'O Sudeste e o chauvinismo brasileiro: entraves para um partido nacional' (Arthur Campos)

Por Arthur Campos para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

1. Por um reconhecimento do Brasil: a xenofobia e o chauvinismo enquanto elementos da formação nacional

Primeiramente, precisamos nos ater a um reconhecimento histórico sobre a questão nacional brasileira. Ainda que citada enquanto um componente secundário de análises marxistas sobre o Brasil, pouco se debruça com vigor e seriedade sobre as consequências práticas das “dimensões continentais” de nosso país. Fato é que a existência de um Estado brasileiro unificado é, do ponto de vista histórico, uma excepcionalidade se tomarmos como exemplo os demais Estados da América Latina.

Não foram poucas revoltas e revoluções que buscavam, em maior ou menor medida, conclamar uma independência do território nacional ou contestar a ordem política posta. As formas de tais movimentos, por óbvio, variam em teor político e composição de classes, representando uma tradição contraditória de movimentos de cunho popular, quilombola, indígenas, anti-escravagistas ou até de caráter burguês, conservador ou radical e, por vezes, até mesmo religioso ou de um “restauracionismo” monarquista.

Apenas para citar alguns, temos o Quilombo de Palmares, a Revolta dos Malês, a Cabanagem, o Arraial de Canudos, a Cabanada, o Levante Tupinambá de 1617, a Revolução Pernambucana e a posterior Confederação do Equador, a Farroupilha, a Confederação dos Cariris e a Conjuração Baiana. Todos esses movimentos carregaram particularidades históricas e sociais concretas, além de variarem em forma organizativa, caráter popular e tempo histórico largamente. Contudo, se algo há de se extrair desse longo histórico insurrecional em nosso território é que, pelo menos até a década de 30 do século XX, o “Brasil” não era um consenso nacional.

É um equívoco acreditar que as disparidades regionais do Brasil de hoje não carregam herança nesses movimentos e seus desdobramentos, uma vez que se expressam enquanto formas concretas da luta de classes, possuindo conteúdo histórico vivo, e forte marcador “etnico-racial”. O que se conhece hoje como Brasil é uma construção histórica extremamente recente, que congrega diferentes formações nacionais ― hoje ditas regionais ―, étnicas, de povos e nações indígenas, bem como quilombos e outras formas de comunidades tradicionais. Somado a isto, outros três fatores complementam-se nesta análise: o processo de industrialização liderado pelos centros econômicos sudestinos, a exploração de mão de obra do Norte e Nordeste brasileiro e as campanhas de imigração de camponeses pobres e trabalhadores europeus para o Sul e Sudeste brasileiro. Ao fechar do século XIX e início do século XX, esses fatores foram um dos grandes responsáveis por atualizar para o restante do século XX e para o XXI as disparidades regionais do Brasil sob uma forma particular de xenofobia contra o Nordeste e Norte, bem como um sentimento de excepcionalismo e chauvinismo interno enquanto constituinte da identidade Sudestina, nominalmente a identidade metropolitana de São Paulo e do Rio de Janeiro

Pela própria contradição capital-trabalho, dada as dinâmicas do colonialismo e do racismo, não é incomum que a diversidade interna de um Estado assuma formas reacionárias na medida que esta divisão implique também em uma segregação econômica, cultural e social dos elementos nacionais. Na literatura comunista vemos isso desde de Marx e Lênin, até Fanon, Fidel Castro e Mao Zedong. Seja sobre o colonialismo no continente Africano e Asiático, ou sobre o colonialismo interno europeu (como o caso da Irlanda), frente a formação de uma burguesia nacional interna, é uma constante no capitalismo surgimento de sentimentos chauvinistas centrados num ideal racista e/ou xenófobo enquanto constituintes da divisão do trabalho.

Em “Os Condenados da Terra”, Fanon discute de forma bastante profunda sobre o surgimento de um chauvinismo, oriundo das divisões econômicas e sociais entre povos e nações do continente africano, na luta pela Libertação Nacional e criação de uma economia nacional:

Se a burguesia nacional entra em competição com os europeus, os artesãos e os pequenos ofícios, desencadeiam a luta contra os africanos não nacionais. Na Costa do Marfim, são os motins propriamente racistas contra os daomeanos ou os naturais de Volta [atual Burkina Faso]. Os daomeanos e os volteanos que ocupavam importantes sectores no pequeno negócio são objecto, logo após a independência, de manifestações de hostilidade por parte dos indígenas da Costa do Marfim. Do nacionalismo passamos ao ultra-nacionalismo, ao chauvinismo, ao racismo. [...] Enquanto certas camadas do povo senegalês aproveitam a ocasião que lhes oferecem os seus próprios dirigentes para se desembaraçarem dos sudaneses que os incomodavam, seja no sector comercial ou no da administração, os congoleses, que assistiam sem acreditar à retirada em massa dos belgas, decidem fazer pressão sobre os senegaleses instalados em Leopoldville e em Elizabethville para que abandonem o território.

