Para que participamos das eleições? Programa, Partido e independência de classe
Não devemos construir um programa para as eleições. Devemos utilizar as eleições para apresentar, aplicar e desenvolver o Programa do Partido.
Nota editorial: O Conselho Editorial do PCBR publica hoje uma importante contribuição do camarada Rhuan Maciel. O texto trata sobre temas pertinentes sobre a participação dos comunistas nas eleições e enseja um debate aprofundado sobre programa, Partido e independência de classe. Sugerimos que o texto seja lido e debatido por todos com o objetivo de afinar a compreensão das eleições como uma das táticas de luta travadas pelos comunistas no Brasil e no mundo.
Por Rhuan Maciel
O período eleitoral sempre produz movimentações distintas entre as organizações políticas. Para alguns, as eleições ocupam o centro da vida política; para outros, são apenas um terreno de resistência e reafirmação de princípios; enquanto para outros, um momento para realizar concessões em nome de objetivos imediatos. Mas e para os comunistas? O que fazemos com as eleições e, principalmente, para que participamos delas?
O debate sobre a posição diante das eleições de 2026 não pode começar pela pergunta sobre quais candidaturas devemos apoiar. Antes disso, precisamos responder a uma questão mais fundamental: qual é o papel das eleições na estratégia de um Partido Comunista e, consequentemente, qual deve ser a função do Programa diante delas? Não se trata de uma discussão escolástica ou afastada da luta cotidiana. Ao contrário, é justamente a partir dela que vão se expressar as ações que cumprirão o interesse de alguma classe na nossa sociedade de classes.
O XVII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Brasileiro – Reconstrução Revolucionária representou um importante avanço nesse sentido. A partir de um esforço autocrítico em relação às concepções que marcaram o movimento comunista brasileiro, avançamos na compreensão de que o Programa não pode ser uma simples reunião de bandeiras, reivindicações ou palavras de ordem escolhidas conforme cada conjuntura. Tampouco pode ser confundido com um programa eleitoral ou com um programa de lutas. O Programa deve expressar a compreensão do Partido sobre a sociedade, a estratégia revolucionária que orienta sua atuação e as medidas correspondentes aos interesses objetivos das classes em luta.
Essa distinção estabelece uma relação precisa entre estratégia, programa e tática. A estratégia define o objetivo histórico da classe, estabelece como as diferentes lutas se relacionam e subordina os demais elementos da política partidária. O Programa apresenta, de maneira sistemática, a compreensão da realidade e as medidas correspondentes a esse objetivo. A tática, por sua vez, corresponde aos meios e às formas pelos quais o Partido intervém em cada conjuntura e em cada terreno da luta de classes. Por isso, a tática não pode determinar o Programa, assim como uma conjuntura particular não pode levar o Partido a abandonar ou flexibilizar sua concepção estratégica.
É justamente por isso que devemos rejeitar a ideia de um “programa eleitoral” entendido como um conjunto autônomo de reivindicações escolhidas para uma determinada eleição. Fazer isso significaria retornar à concepção programática que o XVII Congresso buscou superar: um catálogo de bandeiras que pode ser reorganizado de acordo com a campanha, o movimento ou a oportunidade política. Não devemos construir um programa para as eleições. Devemos utilizar as eleições para apresentar, aplicar e desenvolver o Programa do Partido.
Essa compreensão também está presente na experiência dos bolcheviques. Lênin combateu tanto aqueles que recusavam a participação nas instituições burguesas por princípio quanto aqueles que transformavam essa participação em adaptação ao parlamentarismo. Para os comunistas, as eleições deveriam estar subordinadas à luta de classes e ser utilizadas como instrumento de propaganda, agitação e organização. A tribuna parlamentar poderia e deveria ser utilizada, mas jamais poderia se transformar no centro da atividade política do Partido ou fazer com que este adaptasse sua política aos limites da institucionalidade burguesa. Como escreveu Lênin, não queremos uma plataforma construída para as eleições, mas eleições que sirvam à aplicação da plataforma revolucionária.
