Grupo Equatorial e o governo privatista são os responsáveis pela tragédia no RS

Na noite de terça-feira (16/01), o Rio Grande do Sul foi atingido por uma forte tempestade que ocasionou queda de árvores, alagamentos, duas mortes e muitos prejuízos materiais para centenas de milhares de famílias.  A capital passa por um forte desabastecimento de energia elétrica e água, com mais de 90% da população sendo afetada. Em Porto Alegre, a prefeitura comunicou que 1,3 milhões de pessoas ficaram sem água e estima-se que 160 mil pessoas ainda estejam sem luz. A população da capital é de 1,4 milhões (IBGE). A situação se agravou pela letargia do Grupo Equatorial - empresa que comprou a antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica - em atender a população, que já organizou espontaneamente manifestações em 25 pontos da capital durante os quatro dias sem luz e água.

A situação não é novidade no estado do Rio Grande do Sul, a exemplo da forte estiagem do início do ano passado, que afetou principalmente pequenos agricultores e trabalhadores do campo, ou os fortes ciclones de junho de 2023, que deixaram 460 mil pessoas sem acesso à luz e 80 bairros da capital sem água. Entretanto, diferentemente do que a direita e a burguesia argumentam, essa realidade não se dá apenas por conta de fenômenos naturais, mas por consequência dos avanços da privatizações e da agenda neoliberal no estado.

A privatização causa mais miséria e piora as condições de vida

O Brasil passa por uma crescente privatização dos setores públicos de energia, saneamento básico, mineração, petróleo e gás, no RS não é diferente. O governo de Eduardo Leite (PSDB) entregou a gestão da energia elétrica e da água aos monopólios privados. Ainda em 2021, o Grupo Equatorial Energia venceu o leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) por R$100 mil e, somente no último trimestre de 2023 lucrou R$227 milhões.

O Grupo Equatorial é uma holding controlada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, segundo homem mais rico do país, cujo patrimônio chega a R$94 bilhões. Junto a ele, estão os acionistas da empresa Squadra Investimentos, Opportunity, Black Rock (monopólio estado-unidense) e o CPPIB, um fundo de pensão canadense, demonstrando a ingerência de grandes empresas estrangeiras nos setores básicos do estado.

É de se destacar que a privatização promovida pelo governo Leite (PSDB), em 2021, era uma das várias exigências feitas pelo então governo Bolsonaro para a permitir a adesão do Rio Grande do Sul no Regime de Recuperação Fiscal, que amarra ainda mais os investimentos públicos do estado. A medida, então, não só entregou uma das maiores estatais de distribuição de energia elétrica - um setor estratégico e cuja administração pública é fundamental - para o pior grupo privado do ramo (segundo o ranking da ANEEL, a Equatorial está em última colocada), como, ao mesmo tempo, restringiu ainda mais a melhora dos outros serviços públicos ofertados pelo estado.

Ao realizar a privatização, uma das primeiras medidas tomadas foi a demissão de quase mil funcionários, muitos deles quadros técnicos da histórica CEEE, que acumulavam amplo conhecimento da rede elétrica estadual. Em seu lugar, foram contratados funcionários terceirizados, em maioria jovens de 18 a 25 anos, sem experiência na área. O risco de acidentes e declínio da qualidade do serviço era iminente e foi denunciado por diversas organizações à época.

Apesar do discurso favorável à privatização afirmar que os serviços serão melhores, os fatos recentes demonstram a verdade: aumento da tarifa, falta de respostas frente ao desabastecimento e descaso com a população. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda aponta que diversas mortes de funcionários da CEEE Equatorial foram ocasionadas pela explícita e deliberada precarização das condições de trabalho. Tal realidade apenas evidencia que para a burguesia e o capital, nossas vidas estão abaixo dos lucros, que permaneceram intactos em meio à crise.

A revolta da população

Entre quinta (18) e sexta-feira (19), foram registradas mais de 25 manifestações em Porto Alegre, de norte a sul da cidade. A população afetada exige respostas da Equatorial e a reestatização da empresa. Estradas e ruas foram paralisadas e a população segue com a promessa de que o serviço será restabelecido completamente até domingo (21), a previsão anterior era sexta-feira (19).

Os moradores, que apenas protestavam por dignidade e pelos seus direitos mais básicos, foram violentamente reprimidos em diversos locais pelo Batalhão de Choque do governo de Eduardo Leite (PSDB). Os mesmos governantes que precisam implorar por meio das redes sociais para que sejam respondidos pela Equatorial, como fez Sebastião Melo, reprimem violentamente a classe trabalhadora que luta por seus direitos.

Seja queimando pneus, obstruindo ruas ou por meio do abaixo-assinado pela reversão da privatização elaborado pela Associação das Pessoas Atingidas pelas Mudanças Climáticas (AMAC), as manifestações populares são absolutamente legítimas e indispensáveis para denunciar e pressionar o governo e as empresas responsáveis.

Situações catastróficas como estas tendem a acontecer cada vez mais intensa e frequentemente. Não há qualquer plano de médio e longo prazo para lidar com a tragédia que se avizinha. Só a luta e organização populares podem fazer frente ao conluio entre grandes empresários e governos que hoje mandam e desmandam no Rio Grande do Sul, sendo os grandes responsáveis pelas consequências que centenas de milhares de famílias trabalhadoras estão enfrentando.