'Dirigir o Partido pela atividade de Imprensa' (Machado)

Por Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, com as etapas regionais do Congresso creio que avançamos muito em relação à nossa última organização e fiquei sinceramente surpreso e emocionado com o nível de energia revolucionária que pude ver na Etapa Regional do Congresso em São Paulo (bem como, pelo que pude acompanhar, em diversos outros estados). Porém, creio que ainda temos algumas debilidades sérias, incluindo uma fortíssima fragmentação dos trabalhos políticos. 

Já demos os primeiros passos para superar essa doença que não podia ser distinta no atual momento de Reconstrução Revolucionária do Partido, antes mesmo de um Congresso, mas devemos, mais e mais, estruturar um Plano político que estabeleça, não apenas formalmente, pelas siglas, mas de fato política e organizativamente, um Partido centralizado, democrático e capaz de dirigir um trabalho revolucionário em larga escala.

Para isso, destaco como fundamental o trabalho da Imprensa Partidária. Já me debrucei sobre o papel do jornal físico nesse trabalho, mas agora gostaria de me centrar na importância a Imprensa como um todo (virtual, física, e inclusive as publicações “internas” – como as circulares e os Boletins Internos) na construção de um Partido revolucionário, tratando de algumas questões mais práticas.

Claro, não tenho a pretensão (e muito menos a capacidade) de impor qualquer formato pré-definido à nossa organização, mas creio que é um ponto para o qual devemos dar o máximo de atenção. Afinal, nas palavras de Lênin:

“Liderança por meio de conversas e contatos pessoais em um momento revolucionário é mero utopismo. A liderança deve ser pública. Todas as outras formas de trabalho devem ser total e incondicionalmente subordinadas à essa forma.” (Carta de Lênin ao Comitê Central do POSDR, 11-07-1905, minha tradução)

1. Unidade política e a direção pela imprensa

Creio que não é necessário reforçar mais uma vez a importância da unificação de nossa organização não apenas em termos formais, mas sim politicamente, combatendo o federalismo e a fragmentação.

Porém, frequentemente essa visão vem, incorretamente, colocada de forma oposta à necessária especialização do trabalho dos militantes e organismos, não apenas aqui, mas mesmo historicamente. A ala bordiguista do PC Italiano, por exemplo, contrapunha incorretamente a necessária especialização das células por local de trabalho à necessidade de centralização e unificação dos mais diversos trabalhos em um mesmo Partido, defendendo as “células genéricas”, territoriais, como forma de combate ao corporativismo (sobre isso, cf. as Teses da Esquerda ao Congresso de Lyon, traduzidas pelo grupo Fio Vermelho).

Em contraposição ao italiano, creio que é fundamental recuperarmos, nesse sentido, o ensinamento de Lênin, que desenvolveu uma estrutura partidária profundamente unificada, mas baseada no princípio da maior especialização. Cada pequeno corpo militante bolchevique, cada célula e cada jornal local, por mais particulares que fossem suas tarefas, as executava com a consciência do rumo geral do Partido e da linha política, mesmo quando não conseguia contatar pessoalmente os dirigentes. Com o perdão da longa citação:

“Não creio que haja um único militante prático que duvide que os sociais-democratas possam repartir as mil funções fragmentárias do seu trabalho de organização entre os diferentes representantes das classes mais diversas. A falta de especialização, que B-v lamenta amargamente e com tanta razão, constitui um dos maiores defeitos de nossos procedimentos técnicos. Quanto menores forem as diferentes "operações" da ação comum, tanto maior será o número de pessoas capazes de executá-las que poderão ser encontradas (e, na maior parte dos casos,- completamente incapazes de se tornarem revolucionários profissionais); (...) Mas, por outro lado, também para agrupar num todo único todas estas pequenas fracções, para não fragmentar com as funções do movimento o próprio movimento e para inspirar ao executante das pequenas funções a fé na necessidade e no valor do seu trabalho, fé sem a qual nunca trabalhará, para tudo isto é necessária, precisamente, uma forte organização de revolucionários experimentados.” (Que Fazer?, Lenin, Obras Escolhidas, v. 1, p. 170)

Decorre diretamente desta passagem a estrutura de células mais especializadas possível, coordenadas por uma rede hierárquica de Comitês de caráter genérico, capazes de ligar todas as pequenas “pontas” do movimento em um todo coordenado. Essa estrutura está proposta nas Resoluções e Estatutos ao Congresso, e creio que é fundamental para o avanço de nossa organização.

