Pará: Os ventos do norte trarão a revolução!

Nota Política do PCB Pará

Nas últimas semanas, o PCB Pará envolveu-se em um intenso debate interno que culminou em um profundo lamento sobre a maneira como o Comitê Central do PCB (CC) está conduzindo a crise, por meio de expurgos e fechamento dos debates. Diferentemente dos motivos apontados pelas circulares emitidas pelo Comitê Central desde o início do mês passado, acreditamos que a crise interna do partido não se limita a disputas individuais ou fracionamento, mas sim a razões mais complexas que antecedem até mesmo as resoluções discutidas no XVI Congresso do Partido Comunista Brasileiro.

Um episódio que exemplifica a falta de organização e centralismo no Comitê Central é o caso de Eduardo Serra. Embora desautorizado pelo próprio CC do PCB, o camarada compareceu à conferência de Seul da Plataforma Mundial Anti Imperialista (PMAI) na figura de Secretário de Relações Internacionais do Partido. Vale lembrar que a participação do Partido nessa plataforma estava suspensa (também uma decisão do CC), pois ela defendia uma perspectiva sobre questões internacionais completamente diferente daquela defendida pelo Partido. O então Secretário esteve presente e leu um documento em nome do PCB, indo contra as decisões do CC. Em vez de tomar uma posição firme em relação ao camarada, o Comitê Central limitou-se a afastá-lo do secretariado, aceitar uma autocrítica vazia que não trouxe quaisquer esclarecimentos e ignorar o fato do camarada ter participado da Declaração de Seoul em circular posterior.

Enquanto isso, os camaradas que ousaram denunciar essa situação e trazer à luz suas preocupações enfrentaram severas punições, desencadeando uma verdadeira “caça às bruxas” liderada por um pequeno grupo do CC, com o apoio daqueles que não questionam as decisões persecutórias. Foi votada, assim, a exclusão de membros que fizeram questionamentos legítimos às decisões, ações e razões dos dirigentes do próprio CC. Esse episódio não marca o início das divergências com o Comitê Central, mas destaca nossa crise como uma ferida aberta e é o ponto culminante de várias violações das resoluções estabelecidas no XVI Congresso.

O Comitê Central, através da CPN, emitiu várias notas públicas para esclarecer a situação e se defender das acusações dirigidas ao grupo. Em vez de estimular o diálogo, o primeiro posicionamento em uma circular interna, datada de 17 de julho de 2023, orientava que os coletivos partidários (CFCAM, CNMO, LGBT Comunista, UJC e UC) estavam PROIBIDOS de debater questões internas do PCB, pois esses coletivos serviam apenas para “potencializar a intervenção do partido nas lutas sociais e os acúmulos relacionados a elas”, ou seja, uma afirmação de que os militantes que compõem os coletivos estão restritos somente às atividades desses grupos especificamente, não podendo discutir questões do PCB. Nenhuma autocrítica foi emitida em relação a esse posicionamento posteriormente revogado.

No dia 21 de julho de 2023, foi publicado no site oficial do Partido uma nota com título “Comunicado do Secretário Geral do PCB sobre os ataques públicos ao Partido”, onde o atual Secretário, Edmilson Costa, apontou a existência de um grupo fracionista no CC que teria a intenção de “tomar de assalto” a direção do Partido através da instrumentalização da questão da PMAI. Dez dias após a publicação da nota citada anteriormente, o CC divulgou um documento interno onde desenvolvia de maneira confusa e com pouca justificativa a acusação de fracionismo contra um pequeno grupo de camaradas, determinando então, na mesma nota, a expulsão de vários membros do partido, alguns dos quais não tiveram amplo direito de defesa, o que desrespeita as resoluções do XVI congresso a respeito da abertura de processos disciplinares contra militantes.

Dizemos pouco justificada, pois, apesar de discorrer sobre o porquê o Partido não admitir fracionismo, não foi dito uma única frase definindo o entendimento do CC sobre o que é uma fração, muito menos o porquê entendeu-se que os “investigados  compunham uma fração. Assim, diante da utilização da máquina partidária e de instrumentos persecutórios, a fim de calar aqueles que se opunham às suas razões, o CC deliberou, neste e em outros momentos, a expulsão dos militantes Ana Karen, Gabriel Landi, Gabriel Lazzari, Leonardo Godim, Gabriel Colombo (“afastamento imediato preventivo”), Gustavo Gaiofato (“des-recrutado”), Jones Manoel e Ivan Pinheiro das fileiras do partido, acusados de criar uma fração com tendência liquidacionista contra o Partido.

