'Organicidade e disciplina' (Diego Vieira)

Por Diego Vieira para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Já está mais que na hora de iniciarmos uma discussão séria a respeito destes dois temas: organicidade e disciplina militante. Acredito que o camarada Geraldo já fez uma iniciação acerca da importância prática da disciplina em uma tribuna anterior[1]. Gostaria aqui de tentar esboçar os aspectos teóricos da questão. A necessidade de trazer à tona estas questões adveio da minha atuação como secretário de organização no meu velho núcleo da UJC-CC, numa tentativa de melhorar nossa vida interna e avançar nossos trabalhos; porém imagino que muitos outros núcleos/células/coordenações passem por problemas similares, e a indisciplina é algo que devemos expurgar das fileiras da Reconstrução Revolucionária. Estarei citando principalmente o estatuto da UJC, que é o qual mais tenho familiaridade, entendendo que não há diferenças significativas (no seu essencial) entre os estatutos do PCB-CC, PCB-RR (tal como está em nosso caderno de teses), e demais coletivos — que justifiquem uma mudança ou que as citações tenham “caducado”.

Temos militantes em variados graus de organicidade (desde praticamente inativos a sobrecarregados) e também de indisciplina, esta presente em talvez todos os militantes de alguma forma. É importante estarmos nos mesmos termos:

O que é organicidade, o que queremos dizer com militantes orgânicos? Não há, até onde eu consegui encontrar, detalhamento sobre o que precisamente seria essa organicidade — nem nas nossas resoluções/estatuto ou nas do PCB (CC ou mesmo RR, embora em nosso caderno de teses tenhamos uma definição do que seria a disciplina, esta lá se explica a partir da organicidade). Comumente tomamos como sinônimo de militante “ativo”, que participa das tarefas e atividades do núcleo (numa grande indefinição e falta de limites para o que é exatamente ser ativo ou não). Creio que seria frutífero explorar mais a fundo o que seria a organicidade para a militância comunista — e, se não posso fazê-lo por conta de tempo, experiência e acúmulo suficientes, convido os camaradas para que pensem e formulem acerca do tema. O que acho importante notar agora, é que não há espaço para militantes inorgânicos dentro das nossas fileiras, se seguirmos rigorosamente o quinto artigo do estatuto da UJC, pois só

Considera-se como militante da UJC todo jovem que, após o processo de recrutamento, está de acordo com e compromete-se ideológica e materialmente com o programa e estatuto da UJC, vinculando-se a um organismo de base da UJC (os núcleos), contribuindo materialmente com ela, desenvolvendo tarefas cotidianas da militância e praticando os princípios organizativos da UJC.[2]

Podemos encontrar no dicionário o significado de disciplina: a) obediência às regras, aos superiores, a regulamentos etc.; e b) ordem, regulamento, conduta que assegura o bem-estar dos indivíduos ou o bom funcionamento (p.ex., de uma organização). O que é a disciplina comunista ou revolucionária?

A disciplina é simultaneamente um valor com carácter permanente e um valor de conteúdo variável.
Valor com carácter permanente — na medida em que, independentemente das condições objectivas e subjectivas, em quaisquer circunstâncias a disciplina é característica do Partido.
Valor de conteúdo variável — na medida em que a sua concretização, as formas que adquire, os métodos utilizados para assegurá-la, o rigor da sua apreciação, a gravidade de cada infracção, variam segundo o tempo e o lugar, segundo as condições reais existentes, tanto na sociedade como no Partido.[3]

E temos

A consciência revolucionária, que determina a integração voluntária na disciplina do Partido, [que] pode assumir (em termos simplificados) dois graus ou níveis que correspondem de certa forma a dois graus ou níveis de desenvolvimento do próprio Partido.
Pode a consciência revolucionária que determina a actuação disciplinada ter como traço fundamental a compreensão da necessidade da eficiência, da operatividade e da unidade da acção de todas as organizações e militantes.
E pode a consciência revolucionária que determina a actuação disciplinada ter como traço fundamental a real integração na orientação do Partido e na justeza das tarefas postas. [...]
Mas o objectivo do desenvolvimento do Partido deve visar atingir-se o segundo.[4]

Ou seja, devemos visar que a “atuação disciplinada” venha devido a uma real integração na orientação do Partido e entendimento da “justeza das tarefas postas”. A disciplina comunista difere de uma disciplina militar, pois “No Partido, o militante tem (ou deve ter) plena consciência das razões e dos objectivos de cada decisão”.

