Ceará: aprofundar a reconstrução revolucionária do PCB!

“Modernizar o passado
É uma evolução musical
Cadê as notas que estavam aqui
Não preciso delas!
Basta deixar tudo soando bem aos ouvidos
O medo dá origem ao mal
O homem coletivo sente a necessidade de lutar
o orgulho, a arrogância, a glória
Enche a imaginação de domínio
São demônios, os que destroem o poder bravio da humanidade
Viva Zapata!
Viva Sandino!
Viva Zumbi!
Antônio Conselheiro!
Todos os panteras negras
Lampião, sua imagem e semelhança
Eu tenho certeza, eles também cantaram um dia.”

(Monólogo ao pé do ouvido, Nação Zumbi)

Como já é público, o PCB, e por consequência a UJC e os coletivos partidários, passam por uma cisão. A crise do partido escalou quando foram trazidas a público muitas denúncias de perseguições, incluindo o uso de opressões racistas, misóginas e LGBTfóbicas como ferramenta para executá-las, somado a descumprimento das resoluções congressuais em questões internas, nacionais e internacionais, por uma ala majoritária do Comitê Central (CC).

Problemas que foram tornados públicos nesta crise já eram sentidos pela militância, que em sua maioria buscavam superar o modo antileninista — e reacionário em várias ocasiões — de lidar com esses problemas, muitas vezes através de um esforço adoecedor que mastigou e cuspiu fora ao longo dos anos centenas desses militantes. Como novidade, o momento nos apresenta maior clareza, após muitas informações que eram escondidas se tornarem públicas, que esses problemas eram consequências diretas da política adotada pela maioria do CC, aplicadas de modo contrário às resoluções congressuais, estas já construídas com uma série de contradições.

Frente aos desvios antileninistas do CC, surge a convocatória de um XVII Congresso Extraordinário do PCB e ganha força nas bases como uma alternativa para garantir a unidade e reagrupar os comunistas do Partidão. A cisão se torna incontornável porque a maioria do CC decide intensificar a maneira burocrática e oportunista de suas ações, interditando o debate, expulsando a "minoria não desejada" do CC eleito no XVI Congresso e outros quadros do complexo partidário, intensificando o assédio a militantes, o mandonismo e quebrando o trabalho de coletivos e células partidárias.

Isso tudo revela, definitivamente, que o CC não tinha nenhuma intenção de superar positivamente a crise via debate interno e um real centralismo-democrático, já tendo se conformado como um grupo de pequenos-patrões que pensam poder se comportar como donos do Partido Comunista. E assim continuar, sem interferência, o trabalho artesanal e o giro à direita que pretendiam realizar, ao mesmo tempo, tentando manter seu prestígio parasitando na história do PCB ou na frágil sigla legalizada no TSE. São exemplos dos fatos citados os inúmeros casos de membros do CC que foram a público com declarações revisionistas sobre o marxismo-leninismo, atacando o polo revolucionário do MCI, enquanto defendem alianças com a direita e com o estado burguês, também oferecendo benesses para aqueles que os defendem, além do show de racismo, misoginia e demofobia.

Ainda, o CC, e o grupo alinhado a este, buscou desde o começo da crise intervir na UJC e coletivos, barrando debates e comunicações entre as coordenações e as bases, invadindo reuniões e soltando notas para ameaçar aqueles que defendem o XVII Congresso Extraordinário do PCB. Mas, entendendo a necessidade de um Partido Comunista, as bases revolucionárias da UJC e do PCB decidiram enfrentar as contradições e não aceitar mais essas intervenções, declarando apoio e adesão a um XVII Congresso Extraordinário do PCB.

Como a história já provou, esse congresso só pode ser realizado à revelia do CC, o que colocou na mesa a necessidade de uma organização diversa para pôr em movimento a realização do congresso. Onde for possível, é necessário manter os debates para a realização do congresso extraordinário através das bases já formadas. Onde não for possível, devemos nos reorganizar e manter contato com os comunistas que estão dispostos a levar adiante a realização do XVII Congresso, e, se necessário, formar outras bases e coordenações provisórias. E a partir dessa organização, elencar prioridades organizativas e políticas para manter o trabalho positivo na luta de classes e através da reconstrução revolucionária germinar o PCB, enquanto partido comunista autêntico e reconhecido dirigente no rumo da revolução brasileira.