A questão, portanto, não pode ser simplesmente se devemos ou não participar das eleições, como se a participação eleitoral fosse um princípio válido independentemente da conjuntura. Precisamos perguntar, em cada situação concreta, se e como a participação eleitoral pode servir à nossa estratégia. Quando participamos, não o fazemos para disputar a institucionalidade burguesa como fim em si mesmo, mas para utilizar esse terreno de luta em favor da organização, da consciência e da independência política do proletariado.
Se o Programa é expressão da estratégia socialista, a participação eleitoral deve servir para torná-lo conhecido entre os trabalhadores, demonstrar sua aplicação diante dos problemas concretos da sociedade, disputar a consciência das massas e fortalecer sua organização. Uma candidatura, nesse sentido, não possui valor político simplesmente por ser “de esquerda”, defender determinadas reivindicações ou apresentar maiores possibilidades eleitorais. Seu significado precisa ser avaliado pela relação que estabelece com o Programa, com a independência política do proletariado e com a estratégia do Partido.
A experiência recente da Unidade Popular nos ajuda a compreender melhor esse problema sobre o Programa. Nas eleições de 2026, a UP apresentou inicialmente um programa eleitoral de pouco mais de uma página e meia, com 16 pontos bastante sucintos. A repercussão nas redes sociais produziu uma situação curiosa: setores da própria militância passaram a defender publicamente que a extensão reduzida não constituía um problema, pois o partido já possuía um programa partidário. Posteriormente, a UP apresentou uma versão muito mais extensa, com 67 páginas, explicando que o primeiro documento era provisório e que um texto mais desenvolvido estava sendo preparado.
O problema, evidentemente, não está no número de páginas. Duas páginas podem ser mais precisas do que duzentas, e um documento extenso pode ser politicamente vazio. O que importa é a relação entre o Programa do Partido e aquilo que ele apresenta durante uma eleição. Quando o programa eleitoral é tratado ora como documento suficiente, ora como simples versão provisória, ora como algo que ainda será desenvolvido, fica evidente a dificuldade de estabelecer essa mediação de maneira consciente.
A própria versão mais extensa expressa de outra forma o mesmo problema. Na questão da jornada de trabalho, por exemplo, aparecem duas formulações diferentes: em determinado trecho, a UP defende 36 horas semanais sem redução salarial; em outro, apresenta a redução para 30 horas semanais, também sem redução salarial. Não se trata apenas de uma questão de redação. São duas reivindicações distintas apresentadas como se fossem parte de uma mesma formulação programática. O problema é justamente a ausência de uma relação clara entre o que o partido compreende como seu Programa e aquilo que escolhe apresentar como política eleitoral.
Esse exemplo é importante porque mostra que não basta possuir um programa partidário nem produzir um documento eleitoral mais extenso. O programa eleitoral precisa ser um desdobramento consciente do Programa do Partido na conjuntura. Deve selecionar, concretizar e apresentar as medidas programáticas que permitam ao Partido intervir naquele momento, sem criar um documento paralelo cuja lógica seja determinada pelas necessidades particulares da campanha. Caso contrário, a eleição passa a produzir sua própria política, em vez de ser utilizada para aplicar a política do Partido.
O debate interno realizado no Distrito Federal pelo PCBR mostra outra dimensão do mesmo problema. Ali, a discussão sobre as candidaturas da UP não foi determinada por uma avaliação programática. Havia um acúmulo concreto de relações políticas anteriores: críticas ao sectarismo da organização, conflitos em tarefas passadas, dificuldades de construção de unidade e um sentimento de desgaste que se acumulou entre setores da militância.
Isso acabou sendo central na argumentação de vários militantes para a defesa de não declararmos apoio ao partido, o que migrou o debate para outros termos que não fossem os de comunhão ou divergência programática. Entretanto, não estou dizendo que esses elementos não sejam relevantes para pensarmos em apoios e alianças, mas que de forma alguma podem ser centrais. Inclusive, precisamos conseguir conduzir uma elaboração qualificada e um entendimento real de como a teoria revolucionária produzida pelo PCR desemboca nessa prática problemática durante as lutas em curso.