Mas, como garantir que os Comitês sejam essa “cola” da organização, consigam “inspirar (...) a fé” a cada militante particularmente envolto em sua tarefa (por menor que seja), de que suas forças estão sendo corretamente distribuídas e concentradas na direção revolucionária? Como podem esses Comitês assumir sua função de dirigentes? Como garantir que, através da organização partidária, todo e cada trabalho especializado conheça e seja conhecido de todos os outros?

Ora, para resolver essa questão já fizemos algumas apostas distintas em nossa história recente. O CC do PCB apostava (e, em suas teses à Conferência Nacional, segue apostando) no papel das assistências individuais de cada organismo para conduzir essa unificação (as teses do CC propõe dois assistentes para cada organismo). Esse modelo jamais funcionou e apenas reforçou o federalismo e a completa fragmentação dos trabalhos, porque ele aposta que o CR, apenas por sua sigla, pode ser a cola necessária de diversos organismos, desde que estes se comuniquem individualmente com este CR. Acredita que o CR pode, apenas por essa atividade interna, ser a síntese de todo o processo.

Para contrapor esse conceito, acho importante recorrer novamente à Lênin: para combater o federalismo e a fragmentação, ele apontou o caminho de uma atividade centralizada de imprensa revolucionária, que garantiu e guiou de forma profissionalizada toda a comunicação partidária em uma via de mão dupla, garantindo que o centro (e cada comitê intermediário) recebesse um amplo informe de todos os acontecimentos locais, e levando a cada local a síntese geral do trabalho partidário através do jornal, incluindo todas as decisões políticas e a linha política do Partido.

E destaco especialmente o ponto das decisões políticas e da direção partidária porque ainda temos pouquíssimo trabalho nessa frente. Para Lênin e os bolcheviques, os Comitês significavam um corpo dirigente particularmente mobilizado e autorizado a se pronunciar, a qualquer momento, por toda a organização[1]. Ora, parte fundamental da atividade dirigente dos Comitês é definir a linha política, apresentar a posição do Partido sobre questões fundamentais da conjuntura, pois ele é o organismo dirigente em que cada membro foi particularmente eleito e autorizado para tomar essas decisões, para representar o Partido publicamente. Parte da atividade dirigente é estar sempre falando, se posicionando e apontando as tarefas da organização no momento, explicando suas decisões. 

O Comitê Regional Provisório de SP fez algo parecido, tanto em relação aos OBs diretamente ligados a ele, quanto aos CLs que dependem de sua direção, no último período? De forma alguma. Ao invés de fazer uma leitura política sobre a realidade regional, de fazer decisões que sintetizem e permitam avançar a realidade geral, de permitir que cada trabalho particular tenha um sentido geral, o CRP se afundou no trabalho particular, nas querelas particulares, nas especificidades e nas decisões internas sobre elas.

Não creio que sou audacioso ao dizer que qualquer decisão, qualquer linha política, só será realmente uma linha do Partido se for realizada como um trabalho público, especialmente de imprensa. Afinal, não discutimos para guardar nossas opiniões, mas justamente para apresentar opiniões do Partido, sintetizadas, às massas. Para conferir nosso atraso neste teor, basta notar que a última declaração de cunho político do Estado não foi feita pelo CR, mas sim pela Conferência Regional da UJC, há cerca de 6 meses (podem checar pelas publicações do EDC). A única declaração emitida pelo CRP foi sobre… delegados natos. 

Nesse meio tempo, o Comitê Local de São Carlos, relativamente pequeno, publicou três notas políticas sobre a posição do Partido frente à conjuntura em sua circunscrição, o que, de forma ainda insuficiente, avança no sentido da unificação das organizações do Partido sob uma atuação única, mesmo que divididas em distintas frentes políticas, e permite aos trabalhadores da região conhecerem a posição e a linha política do Partido nas lutas gerais realizadas e, numa via de mão dupla, permite aos militantes de todo o país tomarem contato com a posição do Partido sobre determinadas questões particulares, localizadas, para servir como exemplo positivo ou negativo. Mesmo o CR do RS, muito menor que o de SP, já publicou duas análises relativamente completas da conjuntura e das tarefas em seu local. 

