts, rodas de apresentação, comícios, entre outras tarefas. Na ramificação de propaganda poderemos organizar colóquios, seminários, grupos de estudo, escola de formação de quadros para o partido, revistas estudantis, boletins provocativos, e tudo que quisermos em âmbito de propaganda. Em outra ramificação, camaradas destacados para atividades de finanças: banquinhas, recolhimento de doações, rifas, livro-ouro, bazares, etc. Outro será um grupo para organização de atividades culturais: Calouradas culturais, grafitagem, pichações, rodas de samba/coco, batalhas de rap, e eventos de modo geral.
Aqui não quero ser exaustivo quanto às ramificações em si, seria muito idealismo tentar prever o que o partido em si precisará no futuro e a melhor forma de lidar com uma estrutura que sequer existe na prática, mas são várias as possibilidades, e a criatividade junto com a análise científica das nossas necessidades devem ser levadas em consideração para que não criemos ramificações disfuncionais, infladas demais ou fragmentadas demais, etc.
Também não busco aqui ser taxativo. Se houver avaliação que de uma ramificação de agitadores e outra de propaganda é ramificar demais ou de menos, ou que algo pode vir a substitui tal questão, fica para o debate e para as futuras formulações, é impossível eu prever todas as particularidades do movimento futuro ou até mesmo do partido agora em toda a sua experiência acumulada e construções políticas realizadas. O que busco preservar e defender é a relação entre comitê, ramificações, funções específicas e articulações entre as mesmas como forma de superar a nossa forma organizativa atual.
Uma questão especial é a comunicação. Essa deve ter o objetivo de garantir a troca de informações entre as ramificações e o secretariado de forma célere, portanto não deve ser um grupo à parte, mas um secretário inserido nas ramificações trocando informações com o secretariado e com as ramificações para garantir que as ramificações tenham coesão. A tarefa de uma ramificação que exija o trabalho de outra ramificação deve ser articulada por ele realizando esse fluxo de comunicação de demandas. Essa comunicação deve ter observação direta do secretariado. Uma ramificação influencia a outra e a demanda de uma que precise de suporte de outras deve ser atendida de forma célere. É necessário apenas um secretário de comunicação que garanta a coesão da comunicação entre as ramificações, ou alguns poucos secretários de comunicação que estejam presentes nas ramificações e façam as pontes entre si e o restante do secretariado a depender da necessidade.
Agora a questão da sinergia. Todas essas ramificações são especializações de tarefas dentro de um âmbito universitário e de movimento estudantil, deverá existir completa sinergia entre elas, essa sinergia será garantida pelo secretariado que terá como função: 1. Articular as atividades isoladas para que uma suplemente a outra quando for necessário; 2. Instruir os militantes de determinada ramificação nas suas tarefas e garantir organicidade, disciplina, constância, divisão das tarefas, coesão, etc. 3. Atuar como se fossem “armas” de um exército popular, dividindo tarefas e especializações, trabalhando em coesão, coesão essa que se realizará com exercício da prática, da experiência, do senso crítico e do espírito revolucionário. Porém, os militantes de cada ramificação deverão ter essa ramificação como a sua tarefa principal e na medida do possível sua especialização e tarefa única. Uma ramificação de agitação deverá ter sempre atividades agitadoras para fazer. Caso, por exemplo, a ramificação dos diretórios acadêmicos precise de suporte na elaboração de panfletos, que seja feita a solicitação à ramificação de agitação e propaganda, e caso tenhamos um eleição de DCE, nada melhor do que já ter um trabalho especializado prévio que poderá ter camaradas constantemente realizando as suas diversas tarefas, e com isso já teremos o saldo político da realização de tais atividades e poderemos muito facilmente angariar votos. Se tivermos atividades especiais como atos nacionais e regionais, a estrutura está pronta para separar as funções e ter ação imediata.
A questão da constância também é de extrema relevância. Um dos grandes problemas políticos que nós temos é que muitas atividades realizamos apenas em período eleitoral, uma forma profundamente amadora, esporádica e ouso dizer oportunista de se realizar atividades. Depois que as eleições acabam, aquela energia, criatividade, organização praticamente some. A especialização servirá como estrutura para que os militantes de determinada ramificação executem suas atividades independente de situação imediata, pois a luta de classes e o movimento estudantil sempre exigem dessas tarefas, seja para congresso, DCE, DA, ou porque precisamos debater problemas da universidade ou do Brasil, ou porque é necessário arte, cultura, lazer, saúde no dia a dia da universidade. Nada melhor para ter constância, profissionalização e regularidade do que termos uma instância voltada para constantemente realizá-las.
Isso resolverá uma série de problemas como o problema da continuidade, devido ao caráter muito rotativo dos militantes do movimento estudantil, pessoas iniciadas em determinada ramificação receberão instrução de quem lá já estava e rapidamente serão integradas e formadas em suas tarefas. Algo muito diferente ocorre na nossa antiga estrutura, onde as atividades são esporádicas e há muita chance de perda de acúmulo devido a não especialização e continuidade das tarefas. O militante chega a um lugar que antes houve construções políticas exitosas, mas foi uma tarefa tirada em uma reunião geral com pauta específica, que nunca se repetiu, portanto entra em uma estrutura que até realizou bem determinada tarefa em determinado momento, mas essa tarefa nunca se repetiu, porque nunca foi retomada por ninguém, pois as necessidades do momento mudaram, outras pautas surgiram, e como as reuniões de núcleos buscam lidar com o universo e todos os seus descaminhos de tanta coisa que tem que fazer. Como a conjuntura muda e há momentos que estamos nos preparando para atos, outras disputas de DA e DCE, outros congresso, outras eleições burguesas, há tarefas que tem momentos para serem priorizadas, noutras elas simplesmente somem, e com isso some o acúmulo.
Vou deixar ainda mais claro a perspectiva que aqui apresento, podendo ser prolixo e redundante, mas é muito melhor errar pra mais aqui do que pra menos. Precisamos de agitação e propaganda constante em qualquer tarefa revolucionária e em qualquer lugar, basta ler Lênin para entender o caráter prioritário da mesma. Quando temos alguma grande demanda, seja DCE, seja ato nacional, por exemplo, é normal nos engajarmos na produção de material para determinada atividade. Porém no após atividade, o caráter muda completamente após ela, e nos voltamos para outras atividades, por vezes cada um no seu DA cumprindo sua tarefa, até a próxima grande atividade vir. Com isso existe o problema de não entender a constância que é necessária de absolutamente todas essas tarefas. Se temos uma ramificação de agitadores, o fim de uma agitação específica precederá apenas a outra agitação imediata que a ramificação deverá se reunir para pensar. Seja um próximo episódio de podcast, seja uma panfletagem, seja a elaboração do próximo Boletim, seja colagem de lambes, seja suporte à agitação de tarefa de outra ramificação, etc. Não existe momento de não ter agitação, portanto a ramificação estará constantemente se reunindo para debater qual será a próxima. Com isso superamos o atual formato onde temos uma grande reunião com todas as demandas múltiplas de uma célula, geralmente com várias pautas, e algumas delas atrasam, devido ao tempo alto da reunião, justamente pelo fato de que a ela cabe debater tudo sobre absolutamente tudo.