É óbvio que a postura sectária, divisionista e de fragmentação é prejudicial para a classe trabalhadora. Precisamos sim criticar isso. Porém é necessário que seja feito de forma clara e que relacione as divergências com o próprio campo programático do partido.
Dessa forma, o debate caminhou para que as candidaturas de deputados do PSOL ligadas ao movimento sindical passassem a ser apresentadas como alternativas mais próximas: Neiva Lopes, do SindMetrô, e Paulo César, do SindÁgua. Em determinado momento, a justificativa para essas escolhas esteve diretamente relacionada à possibilidade de aproximação com categorias estratégicas e à inserção sindical desses candidatos.
Vamos pensar nesse caso de Neiva Lopes. Não estamos diante de uma candidatura sindical que, por acaso, está no PSOL e possui um programa proletário super avançado. Neiva está fazendo campanha para Leandro Grass, candidato do PT ao Governo do Distrito Federal, dentro da própria composição eleitoral construída pelo PSOL-Rede. Portanto, sua candidatura não pode ser apresentada como uma alternativa independente da política majoritária que o PSOL adotou no DF, que é de submissão à frente ampla e ao campo petista. A inserção no movimento sindical e a relação com os metroviários podem ser elementos relevantes para nossa tática, mas abandonam o estratégico, o que conhecemos como o famoso oportunismo.
É preciso reconhecer o elemento real presente nesse raciocínio. A relação com categorias estratégicas, a atuação sindical e a possibilidade de intervir em setores organizados da classe trabalhadora são questões importantes para um Partido Comunista. Não faria sentido ignorá-las em nome de uma compreensão abstrata da política. Mas há uma diferença fundamental entre considerar essas relações como elementos da tática e permitir que elas substituam o critério político que deve orientá-la.
Inserção sindical não é sinônimo de independência de classe. Sindicalismo não é política revolucionária. E a existência de uma candidatura construída por um sindicalista não responde à pergunta sobre qual política de classe ela efetivamente expressa. Quando o fato de alguém ser dirigente sindical e se portar enquanto um agente combativo passa a ser suficiente para justificar um apoio, adentramos um caminho cheio de contradições que colocam em xeque a independência de classe e a trilha para a revolução socialista.
Essa contradição se torna ainda mais importante quando consideramos a natureza do PSOL. O PSOL não é um partido revolucionário orientado pela estratégia socialista. Sua trajetória eleitoral recente demonstra os limites de sua independência política. No Rio Grande do Sul, abriu mão novamente de uma candidatura própria ao governo e apoiou uma chapa encabeçada por Juliana Brizola, do PDT, com Edegar Pretto, do PT, como vice. No Distrito Federal, a Federação PSOL-Rede também não apresentou candidatura própria ao governo e ao Senado, compondo em torno de Leandro Grass, do PT, e declarando apoio a candidaturas como Erika Kokay, do PT, e Leila Barros, do PDT.
A justificativa apresentada é a construção da unidade contra a extrema direita. É preciso aprofundarmos e entendermos que horizonte está sendo construído quando nos unimos com setores privatistas e inimigos da classe trabalhadora para “derrotar” inimigos maiores da classe trabalhadora. Quando uma organização que se reivindica o que quer que seja “esquerda radical” abre mão de apresentar candidaturas próprias e passa a organizar sua intervenção em torno de candidaturas petistas ou de alianças dirigidas pelo PT, não podemos analisar essas escolhas como acontecimentos isolados. Elas expressam uma orientação política.
É nesse ponto que precisamos fazer nossa própria autocrítica e entendo que a tática do Partido para as eleições contribuiu e aprofundou essa confusão.
