'Afinal de contas, o que é paridade?' (Doni)

Por Doni para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, até onde sei apenas uma tribuna do camarada Zenem tratou especificamente da questão da paridade (não só de gênero) em nossas direções, que a meu ver é uma discussão de primeira importância tanto para nossos debates congressuais quanto para nossa atuação desde já.

Em razão disso, gostaria de recuperar o tema, ampliar seu escopo e sugerir algumas alterações às pré-teses tendo em vista a iminência de nossas etapas congressuais de base e um desejo de que todes debatam essa questão, especialmente nós homens heterossexuais cisgêneros.

O capitalismo significa (também) a mercantilização de nossa vida, a mediação de toda nossa existência pela forma mercadoria de tal maneira que nós mesmos nos tornamos mercadorias, deixamos de existir a partir de relações interpessoais para existir através do consumo. A padronização como condição de reprodutibilidade do capital não é apenas dos sapatos, das calças, dos filmes, das músicas, etc., é também a padronização de nós mesmos a partir de critérios raciais, de gênero, de região do país/cidade, para realizar determinadas atividades.

Todavia, essa divisão social do trabalho não vem do nada, ela é tão histórica quanto o próprio modo de produção capitalista, que incorpora características das relações sociais de produção suplantadas, algo já discutido por Marx-Engels, Lênin e especificamente aqui por Heleieth Saffioti [1]: “Rigorosamente, o modo de produção capitalista resulta simultaneamente da incorporação-superação dos modos de produção que historicamente o antecederam.”

Dessa forma, segundo a autora, se o capitalismo se mostra como uma divisão vertical entre novas classes sociais (burgueses e proletários), essas classes são moldadas a partir da divisão horizontal de gênero que antecede a gênese do modo de produção capitalista. Logo, o patriarcado não é rejeitado, torna-se uma face indissociável do capitalismo e conforma tanto a produção (o mundo do trabalho) quanto a reprodução da vida (o mundo da “família”) e cria um outro antagonismo a ser enfrentado por nós, agora no seio da classe proletária, cujas mulheres trabalhadoras precisam, além de cuidar da casa e de filhes, vender sua força de trabalho.

A noção ideológica de família burguesa é agudamente contraditória, pois ao mesmo tempo em que a produção capitalista destrói as bases materiais da família patriarcal (que antes reproduzia a própria existência) e libera mulheres para também venderem sua força de trabalho, precisa dessa estrutura familiar patriarcal para garantir a reprodução dês proletáries e, por consequência, da própria produção capitalista [2]. Essa pressão age na forma de repressão sexual, na imposição de padrões de gênero, no reforço de dogmas religiosos patriarcais, na proibição do aborto e ainda de muitas outras maneiras.

Por outro lado, pode-se dizer que Clóvis Moura traz proposições similares ao tratar da questão racial no Brasil, explicitando “o cruzamento rápido e acentuado de relações capitalistas em cima de uma base escravista” [3] no período de transição do modo de produção escravista ao capitalismo dependente (escravismo tardio).

Enquanto a população negra liberta (ou prestes a ser) é excluída da propriedade da terra, que é liberalizada (passa a ser exclusivamente vendida) a partir da Lei de Terras de 1850, o mesmo dispositivo legal já determina a prioridade da importação de mão-de-obra europeia para se encarregar do trabalho assalariado (às custas do Estado) e exclui conscientemente ês libertes de qualquer possibilidade de ascensão social, mesmo que limitada [4]:

Art. 18. O Governo fica autorizado a mandar vir annualmente á custa do Thesouro certo numero de colonos livres para serem empregados, pelo tempo que for marcado, em estabelecimentos agricolas, ou nos trabalhos dirigidos pela Administração publica, ou na formação de colonias nos logares em que estas mais convierem; tomando anticipadamente as medidas necessarias para que taes colonos achem emprego logo que desembarcarem.

Aos colonos assim importados são applicaveis as disposições do artigo antecedente.

Mesmo antes da transição escravista-capitalista a história brasileira é, tragicamente, rica em exemplos do choque entre algumas das milhares de povoações originárias e o cristianismo-racismo-patriarcalismo colonial trazido pelos invasores a serviço da exploração e acumulação de riquezas para a metrópole portuguesa. As linguagens e religiões diversas, as concepções não-binárias de gênero e o papel social de mulheres que não estavam adstritas ao trabalho de reprodução da vida foram veementemente enfrentados com violência física, psicológica, sexual e religiosa.

Além disso, o desenvolvimento desigual inerente ao capitalismo reproduz quase que infinitamente essa dinâmica metrópole-colônia, criando disparidades não só internacionais, mas também uma brutal diferença nas condições de vida da classe trabalhadora do Norte e do Sudeste do Brasil, p. ex., e até diferenças talvez até mais gritantes entre capitais e interiores, entre regiões metropolitanas centrais e suas periferias, algo facilmente identificável em nossas grandes cidades (em todas as regiões).