A partir dessas declarações, a partir de uma política pronunciada, publicada, é possível realizar críticas, balanços, modificar a linha, mas sem essa base mínima, sequer podemos dizer que há organização dirigente na prática. Sem isso, a unidade partidária só pode ser formal. Retornando à Lênin:

“Este artigo me fez pensar que você pode e deve cuidar para que o CC não seja mudo, mas esteja sempre falando. Já passou o tempo da liderança ideológica através de "sussurros" em locais de encontro secretos e encontros com agentes! É preciso liderar por meio da literatura política.” (Ao Comitê Central do POSDR - O Centralismo Democrático de Lênin, p. 207)

Creio que o conceito de dirigir o Partido através da atividade de imprensa, através de uma ampla atividade literária, especialmente de caráter público, é fundamental para garantirmos a unidade do trabalho partidário e a construção de uma organização revolucionária forte e mobilizada, garantindo também que cada quadro do Partido, independente de estar ou não em um Comitê, saiba qual a linha política do Partido para a maior parte das questões, e possa facilmente se referenciar em textos públicos para entendê-la e para explicá-la a aproximados e simpatizantes.

Isso significa, também, reforçar a concepção leninista de Centralismo Democrático em oposição à fraude que passava por esse nome pelas frações academicista e obreirista que tomaram o PCB, uma concepção profundamente ligada exclusivamente à hierarquia partidária formal e ao sufocamento da iniciativa autônoma das bases, que, em geral, não podiam adivinhar uma linha política partidária que não era publicada ou orientada além de curtas mensagens ou comentários em reunião do vigilante-assistente presente. Creio que o camarada Gabriel Landi criticou com precisão essa concepção em seu prefácio ao Centralismo Democrático de Lênin:

“Certamente, muitos autoproclamados "leninistas"  condenarão como democratista toda esta exposição. Para esses, aparentemente, a garantia de uma linha política revolucionária só pode ser obtida contra a democracia partidária, e a centralização tem apenas a ver com a hierarquia organizacional, não com a unidade do espírito de iniciativa das bases. Mas que bela "organização militar" essa que amarra as mãos de seus batalhões!” (Gabriel Landi, Prefácio: Como Fazer?, in: O Centralismo Democrático de Lênin, p. 18)

Justamente  para garantir que o espírito de iniciativa das bases seja possível e comum dentro de uma organização centralizada e unificada, é fundamental que, em todas as instâncias, tenhamos uma atividade de direção profundamente ligada à atividade de imprensa, sempre que possível dando publicidade às decisões e diretrizes e justificando-as de forma escrita, como propaganda. É certo que isso ocasionará alguns erros, algumas publicações discordantes, mas é justamente para isso que também temos o instrumento da crítica e da autocrítica. Melhor que estes erros estejam publicados, e possam ser criticados por todos, do que fiquem escondidos na cabeça do militante que trabalhará nessa direção. 

2. Atuais debilidades

Nesse sentido, creio que vem sendo muito prejudicial a ausência de nosso jornal impresso e as dificuldades sérias que a redação do OC e o próprio CNP vem encontrando em cumprir os prazos de editoriais e orientações. Ainda temos pouquíssima direção política, seja a nível nacional ou seja a nível regional. Temos pouca coisa que podemos dizer ser a “opinião do Partido” sobre determinado assunto fundamental da conjuntura. Mesmo o que conseguimos escrever vem, frequentemente, demasiadamente esvaziado de uma perspectiva classista sobre os fatos, de uma orientação política. Nossas notícias dificilmente apontam as tarefas que decorrem dos acontecimentos que relatam, nem apresentam o caráter e o sentido das lutas dos trabalhadores que ocorrem com relação a isso. 

