A USP de Tarcísio demite trabalhadores e ameaça expulsar estudantes

Em um golpe, a diretoria do Instituto Oceanográfico e a Reitoria da USP mandaram os diretores do SINTUSP sair das embarcações para dar processo à transição da tripulação para a empresa terceirizada Brasil Atlântico. Ao mesmo tempo, a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo baixou e divulgou no dia 25/10 a Circular 005/23. A medida prevê reprovação em massa, expulsão de 2899 ingressantes, além de perda da Bolsa-Auxílio e estágios de mais inúmeros estudantes. Circular contraria o compromisso do Reitor de não adotar punições.

AS EXPULSÕES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

A PRG-USP produziu a Circular 005/23 que discorre acerca da “frequência máxima” que cada Instituto da USP, nela diz-se:

“Levando em consideração as 19 semanas letivas previstas no calendário escolar do semestre corrente, a Pró-Reitoria de Graduação informa que o sistema JúpiterWeb será ajustado para cada curso, segundo a quantidade de semanas em que as atividades didáticas efetivamente aconteceram”, depois segue uma tabela em que estabelece que, caso algum curso fique 6 semanas em greve, a frequência máxima disponibilizada será de 68%, menor que o mínimo exigido pela Universidade para que qualquer estudante seja aprovado.

Em um primeiro momento havia duas interpretações sobre a Circular, devido sua dubiedade. A primeira que permitia a punição aos grevistas, e uma segunda que entendia como uma revisão da proporção máxima de frequência para que não houvesse disparidade entre os institutos que permaneceram em greve por tempos diferentes. Porém, diversos institutos se posicionaram frente à Pró-Reitoria de Graduação solicitando revisão, cancelamentos e explicações sobre o teor da medida. Em e-mail enviado pela Diretoria da EACH ao DCE Livre da USP, há as considerações de que a PRG foi contatada e que “o retorno recebido é que não haveria possibilidade de reconsideração. Com relação ao pedido de reconsideração apresentado pela FFLCH, no mesmo contato, esta Direção foi informada que tal pleito foi negado, desencorajando qualquer atitude similar por parte da Direção da EACH”.

Ressalta-se, disto, que que todos os ingressantes 2023 de cursos com 6 ou mais semanas de greve seriam jubilados devido ao Artigo 75º, §2º, inciso V (“O cancelamento de matrícula por ato administrativo ocorrerá (...) Se o aluno for reprovado por frequência em todas as disciplinas em que se matriculou em qualquer um dos dois semestres do ano de ingresso”). Atualmente temos a FFLCH, a EACH e a FAUD na quinta semana de greve, prestes restanto poucos dias para a 6ª. Além das punições, a medida é uma intimidação e uma provocação aos grevistas em alto e bom tom: finalizar a greve ou sofrer as consequências.

Isto resultaria na expulsão sumária de: 849 alunos da Letras, 210 estudantes de Ciências Sociais, 170 estudantes de Filosofia; 270 de História, 170 de Geografia; 60 de Biotecnologia; 60 de Ciências da Natureza; 60 de Gerontologia; 120 de Gestão de Políticas Públicas; 120 de Lazer e Turismo; 120 de Marketing; 60 de Têxtil e Moda; 60 de Educação Física e Saúde; 60 de Obstetrícia; 120 de Gestão Ambiental; 180 de Sistemas de Informação; 150 de Arquitetura e Urbanismo; 40 de Design; 20 de Arte Dramática. Ou seja, 2.899 estudantes ingressantes de 2023 seriam expulsos da USP, sem mesmo contabilizarmos os estudantes mais brandamente prejudicados de Institutos com menos de 6 semanas de greve que poderiam ser expulsos também.

Não bastasse a ameaça iminente de expulsão de quase 3.000 estudantes, todos aqueles estudantes da USP que tivessem seus semestres cancelados por reprovação ainda perderiam direito aos seus auxílios do PAPFE, prosseguindo com o processo de expulsão da juventude proletarizada da USP, devido à resolução PAPFE 2022, artigo 3º, §2º, inciso II (“Serão condições para concessão do Auxílio Permanência e para sua manutenção (...) ter obtido aprovação por nota e frequência em, pelo menos, 20% (vinte por cento) dos créditos em que estiver matriculado(a) no semestre”).

