Romper a alternância e construir uma alternativa: sobre as eleições de outubro na Argentina

Declaração do Comitê Central do Partido Comunista Argentino sobre as eleições de outubro

As eleições de 26 de outubro se desenvolvem em um processo de intensificação da crise política, institucional, econômica e social em nosso país. O governo, até há pouco tempo, vinha mantendo-se como legítimo, sustentando sua própria agenda e avançando sem grande resistência em suas medidas antioperárias, antipopulares, de ajuste e repressão – sem uma resistência mais firme e significativa por parte do conjunto das organizações políticas, sindicais e populares em geral (com pontuais exceções).

Essa ofensiva do governo provocou uma atitude de indignação entre os trabalhadores e outros setores, que foi se acumulando nos últimos meses, apesar das manobras de suas próprias direções, que em grande medida pressionaram para evitar mobilizações, ações coordenadas e a organização das lutas.

Um ponto de ruptura foi o ataque à saúde pública com o caso do Hospital Garrahan, ao mesmo tempo em que veio à tona o modus operandi de corrupção na Agência Nacional de Deficiência, envolvendo Karina Milei, Lule Menem e outros funcionários do governo. Somada à grande crise econômica, essa situação resultou em uma derrota esmagadora na província de Buenos Aires, em uma série de vetos rejeitados no Congresso e no Senado, e em grandes mobilizações de massas, como a 3ª Marcha Federal Universitária, que conseguiu derrubar um dos vetos. Toda aquela força do Executivo nacional foi se esvaindo até um ponto de difícil retorno, principalmente por causa das ligações do principal candidato do governo na província com o narcotráfico.

Nesse sentido, os ataques sistemáticos ao sistema previdenciário e de saúde – como no caso do Hospital Garrahan – e a exposição pública da corrupção governamental no setor de pessoas com deficiência, entre outros, podem ser apontados como um divisor de águas dentro do governo. Isso aprofundou o processo de crise interna e intensificou ainda mais o deterioramento econômico e político, somando-se aos fatos mais recentes sobre os vínculos reais dos principais funcionários do governo com o narcotráfico.

Esses fatos, à medida que as investigações judiciais e jornalísticas vêm à tona, demonstram a degradação sistemática de uma classe burguesa vinculada à especulação e à corrupção financeira, ao narcotráfico e à entrega de nossa soberania por meio de acordos ilegais e espúrios com os Estados Unidos, a entidade criminosa sionista e a União Europeia, tudo isso às escondidas do Congresso Nacional, violando as leis e a própria Constituição Nacional vigente.

As provas, mais que suficientes, de que Fred Machado, acusado de narcotráfico e extraditado para os Estados Unidos, financiou os libertários (principalmente José Luis Espert) em sua campanha, utilizando aviões do narcotráfico e dinheiro sem origem comprovada, representam a decomposição total do governo e demonstram, mais uma vez, que suas bandeiras de “luta contra a casta política” eram uma grande mentira.

Como toda corrente burguesa, não há grandes diferenças entre uma e outra; não há muita distinção entre os dirigentes peronistas vinculados ao tráfico na província de Buenos Aires e José Luis Espert, financiado por dinheiro do narcotráfico. Diferenciam-se apenas na forma de administrar o capitalismo, mas não em sua essência corrupta e desonesta.

Ao mesmo tempo, o caso de Espert não representa apenas a decomposição do projeto libertário, mas também a do próprio sistema democrático burguês, no qual, nesta democracia restrita, só conseguem chegar aos cargos parlamentares aqueles que se financiam com generosos cheques dos monopólios, dos grandes capitalistas ou, neste caso, do narcotráfico; portanto, cada vez mais, essa democracia perde legitimidade.

Paralelamente, continua de forma constante a fuga de capitais, administrada a bel-prazer pelo ministro Luis “Toto” Caputo, com a cumplicidade do próprio Javier Milei, o que vem provocando o esvaziamento dos cofres do Banco Central, incluindo a retirada ilegal de parte das reservas de ouro do país por parte do governo, sem a autorização do Congresso Nacional.