É certo que essas particularidades poderão ser muito melhor resolvidas após o fim do Congresso, com um Comitê Central eleito e respaldado em uma ampla gama de Resoluções e, principalmente, em um Estatuto e um Programa aprovados por todo o Partido. Porém, isso não bastará se quisermos garantir uma forte e centralizada direção política, uma presença pública constante do Partido em todas as questões conjunturais, a apresentação das respostas a cada um dos problemas que a conjuntura nos apresenta:

“A tática deve ser debatida, mas a máxima clareza deve ser dedicada para isso. Questões de tática são questões da conduta política do Partido. Uma linha de conduta pode e deve ser fundamentada teoricamente, em referências históricas, em uma análise de toda a situação política etc. Mas em todas essas discussões, o partido de uma classe engajada na luta nunca deve perder de vista a necessidade de respostas absolutamente claras — que não permitam uma interpretação ambígua — para questões concretas de nossa política: "sim" ou "não"? Deveria isso ou aquilo ser feito agora, no momento presente, ou não deveria ser feito?” (Lênin, Discutam sobre tática, mas forneçam palavras de ordem claras!, In: Estratégia e Tática da Hegemonia Proletária, p. 130)

Um exemplo de pequeno erro que cometemos nessa questão está presente na discussão sobre as filiações democráticas. Discutimos a questão amplamente por nossas tribunas e o CNP chegou a uma conclusão contrária à essa tática, orientando nacionalmente que ela era inadmissível.

Porém, essa decisão não foi explicitada ou explicada ainda pelo Comitê Nacional. A decisão apenas contraria a tática, mas não apresenta qual o entendimento do CNP sobre os problemas dessa tática e qual a noção nacional da tática eleitoral. Isso conduz a que militantes em cada local assumam posições distintas: em alguns Comitês, isso se torna uma desculpa para uma posição abstencionista, para não formular sobre as eleições como espaços fundamentais de agitação e propaganda. Em outros, se torna uma um empurrão para apoiar candidaturas rebaixadas, dado que os comunistas de qualquer forma não apresentarão candidatos independentes. Seria interessante que, pouco depois da conclusão alcançada pela Nacional, seus defensores escrevessem uma breve nota, de 1-2 páginas, explicando não apenas para o Partido, mas também a toda a base de aproximados, “porque os comunistas não lançarão candidatos este ano”. Isso, claro, ajudaria a que nossa conduta nas eleições não fosse um segredo ou um mistério, mas pudesse ser conhecida e avaliada pelas bases independentes e mesmo de outros partidos, que pudesse compará-la, entender seu acerto (ou seu erro).

Porém, este é um erro pequeno que ainda pode ser facilmente corrigido em breve. Outro caso, porém, vem sendo a atuação da Coordenação Nacional da UJC que, na prática, se voltou integralmente ao trabalho interno. Dessa forma, enquanto estamos calados, executando um trabalho interno, a falsa CN que o CC do PCB constituiu com uma minoria de apoiadores se pronuncia sobre diversas questões da conjuntura. Se alguém pesquisa a opinião da UJC sobre a conjuntura, é mais fácil encontrar a confusa nota “Unir a Juventude, Barrar o Fascismo, Construir o Socialismo”, da JPCB, do que qualquer pronunciamento da Coordenação Nacional eleita da UJC.

Pior, estamos disputando nacionalmente o Congresso da UBES (CONUBES), e não publicamos nenhum programa, nenhuma convocação, nem sequer um esclarecimento sobre o papel das entidades estudantis (e especificamente das entidades secundaristas) para nossa estratégia socialista. A única nota política lançada, em 21 de março, tem apenas 5 parágrafos, 4 se prestando a lamentar a situação do ME e um apresentando um “mote” que, na prática, não quer dizer nada. Não à toa, uma parte da nossa militância cai em sérias confusões abstencionistas e a maioria mal está ciente de nossa atuação no ME Secundarista que, na prática, foi realizada mais pela confiança dos estudantes em nossos bons quadros de base do que na nossa organização ou em nosso programa (afinal, sequer apresentamos qualquer programa). 

Certamente consigo entender que a CN da UJC está soterrada em trabalhos internos e com diversos problemas de organicidade, mas isso não deve impedir a formulação e publicação de um programa político, que deveria ser a primeira prioridade da direção nacional e que pode, sempre, selecionar militantes das bases ou das direções intermediárias para fazer o trabalho de escrita. Afinal, a falta de orientações públicas multiplica o trabalho dos dirigentes no sentido de direcionar essas mesmas orientações, individualmente, a cada militante tocando o trabalho e, principalmente, dificulta que todo esse trabalho particular esteja unido pelos mesmos fundamentos essenciais de nossa política. 