Como se vê, o mecanismo é idêntico nos dois tipos de fenómenos. Se os europeus limitam a voracidade dos intelectuais e da burguesia dos negócios da jovem nação, para a massa popular das cidades a competição está representada principalmente pelos africanos de uma nação diferente. Na Costa do Marfim são os daomeanos, em Gana, os nigerianos, no Senegal, os sudaneses.

No caso brasileiro, a formação de uma elite intelectual, cultural e econômica nos grandes centros urbanos do Sudeste formou uma cisão, não só econômica, mas simbólica e cultural dessa região com o restante do país, se expressando, por vezes, na face mais reacionária da xenofobia. Não é de se estranhar que a antiga capital do Império do Brasil (Rio de Janeiro) e o centro metropolitano do industrialismo burguês varguista (São Paulo) observem, por vezes, o Brasil como uma mera extensão de suas realidades locais e territórios locais, fundamentando sua visão de mundo em uma autopercepção de um excepcionalismo paulista ou fluminense.

Assim, para o Sudestino é fundado o “outro” Nordestino e Nortista, e sua cultura, pensamento, arte e política tornam-se “regionalismos”, aquilo que não é brasileiro e nem nacional, de menor importância para luta de classes, viram temas do “Brasil Profundo”.

2. Dos desafios do “regionalismo” para o movimento comunista brasileiro

No que concerne ao nosso movimento comunista e nosso Partido, os elementos anteriormente abordados não passam batido e reafirmam-se no federalismo do PCB. Eles se expressam na falsa dicotomia ou no monopolismo tacanho do debate político nacional entre uma suposta ala “paulista” e outra “fluminense”.

Há que se lembrar que os primeiros camaradas a reivindicarem coletivamente a Reconstrução Revolucionária, foram aqueles do Norte e do Nordeste do país, dando um exemplo de centralismo-democrático. As razões disto para nós, que não estamos e nem somos do Sudeste, parecem óbvias: o sentimento de abandono, falta de suporte das direções do PCB e UJC, a falta de representação em instâncias nacionais, aliados com a ausência e omissão de nossa organização em empreender esforços políticos, organizativos e teóricos para intervir de forma centralizada a nível de direção nacional na luta de classes além das fronteiras do eixo Sul-Sudeste.

Assim, nos permitam levantar essa polêmica: para além do burocratismo e do carreirismo do Comitê Central, do ponto de vista de formação teórica de nossos quadros sobre o Brasil, o Federalismo no PCB e na UJC é um dos maiores sintomas da identidade autocentrada e irrefletida da intelectualidade e militância comunista do Sudeste do país.

Enquanto camaradas na Bahia denunciavam abusos, perseguições, assédio moral e racismo em nossas fileiras, o que chocou os dirigentes da UJC-Rio de Janeiro e motivou seu pronunciamento público não foi a atitude de seus camaradas da CR e CC na Bahia, mas sim a existência de “grupos fraccionistas” nas redes sociais. Os “ratos” e “golpistas”, como se referiam os camaradas cariocas em suas redes, não eram os abusadores na Bahia ou seus pares fluminenses do Comitê Central, mas sim camaradas perseguidos e expulsos da organização. Afinal, a benevolência do Comitê Regional carioca permitiu “até mesmo” o debate interno! É quase como se perguntassem: como algo de outro recanto do Brasil haveria de ser mais importante do que a conjuntura de nosso estado?

Para nós, isso é uma conclusão lógica de uma compreensão do Brasil que limita-se ao transplante da realidade local à realidade nacional. É a crença cega que o Brasil se encerra nos limites federativos do Sudeste nacional, que veicula-se na coroação de um “protagonismo” regional desta pequena faixa de território do país. Protagonismo esse a ser reconhecido pelo “resto” como eixo balizador do verdadeiro debate sobre os rumos do PCB e da UJC.

