As Tarefas da Juventude Comunista em São Paulo

O movimento comunista vive um período de indiscutível dificuldade. Bastaram algumas poucas mudanças de atores, atos e cenários na política nacional e mundial para que uma crise se desencadeasse nas fileiras daqueles que buscam ser a vanguarda do proletariado. Entendendo as causas e dinâmica dessa crise,  poderemos indicar os próximos passos para os jovens comunistas em São Paulo.

Tal crise política entre os comunistas tem caráter internacional. Ela manifesta-se nitidamente de forma nacional e local e é determinada, em seu fundamental, pelo movimento do modo de produção capitalista a nível mundial. São nestes níveis que ocorrem as mudanças — aparentes e essenciais — que geraram tamanha confusão e dissonância entre os comunistas. A vacilação em defender uma posição proletária de vanguarda frente à conjuntura e suas mudanças, chegando em casos extremos a assumir posições abertamente burguesas ou pequeno-burguesas, é a causa da crise.

O modo de produção capitalista não superou ainda a crise de 2008. A burguesia não recuperou as taxas de lucro de antes do crash e, com a pandemia do novo coronavírus a partir de 2019, viu-se ameaçada a voltar para o nível de lucratividade mais baixo de sua história. As respostas da classe capitalista assumem as mais diversas manifestações — e é na movimentação dessas que muito da crise poderá ser compreendido. Contudo, sempre se tratará de melhorar para si um dos dois polos da taxa de lucro: ou se aumenta a parcela de valor que se apropria do proletariado, ou se reduz a massa de capital investido, mesmo que para isso seja necessário destruí-lo.

É dentro dessa moldura que a luta de classes se desenvolveu nos últimos quinze anos. A nível internacional, observa-se uma crescente superexploração da força de trabalho nos países dependentes, da periferia do sistema, encampadas por governos de direita e de extrema-direita e continuadas por governos sociais-liberais. Ao mesmo tempo, figuras fascistas nos países centrais e dependentes são utilizadas como ferramentas de domesticação da classe trabalhadora e como tropas de choque da burguesia na realização de suas políticas mais genocidas (como o negacionismo durante a pandemia e as políticas anti-imigrantes).

Apesar da agressividade do bloco burguês EUA-União Europeia, certos rearranjos internacionais nesta conjuntura abriram espaço para questionamentos da hegemonia desses dois agentes. O crescimento espantoso da China, a distância cada vez maior entre a Rússia, a União Europeia e a OTAN, juntamente com outras disputas, desde a desdolarização até novas parcerias econômicas que excluem as partes e canais tradicionais do chamado Ocidente, como a expansão dos BRICS, criaram espaço para que outros países e burguesias, que estavam na segunda prateleira do mercado capitalista mundial, busquem ascender à condição de países centrais ou hegemônicos.

No entanto, diferente do que pensa a social-democracia, este não é um anúncio de um mundo multipolar, onde o poder da OTAN e dos EUA é equilibrado pelo poder chinês, russo e periférico. Em vez disso, é o anúncio do acirramento das contradições interimperialistas, na qual a burguesia russa e chinesa vêm assumindo papel central e que, cada vez mais, nos trará guerras mais e mais quentes.

Se é certo que esse bloco político oposto aos EUA e à UE apresenta uma política internacional menos agressiva e intervencionista, também é verdade que não fornece nenhuma resposta aos problemas centrais da classe trabalhadora, seja em seus países, seja a nível internacional. Mais do que isso, o apoio a governos burgueses a nível internacional com a desculpa de que se constrói assim uma oposição à hegemonia estadunidense justifica, em última instância, o apoio aos nossos próprios governos burgueses. Cumpre, assim, o papel de confundir o proletariado na leitura desse cenário e na luta pela sua superação.