3. O jornal partidário e os canais de comunicação

Isso, certamente, pode e deve ser corrigido assim que tivermos um jornal, porque o jornal não apenas organiza nosso trabalho prático e nosso contato, como também organiza, temporalmente, nossa propaganda política, exigindo que o Partido tome decisões rápidas e descreva essas decisões por extenso, justificando-as politicamente.

Nosso site já vem dando passos nesse sentido, mas ainda falhamos bastante no balanço entre notícias e opinião política, ainda há pouca orientação nacional. A partir do momento que tivermos um jornal mensal, a direção nacional precisará sintetizar um editorial nacional uma vez por mês, apresentando as tarefas dos comunistas na conjuntura (e, esperamos, essa periodicidade deve aumentar em breve para um jornal quinzenal – o jornal do PSTU tem essa periodicidade hoje em dia, por exemplo).

Essa periodicidade, por exemplo, garantia que o PCB fosse um Partido sempre capaz de formular e deliberar sobre a conjuntura nacional durante a década de 50, mesmo sob clandestinidade, limitando os contatos entre organismos. O Partido possuía uma ampla rede de jornais diários “legais” a nível estadual que permitiam que cada Comitê Regional imprimisse uma política unificada na atuação dos organismos, e dois jornais nacionais que se complementavam na orientação: um clandestino (A Classe Operária), que imprimia muito mais questões organizativas e internacionais, e outro semilegal (legal formalmente, mas sempre apreendido pela polícia), Voz Operária, que apresentava experiências de luta, pronunciamentos dos Regionais (de forma mais ou menos disfarçada) e traduzia em uma linguagem de “notícia” ou “opinião” as principais orientações e deliberações do Comitê Nacional do Partido e de suas seções (Sindical, Agrária, de Juventude, etc.). Essa rede integrada de imprensa garantia que, sobre todas as questões políticas da conjuntura, o PCB possuía uma opinião. Os vereadores e intelectuais do Partido, sempre que necessário, se baseiam nisso e poucas vezes precisavam emitir opiniões “próprias”, novas sobre questões políticas candentes.

Hoje, temos uma forma de publicação que demanda de nossos militantes tal agilidade: nossos influencers. É frequente as acusações aos camaradas de que, por vezes, apresentam opiniões descentralizadas. Porém, sua própria profissão lhes obriga a ler a conjuntura e apresentar pontos de vista sobre questões conjunturais candentes de forma rápida e decisiva (ou mesmo sobre questões teóricas). A partir do momento que o Partido não se pronunciou sobre essas questões, não tomou qualquer decisão, podemos cobrar que algum militante (seja ou não influenciador) conheça a “linha do Partido” que só existe na mente de alguns? 

Creio que, se queremos de fato centralizar um trabalho militante de agitação e propaganda nas redes, não adianta esperarmos que o Comitê Nacional tome todas as decisões particulares por eles, ou que escreva cada roteiro (afinal, o Comitê Nacional deve concentrar seus esforços na atividade de formular e dirigir politicamente a organização). 

Precisamos garantir que seja provável que, antes do pronunciamento dos influencers ou num momento muito breve, o Partido emita uma opinião partidária sobre o tema (se, claro, for um tema importante), garantindo que qualquer militante em suas redes sociais, e especialmente os mais influentes, possam seguir essa linha e, quando necessário, questioná-la também através dos instrumentos partidários (das tribunas públicas e da correspondência e debate internos). 

Claro que haverão erros. Os bolcheviques, em fevereiro e março de 1917, também erraram: publicaram teses defensistas e favoráveis ao governo provisório no jornal diário. Porém, o c. Lênin realizou uma polêmica através de reuniões partidárias e da imprensa e conquistou a maioria para suas teses de Abril, e o breve erro dos bolcheviques no início de fevereiro não impediu a revolução naquele ano, mas permitiu esclarecer ainda mais sua justeza. Creio muito mais importante publicarmos, pensarmos, trabalharmos uma opinião do Partido em todas as questões com presteza (que não significa, claro, pressa), não “perdendo” o bonde da história, do que congelarmos esse trabalho por medo de erros que, se estivermos envolvidos até o pescoço na atividade política, serão inevitáveis, apesar de indesejáveis. 