Também de acordo com Cunhal, a disciplina dentro do partido se dá por três razões: 1) identificação dos militantes com a orientação do partido, 2) democracia interna, e 3) compreensão do valor da unidade do Partido. São essas as bases que justificam a disciplina revolucionária. Ela deve estar presente mesmo nas pequenas tarefas, nos atos cotidianos; Cunhal cita, por exemplo, a pontualidade (completamente inexistente em meu velho núcleo) e o decorrer de reuniões, mas não se restringindo a isso. Porque “Uma coisa é certa: para que o Partido seja um partido disciplinado nas ‘coisas grandes’ tem de sê-lo nas ‘coisas pequenas’. Por regra e por hábito. Colectiva e individualmente”. Dada essa conceituação inicial, sigamos.

Nossa disciplina está muito frouxa. Creio que estejamos sendo muito precipitados em perdoar nossos próprios erros e de nossos camaradas. Pois

Ninguém tem o direito de perdoar erros sem antes discuti-los em frente a todo mundo. Porque o partido é nosso, para todos nós, não para cada um de nós mas para todos nós. Nós achamos muito fácil desculpar camaradas. Nós encontramos desculpas rapidamente, e nós precisamos combater isto. Chegou o tempo de parar de achar desculpas. Há trabalho a ser feito; deve ser feito e feito bem, sem desculpas.[6]

Chega de “passar a mão na cabeça” das nossas constantes falhas organizativas e de atuação, muito menos nos contentar com o caráter artesanal e amador da nossa organização. Não somente isso, como também temos que nos empenhar em realizar balanços das nossas ações (crítica e autocrítica) e de fato repararmos nossos erros — algo que até hoje não ocorre no meu velho núcleo da UJC-CC e que não pode ser repetido nas fileiras do RR.

Devemos igualmente aplicar uma crítica justa, denunciar francamente, censurar, condenar e exigir a condenação de todos aqueles que praticam atos contrários ao progresso e aos interesses do Partido; combater cara a cara os erros e faltas, ajudar os outros a melhorar o seu trabalho. Tirar lição de cada erro que cometemos ou que os outros cometem, para evitar cometer novos erros, para não cairmos nas asneiras em que os outros já caíram.[7]

Devemos “Desenvolver o princípio da crítica em todas as reuniões do Partido [...]”, após cada ação feita. Fazer isso para que possamos “Tirar todas as lições dessa ação para fazer novas e melhores ações.” Aí está a importância da crítica. Juntamente com ela, devemos cultivar a essencial autocrítica, nada mais que

a capacidade de cada um fazer uma análise concreta do seu próprio trabalho, de distinguir nele o que está bem do que está mal, de reconhecer os seus próprios erros e de descobrir as causas e as consequências desses erros. Fazer uma autocrítica não é apenas dizer “sim, reconheço a minha falta, o meu erro e peço perdão”, ficando logo pronto para cometer novas faltas, novos erros. Não é fingir-se arrependido do mal que fez, e ficar, no fundo, convencido de que os outros é que não o compreendem. Nem tão pouco fazer autocrítica é fazer uma cerimônia para depois poder ficar com a consciência tranquila e continuar a cometer erros. Autocriticar-se não é pagar um responso ou uma bula, nem é fazer penitência. A autocrítica é um ato de franqueza, de coragem, de camaradagem e de consciência das nossas responsabilidades, uma prova da nossa vontade de cumprir e de cumprir bem, uma manifestação da nossa determinação de ser cada dia melhor e dar uma melhor contribuição para o progresso do nosso Partido. Uma autocrítica sincera, não exige necessariamente uma absolvição: é um compromisso que fazemos com a nossa consciência para não cometermos mais erros; é aceitar as nossas responsabilidades diante dos outros e mobilizar todas as nossas capacidades para fazer mais e melhor. Autocriticar-se é reconstruir-se a si mesmo, para melhor servir.[8]

Ho Chi Minh fala sobre a moralidade revolucionária. Ela consiste em quatro pontos:

• Lutar toda a vida pelo Partido e pela revolução. Esse é o ponto fundamental.
• Trabalhar com todas as forças pelo Partido, manter firme a disciplina, aplicar corretamente sua linha e sua política.
• Colocar o interesse do Partido e do povo trabalhador antes e acima do interesse pessoal. Servir o povo de todo coração e com todas as forças. Lutar com abnegação. No interesse do Partido e do povo, mostrar-se exemplar sob todos os pontos de vista.
• Estudar com aplicação o marxismo-leninismo, servir-se constantemente da crítica e da autocrítica para elevar seu nível ideológico, melhorar seu trabalho e progredir junto com os camaradas.[9]

