Desenvolvimentismo ou revolução?

Não basta, portanto, insistir na industrialização sob o capitalismo, pois, nos marcos da dependência, esse processo tende a reproduzir as próprias contradições que pretende superar.

Desenvolvimentismo ou revolução?
Vista panorâmica da Companhia Siderúrgica Nacional, no Centro da cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil. Fonte: Wikimedia Commons.

Por Gabriel Xavier

Encerradas as eleições, a disputa que envolve o teor da política econômica do governo Lula envolve duas alas principais que estão ao redor da frente ampla, uma abertamente social-liberal e outra mais desenvolvimentista. 

Da primeira, temos como seu principal porta-voz Dário Durigan, atual Ministro da Fazenda, que propôs, logo na primeira semana após o pleito, um programa de austeridade fiscal, inclusive com revisão nos pisos constitucionais da saúde e educação. Em oposição a isso, lideranças mais próximas do desenvolvimentismo, como Humberto Mattos, Elias Jabbour, e setores de esquerda da frente ampla, como Jones Manoel, têm proposto um caminho alternativo.

Em vídeo recente, Humberto delineou a estratégia desenvolvimentista com maiores contornos. Tal estratégia propõe substituir a orientação de austeridade fiscal por um modelo de crescimento baseado na expansão do investimento público, na reindustrialização e no fortalecimento do mercado interno. Centralmente, para Humberto, a estrutura econômica brasileira, excessivamente dependente do agronegócio, da mineração e da acumulação financeira, favorece setores que não dependem diretamente de um mercado doméstico dinâmico e de uma indústria de transformação diversificada.

O objetivo de longo prazo seria promover a diversificação da estrutura produtiva, ampliar a participação da indústria de transformação, desenvolver cadeias produtivas nacionais e elevar a produtividade da economia. A expansão industrial produziria efeitos de encadeamento, estimulando fornecedores, empresas de diferentes portes, emprego, salários e consumo interno. Com isso, surgiria uma base econômica mais diversificada, capaz de reduzir a dependência das exportações de commodities e dos fluxos financeiros atraídos pelo diferencial de juros. A industrialização também contribuiria para fortalecer uma burguesia nacional vinculada à produção e ampliar o poder econômico da classe trabalhadora.

Novamente o PCB do pré-golpe de 1964?Primeiramente, camaradas, é importante ressaltar algumas coisas que foram realizadas durante o governo Lula 3, que Humberto não aponta neste vídeo. Praticou ou não este governo uma política de estímulo ao setor industrial via a chamada Nova Indústria Brasil? Praticou ou não o desembolso de milhões de reais via BNDES, Finep e Embrapii, para os cofres da WEG (uma multinacional brasileira que fabrica motores elétricos e equipamentos industriais)? São mais de R$750 bilhões de crédito direcionado para esses setores que o Humberto diz não existir, um volume bilionário de recursos para uma burguesia nacional supostamente inexistente.

Assim, do que difere efetivamente a política industrial defendida por Humberto da que já é realizada pelo governo? Tais argumentos não estão presentes no vídeo. Promete entregar mais do que o governo já vem fazendo para a FIESP?

Seguindo, não existe outra palavra, além de etapismo, para descrever a afirmação de que a industrialização fortaleceria uma burguesia nacional vinculada à produção e, simultaneamente, ampliaria o poder econômico da classe trabalhadora. O principal problema dessa formulação é pressupor que a industrialização produziria uma convergência de interesses entre a burguesia industrial nacional e a classe trabalhadora.

A industrialização pode transformar a estrutura produtiva, ampliar a capacidade tecnológica e elevar a produtividade, mas não elimina necessariamente a dependência externa, a exploração do trabalho, ou a subordinação da economia nacional ao capital internacional. Nem mesmo garante que os trabalhadores, ainda sob o capitalismo, seriam beneficiados, por meio de melhores salários (apenas uma luta firme no campo sindical pode garantir isso mesmo entre trabalhadores do ramo industrial).

Dessa perspectiva, o fortalecimento econômico da classe trabalhadora não deve ser tratado como consequência automática da expansão industrial ou como resultado de uma suposta convergência de interesses com a burguesia nacional. A elevação dos salários, a redução da jornada de trabalho e a ampliação dos direitos sociais são resultados de conflitos distributivos e da correlação de forças entre as classes, não simples desdobramentos naturais do desenvolvimento capitalista.

Portanto, a aliança entre burguesia e proletariado em torno de um projeto nacional de desenvolvimento, possui limites estruturais decorrentes da própria relação entre capital e trabalho. Estamos diante de uma formulação cristalina, que reproduz uma concepção etapista do desenvolvimento capitalista, primeiro seria necessário consolidar uma burguesia nacional-industrial e, posteriormente, avançar nas transformações sociais.

O que deveria ser óbvio, a burguesia dos países dependentes não constitui uma classe nacional com interesses antagônicos aos do imperialismo. Seu desenvolvimento histórico ocorre em condições de subordinação ao capital internacional, frequentemente por meio de associações, joint ventures, dependência tecnológica e integração subordinada às cadeias internacionais de valorização. 

Isso significa que a burguesia industrial brasileira pode ter eventuais interesses conflitantes com determinados setores financeiros ou agroexportadores, mas não com o capital internacional. Ela pode, inclusive, ser uma das principais beneficiárias da associação dependente. Não existe uma contradição fundamental, portanto, entre capital produtivo e capital financeiro, mas apenas disputa de hegemonia entre diferentes frações do capital, cujos interesses podem ser complementares dentro de uma estrutura capitalista dependente. O desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo dependente não implica necessariamente a superação das relações de dependência, tampouco uma convergência entre os interesses da burguesia industrial e do proletariado.