Esse processo enfraqueceu politicamente o governo, que atua desorientado, sem conseguir controlar ou conter a crise, agravada pelo resultado eleitoral negativo na província de Buenos Aires.

Ao mesmo tempo, Milei pede um resgate a Trump por meio do famoso swap de 20 bilhões de dólares, o que significa um aprofundamento da política intervencionista norte-americana sobre nossas decisões, beneficiando a exploração de nossos recursos naturais e alinhando totalmente o país à nefasta política externa dos Estados Unidos.

Somados aos escândalos de corrupção e de narcopolítica, a realidade da classe trabalhadora e do povo argentino é extremamente grave.

Este governo está cometendo um massacre econômica e social, empurrando os setores operários qualificados para o desemprego ou a precarização e os setores mais pobres de nossa classe para a marginalização total – como se viu no triplo homicídio em Florencio Varela. Esse sistema de exclusão empurra nossas jovens à prostituição como forma de sobrevivência e milhares de jovens dos bairros populares ao tráfico ou a se tornarem “soldadinhos” de algum traficante, porque não existe perspectiva de futuro para o povo pobre argentino.

A precarização da nossa classe é alarmante: hoje temos a maior taxa de informalidade em 17 anos, com 43% de trabalhadores sem direitos, número que chega a 63% entre os jovens. A situação da nossa classe e o aumento do custo de vida estão nos levando a níveis raramente vistos na história argentina.

A queda do consumo, do poder aquisitivo e o endividamento pessoal para a compra de itens básicos de subsistência – como alimentos e serviços essenciais – tornaram-se cada vez mais comuns entre os trabalhadores. Diante disso, crescem os mecanismos de crédito particulares, como os chamados “créditos de mercado”, que se aproveitam dessa vulnerabilidade social para expandir ainda mais seus lucros.

Da mesma forma, vemos como, nas grandes cidades, especialmente em Buenos Aires, o número de pessoas em situação de rua não para de crescer; na capital, esse número aumentou 55% nos últimos dois anos.

E nem falar da situação crítica dos aposentados, abandonados pelo Estado e empurrados à marginalização, sem acesso às suas necessidades básicas nem à saúde.

Todas essas realidades, que compõem o quadro crítico enfrentado pela classe trabalhadora argentina, acontecem enquanto o governo insiste em uma narrativa triunfalista, vangloriando-se de supostas reduções da pobreza e de uma prosperidade econômica fictícia que não chega aos trabalhadores. Essas supostas melhoras, repetidas insistentemente pelo governo, só existem nos discursos delirantes e profundamente reacionários do próprio Milei e de seus funcionários.

Essa situação, aprofundada pelo governo nacional, mas que já afeta a classe trabalhadora desde os governos anteriores, e que a administração Milei-Villarruel se encarregou de agravar, atravessa toda a campanha eleitoral, na qual duas correntes burguesas principais disputam o poder: o oficialismo e o peronismo.

Nas próximas eleições, nenhuma dessas forças apresentou publicamente um projeto de país a ser debatido com a população. Para isso, seria necessário não apenas vontade e decisão, mas também um compromisso real com o povo, algo que nenhuma dessas correntes possui.

O peronismo, aproveitando-se da fraqueza institucional e da perda de legitimidade do governo, prepara-se para um novo processo de alternância no poder, buscando vencer as eleições de outubro e voltar em 2027, ou até antes, caso ocorra uma ruptura e renúncia.

Atualmente, nem o governo nem o peronismo têm programa; não existe uma proposta de debate que permita qualquer análise séria, e isso é mais um sintoma da decomposição do sistema político atual.

As duas correntes que se revezam no poder frequentemente se apoiam mutuamente no Parlamento e na desmobilização popular, garantindo a chamada “governabilidade”, mas nenhuma é capaz de resolver a miséria profunda vivida pela classe trabalhadora e pelo povo argentino.