Sabemos, portanto, que a única igualdade possível no capitalismo é aquela que obriga a classe trabalhadora a trabalhar ou morrer de fome, a igualdade na expropriação de tudo que não seja a possibilidade de vender a própria força de trabalho.

Em razão disso, querides camaradas, pensar em paridade significa pensar em tudo isso (e possivelmente ainda outras questões), em gênero, raça, classe e região geográfica. Essa “síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade da diversidade”, de acordo com Marx e Engels, precisa ser enfrentada politicamente (e, por consequência, organizativamente) para que possamos avançar nesse momento.

Um dos primeiros passos precisa ser o enfrentamento efetivo do apagamento de camaradas mulheres, indígenas, negres e LGBTIA+ das tarefas de formulação política e de sua atuação preferencial nos espaços de cuidado, não apenas fora da militância. A questão dos “espaços kids” (já discutidos em tribuna da camarada Isadora Maria [5]) e das atividades que envolvem a limpeza e a preparação de alimentos são simbólicas nesse sentido.

Precisamos imediatamente inverter a atuação nesses espaços e colocar facas, rodos e crianças nas mãos de nossos camaradas homens. Além disso, é imprescindível a inserção também imediata de mais camaradas não-homens cis nas leituras de conjuntura, direções, reuniões bilaterais, eleições sindicais, etc. Já pudemos ver um pequeno exemplo disso em nossas fileiras na I Plenária realizada pela PCB-RR no Rio de Janeiro, onde as camaradas Mariana e Lorena fizeram a análise da conjuntura política do Estado e das condições do racha, atividade geralmente monopolizada por camaradas homens. Precisamos disso e muito mais.

Ademais, a divisão revolucionária de tarefas deve, desde já, proibir a dupla militância (participação simultânea em mais de um organismo partidário) que não-coincidentemente recai de forma prioritária sobre camaradas mulheres, cis e trans, e é na verdade uma ferramenta de quebra de militantes, de exaustão física e psicológica e de nossa autodestruição organizativa, bem como prejudica a especialização e profissionalização dês militantes.

Nossas políticas de finanças e de liberação financeira de militantes precisam também ser ferramentas para a superação das opressões burguesas, protegendo e dando condições materiais para a assunção de funções teóricas, políticas e comunicativas por nosses camaradas mais socialmente vulneráveis.

Desde 2005 o MST já estabeleceu a paridade em suas direções nacionais [6], tendo mesmo antes disso feito o mesmo nas atividades de formação e de capacitação e nas lideranças de acampamentos locais. Até o PT [7] já adotou a medida em 2017.

Quer queiramos, quer não, como herdeiros do PCB precisamos nos lembrar que o partido nunca tomou uma iniciativa como essa, comendo poeira até do mais rasteiro representante do social-liberalismo brasileiro nesse quesito, mas indo além quando opta por alçar homens assediadores, racistas, LGBTfóbicos e abertamente aporofóbicos às posições de liderança.

A realidade dos coletivos partidários refletiu em grande parte essas opressões ao excluir militantes mulheres, negres, indígenas e LGBTIA+ das direções partidárias e das discussões políticas sobre os rumos organizativos, e de separação das lutas contra opressões e suas principais pautas imediatas (a questão do superencarceramento, p. ex.) de nossa luta política contra o estado burguês e a burguesia. Em muitos casos o recrutamento dês militantes dos coletivos sequer era permitido, mesmo que seus acúmulos teóricos e organizativos fossem muito superiores aos dos supostos líderes pecebistas.

Uma questão que surge e ressurge nas notas de adesão dos coletivos que aderiram ao movimento pela reconstrução revolucionária (e mesmo de militantes do PCB que não o fizeram) é justamente o descaso com os acúmulos teóricos dês militantes dos coletivos, algo que ficou bastante visível no último período eleitoral e no rebaixamento das propostas e debates de alguns candidates do partido.

Dessa forma, é imprescindível a subversão dessa lógica, a paridade dos órgãos de direção deve abarcar, sempre que houverem, militantes vindos dos coletivos partidários, condição insuperável para unificarmos todas as lutas e difundirmos os acúmulos teóricos que ficaram esquecidos na geladeira.

Por fim, camaradas, antes de sugerir alterações às pré-teses, gostaria de reforçar o ponto sobre nossas disparidades regionais e sua maior consequência política e organizativa: o federalismo.