No Brasil, nos últimos oito anos, governos burgueses têm restringido os direitos democráticos da classe trabalhadora, intensificado a exploração de nossa força de trabalho, aprofundado a política de genocídio da população negra e apropriando-se do fundo público. Isso ocorreu por meio da contrarreforma trabalhista, previdenciária, das privatizações, da Lei do Novo Teto de Gastos, entre outras medidas. Esses projetos, implementados por governos tão distintos entre si, como Dilma II, Temer, Bolsonaro e Lula III, demonstram uma continuidade inabalável da  política burguesa conduzida por estes governos, ainda que não haja uma igualdade entre eles.

O ano de 2022 coloca, particularmente para os comunistas brasileiros, as mudanças mais decisivas da conjuntura. No Brasil, vemos a eleição de Lula para um terceiro governo, com características ainda mais burguesas, mas que aliviaram a pressão sobre a pequena-burguesia e o clima de assédio constante sobre a classe trabalhadora. Internacionalmente, a guerra na Ucrânia atingiu um novo patamar com a invasão russa, que é um “xeque” à OTAN. Essa mudança na conjuntura suscitou na esquerda brasileira duas avaliações principais:

A primeira, de orientação social-democrata, argumenta que o governo de Lula representa uma mudança fundamental na situação política do país, que a ameaça fascista do bolsonarismo ainda está presente e que o papel da classe trabalhadora é apoiar esse governo e combater qualquer ameaça às liberdades democráticas como uma tarefa primordial. Essa perspectiva também afirma que a derrota da OTAN na guerra na Ucrânia representaria uma mudança decisiva na correlação de forças a nível internacional e abriria espaço para uma iniciativa da classe trabalhadora, apoiada, em diferentes graus, pelo capitalismo multipolar, com destaque para a China e para a Rússia.

A segunda abordagem, de orientação comunista, entende que o papel da classe trabalhadora e de sua vanguarda é ser a oposição extrema a todos os governos burgueses, subordinando a luta democrática à luta pela revolução socialista, sem abandonar qualquer uma das duas e compreendendo assim que o proletariado internacional não tem nada a ganhar das disputas interimperialistas. A solução real para o cenário de exploração e morte em que se encontra a classe trabalhadora é a Revolução Socialista na Rússia, na Ucrânia e no Brasil.

É a vacilação entre essas duas leituras por partidos comunistas no mundo, incluindo o PCB, que levou às cisões no movimento comunista a nível internacional. Ao invés de responder à mudança na conjuntura com uma reafirmação da estratégia socialista, da independência do proletariado e dos princípios do marxismo-leninismo, optou-se por sobrepor a eles interesses imediatos e parciais, desde interesses nacionais (e mesmo chauvinistas) até de cessões ao etapismo (primeiro derrotamos o fascismo, depois lutamos pelo socialismo).

Na ausência de uma vanguarda proletária consequente, o proletariado brasileiro esteve nos últimos anos submisso a frentes de caráter amplo com a pequena-burguesia e até mesmo com a burguesia nacional. Isso ocorre sob a direção das organizações reformistas e social-liberais, que vêm paulatinamente rebaixando a consciência dos trabalhadores e desmantelando a legitimidade de suas organizações próprias. Isso nos conduz a um período em que os sindicatos são desestruturados não apenas pelos ataques diretos da burguesia à liberdade de organização sindical, mas também pela política burguesa e conciliadora praticada por suas direções.

A desilusão com as promessas reformistas e social-liberais que, clamando governar para o povo, concedem apenas migalhas aos trabalhadores e reforçam a ofensiva da burguesia, empurra uma camada da classe trabalhadora e da pequena-burguesia para o fascismo, que se vende falsamente como alternativa ao sistema.

Esse contexto se reforça, ainda, pelo aumento dos níveis de desemprego e da carestia que pressiona os trabalhadores que, desorganizados e despolitizados, não vêem saída desse sistema opressor. Em conjunto com isso, a burguesia não deixou de estabelecer novas formas de exploração do trabalho e extração da mais valia dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que altera todas as relações de organização do trabalho nas quais os sindicatos sabiam trabalhar.

