Nota Política (São Carlos - SP): Tem grana pro prefeito, só não tem pra ocupação!
Por que é tão fácil aumentar o próprio salário? E por que esse processo pode ser conduzido de forma rápida, enquanto uma ocupação que está sendo engolida por uma erosão não tem previsão de solução do seu problema?
Em 2019 [1] a Câmara Municipal de São Carlos aprovou o aumento de 55,4% nos salários dos vereadores, de 26,8% no salário do prefeito, de 22,1% no salário dos secretários e 46,1% dos diretores. Com isso, Airton Garcia, o prefeito mais rico do estado de São Paulo e do Brasil [2] passou a receber R$24.700,00 em 2021. Na mesma época e depois de muita briga, o salário dos servidores municipais aumentou apenas 4%, sendo que 3,89% do aumento eram ajustes inflacionários, e o aumento real foi de apenas 0,11%. Em dezembro de 2022, houve novo aumento [3] no salário dos vereadores, que passaram a receber $9.371,81.
Na próxima terça-feira, dia 19/12/2023, às 15h, a Câmara vai votar mais um aumento [4], desta vez de 31%. Se aprovado o Projeto de Lei (PL), em 2025 o prefeito da cidade ganhará um aumento de R$7.690,00, totalizando um salário de R$32.430,00, enquanto o salário do vice-prefeito e dos secretários deve aumentar R$3.880,00, somando R$ 16.360,00.
O PL foi recebido e aceito com extrema agilidade pelo poder público, foi protocolado e inserido na pauta da sessão da Câmara Municipal da próxima terça-feira (19/12). O projeto é assinado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (Podemos), Malabim (PRD), Bruno Zancheta (PL) e Professora Neusa (Cidadania).
Segundo o Serasa e o IBGE [5], o valor médio de construção de uma casa em 2022 era de R$1.679,25 por metro quadrado. Uma casa do projeto "Minha Casa, Minha Vida" tem cerca de 40m² [6], custando cerca de R$67.170,00 para construir uma casa popular. Se o PL for aprovado, anualmente serão gastos 1,3 Milhões de reais a mais com salários de governantes em São Carlos, o que possibilitaria a construção de pelo menos 19 casas para a população da cidade por ano.
Em junho desse ano tivemos o escândalo [7] dos pagamentos de aluguéis de prédios vazios, somando cerca de R$85 mil/mês, processo encabeçado pelo secretário de governo Neto Donatto e endossado por diversos grupos políticos. Um dos prédios, com aluguel de R$55 mil reais mensais, passa por reformas, cujo gasto solicitado pelo prefeito mais rico do país foi de R$2,3 milhões de reais. É válido reafirmar: o atual prefeito de São Carlos, Airton Garcia (União Brasil), é o prefeito mais rico entre todos os prefeitos do país. Seu patrimônio declarado somado ultrapassa os 440 milhões de reais.
Se somarmos esses custos mensais, em março de 2024, a prefeitura vai ter gasto mais de 1 Milhão de reais com prédios que ainda estão sem uso. Com esse valor, o poder público poderia ter construído ao menos mais 15 casas para a população no mesmo período. Mas para onde vai o dinheiro do povo? Qual é a prioridade do poder público de São Carlos?
Enquanto isso, os governantes da cidade escoram-se em burocracias e justificativas de que é difícil realizar concessões e licitações públicas para a construção de habitação de interesse popular. E então questionamos: por que é tão fácil aumentar o próprio salário? E por que esse processo pode ser conduzido de forma rápida, enquanto uma ocupação que está sendo engolida por uma erosão não tem previsão de solução do seu problema? Ao mesmo tempo, vemos licitações de condomínios e grandes empreendimentos privados serem aprovadas com agilidade extrema e nenhum compromisso com o meio ambiente. Construções que são feitas sempre em tempo recorde pelas empreiteiras privadas, subsidiadas pelo poder público, inclusive em áreas que poderiam abrigar moradias populares, mas só se esse fosse o interesse da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Carlos. Já o presidente da PROHAB, o vereador licenciado Rodson Magno, fica andando “pra lá e pra cá”, dizendo que tem ido buscar investimentos para a construção de casas em São Carlos e teve, ainda, a coragem de promover um evento [8] em benefício das construtoras e imobiliárias.
Sem apresentar os estudos, sem planejamento e sem ouvir as insatisfações e necessidades das famílias… Esses governantes são INIMIGOS DO POVO: em todas as oportunidades que têm entregam o Plano Diretor [9] nas mãos das construtoras e imobiliárias, através da especulação imobiliária.
Há mais de 10 anos as famílias trabalhadoras que moram em ocupações sofrem com o descaso do governo municipal. São centenas de pessoas, entre elas idosas e crianças, que vivem em condições precárias, sem saneamento básico, correndo os riscos de enchentes, desabamentos, despejos, que afetam tanto a saúde física como psicológica. Além disso, o descaso dos governantes com essa parcela da população traz prejuízos de acesso e permanência na educação, dificuldades para conseguir um emprego digno, inviabilidade de acesso adequado à aparelhos públicos de saúde, entre diversas outras questões. Nos últimos meses, temos denunciado esse descaso criminoso que coloca tantas pessoas em risco e o que temos de resposta é a burocracia, a lentidão e o descompromisso com os problemas que afetam o povo trabalhador. São Carlos não tem um portal de dados confiáveis e disponíveis sobre as taxas de desemprego, de falta de moradia, de falta de matrícula escolar, do não acesso à saúde e à Assistência Social e todas as vezes que cobramos os vereadores e secretários da necessidade de se ter estudos de qualidade, somos ignorados. É necessário reafirmar o nosso compromisso com a classe trabalhadora e denunciar mais uma vez esse escândalo: Enquanto centenas de famílias dormem sem moradia digna, a Mesa Diretora da Câmara assina esse Projeto de Lei que deve tirar do povo cerca de R$5,2 milhões em 4 anos.
Para de fato termos políticas públicas que busquem junto com a população uma solução adequada para os problemas apontados e as suas consequências, é necessário governantes comprometidos com o povo e com o fim da exploração. Ao contrário, o que temos em São Carlos são governantes vendidos aos interesses de grandes empresários (locais e externos), construtoras, imobiliárias e empresas privadas, e o plenário da Câmara serve como um balcão de negócios entre essas diversas parcelas que dominam o âmbito político municipal, estadual e nacional.
É mais do que urgente a nossa mobilização contra esse PL, marcando presença na sessão da Câmara Municipal do próximo dia 19/12 (terça-feira), a partir das 15h, para denunciar o projeto e demonstrar a nossa insatisfação!
Através da luta e da nossa organização coletiva, poderemos combater essa política que entrega tudo para quem já é rico, e tomar os rumos do futuro do poder público para nós e construir uma sociedade digna: uma sociedade socialista!
CONTRA O AUMENTO ARBITRÁRIO DO SALÁRIO DOS GOVERNANTES!
POR MORADIA DIGNA JÁ!
POLÍTICA PÚBLICA PARA AS FAMÍLIAS DAS OCUPAÇÕES E ASSENTAMENTOS JÁ!
TODA A SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS MORADORAS DO ACAMPAMENTO 3 DE JANEIRO, CAPÃO DAS ANTAS, ASSENTAMENTO SANTA HELENA, OCUPAÇÃO EM BUSCA DE UMA MORADIA, OCUPAÇÃO EM BUSCA DE UM SONHO, OCUPAÇÕES DO ARACY 1, ARACY 2, ANTENOR GARCIA E DO SANTA ANGELINA!
[6] https://investnews.com.br/geral/novas-regras-minha-casa-minha-vida/