Devido à impossibilidade de discutir os problemas internos do Partido nas instâncias corretas, pois estas estavam e estão sob o controle arbitrário do CC, os camaradas recorreram a meios de comunicação externos para denunciar para a base do Partido as deliberações acossadas, arbitrárias, anti congressuais e tendenciosas do CC sugerindo a convocação do XVII congresso extraordinário, medida prevista nas resoluções congressuais do XVI Congresso, ocorrido em 2021 no estado de São Paulo.

Camaradas, a militância comunista brasileira enfrenta problemas tanto pela super exploração do capital quanto pelo planejamento pobre ou ausente de seus dirigentes, que não realizam a devida autocrítica e comumente culpam a escassez de recursos e preocupação com segurança. Ora, qualquer planejamento estratégico visa conhecer a extensão de recursos a sua disposição para alocar esforços correspondentes e tentar alcançar um resultado esperado. A insistência de nossa direção no erro orbita razões geracionais, mas são também indiscutivelmente políticas e só resolveremos os problemas organizativos de nosso Partido os debatendo e aceitando a modernização de ferramentas disponíveis.

Assim, outra medida prevista em estatuto que o atual CC se recusa em cumprir são canais internos de comunicação que permitam socializar sínteses de trabalhos desenvolvidos em diferentes locais e debates sobre a estrutura partidária nacionalmente, os Boletins Internos e a Tribuna de Debates Permanentes, respectivamente. Diante da inércia do CC, o Comitê Regional (CR) do PCB Pará encaminhou, pelas devidas instâncias, a proposta de que o Boletim e a Tribuna fossem imediatamente postos em prática para democratizar e internalizar o debate (ainda a nível estadual), além de solicitar esclarecimentos sobre a não implementação de resoluções congressuais do XVI Congresso do PCB (naturalmente, não recebemos tais esclarecimentos que são repetidamente requisitados).

A abertura de meios democráticos de debate interno pelo CR do PCB Pará é apenas mais uma iniciativa tomada para compensar o marasmo do CC perante problemas que não são de seu interesse. A região norte foi, durante boa parte dos anos 2000, negligenciada pelo PCB, que ainda apresenta uma densidade demográfica maior no eixo sul-sudeste. Mesmo tendo em conta as limitações materiais impostas pelo liquidacionismo da década de 90 e que o proletariado industrial brasileiro também se concentra no eixo citado, entendemos que o perfil do proletariado brasileiro muda e nossa estratégia deve ser permeável e se adaptar constantemente: hoje, grande parte de nossa militância não mais faz parte do proletariado industrial, mas compõe exército industrial de reserva, infoproletariado ou setor de serviços espalhados pelo Brasil inteiro.

E quando a classe trabalhadora do norte brasileiro, sofrendo as contradições do capital agudamente, buscou uma ferramenta de luta revolucionária, ela estava indisponível ou inexistente. Algumas capitais da região Norte até hoje não têm célula operacional do partido, outras contam com a União da Juventude Comunista (UJC) resistindo bravamente apesar do CC. Nas cidades interioranas a situação é ainda mais precária.

No Pará, o antigo Comitê Regional, por mais de uma década, vendeu apoio político em troca de cargos comissionados, não efetuando recrutamentos, não planejando inserção sindical/popular e da juventude, endividando a instância estadual, em suma apresentando todo tipo de desvio pequeno burguês imaginável. Então questionamos, o que fez o CC (mesmo aquele sob a direção de Ivan Pinheiro na época) para mudar tal panorama?

Camaradas, a juventude nortista tem pressa e estamos fartos de ouvir que “nos falta paciência revolucionária”. Seguramente entendemos que o trabalho revolucionário é lento, por vezes damos dois passos atrás para dar um à frente, mas não podemos nem permitiremos que o Pará e a região Norte voltem a ser negligenciados por outra década em virtude da morosidade. Nossa “pressa revolucionária” expurgou o grupo que tomou de assalto o CR anterior (factualmente ali tratava-se de grupismo), reorientou o Partido para ser um instrumento de luta (e não de reboque da esquerda institucional) e sanou todas as dívidas herdadas. O PCB teve êxito, mas por meio do trabalho organizado e honesto que é desenvolvido aqui.