A Tribuna “O Sudeste e o chauvinismo brasileiro: entraves para um partido nacional”, de Arthur Campos [8], a meu ver define bem o apagamento das regiões Norte e Nordeste do processo político brasileiro, em geral, e do PCB-RR (e PCB) em específico:

Assim, para o Sudestino é fundado o “outro” Nordestino e Nortista, e sua cultura, pensamento, arte e política tornam-se “regionalismos”, aquilo que não é brasileiro e nem nacional, de menor importância para luta de classes, viram temas do “Brasil Profundo”.

Em particular, o uso da expressão “Brasil Profundo” me causa uma grande repulsa, primeiro por reforçar a lógica centro-periferia do desenvolvimento capitalista, segundo – levando em conta que isso é falado geralmente por paulistanos – porque por mais que a região metropolitana de São Paulo tenha cerca de 20 milhões de habitantes, isso não chega a 10% da população do país, é muito pouco para presumirmos alguma espécie de representatividade em face de todas as realidades do país das dinâmicas bastante específicas da vida nessa cidade.

Reforço que essas desigualdades regionais são tão grandes que até mesmo estudar a realidade de meu Estado (Rondônia) é infinitamente mais difícil do que estudar a história de São Paulo, p ex., e se quiser encontrar ume autore que marxista que reflita sobre a Região? Dificílimo.

Não é por acaso que nossa organização ainda esteja centralizada em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, não é por acaso que militantes do Norte e Nordeste tenham sido ês primeires a declarar apoio à instauração do XVII Congresso Extraordinário do Partido, não é por acaso que no XVI Congresso do PCB [9] mais da metade dês membres do Comitê Central eram desses três Estados.

Estou de acordo com a posição do camarada Euclides acerca da utilização acrítica do modo de organização estatal burguês no interior do partido como um mecanismo de reprodução da lógica federalista dentro de nossas fileiras, e entendo que a proposta de adoção de Comitês Locais em detrimento de Comitês Regionais (sobre a qual espero poder escrever em breve) é um passo na direção de pensarmos e agirmos politicamente de forma nacional e unívoca, e não como vários pequenos partidos diferentes.

Nesse sentido, camaradas, tentei (a despeito de meus inúmeros limites) sintetizar no conceito de Paridade a necessidade de considerarmos as particularidades racistas, misóginas, LGBTfóbicas e regionalmente díspares do capitalismo brasileiro e de nossa própria organização em nossa formação, em nossa distribuição revolucionária de tarefas, em nosso pensar e agir de Norte a Sul, no país inteiro.

Espero que outres militantes mais qualificados respondam e melhorem minhas propostas a fim de obtermos uma melhor síntese para todos esses graves problemas que, a meu ver, se entrelaçam.

Proponho, portanto, as seguintes alterações aos nossos documentos pré-congressuais (negritadas) como decorrência de meus argumentos:

PROGRAMA

(...)

§92 O PCB-RR compreende que nossa linha política e organizativa para o movimento feminista e para luta das mulheres trabalhadoras perpassam pelos seguintes pontos: a) consideramos que o feminismo marxista é a vertente que explica cientificamente a questão do gênero e a opressão das mulheres na sociedade capitalista; b) a auto-organização deve ser superada de fato e todo o Partido deve se apropriar teoricamente do feminismo marxista; c) as lutas contra as diversas formas de opressões individuais e estatais devem ser parte fundamental da nossa formação de quadros e luta política, visando à vida interna e à inserção nas massas; d) as opressões machistas, racistas, LGBTfóbicas e capacitistas são desvios que devem ser combatidos e superados coletivamente pelos comunistas; e) os espaços da militância devem garantir as condições estruturais para as condições específicas do proletariado, ao exemplo de creches para crianças e outras formas de acolher essa demanda, essas tarefas devem ser preferencialmente exercidas por camaradas homens; e f) o PCB-RR terá como umas das prioridades a formação de propagandistas e agitadoras proletárias revolucionárias, especialmente mulheres negras, indígenas, trans e travestis, assegurando a essas camaradas o protagonismo político em questões políticas, econômicas, filosóficas e organizativas para além das opressões e o apoio financeiro para efetivá-lo;

ESTATUTO

(...)

Art. 5º O Comitê Central é o organismo que tem como atribuições: (a) dirigir o Partido entre Congressos, baseando-se rigorosamente nas decisões do Congresso que o elegeu, construindo um Plano de Ação Nacional para organizar empreendimentos de importância geral do Partido e dirigindo as atividades dos Comitês Locais e Uniões de Comitês; (b) representar o Partido nacional e internacionalmente, em contatos bilaterais e declarações públicas; (c) eleger e dirigir ideologicamente os trabalhos do Conselho Editorial do Órgão Central.

