São-carlenses começam o ano pagando mais caro na passagem de ônibus

Matéria publicada em colaboração com o Tribuna São Carlense

A passagem de ônibus em São Carlos subiu a tarifa normal de R$4,50 para R$5,25 desde ontem (31/12), seguindo a publicação anunciada no Diário Oficial da cidade ainda em dezembro de 2024. Aposentados, pensionistas e domésticas que recebem até um salário mínimo passaram a pagar R$3,15 (faixa 1), enquanto os que recebem até dois salários mínimos (faixa 2) irão pagar R$4,20. Estudantes irão passar a pagar R$2,63, enquanto os maiores de 60 anos continuam isentos do pagamento.

Segundo o secretário do governo, Lucas Leão, “o prefeito Airton Garcia precisou tomar [a medida], tendo em vista que não havia reajuste desde o ano de 2021, por conta da pandemia”. E apontou que não houve aumento real no valor da tarifa, tendo sido baseado o aumento no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o valor da inflação do período. Lucas também apontou que foi preciso para que o “reajuste fosse aplicado agora, para que não ocorresse desequilíbrio contratual” e que o “valor do subsídio diminui, podendo ser revertido em melhorias no transporte, para que o município possa investir na qualidade do transporte público”.

O último aumento citado pelo secretário de governo ocorreu em dezembro de 2021, quando o preço da passagem subiu de R$4,10 para R$4,50. O valor de R$4,10 tinha sido estipulado por um aumento anterior, realizado no início de 2020, quando a passagem ainda custava R$3,90.

É sabido que o contrato de licitação da Rigras foi estipulado em milhões de reais em subsídios da Prefeitura Municipal para a empresa privada. Diferente do que aponta o governo municipal, São Carlos enfrenta há anos a problemática com o transporte público precário. Quando assumiu a responsabilidade pelo transporte municipal, a Rigras prometeu que entregaria um serviço de qualidade, porém o que observamos foi a diminuição do número de linhas, a manutenção da dupla função do motorista-cobrador, diversos ônibus necessitando de manutenção e atrasos nas linhas.

No fim, o que vemos na cidade é um transporte público caro, lotado e ruim. A atual empresa tem o mesmo dono da empresa anterior, a Suzantur, que também foi muito criticada pela população.

Histórico do transporte público em São Carlos

Os problemas com o transporte público na cidade não são recentes. A questão se interliga com o desenvolvimento urbano da cidade e a falta de planejamento desde a fundação da cidade. Na verdade, toda cidade foi baseada nos interesses da burguesia local e suas intenções e disputas por maior lucratividade. Um desses exemplos é a grande problemática envolvendo as enchentes recorrentes na cidade, que nunca são solucionadas.

No âmbito do transporte, o problema se agrava pelos grandes vazios urbanos que foram criados pelo Plano Diretor de 2005, que permitiu uma expansão desuniforme, e complementado pela falta de um Plano de Mobilidade Urbana que fosse à raiz dos problemas da cidade.

Anteriormente, desde o fim da ditadura empresarial-militar, os governos municipais pautaram o transporte público através de Parcerias Público-Privadas (PPP’s). Ou seja, antes da Rigras/Suzantur, tivemos a presença de empresas como a Athenas Paulista (RMC Transportes Coletivos) e a Viação Renascença, entre outras, que apresentavam as mesmas problemáticas que vemos hoje no transporte municipal, com particularidades diferentes em cada época.

O modelo de PPP para o transporte público acaba sendo totalmente prejudicial aos trabalhadores e trabalhadoras são-carlenses, que pagam caro pelas tarifas, enquanto recebem um péssimo serviço. Ao mesmo tempo em que as empresas recebem milhões dos cofres públicos para operar, elas entregam um péssimo serviço aos usuários.

A falta de mobilidade urbana e os altos preços de tarifa impõem aos são-carlenses a necessidade de compra de automóveis particulares ao invés dos coletivos, o que leva a cidade a ter um índice de motorização muito alto, que em anos anteriores já beirou o número de 2 carros por cada habitante. Isso contribui e muito para o trânsito que vemos na cidade, pois se houvesse um transporte público gratuito e de qualidade, muitas pessoas poderiam deixar de ter carros para optar pelos ônibus coletivos.

Nos últimos anos, em resposta aos aumentos, diversos partidos, coletivos, entidades e movimentos têm pautado a reestatização do transporte público, aliada à proposta da tarifa zero para toda cidade, como foi a fundação do Movimento Transporte Justo em 2011, e o caso do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) nas eleições de 2024. O PCBR, apesar de não ter tido candidatos na última eleição, apresentou uma plataforma municipal com vários pontos de melhoria para a classe trabalhadora são-carlense, entre eles a necessária proposta da gratuidade da passagem de ônibus, como já foi adotado em centenas de cidades do Brasil.

Os descontos para estudantes, domésticas e trabalhadores da indústria (à época) foram conquistados através de luta, que partiu dos estudantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), através do Movimento Pula-Roleta, em 1981. A ação foi um protesto contra o aumento das passagens, e diversos estudantes foram presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

 A tática de aumento da passagem de ônibus acontece sempre na mesma época do ano, e além de São Carlos, diversas outras cidades do país, como Florianópolis, sofreram com o aumento da tarifa. E a justificativa usada aqui na cidade é a mesma das outras cidades: o subsídio para as empresas privadas. O são-carlense irá pagar, proporcionalmente, mais do que a população na cidade de São Paulo, onde as linhas são muito mais extensas e a cidade maior e com mais dificuldade de mobilidade urbana. O subsídio em São Carlos é mais de oito vezes maior que o de Araraquara, uma cidade com características e população semelhantes.

As últimas décadas demonstram que a privatização do transporte público (e em outros setores) resultou na desconexão entre diversas áreas da cidade, a dificuldade de mobilidade dos trabalhadores da cidade (seja para fins profissionais ou de lazer) e no alto custo para o bolso das famílias da cidade. Enquanto isso, experiências estatais em outros países do mundo demonstraram a possibilidade de geração de mais empregos no setor público, o aumento da remuneração e das condições de trabalho desses funcionários do transporte, a aquisição de mais ônibus e aumento das linhas e suas frequências, além da melhoria na qualidade do serviço e melhor atendimento das demandas da classe trabalhadora.