Eleições presidenciais previstas para 2024 na Venezuela

Por Redação

De acordo com o calendário eleitoral venezuelano, 2024 será ano de eleições para a Presidência da República, o que vem acirrando os acordos e disputas da burguesia nacional e internacional, buscando aprofundar a exploração da classe operária e o assalto às riquezas naturais do país.

No centro desta mobilização, estão o atual Governo da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro e o Partido Socialista Unificado de Venezuela (PSUV), e a oposição golpista de direita, que junta os setores mais reacionários da sociedade e a burguesia nacional, com apoio do imperialismo, que se organiza através da Plataforma Unitária “Democrática” (PUD). Estes dois atores firmaram, em Outubro de 2023, sob mediação internacional do México e da Noruega (com observadores do Brasil e da Colômbia) um “Acordo de Garantias Eleitorais” que visou garantir a participação da PUD nas eleições presidenciais^[1], bem como exige a participação de “observadores internacionais” dos mais variados tipos, desde blocos econômicos como a União Europeia ou a União Africana, até entes privados como o “Centro Carter” (ONG estadunidense fundada pelo ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter).

Com estes acordos, o governo PSUV buscava reduzir as sanções econômicas impostas pelos EUA e melhorar também os diálogos com a PUD para o desbloqueio de ativos do Estado Venezuelano, incluindo a refinaria Citgo, da PDVSA (estatal petrolífera), que foi “sequestrada” pelos opositores com apoio do governo dos EUA. O governo também condicionou o acordo ao reconhecimento da soberania venezuelana sobre o território do Esequibo, que há mais de um século gera tensões com a Guiana e que vem sendo alvo de ampla campanha do governo Maduro, visando construir uma artificial “unidade nacional” para justificar a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a mobilização militar, com apoio da burguesia nacional.

Frente à concessão do governo PSUV, a burguesia golpista rapidamente se articulou para criar “prévias” para uma “candidatura única da oposição”, que resultou em 93% dos votos para Maria Corina Machado, conhecida líder golpista e serviçal da burguesia internacional, envolvida diretamente com o sequestro de ativos e com a intentona de Juan Guaidó, apoiadora das sanções internacionais e com programa de entrega de todo o patrimônio do Estado venezuelano, e que está com os direitos políticos cassados e sequer poderia sair como candidata.

A apresentação da candidata da PUD tornou-se, imediatamente, elemento de pressão para aumentar ainda mais as concessões do governo PSUV. Se mantém a legislação eleitoral em vigor, impedindo Machado de se candidatar, abre-se espaço para a alegação internacional de “eleições manipuladas” e o aumento das sanções estadunidenses contra o povo venezuelano. Se, por outro lado, o governo abre espaço para sua participação, o recuo demonstraria ainda mais a fraqueza do PSUV e sua tendência, cada vez maior, a se render às pressões da burguesia, que não deixaria de aumentar ainda mais as apostas, pressionando pela intensificação da ofensiva antipopular que já está ocorrendo.

O papel vacilante do PSUV na Revolução Bolivariana

Sob direção de Hugo Chávez e do PSUV, e com apoio dos comunistas e de todas as forças nacionalistas e revolucionárias, a Revolução Bolivariana na Venezuela foi um movimento de definido caráter antiimperialista, com tendência socialista e que gerou profundos avanços na estrutura social venezuelana, historicamente marcada pela exploração imperialista e pelo domínio da burguesia entreguista.

Porém, especialmente com a morte de Chávez e sua sucessão por Nicolás Maduro, em conjunto com o arrefecimento da mobilização popular, o PSUV passou, cada vez mais, a adotar uma posição defensiva e de conciliação com a burguesia nacional e internacional, como denuncia corretamente o Partido Comunista da Venezuela.

Atualmente, o PSUV passou de Partido dirigente da Revolução Bolivariana para um Partido de gestão do capitalismo venezuelano, tomando para si a tarefa ingrata de, sob direção da burguesia, dizimar as conquistas da Revolução e reprimir os trabalhadores conscientes que, pouco antes, eram os mais entusiásticos apoiadores da Revolução.