Ele aponta como necessidade o combate ao individualismo, “a mentalidade pequeno-burguesa que se esconde ainda no interior de cada um de nós. Este inimigo espera a oportunidade - de um fracasso ou de uma vitória — para levantar de novo a cabeça.”[10] Assim, “A moralidade revolucionária, para um membro do Partido, consiste em colocar em qualquer circunstância o interesse do Partido acima de tudo. Quando o interesse do Partido está em contradição com o interesse pessoal, este último deve subordinar-se ao primeiro”[11]. Além de uma mentalidade pequeno burguesa, é também um vício do liberalismo, sendo não obedecer a ordens  — colocando prioridades pessoais acima das do Partido, em outras palavras a indisciplina — uma das formas elencadas por Mao Tsé-Tung em que esta doutrina perniciosa se infiltra na organização proletária[12].

Não devemos, de maneira alguma, temer a autoridade do Partido Comunista sobre nós; pois é um “absurdo falar do princípio da autoridade como de um princípio mau em absoluto, e do princípio da autonomia como de um princípio bom em absoluto. A autoridade e a autonomia são coisas relativas cujos domínios variam nas diferentes fases da evolução social”[13]. Como diz Engels, não há coisa mais autoritária que uma revolução: e o Partido, o agente a produzi-la, não poderá ter sucesso sem obter também autoridade sobre os revolucionários, instrumentalizados para a luta. Uma subordinação voluntária, existindo somente enquanto entendida e compartilhada a justeza do Partido, entretanto ainda sim subordinação absoluta.

Camaradas armados da moral revolucionária devem “compreender bem que, quando cometem faltas, devem corrigi-las de bom grado e em tempo, que não devem deixá-las acumular-se e agravar-se. Praticam sinceramente a autocrítica e a crítica, o que lhes permite progredir com os outros camaradas”[14].

Em meu velho núcleo tínhamos exemplos concretos da nossa incapacidade de realizar a correção dos nossos erros. Não fizemos qualquer balanço consequente sobre o porquê de um encaminhamento (ou vários) não ter sido executado vez após vez. Por que esses encaminhamentos não deram certo? Ou pior: por que continuamos encaminhando a mesma coisa, da mesma forma, se estamos continuamente falhando? Sendo bem bobinho, é aquela do Einsten: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.

Devo falar também sobre a participação dos camaradas nas reuniões/tarefas/atividades e na comunicação. Acredito que eram dois pontos cruciais da indisciplina em meu velho núcleo, que prejudicavam nossa atuação. São dois deveres de cada militante, de acordo com o 7º artigo do estatuto da UJC:

I. Participar com assiduidade das reuniões, tarefas e atividades do organismo ao qual pertença, tendo o dever de justificar eventuais ausências ou não cumprimento dos seus deveres ao organismo; [...] V. Acompanhar as comunicações internas de seu organismo e de organismos superiores, e colocá-las em prática, dando retorno ao organismo cabível e recebendo as respectivas respostas[15];

Nossas formações eram notoriamente pouco frequentadas — o que contrasta frontalmente com outro dever militante: “IX. Apropriar-se dos documentos básicos do PCB (resoluções congressuais e estatutos) e dos materiais produzidos pelo[s] seus coletivos partidários”[16]. Assim como também diretamente contra o princípio leninista (marxista!) de avançar na teoria revolucionária para avançar na prática revolucionária. Havia militantes que demoravam dias (ou semanas) para responder no Signal — isso no privado; que não acompanhavam o grupo de avisos, não respondiam às convocatórias nem mesmo pra reuniões, que dirá pras atividades; que não respondiam nos seus operativos/GTs, enfim verdadeiros espectros do comunismo rondando o núcleo.

É claro que é importante conciliarmos os deveres — a militância — com a dinâmica de vida de cada camarada. Esforço para isso deve ser feito[17]. Não estou aqui para apontar o dedo ou “lavar roupa suja” com as indisciplinas cometidas — até porque também estou incluso aí! —; o que aponto é que esses problemas afetam o núcleo, afetam a qualidade da nossa atuação e afetam outros militantes. A indisciplina não é um problema de consequência individual, é um problema de consequência coletiva. É urgente estabelecermos a organicidade no nosso Partido, entender a dinâmica dos nossos militantes e conseguir de fato utilizá-los a seu serviço, conseguir que todos os camaradas estejam contribuindo de alguma forma para a preparação da revolução socialista. Como diria Stalin, contribuindo para o desenvolvimento de consciência de classe e organização do proletariado[18].