§1º A composição do Comitê Central deve ser paritária em raça e gênero, reservando o percentual de 50% de cada parcela de sês membres para camaradas LGBTIA+;

§2º A composição paritária deve priorizar a inclusão de ex-membres dos coletivos partidários do PCB;

§3º A composição do Comitê Central deve refletir uma igual representação das diferentes dinâmicas socioeconômicas regionais brasileiras;

§4º. O Comitê Central pode cooptar membros para sua composição por unanimidade.

(...)

Art. 7º Os Comitês Locais são os organismos que têm como atribuições: (a) distribuir as forças e fundos do Partido, desenvolvendo células conforme as necessidades políticas do Partido em determinada região; (b) desdobrar o Plano de Ação Nacional (ou Regional, onde haja) por meio de um Plano de Ação Local, com medidas a serem desenvolvidas nas regiões pelas células.

§1º A composição dos Comitês Locais deve ser paritária em raça e gênero, reservando o percentual de 50% de cada parcela de seus membres para camaradas LGBTIA+;

§2º A composição paritária deve priorizar a inclusão de ex-membres dos coletivos partidários do PCB;

§3º O Comitê Local pode cooptar membros para sua composição por maioria qualificada de 2/3.

§4º Os Comitês Locais são eleitos nas etapas de Congresso, ordinariamente, ou por meio de Conferência Local, extraordinariamente.

§5º As Conferências Locais serão convocadas por decisão da maioria simples do Comitê Local ou por solicitação formal do Comitê Central ou das células que representem mais da metade dos militantes da localidade. Em caso de recusa do Comitê Local de convocação da Conferência Local, o Comitê Central deverá apontar uma Comissão Organizadora Local com poderes para organizar a Conferência Local. Em caso de recusa do Comitê Central, as células que solicitaram a Conferência Local deverão eleger uma Comissão Organizadora Local com poderes para convocar uma Conferência Local.

Enfrentamos e enfrentaremos diversos desafios na construção de um novo Partido e de uma nova sociedade, todavia pra isso precisaremos reconstruir a nós mesmos e recuperar, pouco a pouco, o que poderíamos ter sido e não somos em razão da destruição transversal imposta pela sociedade capitalista. Deixo a seguinte citação (lida no texto “Transviadagem Classista – Um Manifesto”, de camarada Bérnie [10]) como inspiração para lutarmos incessantemente pela Revolução Brasileira e pela construção de noves seres humanos:

“O universo inteiro cortado em dois e somente em dois. Tudo tem um direito e um avesso nesse sistema de conhecimento. Somos o humano ou o animal. O homem ou a mulher. O vivo ou o morto. Somos o colonizador ou o colonizado. O organismo ou a máquina. Fomos divididos pela norma. Cortados em dois e forçados em seguida a escolher uma de nossas partes. O que chamamos de subjetividade não é mais que a cicatriz deixada pelo corte na multiplicidade do que poderíamos ter sido. Sobre essa cicatriz assenta-se a propriedade, funda-se a família e lega-se a herança. Sobre essa cicatriz, escreve-se o nome e afirma-se a identidade sexual.” (Paul B. Preciado)

[1] Heleieth Saffioti, Força de Trabalho Feminina no Brasil: no Interior das Cifras, disponível em https://www.marxists.org/portugues/saffioti/1984/mes/14.htm#r50;

[2] John D’Emilio, O Capitalismo e a Identidade Gay, disponível em https://lavrapalavra.com/2021/03/19/o-capitalismo-e-a-identidade-gay/;

[3] Clóvis Moura, Dialética Radical do Brasil Negro, 2ª edição, p. 83;

[4] Lei 601, de 18 de Setembro de 1850 (Lei de Terras), disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm;

[5] 'O espaço kids e além dele: maternidade e trabalho de cuidado na militância' (Isadora Maria), disponível em https://emdefesadocomunismo.com.br/o-espaco-kids-e-alem-dele-maternidade-e-trabalho-de-cuidado-na-militancia/;

[6] Se a mulher participar a gente vai massificar!, disponível em https://mst.org.br/2021/01/22/se-a-mulher-participar-a-gente-vai-massificar/;

[7] Estatuto disponível em https://pt.org.br/wp-content/uploads/2018/03/estatuto-pt-2012-versao-final-alterada-junho-2017.pdf;

[8] Disponível em https://emdefesadocomunismo.com.br/o-sudeste-e-o-chauvinismo-brasileiro-entraves-para-um-partido-nacional/;

[9] O que é o federalismo e como se expressa entre os comunistas' (Euclides Vasconcelos), disponível em https://emdefesadocomunismo.com.br/o-que-e-o-federalismo-e-como-se-expressa-entre-os-comunistas-euclides-vasconcelos/;

[10] Disponível em https://medium.com/@moira_mieli/trasnviadagem-classista-um-manifesto-c124b806719a;