Um exemplo enfático desse giro contrarrevolucionário é o rompimento do Acordo de unidade com o PCV, em 2019, e a posterior perseguição e cassação de seu registro eleitoral, em 2023, cumulado com uma tentativa de criar uma “direção paralela” oficialesca com membros do PSUV, a qual foi rapidamente rejeitada pelos trabalhadores comunistas.

Hoje, ao mesmo tempo em que reata relações com os representantes mais sujos da burguesia nacional e internacional, o governo de Maduro persegue dezenas de trabalhadores, conforme denunciado pela Central Única de los Trabajadores de Venezuela (CUTV) para a Federação Sindical Mundial (FSM), e tenta cassar o mandato do único deputado comunista da Assembléia Nacional, Oscar Figuera.^[2] É assim que o governo busca liquidar os comunistas e o movimento operário, os mais consequentes e resolutos defensores da Revolução Bolivariana e únicos verdadeiramente interessados na construção do socialismo na Venezuela.

Os imperialistas EUA e UE apoiam as concessões de Maduro à oposição

Nas tratativas dos acordos, é imediatamente visível o papel das sanções econômicas aplicadas unilateralmente pelos EUA em chantagear o governo Maduro e apoiar a oposição burguesa no processo eleitoral, ao mesmo tempo em que premia as políticas de austeridade de Maduro e de perseguição aos trabalhadores.

Não é a toa que, justamente no momento de virada e de ataques do governo contra os salários e os direitos dos trabalhadores, bem como com a perseguição dos comunistas, os EUA restabeleceram o comércio de petróleo com a Venezuela e abriram diálogo com o governo Maduro de forma temporária.

Já no momento em que o judiciário venezuelano confirma a inelegibilidade de Maria Corina Machado, os EUA voltam a aumentar sanções e o presidente Joe Biden fala de não renovar a “licença” que permite à Venezuela o comércio internacional de Petróleo.

Também a União Europeia, através de seu Alto Representante para Negócios Estrangeiros, se pronunciou a favor da candidatura de Maria Corina Machado, demonstrando a ligação direta entre as potências imperialistas do bloco EUA-UE-OTAN com a PUD na Venezuela e com a política de conciliação sendo efetivada por Nicolás Maduro.

A posição dos comunistas venezuelanos

Frente à mobilização eleitoral, os comunistas venezuelanos, organizados no PCV, enquanto lutam contra a cassação de seu registro eleitoral, denunciam o “Acordo de Barbados” como Acordo das elites venezuelanas, que não representa o povo nem pode conter nenhum embrião democrático, enquanto o governo persegue os militantes comunistas e tenta destruir seu partido quase centenário.

O PCV também já denunciou Maria Corina Machado e a PUD como os maiores responsáveis pela crise na Venezuela e a ofensiva contra os direitos da população e dos trabalhadores. A oposição dos comunistas contra o governo Maduro não tem qualquer relação com a “oposição” da PUD e da burguesia. Enquanto a burguesia elogia a política criminosa de Maduro contra os direitos sociais, são os comunistas que a combatem e que defendem firmemente a propriedade nacional do Petróleo e das riquezas naturais, a gestão pública da saúde, o aumento de salários dos trabalhadores, etc.

Nessa conjuntura, os comunistas já se dispuseram a apresentar sua própria alternativa, revolucionária e popular, às eleições presidenciais, construindo uma aliança “político-eleitoral” com outras organizações de caráter revolucionário (PPT-APR e MAP) para enfrentar tanto o governo como a oposição, duas faces da política burguesa na Venezuela^[3]. Dessa forma, o PCV se coloca resolutamente ao lado dos trabalhadores venezuelanos em sua luta socialista e antiimperialista.

^[1] “Acuerdo de Barbados confirman nuevo pacto de elites”, Tribuna Popular (Órgão do CC do PCV) nº 3.043. https://prensapcv.wordpress.com/2023/10/29/ya-esta-disponible-la-edicion-de-octubre-de-tribuna-popular/

^[2]  https://emdefesadocomunismo.com.br/nota-de-denuncia-tentativa-de-cassacao-do-mandato-de-oscar-figuera-e-escalada-da-perseguicao-ao-pcv/

^[3] https://prensapcv.wordpress.com/2024/02/01/impulsan-alianza-politico-electoral-para-enfrentar-pacto-entre-el-gobierno-psuv-y-la-oposicion-de-derecha/