Percebem o erro e a estrutura amadora? Ela é o nosso principal empecilho à profissionalização e ao nosso próximo salto qualitativo e quantitativo de militância. Deixa muita capacidade ociosa na militância, reduz o quantum de atividades paralelas que executamos, não profissionaliza a militância em tarefas específicas, muitas vezes ficando apenas o secretariado nessa responsabilidade, infla as reuniões, reduz a nossa capacidade de análise científica e desenvolvimento de novas, maiores e mais complexas tarefas, pois tudo é muito imediato e efêmero. Ainda tem problema do fato de quem são os camaradas que colocamos no secretariado, pois em uma estrutura de comitê com ramificações, uma ramificação de finanças pode providenciar sempre secretários de finanças no futuro, ao contrário da experiência atual em que as coisas se embaralham constantemente.
A rotatividade da militância em um movimento estudantil, por exemplo, é um problema que se dá muito pouca atenção. Um militante passa alguns anos no movimento estudantil, alguns mais outros menos, mas a perspectiva é que ele se forme e saia em pouco tempo. Não existe aqui, portanto, a constância necessária. Por exemplo: Já houve na militância em que estive no movimento estudantil momentos em que alguns militantes construíram um excelente colóquio, com debates frutíferos sobre determinado tema. Em outros fizemos duas culturais simplesmente incríveis. Já houve seminários, rodas de conversa e de apresentação que se demonstraram muito boas. Mas não havia camaradas destacados como especialização abarcar tal tarefa em alguma dessas especializações para tornar algo que fosse feito de forma constante. Resultado: foi feito uma vez, e com o tempo e formação dos principais militantes à frente de algumas dessas tarefas, simplesmente se quiser ser feito novamente, deverão redescobrir tudo do zero. Eu tenho certeza que são vários os camaradas que vão ler essa tribuna e identificar essa mesma questão em sua atuação prática, principalmente os mais velhos. O problema da rotatividade é algo objetivo que precisa se lidar, um militante de movimento estudantil tem pouco tempo para estar apto para as suas atividades, e poucos anos de atividade geral, ser integrado em uma estrutura que rapidamente lhe providencie tarefas específicas, experimentadas e com gente apta para realizar, acelera muito o processo formativo e o desenvolvimento de tal militante.
Outro problema a ser resolvido é o fato de que temos poucos militantes em determinado núcleo e concentrarmos uma série de tarefas nas costas de todos. Com a especialização a tarefa de recrutamento é constante, a agitação é constante, e poderemos sempre divulgar uma tarefa e grupo específico para atrair pessoas com interesse em militar conosco em respectiva tarefa, seja enquanto militante da organização, seja enquanto pessoa próxima numa lógica próxima do MUP. Por exemplo, a ramificação de propaganda quer abrir um grupo de estudos da obra do Clóvis Moura, tal grupo pede a divulgação nas redes e elaboração de lambes ao de agitação, com esse material pronto, divulgado e distribuído, ele pode atrair pessoas para construir o grupo de estudos e esse grupo sempre pode ir crescendo de forma independente com a sua divulgação. E os militantes da ramificação de propaganda deve constantemente se preocupar em crescer, divulgar seu trabalho, aumentar seus números, aumentar suas tarefas e atrair aqueles interessados nesses estudos.
Fica claro com o parágrafo anterior algumas coisas: O primeiro é o dinamismo da ramificação de agitação, que pelo que se percebe deverá ter uma grande quantidade de tarefas, portanto pode ser que seja uma das maiores ramificações em termos de militantes nossos, enquanto a de propaganda, por exemplo, pode ser menor. Mas também tem o segundo detalhe, e vou retornar novamente no texto Carta a um camarada de Lenin da qual eu destaquei alguns pontos da minha tribuna, que é o fato de que algumas dessas ramificações terão composição mais homogênea, no sentido de que apenas militantes nossos participarão na construção, que é o caso da agitação, visto que as tarefas são tarefas nossas e precisamos ter total controle sobre a questão ideológica, além do fato de que dificilmente um não militante iria se interessar de participar da maioria das tarefas presentes, e também de finanças pelo mesmo motivo. Outra coisa completamente diferente é o de propaganda, onde a realização de colóquios, grupos de estudos, seminários, podem ser feitos com muito mais gente do que apenas militantes do partido, sendo, portanto, uma ramificação que realize atividades de forma mais heterogênea. Aqui não significa que temos que colocar dentro das ramificações em si pessoas que não sejam militantes, mas que nas atividades em si poderão ser integradas de forma construtiva e com maior liberdade pessoas de fora, algo como fazemos utilizando a estrutura do MUP, mas que talvez fique obsoleto [o MUP] com essa nova proposta de organização que trago, pois é o grupo de estudos em si que atrai, e talvez não seja necessário inclusive que as pessoas que integram o grupo de estudos sequer saibam que somos de uma organização em comum, mesmo que não precisemos esconder nada de ninguém.
Agora a questão da homogeneidade. Existirá em determinada ramificação do partido, organizações mais e menos homogêneas dentro da própria tarefa da ramificação. Por exemplo, novamente a ramificação de propaganda, essa tem os grupos de estudos, colóquios, seminários, que são bastante heterogêneos e sequer precisa-se que sejam militantes no partido para que seja realizada. Porém, se, por exemplo, quisermos (e devemos) criar uma escola de formação de quadros para o partido dentro da universidade, é normal que seja organizado pelos nossos militantes apenas, mesmo que as aulas em si possam ser abertas para todo o público, nesse caso estudar organização partidária, textos de revolucionários, leitura do capital, atividades formativas para trabalho de base, mística revolucionária, etc. Ou seja, uma ramificação pode ter uma atuação mais e menos heterogênea a depender da sua natureza, desde que a ramificação em si permaneça inteiramente de militantes.
Isso que citei acima nos traz a questão dos grupos derivados. Uma ramificação de propagandistas pode organizar revistas, cursos, escolas, projetos de extensão, que vão para além da própria ramificação e da militância, agregando mais pessoas como foi explicado acima. Isso faz com que necessariamente a ramificação tenha ramificações. Isso nos traz uma riqueza e complexidade de atuação assim como a necessidade de poder caso a coisa ganhe proporções muito grandes, criar grupos derivados para melhor organizar algum trabalho dentro de uma ramificação com militantes mais destacados para as tarefas em si. Então se vamos organizar um curso, militantes da ramificação de propaganda podem ter que ficar exclusivamente em suas tarefas específicas, fazer reuniões específicas, elaborar planos de trabalho específicos, o que faz ser necessário grupo específico dentro de uma ramificação para a tarefa, sendo acompanhada pela ramificação e com isso unindo sempre o trabalho e a organização da ramificação e do grupo derivado. Por exemplo, na cultura pode ser que tenhamos que criar um coletivo de cultura para sempre realizar um trabalho de criar culturais em uma universidade. Então os nossos militantes no coletivo devem estar em articulação com a ramificação para manter os repasses e centralização dos nossos militantes atuando no coletivo, embora sempre participem também das reuniões e atividades de organização do coletivo em si, que será um coletivo mais amplo que o partido por exemplo.