A nova morfologia do trabalho concede maiores espaços aos trabalhos flexibilizados, plataformizados, terceirizados, contratos “zero hora”, aumento do home office, teletrabalho e do setor dos serviços, o que revela uma intensificação dos tempos de trabalho, ausência de direitos trabalhistas e precarização de salários e qualidade de vida dos trabalhadores. Dessa forma, faz-se urgente a organização de nossa classe, principalmente a juventude, em torno de enfrentamentos críticos e combativos em meio a um cenário de exaltação da informalidade e “empreendedorismo”, sintomas da racionalidade neoliberal.

A juventude comunista em São Paulo necessita lidar ainda com os desafios particulares desse estado. No estado, onde prevaleceu por décadas a hegemonia PSDBista e, desde 2023, foi instaurado o mandato do ex-ministro bolsonarista Tarcísio de Freitas no governo estadual, fascista notório, figura central do governo Bolsonaro e seu possível sucessor no bolsonarismo. Tarcísio aplica em São Paulo a mesma política que Bolsonaro aplicou no Brasil. Aqui, a classe trabalhadora, inclusa a juventude, tem sido historicamente alvo de uma política burguesa de radicalização neoliberal em todos os aspectos fundamentais da vida social.

Com o aprofundamento da desindustrialização e reprimarização econômica, da austeridade fiscal, da privatização de bens e serviços públicos fundamentais e/ou estratégicos, da mercantilização dos mais diversos setores sócio-econômicos e da violência do Estado burguês sobretudo contra os segmentos pretos, pobres e periféricos da sociedade paulista, é determinante que a juventude comunista paulista esteja à altura das tarefas que se impõem diante do conjunto da classe trabalhadora do estado de São Paulo.

Desde que assumiu o governo do estado, Tarcísio já declarou sua intenção de conduzir um pacote agressivo de privatizações, como está fazendo com a SABESP, com o Metrô e com a CPTM. Já promoveu uma violentíssima chacina, a Chacina do Guarujá, com respaldo de seu Secretário de Segurança Pública. Já direcionou seus ataques à educação, com a política de privatização e “modernização” da gestão conduzida por Renato Feder, cuja expressão mais grosseira foi a decisão, da qual já recuou, de não aderir ao Plano Nacional do Livro Didático. A aparente compostura de Tarcísio em público não é mais do que uma capa sob a qual ele esconde política idêntica à de seu padrinho político Jair Bolsonaro.

Outro ponto crucial a destacar está inserido no contexto da explosão de projetos de lei anti-trans no ano de 2023, abrangendo todos os níveis do legislativo. Neste cenário, compreendemos que a transfobia representa um componente central na ideologia fascista desta década. No estado de São Paulo, em especial na Região Metropolitana, concentra-se a maior quantidade de pessoas trans, juntamente com uma oferta de serviços de saúde mais abundante e de melhor qualidade. Lamentavelmente, esses serviços têm sido alvo de diversos ataques, visando a perseguição de profissionais, pacientes e suas famílias. Portanto, é imperativo que a Juventude da RMSP inclua em sua agenda o trabalho com a população T, a qual se encontra predominantemente nas ruas e em situações precárias de emprego, para que possamos combater de forma eficaz a transfobia, tanto no contexto do fascismo quanto dentro de nossas próprias fileiras. É importante ressaltar que esta problemática não se limita a São Paulo, como evidenciamos pelo cerco legislativo gradual contra a população trans na América Latina, bem como pelo recente e alarmante aumento de medidas visando retirar os direitos civis dessa comunidade nos Estados Unidos da América. A extrema-direita passou a adotar a transfobia como elemento central em sua disputa ideológica a nível internacional.

A nível federal, em vez de combater a trinca fascista nos três maiores estados da federação em população e em poder econômico, o governo Lula concilia com Tarcísio de Freitas, assim como faz com Romeu Zema (MG) e Cláudio Castro (RJ). A política econômica desses governadores da mais declarada direita conta com um generoso respaldo da política econômica do Governo Federal sob o ministro Fernando Haddad, que da mesma forma executa medidas neoliberais de privatização entreguista do serviço público e de enforcamento dos gastos do Estado. Recentemente, o partido de Tarcísio (Republicanos) passou a compor o governo Lula, recebendo o Ministério de Portos e Aeroportos. No mesmo sentido dos diversos acenos do presidente da república para Tarcísio, o governador já falou que é excelente o diálogo com Lula sobre a privatização do Porto de Santos. O lançamento do Novo PAC na capital do estado contará também com a presença de ambas as figuras.