Ainda que quase toda região Norte diga que há um problema político e organizativo no PCB e na UJC, ainda que camaradas do Nordeste digam que é uma concentração regional de raízes xenófobas na organização do PCB e da UJC isso é ignorado. Não é raro que, infelizmente, camaradas do Sudeste pensem nessas questões como “regionais”, e levem o debate a picuinhas pessoais, como fruto de uma influência de “maus elementos” nas fileiras do PCB/UJC e suas direções para além dos “racionais centros pensantes de política” do Sudeste. Afinal, como não ocorreram nos limites territoriais de suas competências, portanto, não existem como problemas nacionais! É quase como se duvidassem da capacidade de formulação política dos demais camaradas de outros recantos do Brasil.

Isso se evidencia justamente quando camaradas da CR da UJC e do PCB no Rio de Janeiro empenham esforços para “antagonizar” uma suposta influência de São Paulo na organização. Nisso, o debate político promovido pela UJC no Norte do país é, consciente ou inconsciente, ignorado no Sudeste, afinal o único “outro” reconhecido como agente político, como agente organizador é o “outro” Sudestino, o Paulista contra o Mineiro ou contra o Fluminense. É aqui que vemos a agência da mentalidade autocentrada da identidade do Sudeste, não necessariamente expressa na xenofobia per se, mas em um tipo particular de “chauvinismo”, de uma identidade e da cultura regional ou estadual exacerbada ao patamar de “excelência” e “excepcionalismo”, da “infalibilidade” da direção regional. Como se para esses camaradas eles fossem o Brasil em si.

3. Um movimento comunista nacional e seus entraves

A unidade política que pretendemos promover neste tópico é uma que critica um Brasil fraturado, onde o Sudeste dirige e formula, e o Norte e Nordeste trabalham e acatam. Tanto internamente, mas de forma ampla na nossa leitura da realidade, a lógica de uma unidade nacional brasileira é fundada num mito central: um apagamento e um esquecimento consciente das dinâmicas regionais enquanto constitutivas da questão nacional. Enquanto os centros hegemônicos culturais e econômicos do país, marcadamente do eixo Rio de Janeiro e São Paulo, reclamam sua identidade como a identidade nacional, existe um fundo étinico-racial que constitui um chauvinismo oculto na dinâmica interna centro-periferia no Brasil. Assim, mesmo que entre as fileiras das esquerdas o dirigismo e mandonismo se expressem nacionalmente no PCB na forma de uma falsa dicotomia Rio-São Paulo, no fim, por detrás disso esconde-se a noção não-verbalizada que preservam os motes xenófobos de “locomotivas do Brasil”.

Questionamos, portanto, quais foram os esforços dos camaradas do Sudeste em entender o Norte do país? Quais os esforços dos camaradas do Sudeste em apoiar materialmente o movimento comunista no Nordeste? Qual o ímpeto de reclamar para si um suposto “protagonismo” de liderança nacional quando essa liderança parece mais um reinado regional, de costas para o restante do Brasil. Quando uma direção política age tão isolada da realidade nacional, surge também um paralelismo e um fraccionismo, centrado justamente na ideia do excepcionalismo local.

O verdadeiro centralismo é forjado na diversidade, obviamente, mas em nosso Partido, a diversidade apresenta-se como mero elemento acessório. Se chegamos aqui com a oportunidade de um XVII Congresso, devemos fazer dele o Congresso no qual o Partido Comunista realmente torna-se nacional, para além da mera palavra de ordem. Falamos de formulações sobre a luta de classes, falamos de suporte tático, logístico, político e organizativo para nossas fileiras no Norte e Nordeste. Falamos de um plano político que pense estrategicamente setores da classe trabalhadora em suas particularidades regionais. Falamos de romper com o hegemonismo Sudestino disfarçado de “representação proporcional” em nossas instâncias diretivas. Falamos sobre conhecer o Brasil em sua dimensão e tornar o marxismo-leninismo nacional, retirá-lo dos corredores da academia e operacionalizá-lo na ação política.

Se reclamamos a Reconstrução Revolucionária, é porque as antigas direções fechavam as portas e operavam como sabotadores de nossa organização. Privilegiando o paralelismo organizativo, fomentando rinchas regionais e alimentando a centralização política e diretiva da organização nos eixos Rio-São Paulo, enquanto empreendiam uma máquina burocrática de quebra de militantes no restante do país. Rejeitamos essa lógica, o Partido Comunista no Brasil somente será digno do seu nome quando for nacional em sua unidade e diversidade, quando compreender quantos forem os “brasis” que existem entre nós. Enquanto não estiver à altura desta tarefa, nosso Partido nada poderá ser.