Outra fragmentação necessária são as frações. Há várias universidades que têm vários campi em seu nome, o que coloca a necessidade objetiva de duplicação de ramificações para lidar com as atividades em ambos os locais, porém tais frações devem ser frações das ramificações, nunca um novo comitê. Muitas tarefas podem ser articuladas, principalmente produção de material, material digital, online, disputas de eleições de DCE, caixa financeiro, em uma ramificação só, embora a duplicação da ramificação imponha desafios, principalmente nos estágios iniciais de consolidação dessas frações, ela é necessária, pois um militante de uma região distante, mas da mesma universidade, deve ter uma estrutura própria para as suas tarefas.
Outro problema que poderemos resolver com tal estrutura é a ambiguidade, PCB/UJC-MUP. Visto que saberemos demarcar bem quais ramificações tem composições heterogêneas e quais não terão a mesma composição, o que terá como consequência a lógica de “duas células” com a exata mesma função, duplicando reunião, secretariado e estrutura como uma estrutura obsoleta. Destaco novamente: não tem problema que determinado grupo de estudos, ou grupo de realização de eventos culturais que venhamos a criar como resultado do trabalho da ramificação de propaganda e cultura respectivamente, saibam que temos militantes nosso organizando determinada atividade, eles não precisam é ser militantes de determinado grupo, ou integrados em alguma legenda para isso, e nada disso impede a nossa influência nesses grupos e o prestígio da nossa organização e dos nossos militantes, algo que já fazemos com os diretórios acadêmicos, por exemplo, que são sempre muito mais heterogêneos que a nossa militância. Por isso é importante demais que a nossa militância sempre “vista a camisa” e não se preocupe em esconder nada, embora não precisemos tentar transformar tudo em uma mera extensão nossa. Isso influenciará no tamanho das ramificações assim como também na proporção em que destacaremos militantes nossos para cada uma dessas tarefas.
Ainda sobre a ambiguidade, é também possível que as repartições entre estudantes, técnicos e professores tornem-se obsoletas. Temos professores e técnicos para construção sindical? Então que seja uma ramificação sindical tal qual temos a ramificação de diretórios acadêmicos. Não temos para sindicatos, então que sejam integrados nas ramificações dentro do comitê/célula da universidade para as diversas funções que eles possam ser úteis. Aqui também pode ser reduzida a ambiguidade entre partido e juventude do partido, sendo melhor um grande comitê integrando o máximo de militantes em suas ramificações e secretariado, do que duplicação de comitês paralelos, reduzindo o contingente absoluto de militantes necessários para o funcionamento de determinado comitê.
Não existe problema que um militante que seja destacado para uma tarefa em específico como finanças, construa o seu DA, ou participe da construção dos eventos de cultura, ou de um grupo de estudos, é permitida a duplicidade de funções, porém esse militante deve saber que ele foi destacado para uma tarefa como prioridade, e que toda a atividade para além dela é secundária e tenha a responsabilidade de saber manejar tal tarefa. Disciplina e bom senso aqui são fundamentais, sem espaço para voluntarismos.
Uma questão que não pode passar batida aqui, é que para que tal estrutura seja concretizada, é óbvio que ela é feita para termos um grande número de pessoas envolvidas, sejam militantes, sejam pessoas próximas, portanto ela tem etapas de consolidação. Em núcleos menores talvez tenhamos que trabalhar com etapas anteriores de consolidação, como por exemplo, priorizar campanhas de recrutamento para o partido até ter um número mínimo de pessoas para dividir tarefas. Assim como priorizar algumas tarefas em detrimento de outras, já que não tem espaço para todas. Aqui cabe termos paciência, analisar bem a universidade em si, ver o quanto conseguimos mobilizar, e até onde podemos ir com tarefas naquele espaço. Se for uma privada com parco interesse e histórico de movimento estudantil, talvez só possamos realizar de início organização de DA’s, algumas pequenas atividades agitadoras e de propaganda a depender da conjuntura e das necessidades. Já em uma grande universidade pública o céu é o limite, e assim vai. Aqui vai da audácia e criatividade da militância de perceber e ser sagaz na construção, não cabe protocolos formalísticos.
Ficou claro que as ramificações são repartições de um grande comitê de universidade por funções específicas, e que vários grupos, células, frações surgem enquanto ramificações dessas mesmas ramificações de funções específicas. Uma ramificação pode ter vários grupos mais ou menos heterogêneos ligados a essa ramificação que tenha por função ser uma extensão das atividades da ramificação específica. Assim, faremos uma especialização e profissionalização das nossas atividades de forma muito mais orgânica e fluida. Assim como serão as ramificações que deverão ter suas reuniões constantes e específicas para construir as tarefas de suas ramificações.
Agora indo para o secretariado, esse deverá ao máximo ter o conhecimento das tarefas executivas para fazer para poder ser o órgão dirigente e articulador das diversas tarefas executadas pelas ramificações. Deverá instruir os camaradas, ensinar as tarefas, garantir que esse conhecimento seja passado e consolidado para novos militantes, manter um bom fluxo de comunicação com o comitê regional e com as ramificações do seu próprio comitê. O secretariado também fica na responsabilidade de organizar atividades gerais, como atos, ocupações estudantis, ativos, formações, congressos estudantis, DCE, tudo que for de âmbito de toda a militância independente das ramificações no sentido de que é necessária uma maior articulação e presença de todas as ramificações de forma intensificada. Também poderá realizar reuniões para diálogo direto entre secretariado e determinada ramificação específica, se só precisar debater com a mesma, liberando outras ramificações caso não precisem de imediato participar de determinada reunião ou tarefa.
A composição de determinado secretariado deve ser um reflexo das ramificações, na medida em que devem saber instruir cada ramificação em suas tarefas, articulá-las e garantir coesão, sendo, portanto, militantes que ao menos tenham experimentado se possível algumas dessas funções e seja agora responsável por dirigi-las. Caso não tenham conhecimento, deve ser preocupação dos dirigentes do comitê regional onde a universidade está presente, garantir essa instrução e se preocupar em garantir que as coisas comecem a ter encaminhamentos e fluidez e superar a lógica muito vigente no PCB de dar uma tarefa profundamente ampla, abstrata, da qual ninguém ali tem experiência, jogar em um grupo do Signal ou Telegram e dizer “te vira”, “façam”. Isso não é função de dirigente de absolutamente nenhum âmbito, dirigente dirige, dirigente instrui, dirigente indica o que é para fazer e esclarece os caminhos para que o corpo executivo realize e colhe os conhecimentos obtidos e críticas da base para amadurecimento próprio.