O peronismo vem cumprindo um papel desmobilizador, muitas vezes de coalização do governo, desde antes da posse de Milei, fornecendo fiscais, protegendo suas cédulas, votando leis fundamentais a favor do governo e convocando à “paz social” para permitir que Milei implemente sua política antioperária e antipopular, favorável aos monopólios locais e estrangeiros, destruindo o poder de compra dos trabalhadores.

O peronismo atravessa uma crise crônica, e depois do pior resultado eleitoral de sua história, em 2023, enfrenta uma série de disputas internas e fragmentações.

Com o fim da era kirchnerista, o amplo espectro peronista tenta se reorganizar e convergir em uma nova proposta com novos candidatos capazes de disputar novamente a presidência e reconquistar parte do voto da classe trabalhadora – um processo ainda não resolvido, do qual resulta essa inação descarada.

O peronismo não pode repetir a postura que teve durante o governo Macri, pois não pode se apresentar como uma alternativa vitoriosa no curto prazo: não possui liderança nem projeto definidos, e precisa que Milei leve adiante seus planos tempo suficiente para que o movimento possa se reorganizar internamente.

O peronismo não é uma saída para os trabalhadores, porque todas as premissas que apresenta para buscar nosso voto não se sustentam por si mesmas.

Querem convencer a classe operária de que devemos “votar para enfrentar Milei”, confiando no mesmo espaço das marchas vazias, da inação sindical e do acordo com o governo no ajuste, um espaço que, ou não pode, ou não quer comprometer os planos do governo nacional, já que não o fez nos últimos dois anos. Seus maiores “triunfos” são atos simbólicos e participações oportunistas em episódios que, justamente pela falta de direção política, não produziram resultados reais nem conseguiram deter o governo, como foi o ciclo de lutas estudantis de 2024. Mesmo assim, o peronismo insiste em pedir confiança, prometendo reverter a situação e golpear o governo.

Ainda existem setores dentro e fora do peronismo que afirmam, até hoje, que o peronismo é ou pode ser um “guarda-chuva” que abriga e representa “o popular” e “o descontentamento”, e ao qual se deve lealdade e colaboração.

Esse discurso antiquado não corresponde à realidade – nem do movimento operário, cujas direções peronistas levaram à desconexão e ao desinteresse da maioria dos trabalhadores em relação aos seus sindicatos; nem do movimento estudantil, onde a maioria dos centros e os mais influentes estão nas mãos de setores vindos do radicalismo, enquanto as direções peronistas ainda existentes cumprem um papel desmobilizador, e as experiências mais avançadas surgem de espaços independentes; nem das supostas bases peronistas, que estão, no melhor dos casos, desorientadas, e no pior, profundamente descontentes, porque sua direção insiste no imobilismo e na desorganização.

Esse discurso também ignora a realidade eleitoral recente, marcada por um crescimento constante da abstenção.

Por outro lado, o governo já demonstrou seu caráter de classe, com seu “Plano Motosserra”, orquestrado pelos monopólios e pela banca, e sua disposição de empobrecer e destruir ao máximo a economia e a vida dos trabalhadores argentinos.

Ao mesmo tempo, o peronismo já demonstrou que não foi capaz de resolver os problemas do povo argentino, que governou para os capitalistas, que se ajoelhou diante do FMI, e que não tem um programa próprio de governo, além daquele imposto pela burguesia.

Aproveitando-se das medidas impostas por esta gestão, o peronismo lhe prepara o terreno, evitando pagar o custo político do ajuste brutal e da entrega nacional.

Em resumo, o peronismo não será nada além de uma continuidade programática nos pontos essenciais.

Essa situação reflete uma crise profunda, expressão da decadência e decomposição do sistema capitalista mundial e de sua burguesia dominante, cujo exemplo se manifesta em nosso país com o atual governo.

Cada vez mais se confirma a incapacidade do sistema capitalista de resolver os problemas fundamentais de sobrevivência e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos. O que o sistema oferece está claro: mais pobreza, guerras de todo tipo para saquear recursos naturais e endividamento como base do domínio econômico e político sobre nossos povos.