A decisão anterior de lançar Jones Manoel pelo PSOL foi uma escolha política que, à luz dos acontecimentos posteriores, mostrou seus limites. Não se trata de fazer uma crítica de “engenheiro de obra pronta”, como se todas as contradições fossem desconhecidas naquele momento. Os sinais e os problemas já estavam colocados e bem sedimentados. A questão é reconhecer que uma organização que se reivindica socialista, mas que progressivamente abandona sua própria independência e se acomoda em alianças dirigidas por forças reformistas, semirreformistas ou até reacionárias, não pode ser tomada como politicamente independente apenas porque abriga setores mais à esquerda ou porque determinadas figuras possuem posições mais avançadas.
Interessante pensarmos também no quanto a própria posição de Jones teve um desenvolvimento grande nos últimos anos para um caminho alheio ao leninismo e isso repercutiu de várias formas no Partido, enquanto militante do Comitê Central e figura muito mais expressiva que o conjunto da militância.
Essa frase poderia ser tomada como apenas mais uma posição diante de uma eleição específica, não fosse o fato de ter sido formulada em 2022 por alguém que, naquele momento, defendia uma candidatura comunista própria à Presidência. Na mesma ocasião, Jones Manoel apoiava a candidatura de Sofia Manzano, do PCB, e apresentava a construção de uma alternativa comunista própria como parte da intervenção eleitoral.
Em 2026, a posição passou a ser outra: a defesa do voto crítico em Lula já no primeiro turno. A mudança exige uma explicação política, não moral. O que mudou na compreensão sobre a função das eleições? O que mudou na necessidade de construir uma candidatura comunista própria? Por que uma posição antes defendida como necessária para a independência política da classe trabalhadora deixou de sê-lo quando a viabilidade eleitoral passou a apresentar outros caminhos?
É aqui que Jones traz um debate esquivo e que foge das verdadeiras divergências políticas que carrega com o PCBR, onde traz a centralidade do “amadorismo” e do dito ”fetiche pela derrota”. Se a insuficiência do Partido é o problema, a resposta marxista-leninista deveria ser aprofundar sua construção. Se faltam quadros, é preciso formar quadros. Se falta inserção, é preciso construir inserção. Se não temos força eleitoral, precisamos nos estabelecer no movimento de massas. O caminho não pode ser abandonar a construção partidária em busca de uma estrutura eleitoral mais competitiva. Caso contrário, a eleição deixa de ser uma ferramenta subordinada à construção do Partido e passa a funcionar como substituto dessa construção.
É justamente aqui que a questão da forma-partido deixa de ser abstrata. O Partido do proletariado não pode ser uma organização que só se torna necessária quando possui condições favoráveis de disputar eleições. Tampouco pode ser considerado construído simplesmente porque uma organização se declara vanguarda. O Partido precisa se desenvolver concretamente no interior da luta de classes, formar quadros, conquistar autoridade entre os trabalhadores, organizar setores da classe e transformar experiências dispersas em força política consciente. A vanguarda não é uma autoproclamação: é uma posição que precisa ser construída e conquistada na própria luta.
Nenhum mandato parlamentar poderá produzir essa independência por si mesmo. Um mandato pode ser uma ferramenta importante de agitação, propaganda e organização, mas não substitui a construção partidária. Quando a conquista de uma cadeira passa a ser tratada como condição para que o Partido avance, inverte-se a relação entre meio e fim. O mandato deveria servir ao desenvolvimento do Partido, enquanto fator subjetivo da classe; não o Partido se desenvolver em função da possibilidade de conquistar um mandato.
A mesma questão aparece quando a atuação eleitoral se transforma em alianças concretas com forças que possuem uma orientação política distinta da nossa. O apoio de Jones Manoel a Daniel Barros, candidato a deputado distrital pelo PT, é expressão dessa contradição. Barros está inserido na mesma chapa de Chico Vigilante, uma expressão histórica da política da CUT e do petismo no Distrito Federal, cuja atuação não pode ser apresentada como uma alternativa independente da classe trabalhadora.