Ainda sobre o secretariado, se há dentro da universidade sindicatos, ao invés de seguir a estrutura de um coletivo sindicalista à parte como a Unidade Classista, talvez seja ideia manter a presença de dirigentes da questão sindical dentro do secretariado da universidade para dirigir ramificações responsáveis pelas tarefas específicas do sindicato assim como existe a de diretórios acadêmicos. Isso evita duplicação de secretariados e instâncias organizativas tal qual existia no partido, e deixa mais fácil a comunicação, articulação de atividades, divisão de tarefas. Diminui a separação do movimento universitário de forma a fragmentar a luta sindical da luta estudantil, assim como garante que os militantes se engajem de forma totalizante no movimento universitário como um todo. Também impede que cada coletivo tenha que criar sua estrutura e ramificações de forma separada, podendo reduzir o número total absoluto de pessoas que são necessárias para cada tarefa de ramificação apenas incluindo a totalidade das pessoas nelas em uma estrutura já consolidada, facilitando que novas tarefas sejam agregadas em uma estrutura que já tem base para dar vazão a essas tarefas ao invés de ser criado um novo grupo minoritário e separado que tenha que desenvolver tudo do zero e aprender tudo do zero, fundar ramificações do zero, etc.
A ideia é que se tivermos, por exemplo, apenas um professor ou técnico sindicalizado, e que o seu trabalho seja sindical, esse faça o trabalho sindical e seja orientado pelo secretariado, ou do secretariado e do sindicato, e realize as suas tarefas podendo utilizar da estrutura organizativa do comitê universitário como um todo ao invés de concentrar todas as tarefas do sindicato em suas mãos, podendo com isso potencializar a sua figura dentro do sindicato e aumentar a nossa inserção, pois este não estará sozinho realizando os trabalhos, mas estará apresentando o trabalho da organização como um todo, prestigiando tanto o partido quanto a figura representante do partido no sindicato atraindo o sindicato como um todo para o partido.
Com isso talvez façamos ser ambíguo também a estrutura dos coletivos partidários como um todo, superando-os organizativamente e não apenas abolindo-os, fazendo com que as suas repartições fragmentárias não sejam necessárias, muito pelo contrário, pois me parecem aqui profundamente onerosas. Assim como também superamos a forma-célula do partido, e instituímos a forma-comitê de partido, podendo ter células, grupos, frações, toda uma heterogeneidade de organizações mais ou menos heterogêneas, mais ou menos ramificadas, mais ou menos complexas, abarcando as mais diferentes atividades, dentro de uma estrutura coesa e moldada para a complexidade através dos comitês e de suas ramificações maiores de funções práticas e especializadas.
Além de que um problema político muito comum e agora familiarizado da militância será resolvido, que é o coletivo enquanto ilhas isoladas do partido e depósito de divergentes, onde o CR e CC podem depositar aqueles que representem críticas ao seu feudo e modo de governar. É fundamental que toda a militância do partido seja entendida enquanto partido, diferente do modelo atual onde os militantes dos coletivos, que são militantes do PCB, comunistas, orientados pelas resoluções, não tem amplos direitos partidários. Uma estrutura alienante e autoritária, que relega os militantes comunistas do partido atuando nos coletivos como bucha de canhão sem opinião e direitos, meros operários do complexo partidário.
É óbvio que haverá articulação entre o sindicato da universidade com a organização sindical geral do partido, tal articulação deve ser mantido na relação comitê universitário com o comitê regional, que tem por si mesmo suas ramificações sindicais para todos os sindicatos da região que abarca. Aqui também é bom avaliar a questão da articulação região enquanto município, bairro, universidade, etc., e região enquanto estado, para garantir a não duplicação de comitês de sindicato e poder abarcar, por exemplo, os sindicatos que se organizam tanto municipalmente quanto estadual, separando as tarefas em ambos os comitês e articulando-os através das direções.
Por fim ainda no secretariado de determinada universidade, o DCE deve ter como membro representante alguém desse secretariado ou alguém versado nas tarefas de direção e articulação, talvez aqui um membro da ramificação de diretório acadêmico seja o melhor, em ligação direta ao secretariado para executar o trabalho político nas reuniões do DCE, e com isso conseguir elaborar bem a participação do comitê como um todo nas tarefas que nos são delegadas. Embora o DCE seja uma instância representativa útil, o próprio comitê da forma como está estruturada aqui pode realizar praticamente todas as atividades que um DCE precisa como demonstrado nos exemplos acima, ficando apenas limitado em relação a participação nos congressos de entidades gerais, reuniões com coordenações de centros, reitorias e pró-reitorias, mas tendo a vantagem de não ter amarras de possíveis acordos e conchavos com outras forças, portanto a limitação de um DCE não precisa tornar-se limitação da militância e do partido como um todo, algo que normalmente ocorre, e nem mesmo não estar nele significa não poder dirigir o movimento estudantil apesar de não estar nessa estrutura.
Acredito que aqui tenhamos definido bem uma estrutura universitária de um comitê do partido. Como falei, escolhi o movimento estudantil e a universidade pelo seu caráter didático, e por ser facilmente replicado sua lógica e elementos basilares para qualquer movimento, respeitando as suas particularidades, por exemplo, vamos falar sobre a questão dos comitês de bairro.Nos comitês de bairro a lógica das ramificações são as mesmas, apenas cada ramificação pode ter tarefas diferentes ou específicas a partir da realidade de determinado bairro. Vamos organizar um futebol de várzea? Porque não ter uma ramificação de cultura, ou de esporte e lazer com objetivo de constantemente se preocupar com a realização desses eventos? Temos igrejas progressistas na região? Porque não organizarmos comitês voltados para organização de atividades religiosas no seio dessas seguindo próximo da lógica que fazemos com diretórios acadêmicos, mas respeitando as suas particularidades e desenvolvendo uma forma própria para o mesmo, articulando várias igrejas do mesmo bairro, município, estado, etc.? O céu é o limite, camaradas.
Já nos comitês regionais, acima dos bairros, universitários, municipais, interiorizados, seja lá quais comitês resolvamos construir, abaixo do comitê que diretamente intermédia as atividades de sua região com as atividades diretas do Comitê Central e Órgão Central do partido. A lógica de hierarquia, centralização, especialização deve se manter, apenas respeitar o fato de que, por exemplo, talvez seja necessário ter de fato um comitê regional de âmbito de estado, ligando todos os comitês do estado com o comitê e órgão central, ou vários comitês regionais ligados ao comitê central. Vai da praticidade, mas é sempre fundamental observar que é sempre bom precisar de menos militantes e menos intermédios para garantir melhor ligação direta com determinada atividade e menos ruídos de comunicação.
Não devemos ser excessivos na burocratização, mas há tanto argumento para comitês regionais quanto estaduais: Se em determinado estado há um sindicato estadual de determinada categoria, tal sindicato deve ser organizado por um comitê estadual, caso contrário haverá a necessidade de ter vários comitês para lidar com único sindicato. Tomando o exemplo de Pernambuco, temos sindicatos de professores do ensino básico, municipais e estaduais. Se vamos nos propor a dirigir o sindicato estadual, temos que dirigir o trabalho em todos os sindicatos de todos os municípios em que este sindicato está inserido, que necessariamente irá superar todos os comitês mais localizados em território. Porém, os sindicatos em municípios ou zonas, são mais bem organizados se em um comitê mais enxuto para seu município ou zona, tal como na lógica do professor em um sindicato de sua universidade que também tem movimento universitário estudantil, faz melhor suas atividades sindicais dentro do comitê mais localizado do que em outro comitê mais amplo e disperso no território do município ou zona.Uma questão importante e que nos comitês maiores é de extrema necessidade de se ater, é a questão do dinamismo da luta de classes. Sempre há momentos em que temos que nos preparar para questões para além das organizações corriqueiras. Tem-se que organizar atos, ocupações, manifestações, piquetes, greves, e nos preparar para formas de luta que não são as comuns no cotidiano, são fundamentais que os comitês montem grupos de trabalho especiais, para lidar com as demandas primeiras dessas questões. Camaradas especializados para as tarefas que a “guerra de movimento” nos impõe, para além da estrutura que estou debatendo aqui que é basicamente uma estrutura para a “guerra de posições” de tipo Gramsciano. Portanto falo muito de empreendimentos contínuos da luta de classes como forma de marcar posições e profissionalizá-las, mas a luta de classes vaza à mera guerra de posições e o partido deve ter estrutura para lidar com o movimento, o dinamismo, as tarefas de caráter especial. Para isso devem-se ter quadros com preparação própria para determinada tarefa, que possam ser invocados a formar grupos especiais para coordenação geral da militância quando as tarefas cotidianas precisarem partir para segundo plano.