O Ceará é sede de uma grande máquina partidária pró-CC, mas construída sobre um alicerce de papel. Há um trabalho positivo que não pode deixar de ser reconhecido, inclusive em algumas figuras de membros do CC que atuam no estado. Mas desde o começo da crise, a direção do partido no Ceará adotou a restrição do debate como método, fechou os canais de comunicação e aplicou uma vigilância policial em cima da militância, fiscalizando inclusive “curtidas” em posts no Twitter. Isto acompanhado de sucessivas invasões de membros do CC e do CR-PCB-Ceará em reuniões da base, onde a maioria das intervenções eram para “desmascarar os fracionistas”, nas palavras de membro do CR, isto significando uma série de acusações infundadas, com um mérito pequeno-burguês e muitas vezes racista, como quando em repetidas reuniões tentavam passar a imagem do camarada Jones Manoel como um bêbado e indisciplinado, sem oferecer respostas ao debate político e organizativo levantado pelo camarada. Além de tudo já exposto, eram repetidas as falas que “recomendavam” o desligamento de camaradas que não concordam com o CC.

Ainda, houve uma tentativa de associar os denominados “fracionistas” a dois ex-militantes do PCB no Ceará que saíram após atos de violência misógina. Essa tentativa, na verdade, só serviu para revelar um problema interno ao próprio antigo PCB, pois na realidade, mesmo após saírem do Partido, os sujeitos responsabilizados por misoginia continuaram frequentando livremente as atividades e nutrindo amizades com membros das direções por muito tempo.

A ausência de debate estratégico e o culto ao trabalho artesanal, presente em todo o PCB e firmemente no Ceará, é consequência da aplicação de um centralismo com pitadas de democracia, não tendo nada a ver de verdade com o centralismo-democrático, que pressupõe um debate científico, presença de crítica e autocrítica, e respeito às minorias.

Membros do CR do PCB em diversas ocasiões deixaram escapar suas posições, e até hoje buscam afirmar que os debates não deveriam ser feitos nos coletivos, tampouco estes deveriam tomar posições, restando aos coletivos se restringir a aplicar a política “na prática”, uma posição típica de quem adota a perspectiva burguesa de dividir trabalho intelectual e trabalho manual. A única posição permitida para ser tomada pelos coletivos do complexo partidário seria a farsa — aplicada corretamente aqui no sentido teatral — que foi denominada de “defesa do PCB”.

Também, desde o início, esses mesmos membros da direção partidária saíram para falar que os expurgos estavam corretos, pois os expurgados haviam quebrado o estatuto e resoluções, e por isso mereciam as punições. Essa posição pode, a princípio, parecer apenas um formalismo, talvez ingênuo, se não fosse o amplo conhecimento desses que seus pares, das direções, também quebram constantemente o mesmo estatuto e resoluções.

Fruto disso, pelo menos uma dezena de quadros do complexo partidário já pediram desligamento ou afastamento, algumas células estão cada vez mais isoladas do debate partidário, principalmente no interior do estado, ao passo que tentam vender que são “exemplo” na superação da crise, apenas porque ainda não foi a público nenhuma cisão. Esta abstrata defesa, que diz defender o partido enquanto ignora os diversos desvios do CC denunciados pelos expurgados, também foi imposta como única posição possível dos debates nas células, sendo publicizadas notas de células pró-CC e invisibilizadas as posições contrárias. Ressalta-se que a nota publicada nas redes do PCB Ceará, assinada pelo CR e coordenações dos coletivos, antecedeu o amplo debate necessário das bases, servindo de imposição indiscreta da posição a ser tomada. Além disso, um contingente muito maior de militantes foram isolados e permanecem sem confiança na saída escolhida pelo CC.

Para aqueles que acreditam que a Reconstrução Revolucionária do PCB é ainda uma alternativa para disputar o presente e conquistar o futuro, convidamos a somar forças na realização do XVII Congresso Extraordinário do PCB! Entendemos que o processo só será vitorioso se mantivermos nossa intervenção na luta de classes, e aprimorarmos nosso trabalho de base, de massas, agitação e propaganda, e organização, por isso mantemos nossos compromissos com o povo em luta, pelos seus direitos, contra seus exploradores, e pelo socialismo-comunismo.

Para aqueles que estão intransigentes na sua posição de abraçar acriticamente o velho PCB e correr para o pântano, desejamos boa sorte. Que se encontrem em breve com as organizações políticas que também se dizem “anti-capitalistas” e andam vagando por lá. Para aqueles que forem puxados para o pântano, por indecisão ou medo, fica nosso desejo de força para voltar ao caminho da revolução brasileira.

A fragmentação das forças revolucionárias precisa ser superada. Os quadros da futura revolução brasileira hoje estão dispersos em várias siglas. Esperamos, com uma unidade forjada na luta de classes com princípios revolucionários, que em breve estaremos marchando juntos.

Coordenação Regional Provisória do Movimento pela Reconstrução Revolucionária do PCB no Ceará.