Exponho aqui o limbo de encaminhamentos não executados do velho núcleo: desde maio, o número destes era mais que o dobro daqueles executados. Isso só em quantidade, faltando avaliar qualitativamente qual o caráter desses encaminhamentos, quem foram os responsáveis e quais os prazos. Trabalho a ser feito: não é fácil criticar e avançar. O tamanho de um núcleo, enquanto ainda nos organizarmos artesanalmente, é ilusório. Por essa ilusão temos que tomar cuidado com o tanto de encaminhamentos que tiramos, de pensar menos no que queremos fazer e mais no que podemos fazer; acabar com a mania de querer estar em todo lugar ao mesmo tempo e simplesmente falhar vez após vez. O que vale não é tentar, é conseguir.

Para aproveitar nosso número, para conseguir extrair contribuições mesmo dos camaradas mais ocupados, nos voltemos à divisão revolucionária do trabalho, um princípio organizativo da UJC (Art. 13 do Estatuto), que “almeja a especialização das atividades militantes em cada organismo, o fim da separação entre trabalho intelectual e manual e a superação da divisão do trabalho conforme padrões de gênero, raça e sexualidade”[19].

Isso está ligado à secretaria de organização. Caberia a ela conseguir mediar tudo isso, organizar o trabalho e vida interna do núcleo. Ressalto a dificuldade candente da secretaria: não há qualquer formação existente. Vejam, não ironicamente, tudo o que temos sobre ela é no artigo 29 das resoluções, no artigo 30, e um pouco no caderno de apresentação. O resto é baseado simplesmente numa “cultura política”, numa improvisação do que é necessário, ou num momento de elaboração organizativa como esta discussão — num partido de 101 anos, lá estávamos nós tendo que reinventar a roda. Por isso é essencial, junto a esta discussão, a elaboração de mais material de apoio às diversas tarefas do secretariado, especificamente às secretarias principais (finanças [que conta com o ABC], organização e política); além do compartilhamento de experiências e acúmulos sobre vida interna, que devem ser socializados o mais ordenada e urgentemente possível.

A secretaria de organização é fundamental para garantir a disciplina, pois é justamente quem faz o acompanhamento das atividades e dos militantes. Pois “Se se indicam tarefas e nunca mais se acompanha a sua realização, abre-se caminho ao afrouxamento da disciplina, não tanto por infracção voluntária mas por desleixo e passividade”[20]. Assim,

O acompanhamento regular da realização das tarefas, a ajuda nessa realização, a verificação de atrasos eventuais, o balanço final do cumprimento, o relatório do trabalho realizado como prática regular, constituem formas muito completas de educar as organizações e os militantes na disciplina real, voluntária e consciente[21].

É, inclusive, uma das tarefas de todo o secretariado do núcleo: “I. Dirigir organismo entre as reuniões do núcleo, coordenar e garantir que a divisão do trabalho interno ao núcleo seja concretizada assim como aplicar as deliberações dos organismos superiores e do próprio núcleo”[22].

Concluindo, creio que já podemos começar a pensar em como superar tais problemas:

Não se impõe a disciplina com disciplina. Disciplina comunista não é obediência. O convencimento, a explicação, a crítica persuasiva, o exemplo, a educação no respeito pelos outros, a criação do gosto pela organização e a eficácia são o bom caminho para que todos os militantes acabem por sentir que a vida e a actividade são extraordinariamente mais descontraídos, mais fáceis, mais leves, quando se adquirem hábitos de disciplina[23].

Não queremos ser punitivistas ou autoritários. Pois se temos medidas disciplinares para mesmo os casos mais leves (como falta às tarefas, não se atentar à comunicação do núcleo etc.), não deveríamos imediatamente recorrer a elas:

As sanções são sem dúvida para aplicar. Mas quanto menos sanções se aplicarem e quanto mais trabalho político, mais explicação, mais convencimento, mais esforço educativo, mais ajuda aos quadros, mais trabalho colectivo, mais fraternidade existirem numa organização, mais condições existem para uma consciente, voluntária e sólida disciplina[24].

Desde o início do recrutamento, é importante que deixemos claro a importância da disciplina; prevenindo assim que já entrem com vícios de acomodamento. E tão importante quanto é criticar severamente a postura de acomodamento da “cultura política” possivelmente presente em militantes veteranos, acostumados ainda à morosidade nos trabalhos do velho PCB. Outras ações devem ser pensadas: mapeamento dos militantes de cada núcleo, num contato profícuo com a secretaria de organização para entender suas particularidades de militância; planejamento das atividades com base nas possibilidades reais de atuação (sem cair num possibilismo estéril); estimular a crítica e autocrítica em todas as reuniões, com balanços de todas as atividades para não repetir erros; socialização das experiências para que outros camaradas não incorram nos mesmos erros; finanças robustas que possam garantir melhores condições de atuação; formação e convencimento político constante; entre diversas outras. Pensar em como articular a camaradagem — espaços de convivência, agregar os militantes à vida partidária e comunista também em momentos de lazer pode estreitar as relações e o sentimento de pertencimento à luta.