Nos parece, no entanto, que somente militância acrítica i.e. anti-leninista, para a atual Comissão Política Nacional (CPN), terá acesso aos meios internos de diálogo (não depositamos confiança na adoção da medida), pelo menos é o que se pode interpretar da circular enviada à militância em 07 de agosto que demonstra a total incapacidade do Comitê Central em gerir uma crise e buscar diálogo.

A resposta do CR do Pará foi reafirmar nosso compromisso com a Reconstrução Revolucionária do PCB, nos colocando em risco de sermos, enquanto instâncias estaduais dos organismos que nos compõem, dissolvidos ou substituídos por pessoas acríticas à perseguição em curso. Contudo, declaramos que o processo de retomada revolucionária no Pará se deu com muito suor e sangue e que não será interrompido. Aqui não caímos em apego a simbologia do PCB (“pecebismo”), mas abdicar do Partido significa cedê-lo a quem não fará uso correto dessa ferramenta de luta. E por correto, entendemos como enraizamento no seio da classe trabalhadora, organizando-a e despertando sua consciência como protagonista da revolução socialista.

Camaradas, em resumo, acreditamos que resoluções congressuais foram quebradas e outras ignoradas, que os canais de comunicação internos foram ativamente boicotados, que os esforços internos solicitando estruturas de debates e esclarecimentos foram igualmente ignorados, que o CC falhou desde o início em lidar com a crise e que se ausentou de autocríticas e, portanto, vemos como legítimos os empreendimentos tomados por camaradas de tornar o debate público, uma vez que o debate interno foi negado.

Dessa maneira, em reunião extraordinária do PCB Pará do dia 7 de agosto, foi deliberada por ampla maioria a adesão ao Manifesto em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB! Com isso, queremos dizer que acompanhamos as críticas postas no manifesto e nos somamos às demandas da criação imediata de uma Tribuna de Debates Permanente no PCB, um espaço para as vozes de todos os militantes ecoarem, e a construção do XVII Congresso (Extraordinário) do PCB, uma oportunidade para que nosso partido possa se redescobrir, se renovar e se reafirmar.

Não está certo, é verdade, qual a configuração e horizonte político da sigla PCB-RR. Por ora, vemos o PCB-RR como uma plataforma de debates visando a construção do XVII Congresso, consequência da negação de um espaço adequado para fazê-lo na estrutura interna do Partido. Diferentes organismos e núcleos do PCB a veem de diferentes formas, seja como plataforma de debates, fração propriamente dita ou outra organização. Isso mostra que, organizativamente, este não é um movimento previamente articulado e sim um movimento em construção por aqueles militantes e organismos cujas demandas não foram recebidas pelo Comitê Central.

Desta forma, continuamos a nos entender enquanto militantes do Partido Comunista Brasileiro e não temos nenhuma intenção de deixar de sê-lo, a menos que as instâncias superiores assim o queiram e procedam com os processos cabíveis. Entendemos ainda que valorosos camaradas nutrem fortes críticas a maneira na qual o PCB está sendo conduzido e, mesmo assim, discordam dos métodos de luta que vieram a ser implementados ultimamente. A estes, seguimos com o maior respeito e camaradagem, unidos na luta por um potente Partido capaz de ser vanguarda na luta pelo Comunismo, ainda que por caminhos distintos.

Repudiamos toda e qualquer acusação de personalismo e de que estamos sendo instrumentalizados por um pequeno grupo de pessoas. A militância paraense, seja do PCB ou de seus coletivos, possui uma ampla formação política e se debruçou por dias e noites nos assuntos candentes para tomar sua posição, apoiados no rigor científico que é caro aos marxistas-leninistas.

O PCB Pará está erguendo a bandeira da Reconstrução Revolucionária, e nossa determinação é inabalável. Juntos, como verdadeiros camaradas, marcharemos em direção ao futuro, firmes em nosso compromisso revolucionário, a emancipação da classe trabalhadora e até a vitória!

Pela Construção do XVII Congresso Extraordinário do Partido Comunista Brasileiro!

Em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB!

Contra as perseguições!

O Partido somos nós!