Isso nos traz um problema crucial dos comitês: o território. Deve-se evitar ao máximo inflar as direções dos comitês e ter ao máximo a especialização das ramificações dos mesmos comitês. Mas o território traz problemas próprios e questões como a dos sindicatos citados. Se tivermos um sindicato estadual, ele está espalhado em várias zonas, municípios, bairros do estado, se não tivermos um sindicato da região, perdemos capacidade de organização desses sindicatos. Ao mesmo tempo em que se temos um sindicato municipal, é muito mais importante para ele estar dentro da articulação de determinado município ou zona, a depender da forma organizativa que seja feita, do que em um mais amplo, que divide o seu trabalho em âmbito maior e pode ter dificuldades de ter militantes em todas as suas regiões. Percebem o problema? O território pode definir se iremos ter um comitê de zona, município, bairro, estadual, universitário, metropolitano, etc. Tudo dependerá da análise concreta, mas é importante respeitar a lógica já desenvolvida anteriormente nessa tribuna, a de que depende do território da organização, da universidade, do movimento social que iremos nos inserir, que os comitês irão se articular. É muito difícil aqui predizer uma forma para tudo, talvez seja cair no erro do formalismo idealista, mas o problema é um problema concreto a meu ver, portanto é necessário consideração e exposição do mesmo.
O mesmo serve de sindicatos para movimentos sociais. Vamos organizar junto a associações, fóruns, redes, e todo tipo de movimento que pode ter âmbito estadual? Devem-se ter ramificações de comitês em âmbito estadual para organizar junto a tais organizações a luta política de forma organizada.
Acaba que em nossa estrutura partidária atual tal problema parece não existir visto que os nossos comitês regionais em farta medida são comitês estaduais. Porém a mudança em recente congresso do termo Coordenação Estadual para Comitê Regional não foi à toa, e sim pelo fato de que são poucos ou nenhum dos estados que tem tamanho o suficiente para se ter mais de um comitê regional. Mas na medida em que se interioriza um partido, que se consegue ir para além das grandes capitais de forma massificada, a tendência é que sejam necessários comitês próprios e a mudança na nomenclatura é expressão da noção dessa necessidade, mesmo que ela ainda não seja objetiva na maioria dos estados.Já na questão dos comitês universitários há a questão da intensidade. Como a universidade pública (levando em consideração que tenha realmente muitos estudantes e vida política) é um espaço que tem abertura para uma série infinita de atividades muito concentradas em um só local, densa politicamente, com multiplicidade de tarefas peculiares que precisam de atenção próxima, se justifica a meu ver ter um comitê específico para ela, ao invés de apenas ter um comitê do bairro, zona ou estado em que se localiza. Porém não acho que deva ter separação no comitê universitário de movimento estudantil e sindical, juventude e partido, acho uma excessiva fragmentação como já argumentado. Não sei se existe outro espaço que valha a pena levar em consideração essa questão, mas a universidade é uma das e, portanto é válido demais que esse elemento seja levado em consideração caso a necessidade se apresente.
Até aqui coloquei como elemento importante de contestação os coletivos partidários da forma como foram organizados, assim como as células, e coloquei as fragmentações entre partido e juventude. Nada impede que tenhamos a necessidade, por exemplo, de construir o movimento negro nacional, com tarefas próprias que sejam elencadas como tarefas de um movimento negro comunista. Porém acredito que isso deva partir da necessidade e que as tarefas desse movimento estejam organizadas vias comitês e suas ramificações por território, do que necessariamente seja por “pauta política”. Um dos grandes problemas de nossos coletivos, é que a dimensão territorial é secundária e não primária, o que dificulta absurdamente que o coletivo crie coesão de atividades, pois muitas vezes os militantes precisam militar distantes de casa, tentar fazer uma fração em casa praticamente só ou em poucos números de militantes, se deslocar para uma região mais próxima para todos numa espécie de “média” de localização que por vezes acaba fazendo com que as atividades se concentrem amplamente nos centros, etc. Defendo portanto aqui o contrário, a dimensão do território deve ser a prioridade, sendo em determinado comitê regional que abarcar toda a multiplicidade de atividades possíveis. Obviamente todas essas atividades devem ter como caráter ser pró emancipação dos trabalhadores e das minorias, portanto essa duplicação fica dubiamente obsoleta e deve ser suprassumida.
Porém há uma dificuldade que não deve ser colocada em segundo plano. Os coletivos partidários têm congressos próprios. Mesmo que na lógica do PCB atual seja de que em cada congresso de coletivo se debate à fundo uma questão e no congresso do partido haja apenas citações superficiais das questões pontuadas em algumas teses pra “preencher lacuna”, um congresso que congregue todas as pautas das minorias em todas as suas especificidades e debata, será um congresso com resoluções amplamente extensas e isso impõe desafios objetivos. Não os temo, portanto não acho que por si só seja motivo para que um debate mais extenso sobre negritude seja realizado no Minervino de Oliveira e quem não for do Minervino de Oliveira sequer participe dos debates com voz e voto, acho isso de uma alienação da militância que na prática setoriza a pauta como qualquer partido burguês faz. O universal é sempre branco, ao negro cabe o provinciano. Multiplique isso para todas as minorias, e você entende a lógica dos congressos e coletivos do partido.