O Governo Federal, também, já organiza a disputa ideológica para apassivar a juventude e os trabalhadores, reativando conselhos de caráter meramente consultivos, organizando conferências e reuniões setoriais sem quaisquer poderes, tudo para iludir os trabalhadores da possibilidade de conciliação e diálogo com a burguesia, ao mesmo tempo em que os apunhalam pelas costas.

Esta conjuntura coloca para a juventude comunista em São Paulo as seguintes tarefas principais: de um lado, o combate sem trégua ao governo de Tarcísio de Freitas — em particular contra a sua face mais agressiva: a violência policial nas periferias paulistas, na Baixada Santista e por todo o estado; as privatizações da SABESP, da CPTM, do Metrô, do Porto de Santos, da Estrada de Ferro de Campos do Jordão, e de tantos outros serviços públicos. De outro lado, a construção de uma oposição de esquerda ao Governo Lula-Alckmin, contra o Teto de Gastos, contra a privatização dos presídios, pelo fim do Novo Ensino Médio e pelo fim dos despejos em acampamentos, ocupações e demais locais de luta por moradia pelo país.

O mais vigoroso combate ao fascismo não é uma tarefa que precede o combate contra o governo burguês de Lula-Alckmin: a luta contra o fascismo só é efetiva e determinante quando está subordinada à luta pelo socialismo e pela revolução. Caso contrário, o máximo que se obtém é uma vitória parcial, um recuo das forças fascistas para que retornem mais agressivas posteriormente.

É preciso estar à altura dessas tarefas. A juventude e a classe trabalhadora paulista vem demonstrando enorme disposição para a luta por seus interesses. A greve unificada da SABESP, Metrô e CPTM ocorreu na mesma semana em que greves estouraram nas universidades públicas do estado. A intervenção das forças comunistas nestes eventos, para destacar a linha proletária e fazê-la prevalecer sobre as outras, ainda é insuficiente, mas há um caminho claro para se trilhar.

Pensando em uma das linhas principais de ataques do Governo Tarcísio, a educação pública estadual, é imprescindível que a juventude concentre forças no sentido de potencializar o  movimento secundarista, que acumula lutas históricas no Estado de São Paulo, através de aproximações e formações. Entende-se que é no período escolar que os adolescentes desenvolvem seus projetos de vida a partir de visões de mundo, tomam consciência e questionam os seus meios, como a precariedade do ambiente escolar, merenda e transporte público, a ausência de professores e superlotação das salas e iniciam no mercado de trabalho como aprendizes. Não são alheios às demandas da classe trabalhadora visto que são filhos dela e futuros trabalhadores e trabalhadoras, portanto, deve haver esforço para que estejam inseridos em nossas fileiras para politização e consciência de classe em meio  a crescente popularização dos movimentos de direita e ultradireita nessa faixa etária - principalmente nas mídias sociais.

É também tarefa de nossa juventude organizar a classe trabalhadora e suas parte mais marginalizadas em todos os cantos do estado, que na maioria das vezes além de enfrentar os ataques dos governos burgueses e reacionários do estado de São Paulo, também enfrentam prefeituras comprometidas com as mesmas politicas: de precarização das condições de vida e trabalho, desmonte do funcionalismo público, criminalização da juventude negra e periférica, uma forte agenda anti-trans e anti-lgbt, privatizações e etc. Em suma, comprometidas com a política de amplos setores da burguesia paulista. Esse é o caso desde a capital, passando pelo litoral e chegando aos interiores.