Inicio a tentativa de convencimento político acerca da importância da disciplina aqui. Espero que os camaradas possam refletir sobre o tema, e que cheguemos a sínteses concretas que nos permitam aprofundar nossa reconstrução revolucionária. Como dizia um camarada, “ninguém tá aqui de brincadeira” — o que queremos é revolução.

Pra isso precisaremos de disciplina.

Saudações comunistas.

[1] GERALDO. Disciplina Consciente. 2023. Disponível em: https://emdefesadocomunismo.com.br/disciplina-consciente/.

[2] UJC. Estatuto IXCONUJC. p. 64. Grifo meu. No PCB-RR temos o 2º artigo do Estatuto, tal como está no Caderno de Teses.

[3] CUNHAL, Álvaro. O partido com paredes de vidro. 6. ed. Lisboa: Editorial Avante!, 2002. p. 215. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/cunhal/1985/08/partido.pdf.

[4] Ibid., p. 218-219.

[5] Ibid., p. 220.

[6] CABRAL, Amílcar. Democracia Revolucionária. Tradução por Dio Costa. Disponível em: https://traduagindo.com/2021/06/30/amilcar-cabral-democracia-revolucionaria/. Grifo meu. Ao ler Amílcar Cabral, é importante deixar claro que o contexto do camarada é de guerra armada contra o colonialismo português; portanto dosemos um pouco sua radicalidade e rigidez.

[7] Idem, Aplicar na prática os princípios do partido. Transcrição de Andrey Santiago. Disponível em: https://traduagindo.com/2021/10/08/amilcar-cabral-aplicar-na-pratica-os-principios-do-partido/. Grifo meu.

[8] Ibid. Grifo meu.

[9] MINH, Ho Chi. Da moralidade revolucionária. 1958. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/ho_chi_minh/1958/mes/moralidade.htm. Apesar de ser um texto muito bom, Minh adota uma visão bastante rígida sobre a disciplina ao partido, colocando-o sempre em primeiro lugar, quase que como uma fé absoluta. Numa “contramão” a isso, é interessante conferir a discussão iniciada por um camarada: SANCHEZ, Zenem. O partido não é um leviatã. 2023. Disponível em: https://emdefesadocomunismo.com.br/o-partido-nao-e-um-leviata/. E também: ___. Partido: superestrutura, Leviatã ou práxis?. 2023. Disponível em: https://emdefesadocomunismo.com.br/partido-superestrutura-leviata-ou-praxis/.

[10] Ibid.

[11] Ibid. Grifo do autor.

[12] TSETUNG, MAO. Contra o liberalismo. 1975. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/mao/1937/09/07.htm?ref=emdefesadocomunismo.com.br.

[13] ENGELS, Friedrich. Sobre a autoridade. 1873. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1873/03/autoridade-pt.htm.

[14] MINH, Ho Chi. op. cit., Grifo do autor (itálicos) e meu (negrito).

[15] UJC. op. cit., p. 65.

[16] Ibid., loc. cit. No caso cito este ponto (IX) porque estamos atualmente tratando dos documentos básicos na formação; mas  mesmo que fosse algo do SNF, ainda iria de encontro com o ponto IV.

[17] Há aqui abertura para uma discussão, também necessária, sobre quem queremos que milite conosco e quem na realidade deveria ser somente um simpatizante (ou integrar o MUP); a disciplina revolucionária envolve, como disse Ho Chi Minh acima, uma dedicação à luta socialista, não é um “passeio no parque”. Cunhal versa um pouco sobre sacrifício x dedicação no cap. 6 do Partido com Paredes de Vidro, que vale a pena conferir para um futuro aprofundamento. Como ser vanguarda sem ser vanguardista? Quem pode ser a vanguarda, pode militar e se dedicar — e o que podemos fazer para aqueles mais ocupados devido à lógica capitalista?

[18] Cf. STALIN, J. V. Anarquismo ou socialismo. 1907. Disponível em: https://averdade.org.br/wp-content/uploads/2020/06/Documento-05-ANARQUISMO-OU-SOCIALISMO.pdf.

[19] UJC, op. cit., p. 66.

[20] CUNHAL, Álvaro. op. cit., p. 224.

[21] Ibid., p. 225.

[22] UJC, op. cit., p. 71.

[23] CUNHAL, Álvaro. op. cit., p. 221. Grifo meu.

[24] Ibid., p. 224.