Quer um exemplo? Permitam-me abrir um parêntese nesse parágrafo. Existe nas teses do PCB a questão do perfil do proletariado, classe trabalhadora, enfim, todas essas dinâmicas que envolvem especificamente uma grande análise do perfil da classe trabalhadora brasileira em algumas de suas vicissitudes. Eis que você chega no âmbito da questão sindical. Não existe uma tentativa de articular questão sindical e questão da negritude, lgbt, da mulher, em maior coesão. Geralmente os tópicos são separados, onde primeiro sindicato, depois movimento negro, e nos demais coletivos, outras pautas são ignoradas. Quando se fala de movimento negro se fala de várias coisas que não a sindicalização, quando se estuda o perfil do proletariado de determinado setor estratégico, nãi se faz questão de analisar se esse proletariado é branco, negro, mulher, vive em periferia, e quais as medidas para que um sindicato execute um programa voltado para essas questões, com agitação voltada para, etc. Só existem algumas citações de goela por cima, ou como no caso das doméstica por ser uma obviedade a imensidão da questão de gênero envolvida, mas fica tudo de forma excessivamente telegráfica. Consubstancializar de fato é um desafio, pois exige aprofundamento, ciências, e entrar de cabeça na questão. Colocar um rosto de uma mulher negra e LGBT, ou de um membro de comunidades e povos originários em todas as questões em farta medida significa produzir uma ciência que muitos não estão produzindo, nem mesmo na academia, justamente pelo fato de que lá impera a lógica da análise “sociológica”, que separa análise social de estratégia política revolucionária. É algo difícil? É, podemos ter que levar alguns anos e vários congressos ao invés de resolver tudo no primeiro para lidar com a questão? Com toda certeza! Paciência! É a tarefa dos comunistas começarem a realizar tal trabalho, para termos as melhores teses revolucionárias e que trate a emancipação do nosso povo em sua completude, e não como anexo. Toda a nossa militância deveria participar de um congresso que debata em riqueza de detalhes a questão de gênero, do negro, do indígena, da sexualidade, não apenas um feudo partidário isolado.
É preciso aqui que tenhamos como concepção que esse partido precisa ser um partido negro, indígena, de mulheres, e todas as populações de minorias sociais. Para isso a gente precisa aprovar uma resolução que tenha como obrigação dizer de forma aberta que nossa perspectiva é que tenhamos uma direção de militantes leninistas revolucionários de todas essas categorias da nossa sociedade, e que essa seja a maioria em nossa composição social partidária. E isso não é obreirismo, como alguns oportunistas costumam colocar, é o simples fato de que se quisermos garantir que não teremos elementos vacilantes em relação a luta contra essas opressões, o mínimo que devemos fazer é termos os elementos da vanguarda da nossa revolução na vanguarda do nosso partido. Ao contrário do PCB atual que é profundamente branco, classe média-alta, cis-hétero, que parece alienígena à composição social da nossa base, e sinceramente, já não davam confiança nenhuma para ninguém nem antes da crise. Do mesmo jeito que não dizemos que quem tem que levar à frente a revolução brasileira é a burguesa, porque um bando de ricos acadêmicos brancos o será? O marasmo, a letargia, o distanciamento, é sintoma, não acidente!
Há aqui o último e importante ponto sobre a questão dos coletivos, a Juventude do partido. É comum nos partidos comunistas ter na história organizações de juventude em separado. Existe no nosso partido hoje tanto problemas que mais confundem do que qualquer coisa, como o porque o movimento estudantil está separado da questão da universidade de forma ampla. Temos mesmo que ter uma organização para professores e técnicos separado do movimento estudantil na mesma universidade e articular comunicação e diálogo por fora? Ou devem todos serem composições do mesmo comitê? Eu acho a segunda opção. Porém iremos abolir a juventude do partido? Há tarefas específicas da juventude, mas há tarefas específicas para cada uma das nossas áreas de atuação. Qual a função da nossa juventude frente ao partido e “separado” do mesmo?
Existem problemas objetivos em relação a isso. Por exemplo, sou de uma célula de jovens professores da juventude, porém de uma célula também com professores do partido, duas células para a mesma categoria profissional. Qual o diferencial? A idade, e o fato de que uns quem recrutou foi o partido, outros a juventude, mesmo todos sendo militantes do partido, apenas fragmentados em duas atuações. Se eu quiser atuar em um sindicato de professores, eu teria que ir para a UC, sair do partido, e provavelmente da juventude, apesar de ser ainda da mesma categoria profissional. O partido vai fazer Educação Popular, a UC vai fazer sindicalismo, e provavelmente perderei os direitos de militante do partido por esse movimento e ser ilhado politicamente de novo, e na juventude eu terei que sair por conta da sobrecarga, embora esteja na idade de estar na juventude. Se eu mantiver na célula do partido, irei executar trabalho de educação popular, não posso exercer sindicalismo, e também farei a tarefa de educação popular ou no partido, ou na juventude, separado com duas direções para a mesma atividade, e fragmentando a militância em duas células na mesma região.
É óbvio que o ideal é quem faz educação popular estar focado em sua tarefa, e quem faz sindicalismo também está focado em sua tarefa. O problema é que esse não é o centro da cisão, ela se fragmenta em partido, juventude e unidade classista. A fragmentação é organizativa, e não necessariamente por especialização por função e área de atuação. Por que duas células idênticas de educação popular se os que entram no partido por vezes são menos formados e experimentados que a juventude? Eles não irão passar por formação de quadros igualmente, não vivem no mesmo território? Se eu fosse analisar melhor a formação da célula de educação popular, seria por território, onde militantes concentrados em uma mesma área desenvolvem determinada tarefa em sua proximidade, ao invés de forçar uma célula com militantes que moram 20-30km de distância numa das cidades com um dos piores trânsitos e transporte urbano do planeta (e caro). Os do sindicato em uma ramificação para a tarefa. E pouco importa idade ou profissão para organizar um cursinho popular, os monitores podem inclusive sequer ser do partido para realizar tal trabalho junto aos nossos militantes. Então fica a pergunta sobre o motivo da cisão.Fica muito difícil enxergar o motivo de uma juventude que não seja pela réplica histórica da juventude do partido soviético (diga-se de passagem, fundada em 1918), a Komsomol, e das resoluções da internacional comunista. Porém quando analisado organizativamente, a justificativa torna-se estranha. Vale à pena dois comitês de uma única universidade, um do partido e outro da juventude? Se o partido for realizar uma tarefa, outra for da Unidade Classista e um terceiro da Juventude, vamos ter três células ou comitês no mesmo local? Três estruturas idênticas e da mesma organização que terão que se comunicar como se fossem três organizações separadas ao invés de centrar esforços em ampliar um pouco o número do secretariado para abarcar todos em uma única cadeia de comando e distribuir o contingente total de militantes nas ramificações? Já refletiram no impacto que isso tem na divisão de tarefas, já que tudo será duplicado/triplicado tendo que ter dois/três secretariados com secretários da mesma função, militantes destacados de forma isolada para cumprir uma tarefa de agitação, produção de material, panfletagem, etc. Se um núcleo tiver pouco número vai “pedir ajuda” para outra até ter número suficiente para poder realizar eles mesmos? Se um não tiver disponibilidade para uma tarefa, ela não vai se realizar mesmo tendo no núcleo ao lado militantes com disponibilidade sobrando? Se um trabalho precisar de 5 pessoas pra ser realizado, mas tiver um núcleo com um militante, outro com dois, e um terceiro com 5, terão que se comunicar entre o secretariado para realizar a mesma tarefa que teriam feito de forma fácil estando na mesma ramificação? E quem vai fazer essa tarefa, só os 5 da última célula, e outros das demais terão que ver com o seu secretariado pra articular as questões e tentar integrar por fora? Percebe a possibilidade de ruídos, má distribuição de tarefas, especialização, isolamento, fragmentação, entre outras coisas? Pega a nossa experiência de comunicação entre células, principalmente de coletivos partidários diferentes ou entre coletivo e partido, isso não é possibilidade concreta de problemas? Toda essa articulação tendo que passar pelos respectivos CR e assistências para não ficar algo “transversal”, quando é necessariamente a mesma tarefa da mesma organização. É difícil demais de entender, sinceramente.