Porém, não quero dizer que a industrialização seja irrelevante ou que o desenvolvimento das forças produtivas deva ser desconsiderado. Significa que é necessário distinguir o desenvolvimento industrial da superação da dependência. A industrialização dependente pode inclusive representar uma nova etapa da internacionalização do capital, na qual as empresas multinacionais controlam os segmentos tecnologicamente mais avançados, enquanto as economias periféricas permanecem subordinadas em termos financeiros, tecnológicos e produtivos.

A experiência histórica latino-americana demonstra que a industrialização por substituição de importações não foi suficiente para superar a dependência. Embora tenha promovido a expansão da indústria de transformação, a diversificação produtiva e a formação de novos segmentos da classe capitalista, também produziu novas modalidades de integração subordinada ao capitalismo internacional.

Mesmo que se aceite o diagnóstico de Humberto de que o Brasil não possui uma burguesia industrial suficientemente desenvolvida e politicamente relevante, disso não decorre que o proletariado deva assumir como tarefa histórica a construção de uma classe burguesa nacional ou colocar suas organizações a serviço de um projeto de desenvolvimento capitalista autônomo.

Pelo contrário, se essa burguesia sequer existe em condições de liderar um projeto de industrialização independente, tampouco há garantia de que o proletariado contará com seu apoio político para realizá-lo. Estaríamos, assim, diante de uma contradição estratégica, atribuir à classe trabalhadora a tarefa de viabilizar um projeto histórico cuja direção e cujos frutos seriam, em última instância, destinados à formação e ao fortalecimento de uma classe proprietária.

O proletariado não deve adiar suas próprias reivindicações nem subordinar sua organização política à expectativa de que surja uma burguesia nacional progressista. Sua tarefa deve ser começar, desde já, a agitação e a organização em torno de um programa de industrialização socialista. Não se trata de abandonar a luta pela industrialização e pela soberania econômica, mas de retirar esses objetivos da esfera de um projeto burguês hipotético e colocá-los sob a perspectiva da emancipação da classe trabalhadora. Ou seja, a reindustrialização deve se dar sob uma base eminentemente socialista.

A industrialização socialista como condição para a superação da dependência

A alternativa exige transformar não apenas a estrutura produtiva, mas também as relações sociais de produção que organizam a apropriação do excedente econômico.

Nesse sentido, a industrialização socialista pressupõe a socialização dos setores estratégicos, o planejamento dos investimentos segundo as necessidades sociais, o desenvolvimento autônomo da indústria de bens de capital e a apropriação coletiva dos ganhos de produtividade. Diferentemente de um projeto desenvolvimentista orientado ao fortalecimento de uma burguesia nacional, trata-se de colocar o desenvolvimento das forças produtivas sob controle dos trabalhadores e das necessidades coletivas.

Não é nem mera agitação em abstrato por uma revolução socialista. É importante ressaltar que não estamos mais em 1917. As industrializações soviéticas e chinesas podem e devem ser estudadas com o vigor necessário. É necessário realizar um estudo criterioso especialmente do Primeiro Plano Quinquenal soviético (1928–1932) e do Primeiro Plano Quinquenal chinês (1953–1957). Obviamente, não se trata de reproduzir mecanicamente modelos históricos, cujas condições políticas, econômicas e internacionais eram muito diferentes das brasileiras, mas de investigar como sociedades predominantemente agrárias organizaram a acumulação de recursos, estabeleceram prioridades produtivas, ampliaram a infraestrutura e construíram capacidades industriais em condições de forte pressão externa.

O Primeiro Plano Quinquenal soviético, iniciado em 1928 e concluído em 1932, por exemplo, constitui uma experiência fundamental para compreender a industrialização planejada. A União Soviética procurou superar sua condição de economia predominantemente agrária por meio da concentração dos investimentos na indústria pesada, na siderurgia, na mineração, na produção de máquinas e equipamentos, na geração de energia e na infraestrutura. O Estado assumiu o controle dos principais meios de produção e passou a coordenar a alocação de recursos e as metas produtivas.

A estratégia buscava construir uma base industrial capaz de sustentar a expansão dos demais setores da economia e reduzir a vulnerabilidade externa do país. Esse processo produziu uma transformação profunda da estrutura produtiva soviética, embora tenha sido acompanhada por custos sociais extremamente elevados, especialmente em razão da coletivização forçada da agricultura, das distorções no planejamento e da redução do consumo de bens da população. 

Portanto, seu estudo deve considerar tanto os resultados da industrialização quanto as contradições e os custos humanos do processo. A concentração excessiva de recursos em determinados setores, as dificuldades de coordenação entre metas físicas e necessidades sociais, os limites da gestão burocrática, os custos impostos aos trabalhadores e camponeses e os riscos de subordinar o consumo e o bem-estar da população à acumulação industrial.

Em conclusão, desenvolvimentismo ou revolução?

Não basta, portanto, insistir na industrialização sob o capitalismo, pois, nos marcos da dependência, esse processo tende a reproduzir as próprias contradições que pretende superar. Mesmo quando promove a expansão da indústria nacional, o desenvolvimento capitalista dependente permanece condicionado pela associação entre capitais internos e internacionais. 

A burguesia industrial doméstica, longe de constituir necessariamente uma força comprometida com a emancipação nacional,encontra na própria dependência as condições de sua acumulação e, por isso, não tem interesse em romper com essas estruturas. Nessa perspectiva, somente uma transformação revolucionária socialista das relações de produção, que coloque o poder econômico e político sob controle dos trabalhadores e reorganize a produção segundo as suas necessidades sociais, poderá criar as condições para uma industrialização efetivamente soberana.