O “AI-5 de Arthur Lira” mira Glauber Braga e agrava a crise da democracia liberal

Por Redação

Na última terça-feira (11/06), um dia antes de a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o infame PL 1904, a mesma casa legislativa reacionária aprovou, também, acelerar a tramitação do Projeto de Resolução 32/24. Essa Resolução busca dar superpoderes ao Presidente da Câmara para suspender “preventivamente” mandatos de parlamentares por “quebra de decoro”.

Glauber Braga (PSOL-RJ), que já pela quinta vez enfrenta uma tentativa de cassação arbitrária do seu mandato por parte da extrema-direita, é certamente o principal alvo desta medida autoritária, que o deputado carioca apelidou de “AI-5 de Arthur Lira”. De fato, o Projeto de Resolução confere ao Presidente da Câmara poderes que ferem e atropelam o direito de defesa dos parlamentares, especialmente aqueles que se opõem à sua política antipopular e reacionária, de privatizações e ataques à classe trabalhadora. Já aos seus aliados, confere uma blindagem a mais, visto a possibilidade de maior poder do presidente da Câmara em relação aos demais Deputados, inclusive sobre os que compõem a Comissão de Ética que recebe os pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Até agora, Glauber Braga conseguiu arquivar quatro processos absurdos abertos contra ele. Com a aprovação da Resolução, Arthur Lira poderá suspender o mandato de Glauber e de qualquer outro deputado que deseje antes mesmo de um devido processo de apuração da suposta “quebra de decoro”. Ter esse instrumento à sua disposição, justamente em meio ao processo de disputa pela sucessão da Presidência da Câmara é algo que certamente renderia perseguições e maiores ataques à classe trabalhadora.

Com a onda de protestos iniciada pelo movimento de mulheres na última quarta-feira contra o PL 1904, Arthur Lira e seu séquito de oportunistas suspenderam momentaneamente sua ofensiva, torcendo pelo refluxo das manifestações para poder retomar seus ataques. Em meio à luta principal do momento, é preciso também lançar luz aos perigos da Resolução 32/24, que pode não apenas atingir o combativo mandato de Glauber Braga, digno de toda solidariedade; como também pode desempenhar um papel nefasto e crucial no processo de fechamento político do regime democrático-liberal brasileiro.