Vou entrar um pouco mais nessa questão analisando o texto da internacional comunista sobre a questão da juventude. Fica muito claro ao longo do texto a necessidade da união entre classe trabalhadora mais velha e a classe trabalhadora na juventude. O texto inteiro centra na necessidade de uma frente única entre juventude e classe trabalhadora no geral. Lutando pelos seus direitos nos espaços de trabalho e nos sindicatos na mesma medida em que os trabalhadores em geral. A juventude sempre foi utilizada como forma de barateamento da mão de obra e superpopulação relativa pronta para integrar o exército industrial de reserva. Portanto muitas vezes sujeitas a piores condições de emprego e salário justamente para rebaixar o valor dos salários dos demais membros da classe trabalhadora, parte disso debatido no texto do camarada Cauan V., As tarefas da juventude brasileira e o nosso partido. Não vou entrar em detalhes nesse debate justamente por já ter citado o texto do camarada Cauan e o texto da internacional, vale a leitura e entro no centro da questão no próximo parágrafo.
Em nosso partido a juventude é a maioria, inclusive se você levar em consideração os demais coletivos partidários, muitos dos interessados em militar são da juventude ou não muito à frente, na casa dos 30 e poucos anos, sem muito choque geracional, negligência de suas pautas, ou perda de protagonismo. Vivemos em um país que passou por décadas de terra arrasada na formação de quadros para luta política revolucionária e apenas formações de profissionais para o institucionalismo burguês e burocracias partidárias e sindicais. O que tem de melhor, mais interessado e frutífero está na juventude. Pergunto-me com muita sinceridade o motivo de uma réplica mecânica das resoluções da Internacional Comunista quando o choque geracional não existe aqui, e embora a juventude tenha todo motivo para lutar por suas particularidades, já é ela que está na vanguarda da organização, será que não superamos a necessidade de uma organização paralela? Gostaria de debater com os camaradas essa questão da forma mais esmiuçada e menos telegráfica possível.
Por fim, para finalizar o debate sobre os coletivos partidários, acredito que sim, é importante o partido poder formar coletivos, ou integrar coletivos mais heterogêneos que existem em todo lugar do país, mas mantenho que o mesmo deve estar subalterno a um comitê regional que organize a totalidade de tarefas como se fosse uma de suas ramificações com militantes voltados para a tarefa, nunca algo em separado, e que suas pautas e bandeiras sejam tomadas pela coletividade do partido e suas resoluções abarcadas e debatidas em nosso congresso. Mais uma vez, não cabe alienar o grosso do partido do debate de um “coletivo partidário” na lógica do PCB atual, é ser conivente com a negligência de muitos que não fazem parte de determinadas categorias com secundarizar a questão. O resultado estamos vendo com a crise.
Retornando aos comitês. Os comitês são o contrário, eles se ramificam como necessidades deles mesmos, multiplicam-se pelo seu crescimento, têm uma lógica de desabrochar em novos ramos pela sua própria necessidade e desenvolvimento interno, e não através de consolidações à priori de organizações, fóruns, grupos, direções, coletivos, movimentos, que sequer nascem sendo qualquer uma dessas coisas. É incorporar a dialética na forma organizativa e não criar uma forma vazia e depois lutar pra “preenchê-la” de seu conteúdo, como foi o caso da formação dos coletivos partidários.
Com isso o problema que iniciamos essa tribuna pode ir se resolvendo. O problema da profissionalização, da especialização, da disciplina, podem agora ter uma vazão, ao menos em âmbito organizativo, para lidar melhor com essas questões.
O voluntarismo é um dos problemas possíveis dessa nova estrutura que proponho, visto que se tivermos necessidades de militantes para arrecadar fundos, vender em banquinhas, organizar a loja virtual, mas tivermos dificuldade de colocar militantes nessas tarefas devido a excesso de preferência pessoal em detrimento de comprometimento coletivo, teremos então complicações. Mas a forma para lidar com isso é política, convencimento, rompimento com concepção individualista para solucionarmos essas questões e darmos ao máximo a possibilidade de cada militante realizar o que tem talento para entregar. Assim como não sermos tão engessados, e como já citado mais acima na tribuna, permitir a nossa militância para além da sua atividade principal, acumular alguma outra atividade em maior liberdade desde que seja secundária e de responsabilidade do militante em si.
Abaixo coloco de forma didática mais ou menos como visualizo a questão, com os comitês, ramificações, e os grupos mais ou menos heterogêneos que derivam das ramificações por atividades, tendo como exemplo o comitê universitário que usei e o seu link com o comitê regional.
Ao lado do comitê universitário é que teriam os outros possíveis comitês, como bairro, município, região, zona, pólo industrial, indústria, etc. Também é importante destacar a parte da “Comunicação”, que aqui também não buscarei ser preciosista quanto à forma como iremos garantir a articulação entre as diversas ramificações, seja com o secretariado em cada articulação ou com uma comissão de comunicação separada, quantos menos intermédios menos ruídos e celeridade, e a centralização deve sempre ser garantida, portanto a presença do secretário na comunicação é fundamental para contato direto com as informações e possa dirigir o processo.
Outra coisa importante de se colocar é em relação ao quantitativo de militantes para determinada estrutura. Muitos núcleos da UJC e do partido hoje são pequenos até para termos essas atividades todas e estrutura complexa funcionando. Aí precisamos refletir sobre algumas questões, como a diluição da nossa militância em várias células minúsculas, assim como o fato de que um dos problemas é que não temos plano de recrutamento robusto e bem experimentado para suprir um comitê com o número mínimo de militantes que são necessários para começar uma divisão de tarefas e um trabalho articulado que dê conta dos objetivos propostos para determinado comitê. Sinceramente, isso se resolve com recrutamento e análise científica sobre como formar um comitê.
Um exemplo histórico interessante é o do “Grupo dos 11” do Brizola. O grupo dos onze nasceram em um momento importante da luta de classes em que estava se desenhando no país o golpe militar que viria a ocorrer em 64. Brizola se aproveita do seu prestígio, da sua base, de uma rádio nacionalizada, e propõe a formação em todo país de grupo de 11 companheiros (apelo à consciência afetiva do brasileiro pelo futebol). Esse grupo iria toda sexta-feira à noite ouvir a rádio e receber as análises do Brizola e divulgá-las em seu bairro, assim como iriam multiplicar o seu número depois de formado a base do grupo dos 11, com objetivo de formar um contingente de massas nos principais bairros operários do país para articular um levante massivo para defesa da democracia e do vacilante governo Jango. Resultado: Em um momento de efervescência política, de novembro de 1963 a março de 1964, criaram-se 24mil grupo dos onze no país. É óbvio que não temos esse prestígio, a base militante nos locais de trabalho, a comunicação, a estrutura, portanto, essa celeridade e quantitativo não virá dessa forma. Mas isso foi feito com a rádio, décadas atrás, porque não podemos em menor medida usar métodos parecidos e alguns mais modernos, baratos e massivos, para adquirir os mesmos resultados e formar comitês nos bairros operários, indústrias, pólos industriais, portos, rede de transporte público, grandes empresas, universidades, etc.? O que falta é superar a agitação amadora e individualista, o mau uso das redes e do jornal, e a fórmula “junta três camaradas, forma uma célula e depois se vira”.