Na noite de quarta-feira (26), foi realizada uma assembleia dos estudantes em frente à reitoria, como resposta a essa medida. Esta decidiu pela continuidade da greve e pelo apoio às ocupações dos Blocos K e L do Conjunto Residencial da USP (CRUSP), que combatem a circular da Pró-Reitoria de Graduação. Na manhã de hoje (27), o Reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, fez divulgar nota de esclarecimento da reitoria, alegando que “Esta Reitoria busca a retomada da normalidade da vida acadêmica e não tem intenção de promover perseguição e retaliação de qualquer natureza”. Apesar disso, não há qualquer indicação de revogação da Circular, nem se aceitou o ofício dos estudantes pedindo a revogação, contrariando a vontade da maioria do corpo discente e de parte relevante do corpo docente.

A greve na USP, deflagrada no dia 19/09 de 2023 teve como mote principal a contratação por professores, haja visto os diversos cursos com risco de fechamento pela sua falta; porém, a questão por Acesso e Permanência se manteve ao lado desta reivindicação principal o tempo todo. A exemplo, foi solicitado a implementação efetiva das cotas PPI para docentes, além de um Vestibular indígena e Cotas Trans. Nenhuma dessas reivindicações foram acatadas pela Reitoria, que agora busca acirrar a discussão com uma medida que irá retirar os poucos e insuficientes auxílios da juventude trabalhadora que adentrou na USP e que luta cotidianamente para permanecer nela.

OS TRABALHADORES DO INSTITUTO DE OCEANOGRAFIA

A diretoria do Instituto Oceanográfico e a Reitoria da USP mandaram os diretores do SINTUSP saírem das embarcações que estavam em ocupação há semanas para dar processo à transição da tripulação para a empresa terceirizada Brasil Atlântico. Tanto tripulantes como sindicato, decidiram que continuarão ocupando os navios até que seja garantido e pago todos os direitos trabalhistas que a USP negligenciou sob justificativa de irregularidades contratuais. Em resposta, trabalhadores do SINTUSP, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo, ocuparam a diretoria do Instituto de Oceanografia. "Temos um vínculo contratual, somos fichados pela USP. Recebemos Imposto de Renda, a carteira de trabalho é registrada como USP, participamos das votações da USP. A gente tem os deveres mas não temos os direitos. Agora apareceram falando que o nosso contrato é irregular. Demoraram 40 anos para perceber que esse contrato é irregular?", afirmou um trabalhador.

Em maio de 2023, observamos uma paralisação no instituto oceanográfico da USP, motivado pelo cancelamento sumário dos contratos de trabalho da tripulação dos navios de pesquisa Alpha Delphini e Alpha Crucis. Vale notar que, além de ser uma tripulação com no mínimo 10 anos de experiência com trabalhos embarcados nestes navios e apresentar documentos, tais como carteira de trabalho assinada pela universidade, número USP funcional de servidor, holerites e folhas de pagamento da universidade, havia um discurso, repetido tanto pela reitoria como pela diretoria do instituto, destes 30 trabalhadores serem terceirizados e com contratação irregular. "Do nada chegaram com uma papelada pra a gente assinar como se a gente tivesse pedindo as contas. A gente podia estar assinando nossa sentença", contou uma das pessoas que estão sendo demitidas. Apesar do cancelamento do contrato ter sido barrado e, consequentemente, havendo o início de uma negociação entre a reitoria, o sindicato dos trabalhadores da USP e a tripulação, além da judicialização do caso, observamos no início de Setembro de 2023 a contratação de uma empresa terceirizada, cujo dono é amigo pessoal do diretor do Instituto,  para gestão dessas duas embarcações, havendo então demissão de toda a tripulação e substituição por duas tripulações recém-contratadas. "Da forma que eles vieram abordando a gente, sem direito a nada, afetou minha pessoa, meus familiares, eu estou até com problema de pressão. Catorze anos não são catorze dias", explicou outro trabalhador com quem conversamos.