Da mesma forma, é fundamental aglutinar jovens e trabalhadores na luta pelos direitos sociais, em especial a saúde, direito à moradia, educação e assistência social, setores fundamentais para a reprodução social da vida e que estão marcados pelas terceirizações e parcerias público-privadas que, por muitas vezes, não cumprem com os editais, orçamentos e contratos estabelecidos com as prefeituras, entregando serviços precários para os munícipes e baixos salários para os contratados. Nesse sentido, há de estudar os projetos políticos e societários que as OSCs têm assumido, sejam elas as grandes fundações, institutos e associações, a fim de assumir uma postura crítica sobre a ideia da “participação social” sob a desresponsabilização e retração do Estado em assumir a realização das políticas sociais em tempos de crescentes necessidades imediatas.

Outra luta urgente se encontra presente na constante ameaça e na realidade da privatização dos presídios com a justificativa da redução de gastos públicos, o que na verdade, significa entregar uma população privada de liberdade para as mãos de empresários, tornando o problema do encarceramento em massa um instrumento para gerar ainda mais lucro. Tal população é composta por mais de 800 mil pessoas, que são, em sua maioria, negras, jovens e de baixa escolaridade, resultado da política racista e classista de “guerra às drogas”, que já sobrevivem em locais insalubres, celas lotadas, falta de água e luz e alimentação inadequada advindas de terceirizações dos serviços.

Para além da educação e da segurança pública, a saúde pública no estado também encontra-se ameaçada a partir do sucateamento do SUS e da apropriação privada dos recursos públicos destinados à saúde. É nossa tarefa intervir  em cada uma das reivindicações da população em prol de melhorias no sistema e nas condições de vida e trabalho, demonstrando a ligação de cada uma dessas lutas com a luta contra o capitalismo. Nesse momento, devemos denunciar o papel do arcabouço fiscal na limitação dos recursos para a saúde, nos posicionando firmemente pela sua revogação imediata e contra o plano do governo de acabar com os pisos de saúde e da educação, conquista fundamental dos trabalhadores na redemocratização. Por fim, devemos tomar o lado dos trabalhadores da área da saúde, apoiando suas demandas, dando ênfase especial à categoria profissional dos enfermeiros na luta pelo seu piso salarial, que vem sendo boicotado de forma covarde pelo social-liberalismo.

Das realidades políticas e econômicas paulistas, vale ressaltar a dos interiores, com prefeituras e instituições voltadas aos interesses do agronegócio e a seus ditames políticos. Pontuamos que o peso do agronegócio nessas regiões não impediu a industrialização dos interiores: assim constituindo uma assombrosa aliança entre o agronegócio e o capital internacional, elites locais e as multinacionais comprometidas em tratorar os direitos dos trabalhadores, e defender uma agenda reacionária que criminaliza todos os corpos desviantes da ordem do capital. Expressão disso é o peso que o bolsonarismo tem nos chamados interiores (oeste paulista, sudoeste paulista, noroeste paulista e etc).

Mas os interiores também são espaços de muita luta, como a luta por terra no Pontal do Paranapanema, ou as lutas secundaristas históricas da região metropolitana de Sorocaba. Assim também pontuamos uma autocrítica em como não demos estruturas o suficiente para os importantes trabalhos de organização da juventude e do proletariado que nossos camaradas tocavam nessas regiões. Assim entendemos que a concentração local e o federalismo também eram reproduzidos nas dinâmicas internas de nosso estado.

A UJC em São Paulo reconhece que a Revolução Socialista no Brasil necessita de um profundo comprometimento com a construção de um Partido da classe trabalhadora — o que não está acima das nossas tarefas, mas subordinada a elas. Nos comprometemos com a mais responsável crítica e autocrítica; com o constante avanço de nossas leituras políticas; com a construção de um jornal revolucionário da classe trabalhadora que avance e unifique suas lutas; e com a mais ousada atuação junto aos trabalhadores. Reafirmar uma posição de independência de classe não pode acontecer através de declarações vazias, mas sim do mais consequente trabalho junto à classe.

Entendemos, contudo, que esta não é uma tarefa para uma só organização neste momento. A juventude comunista em São Paulo deve realizar todos os esforços para construir e unificar estas diversas lutas, e a União da Juventude Comunista se coloca à disposição para dialogar com todas as organizações que busquem estes mesmos objetivos.