Aqui a fórmula da agitação para formação de comitês é que ganha importância fulcral. Partes significativas dos nossos recrutamentos são ou trabalhos locais ou nas redes. O problema do local é que muitas vezes é muito restrito ao que já temos trabalho consolidado, e muitas vezes no movimento estudantil, com alguns coletivos em alguns lugares mostrando as caras. E o problema das redes é que não temos controle de onde estamos recrutando, ou qualquer tipo de enfoque. Defendo que a nossa agitação, portanto leve em consideração a dimensão territorial que coloquei acima. Devemos fazer agitação e voltada para locais específicos que queremos crescer, além de onde já temos base, mas mais específico do que os mais amplos da qual não temos controle de localidade nenhuma. Devemos pautar a nossa agitação para o país, para os estados, e para localidades e regiões dentro dos mesmos, em níveis diferentes de agitação, com objetivos se sermos conhecidos nacionalmente, mas também de formarmos comitês onde a nossa agitação chega. Elencar as prioridades, preparar o material, garantir a agitação, recrutar novos membros e pôr os trabalhos à frente são as melhores formas de unir análise científica, estabelecimento de prioridades, atuação cirúrgica e forma célere e precisa se consolidar um comitê. Se quer chegar a um bairro, realiza comício em praça pública dele, panfleta, cola lambes, usa as redes para divulgar formulários e marcar reuniões de apresentação, distribui o nosso contato. Quando finalizar tal trabalho, passa para outros e outros bairros e assim vai.
Conclusão:
Camaradas, essa tribuna é fruto de anos de inquietação com a nossa forma organizativa, nem sempre elaborada da forma como está aqui, mais com uma soma de incômodos que demoraram a tomar forma mais madura. Pretendo continuar estudando e debatendo essas questões, mas preferi gastar tempo em elaborar da forma mais detalhada e articulada possível cada um dos pontos que defendo enquanto organização para que possa colocar para o grosso da militância e receber as críticas.
Peço que as críticas sejam igualmente minuciosas e busquem ter o mesmo, ou melhor, nível de rigor, para que não fique no formato de tribunas bastante telegráficas como normalmente estão sendo quando o assunto envolve alguma proposta organizativa ou falha nos trabalhos práticos e de profissionalização, basicamente apontando que há problema, mas nunca defendendo de forma esmiuçada uma proposta de resolução. Não tenhamos medo de debater ou querer ser o militante que só formula coisas sem erros, evitar ser vazio é importante, mas se existe considerações reais a colocar que coloque, precisamos debater, receber críticas, encontrar lacunas, elaborar propostas, estabelecer sínteses, buscar consensos, pensar coletivamente, e pra isso vamos ter que quebrar a cabeça e abrir mão de egos e medos liberais.
Muito do meu trabalho passa por alguns textos que tive acesso, reflexões de debilidades em meus seis anos de militância de movimento estudantil dos sete que estou no partido. Só agora acredito que consigo dar uma forma mais “acabada”, ou ao menos o mais articulada em vários pontos possível até o momento do problema que analiso. O estudo que me foi muito útil, embora tenha sido um tanto por cima, foi justamente da estrutura de um exército, sejam dos revolucionários, seja de qualquer outro exército, que tem suas “armas” (infantaria, comunicação, engenharia, artilharia, cavalaria, etc.), com funções bem delimitadas, articulações entre elas, disciplina, hierarquia, ramificações e capilaridades. Obviamente não devemos levar o militarismo enquanto ideologia de forma cega para as nossas fileiras, mas busco analisar a questão muito mais no âmbito das suas grandes dimensões, articulações, mobilidade, profissionalização que dá sinergia para uma estrutura como um exército agir para uma das atividades mais complexas que a humanidade se impõe hoje em dia: a guerra. Acredito que há lições grandes a aprender, por isso é importante estudar, principalmente os nossos durante essas tarefas.
Saudações comunistas!
J.V.O.
[1] https://emdefesadocomunismo.com.br/sobre-carta-a-um-camarada-e-a-estrutura-do-posdr/
[2] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1902/09/carta.htm
[3] https://www.marxists.org/portugues/tematica/1921/congresso/estrutura.htm
[4] Eu falo comitês de sindicato, mas é sempre bom lembrar que na literatura leninista existem comitês de fábrica, da qual a atuação sindical parte necessariamente do trabalho feito pelos comunistas em seus locais de trabalho. Daí que existem as células de empresa, ou determinado pólo industrial com todo um comitê próprio voltada para essa função.
[5] Quem não estiver familiarizado com o termo, procure ler o terceiro volume dos cadernos do cárcere.
[6] Eu gostaria sinceramente de um bom debate e rico, que vá para além da mera inquietação e apontamentos pouco premeditados, sobre o que são os movimentos sociais e que tipo de relação devemos ter com os mesmos. Parece-me que não sabemos o que fazer com eles e temos uma postura de apenas “diluir” a nossa militância em uma série de fóruns, coletivos, associações, de forma automática, quando devemos nos perguntar se é trabalho de um revolucionário ou estar em determinado local ou se existe possibilidade concreta de evoluir o trabalho de determinada organização para algo na perspectiva do Poder Popular.
[7] Diga-se de passagem, a Komsomol cumpria uma função de recrutamento e formação política de uma juventude para entrar em um partido no futuro com boa formação teórica e “espírito socialista”. Não à toa primeiro eles chegavam ao movimento de pioneiros e depois ia para a juventude ao completar 14 anos de idade. Era como uma gigantesca escola (meio como escoteiros) de formação política e de quadros para alimentar o partido e o aparelho do estado organizado por ele no futuro, e muito menos focado em luta política imediata.
[9] https://emdefesadocomunismo.com.br/as-tarefas-da-juventude-brasileira-e-o-nosso-partido-cauan-v/
[10] Literalmente a última geração a enfrentar esse tipo de luta política está hoje na casa dos 70 anos de idade!
[11] Não coloquei aqui os grupos/comissões mais esporádicas para a “guerra de movimento”, que a luta de classes nos impõe, mas acredito que não é preciso tamanho preciosismo no didatismo do texto.
[12] É de se questionar, por exemplo, a ideia de armar essa população mobilizada já não estava presente desde o início, algo que a campanha pela legalidade levou Brizola a fazer, embora muito concentrada em seu governo no RS.
[13] http://memorialdademocracia.com.br/card/brizola-articula-os-grupos-dos-11
[14] Aqui o texto do General Giap, presente no primeiro volume III das Teorias da organização revolucionária, intitulado Armamento das massas revolucionárias. Edificação do exército do povo, da editora Expressão Popular, é importante demais para pensar a dimensão do Poder Popular e da guerra de movimento. Assim como o já citado texto de Lênin ajuda a pensar estrutura e a questão das posições. Enfim, são múltiplos os textos que devemos ler para pensar a questão com suas várias particularidades e buscar analisar criar a nossa forma singular a partir dos nossos desafios e estrutura social do país.