Começamos que a terceirização, além de representar um sucateamento das atividades realizadas nestes navios e também da infraestrutura dos mesmos, é um risco à vida de qualquer pessoa que navegar num cruzeiro onde haja este tipo de gestão. "A USP não trata a gente como se fôssemos marítimos, porque se você for ver a categoria marítima aí paga muito bem, bem diferente daqui... As pessoas tem plano de saúde, seguro de vida. Aqui nem seguro de vida a gente tem. Se acontecesse um acidente a gente morresse, nossa família ficaria desamparada. Aqui a gente não tem nada, só o salário", compartilhou um trabalhador. Isso ocorre pois, além da alienação da tripulação em relação ao navio, que sendo terceirizada será girada periodicamente, não haverá qualquer garantia de um protocolo de segurança com uma base forte na experiência de trabalho em alto mar formada ao longo de anos, uma vez que um marinheiro demora meses ou mesmo anos para conhecer o navio em que trabalha a fio, além de saber lidar com problemas em alto mar que, sem o devido preparo ou experiência, possam ser fatais em casos extremos.

Observando os trâmites das negociações que ocorrem na reitoria, nota-se uma presença muito forte de um discurso contra a regularização do contrato de trabalho de toda a tripulação, este sendo um dos motivos principais da entrada do corpo discente do Instituto Oceanográfico da USP na greve geral iniciada em 21 de  Setembro de 2023. Além do discurso de irregularidades na contratação e a falta de resposta da reitoria e da diretoria quanto aos pedidos de negociação para que ao menos paguem os direitos trabalhistas destes marinheiros, percebe-se uma falta de vontade política da universidade de efetivar esses contratos. Além da irresponsabilidade da USP com seu próprio patrimônio e seus trabalhadores, essa ação, no mínimo cruel, já levou vários tripulantes a adoecerem e se afastarem do trabalho. Para termos noção, a universidade não paga salários e nem os direitos trabalhistas tais como INSS e FGTS desde Setembro de 2022! "Desde setembro de 2022 não estão arcando com o pagamento do INSS, eles pagam o que chamam de fins rescisórios", explicou outro trabalhador.

Na parte judicial, em conversa com o SINTUSP e seu advogado encontramos uma lei que também quebra este argumento. Segundo o artigo 55 da lei 9784/99, que diz “em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria administração”, qualquer tipo de prova da efetividade e eficácia da tripulação mostra que a regularização do contrato e, consequentemente, reconhecimento do vínculo trabalhista dos marinheiros com a USP, é a única forma cabível de lidar com o problema dos contratos. E tais provas também existem, a exemplo do comentário do próprio corpo discente em momentos anteriores sobre a alta capacitação da tripulação e a excelência de seu serviço em alto mar. Não só isso como inúmeros prêmios por expedições de todo tipo, inclusive até mesmo uma das primeiras expedições de pesquisa da américa latina à Antártica no navio de pesquisa professor Wladimir Besnard, este atualmente atracado e totalmente sucateado, esquecido pela burocracia universitária, irresponsabilidade administrativa de décadas de direção do instituto oceanográfico e pelo tempo passado desde seu esquecimento pelos dois citados.

E quando observamos a posição da diretoria do IOUSP e seu corpo docente, ouvimos majoritariamente o mesmo discurso da reitoria e ainda comentários difamatórios por parte de professores com projetos milionários para cima da tripulação. A mesma tripulação, elogiadíssima pelo seu trabalho e suas contribuições em alto mar além da relação de confiança fortíssima criada a sangue, suor e chuva, com inúmeros prêmios pelas embarcações e e-mails com inúmeros agradecimentos e elogios, agora será descartada por conta de um projeto privatista que já sucateia a oceanografia e agora nos condena a uma incerteza se conseguiremos terminar nossas pesquisas com vida e segurança.

O projeto privatista e fascista do governo Tarcísio na direção da maior universidade da América Latina é alto e claro: expulsar estudantes trabalhadores que recentemente entraram na Universidade através das políticas de acesso e que, a duras custas, teimam em permanecer. A única alternativa real que temos neste momento é a de massificação do movimento para enfrentar as medidas da Reitoria racista e dos diretores privatistas com a organização estudante-trabalhador. Este caminho, e apenas ele, será capaz de retroceder os interesses da burguesia paulista na universidade pública.

PELO RESPEITO AO COMPROMISSO DE NÃO REPRESÁLIA AOS GREVISTAS!

PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DA TRIPULAÇÃO DO IO!

NÃO NOS INTIMIDARÃO: CONTRA A DECISÃO DA PRG!

TODO PODER AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES DA USP!