Mesmo não sendo, claro, algo ideal, um pequeno erro na atividade de imprensa é o melhor tipo de erro, pois cada deslize corretamente criticado poderá educar centenas ou milhares de comunistas na justa linha política do Partido, permitindo, aí sim, uma férrea disciplina de fato consciente, uma organização de fato centralizada na qual as bases não tem medo de agir “contra” uma linha secreta do Partido, mas ousam tomar iniciativa para aplicar com autonomia e criatividade em seus locais de atuação a linha política unificada que lêem cotidianamente no jornal e assistem nos canais de comunicação do Partido.

Por fim, o caráter de imprensa da direção é fundamental para a organização de um Partido revolucionário que dirija as mais amplas massas (e precisaremos dirigir massas de milhões para construir a Revolução Brasileira). Estabelecer e firmar estes canais de comunicação e direção, agora, permitem que no futuro a direção nacional possa ter um contato direto e constante com todas as bases do Partido, mesmo que sequer possa contá-las, mesmo que estejam “separados” por um dezena de níveis hierárquicos de Comitês e subcomitês intermediários para que todos possam cumprir as tarefas de assistência e direção.

O Centralismo Democrático é um método de direção forjado não para sustentar pequenos círculos de ampla concordância entre si, mas para organizar partidos de milhares e dezenas de milhares com profundas discordâncias particulares, e acordo no fundamental (Princípios, Programa e Estatutos). Por conta disso, o Centralismo Democrático será mais útil quanto mais massivos e capazes de alcançar mesmo as mais distantes bases forem os métodos de comunicação e direção da direção partidária, especialmente, do Comitê Central. 

Por isso, no próximo período, devemos dar especial atenção à publicação de um Órgão Central, e que sua primeira tarefa é ser lido, capa a capa, por toda a militância, mensalmente, e se possível discutido em reunião. Este deve ter todas as principais orientações nacionais e diretrizes sobre os principais temas da conjuntura. Mas, para além disso, devemos diversificar nossa rede de agitação e garantir que todas as direções do Partido tenham vozes capazes de se comunicar, especialmente os atuais CRs e futuros UCLs. Boletins Internos, Cadernos de Discussão por região ou temáticos (seria de incrível valor se a Comissão Nacional de Organização pudesse editar um Caderno, mesmo que seja trimestral ou semestral, sobre questões organizativas).

Garantir essa estrutura de comunicação de imprensa nos permitirá lançar os fundamentos organizativos da organização revolucionária que estamos construindo. Tomemos, todos, esta tarefa em nossas mãos:

“Que o CC está focando sua atenção na direção através da imprensa é, na minha opinião, a tática correta. Apenas gostaria que em adição ao Rabochy[2], que é muito útil no momento atual, tivéssemos boletins de agitação, pequenos, de duas, ou no máximo quatro, páginas, animados, frequentes, publicados ao menos uma vez por semana e às vezes duas vezes. Com o presente crescimento gigantesco, incrível, do movimento, o Partido só pode ser dirigido através da imprensa. E devemos produzir breves panfletos-boletins vivos, mobilizados, rápidos, dando as principais palavras de ordem e os resultados dos principais eventos.” (Carta de Lênin a Maria Essen, 26/10/1905)

[1] “Sobre a estrutura da organização ilegal

(...)

4. A reunião aponta que se tornou essencial formar uma única organização dirigente do partido em cada centro a partir dos grupos locais desconexos. 

Por exemplo, como um tipo de organização de toda a cidade, surgiu em S. Petersburgo um Comitê de Cidade formado ao combinar o princípio de eleição em células [organizações] distritais com o princípio da cooptação.

Tal forma de organização torna possível o estabelecimento dos mais próximos e diretos laços entre o organismo dirigente e as células de menor nível, e ao mesmo tempo permite a criação de um corpo executivo altamente conspiratório que é pequeno, muito mobilizado, e possui o direito de falar a qualquer momento por toda a organização. A reunião recomenda que esse formato seja adotado por outros centros do movimento operário, com as devidas modificações ditadas pela condições locais.” (Resoluções e Decisões do PC da URSS, vol. 1, 1898-outubro/1917, tradução minha)

[2]  Jornal popular ilegal do CC do POSDR, deliberado pelo III Congresso e publicado em Moscou de agosto-outubro de 1905.