PCB-RR: Contra as privatizações em São Carlos, São Paulo e no Brasil!

Por PCB-RR em São Carlos (SP)

A lógica dos governos que não tem compromisso com a população é priorizar os lucros da iniciativa privada em vez dos interesses dos trabalhadores. Quando uma empresa ou um serviço público se torna privado, o lucro entra na conta: o que antes era feito com objetivo de atender aos interesses da população, agora é feito para enriquecer os donos das empresas privadas. Para colocar esse lucro na conta, os patrões devem diminuir os gastos, e isso é feito demitindo funcionários, diminuindo salários e, consequentemente, piorando a qualidade do serviço. Em São Carlos, temos diversos exemplos de empresas e serviços que deveriam ser públicos e atender aos interesses do povo, mas hoje servem para dar lucro a poucos.

Em São Carlos, o problema de transporte público é histórico. Entra empresa privada, sai empresa privada e continua da mesma forma: linhas que só possibilitam acesso precarizado aos locais de serviço, impedindo que a população tenha acesso à cultura nos finais de semana, por exemplo, além de péssima qualidade no serviço. O grupo Suzantur, que administra a Rigras Transporte e pertence à família Abi Chedid, ganha milhões por mês à custa de milhares de trabalhadores que pagam altas tarifas para se locomover para o trabalho em ônibus lotados e de péssima qualidade. Se o transporte fosse estatizado, tirando o lucro deles da conta, seria possível garantir melhores salários para os condutores e acabar com a dupla função (dirigir e cobrar o valor do transporte), além de diminuir o valor da tarifa, inclusive chegando à tarifa zero.

Outra questão é referente à Cosan, que administra a Rumo Logística, e tem seus lucros mensais garantidos. O povo são-carlense sofre anualmente com as enchentes e essa empresa recebe dinheiro dos governos para realizar obras em suas terras, que deveriam contribuir para a resolução do problema, mas não contribuem, pois os interesse da Rumo são outros, ou seja, o lucro. O transporte logístico deveria ser re-estatizado com a recriação da Fepasa, possibilitando, por exemplo, o transporte de passageiros de forma eficiente pelo estado

Observamos a expansão da saúde privada com o crescimento dos planos de saúde e com a precarização e privatização que ocorre dentro do SUS (Sistema Único de Saúde). Em São Carlos vemos unidades de saúde sendo fechadas, filas enormes e falta de médicos e equipamentos para lidar com atendimentos cotidianos e urgências. Através de mecanismos como a contratação de OS (Organizações Sociais), os governos pagam para o setor privado cuidar do gerenciamento de serviços de saúde. Na gestão das OS o que importa é o número de pessoas atendidas, e não a qualidade do atendimento, pois quanto mais pessoas atendidas, maior o lucro das empresas. O SUS deve ser 100% público, com o objetivo de promover saúde para a população trabalhadora e não transformar a saúde em mercadoria para enriquecer a burguesia.

Além disso, o serviço de limpeza das universidades, como a USP (Universidade de São Paulo) e a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), e de escolas estaduais é terceirizado para empresas como o grupo CS Terceirização. Ano após ano observamos casos de não pagamento de salários e direitos trabalhistas e demissões em massa. Com o serviço estatizado, tirando o lucro da conta, é possível ter mais funcionáries, garantindo uma melhor limpeza e mais salário e direitos trabalhistas, além de plano de carreira e estabilidade financeira.

O governo Tarcísio no estado de São Paulo vem buscando realizar três novas privatizações: da Sabesp, do Metrô e da CPTM. A privatização total das três empresas estratégicas prejudicará ainda mais a vida da população de São Paulo. São empresas responsáveis por serviços essenciais do estado: abastecimento de água, rede de esgotos, transportes coletivos na capital e intermunicipais. A entrega de todas elas à iniciativa privada significará a piora desses serviços e omissão do Estado no atendimento dos direitos sociais. Os sindicatos dos trabalhadores das três empresas estão buscando ampliar a mobilização contra a política de destruição das estatais através de um plebiscito.

Paralelamente, por meio do decreto presidencial n.º 11.498 de abril de 2023, o Governo Lula-Alckmin alterou o decreto do ex-presidente Michel Temer sobre a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (Nº 8.874/2016) e incluiu presídios e segurança pública como passíveis de privatização através de Parcerias Público-Privadas (PPP). Esse projeto acirra o encarceramento em massa da população jovem, negra e periférica e é mais um ataque à classe trabalhadora em função do plano de usar o cárcere como um braço a mais para a exploração de grandes capitalistas. No mesmo caso da saúde, quanto mais pessoas presas, maior será o lucro das empresas privadas. Recentemente, vimos o leilão do presídio de Erechim na Bovespa em São Paulo, o que já aponta para qual será o futuro de outros presídios.

O quadro de privatizações, terceirizações e Parcerias Público-Privadas que testemunhamos em São Carlos, em São Paulo e em todo o Brasil é reflexo de um sistema capitalista que prioriza os lucros individuais em detrimento dos interesses coletivos. As políticas neoliberais adotadas por governos que servem aos interesses das elites econômicas estão minando os serviços essenciais e a qualidade de vida da população. No entanto, é importante lembrar que a resistência e a mobilização das comunidades, dos sindicatos e de todos os que acreditam em um projeto de país voltado para os trabalhadores são cruciais para reverter esse cenário. Juntos, podemos construir um projeto de país que coloca as necessidades da classe trabalhadora no centro, priorizando o acesso universal à saúde, educação, transporte e saneamento de forma qualitativa. É hora de lutar por um Brasil onde os interesses da maioria prevalecem sobre os interesses de poucos, e onde a exploração e a opressão tenham fim.