Esses posicionamentos vindo de uma das figuras mais expressivas do Partido foram cruciais para alimentar ainda mais a confusão do papel do proletariado nas eleições burguesas.
Por isso, voltando ao debate do Distrito Federal, por que nossos camaradas optaram por defender candidaturas ligadas a um partido ancorado na frente ampla? O desgaste com a UP é real e não deve ser ignorado. As relações políticas concretas importam, e o sectarismo deve ser combatido. Mas transformar esse desgaste em critério determinante para a escolha eleitoral significa permitir que uma relação conjuntural se sobreponha à avaliação programática e estratégica.
Enquanto alguns camaradas defendiam a necessidade de manter a política nacional, outros justificavam as candidaturas do PSOL justamente pelas possibilidades de inserção sindical e pelas relações construídas localmente, ignorando o que é o partido e o que ele representa na luta de classes, confusão nutrida pelos erros cometidos anteriormente a nível nacional.
O aprendizado que precisamos extrair disso não é que precisamos defender uma política de isolamento, como se qualquer divergência fosse suficiente para impedir a unidade. O problema é outro: precisamos impedir que a eleição se transforme em um terreno onde a estratégia seja progressivamente substituída por critérios de viabilidade, simpatia, proximidade pessoal, inserção sindical ou expectativa de vitória.
É por isso que a questão das eleições precisa voltar ao seu lugar. O XVII Congresso é explícito ao afirmar que a transformação socialista só pode ser realizada por meio da revolução proletária e que é impossível transformar radicalmente o regime político e o modo de produção pelas vias eleitorais burguesas. Ao mesmo tempo, não renunciamos às formas legais de luta: participamos das eleições para fazer a luta política e ideológica e elevar o grau de organização e consciência do proletariado. A conclusão é inequívoca: “a participação nas eleições burguesas sempre tem um sentido tático e não estratégico”.
Levada até as últimas consequências, essa formulação significa que a participação eleitoral precisa estar subordinada à criação das condições subjetivas para a revolução socialista. Precisamos aumentar a consciência da classe, desenvolver sua capacidade de organização, formar quadros e fortalecer sua disposição para a luta. E, no centro desse processo, está a construção do Partido do proletariado.
Não se trata de esperar que o Partido esteja pronto para então atuar na classe. O Partido se desenvolve na própria luta. É na intervenção cotidiana, nas greves, nos sindicatos, nos movimentos, nas disputas políticas e também nas eleições que ele deve formar militantes, conquistar autoridade e construir relações capazes de sustentar uma organização revolucionária. Mas essa construção só pode avançar se cada uma dessas frentes estiver subordinada ao mesmo objetivo. As eleições podem ajudar a construir o Partido; não podem substituí-lo.
Por isso, a pergunta decisiva para 2026 não é qual candidatura possui maior chance de vitória, qual legenda oferece melhores condições eleitorais ou qual nome é mais conhecido entre os trabalhadores. A pergunta é o que nossa intervenção eleitoral produz para a luta de classes. Ela fortalece ou enfraquece a independência política do proletariado? Apresenta ou dilui nosso Programa? Organiza ou dispersa? Aproxima os trabalhadores da necessidade de uma organização revolucionária ou os conduz novamente para o reboque das forças que já dirigem a política institucional?
Se a estratégia é a revolução proletária, não podemos permitir que a conjuntura eleitoral determine quem somos. Precisamos utilizar a eleição para aquilo que ela pode oferecer à nossa estratégia: uma tribuna para apresentar o Programa, disputar a consciência dos trabalhadores, denunciar os limites da política burguesa, construir relações, formar quadros e fortalecer o Partido.
A eleição passa. O mandato termina. As alianças conjunturais se desfazem. O que precisa permanecer e se desenvolver é a organização independente do proletariado, sua consciência e sua capacidade de lutar pelo poder. É esse critério que deve orientar nossa política eleitoral em 2026: não construir um substituto eleitoral para a revolução, mas fazer das eleições mais um terreno para construir as forças capazes de realizá-la.