A Argentina, sob este governo servo desses interesses, está conduzindo o país pelo caminho da perda de soberania, do saqueio de seus recursos em benefício das grandes corporações, e, como consequência, ao empobrecimento e à marginalização de amplos setores de trabalhadores e camadas populares.

Por outro lado, é válida também a pergunta: por que não apoiamos a FIT-U, já que é a opção de esquerda mais hegemônica na Argentina há vários anos?

Nós comunistas valorizamos o esforço que esse espaço dedica às lutas – é inegável que apoiam as mobilizações operárias, e muitas vezes marchamos lado a lado em diferentes conflitos trabalhistas e estudantis.

Jamais diríamos a um trabalhador que vota na FIT-U, “você está votando em um inimigo de classe.” No entanto, consideramos que a FIT-U não tem uma estratégia revolucionária e não pretende derrubar o sistema, limitando-se a conquistar mais cadeiras no Parlamento como fim em si mesmo.

Sua desvio democrático-burguês, especialmente com o PTS assumindo uma linha frentepopulista, torna injustificável depositar a confiança da classe operária e do projeto nacional em um espaço que não busca ultrapassar os limites desta democracia liberal.

A Frente de Esquerda-Unidade (FIT-U), liderada pelo PTS por mero oportunismo eleitoral, vem conduzindo, nos últimos anos, uma linha de profunda assimilação com o peronismo, com o objetivo de tentar “encantar” e “conquistar” os eleitores do núcleo duro peronista.

O reflexo mais claro disso foi o episódio do processo judicial contra Cristina Fernández de Kirchner, quando – não satisfeitos em demonstrar “solidariedade” a ela e ao movimento burguês peronista – decidiram mobilizar seus militantes, participando junto à gestão e às organizações peronistas de ocupações estudantis universitárias.

Em plena crise, e às escondidas dos estudantes, os principais dirigentes dos quatro partidos da FIT-U foram, no mesmo dia, à casa de Cristina para “organizar a resistência à proscrição”, depois de terem reduzido o papel das bases a meramente exigir assembleias das direções.

Decidiram mobilizar sua militância junto aos aparatos sindicais burocráticos da CGT, em uma “luta” que nem sequer era popular, cujo único objetivo era conquistar uma pequena fatia do eleitorado.

Embora isso tenha gerado conflitos internos dentro da FIT-U – que, ao se mostrar como mais uma força “progressista” do capitalismo liberal, levou organizações como o MST e o PO a se afastarem (embora mantendo a mesma lógica, exigindo “lutar contra a proscrição” e pedindo às bases peronistas que lutassem “de verdade” por Cristina; no caso do PO, marchando por sua libertação, mas com consignas próprias) –, os companheiros esqueceram, por mero cálculo eleitoral que nem lhes serviu, que Cristina Fernández de Kirchner é integrante da classe capitalista, abertamente anticomunista, e autora da lei repressiva “antiterrorista”, criada para perseguir e destruir organizações e partidos operários que não se submetessem a seus interesses.

Esqueceram também que ela é responsável política por mais de 40 assassinatos de militantes populares durante seu governo – entre eles o militante trotskista Mariano Ferreyra, assassinado por uma milícia dirigida pelo peronista Pedraza, com apoio do governo nacional e conivência judicial.

Não se pode apoiar uma política que não quer romper com a lógica liberal da “democracia” e que propõe à classe trabalhadora uma “alternativa” meramente parlamentarista, cuja militância se centra quase exclusivamente nas eleições.

Como já dissemos, participar das eleições pode permitir a uma força revolucionária atuar como tribuna operária e popular, expressando as reivindicações da classe trabalhadora e servindo de agitação revolucionária nas oportunidades em que possa intervir.

Mas, por que não se pode construir uma alternativa por meio do voto e do parlamento? A democracia liberal não é mais do que um mecanismo de legitimação da ditadura do capital, no qual os partidos patronais, de diferentes cores, apenas disputam modelos de capitalismo.

Mesmo que tivéssemos maioria absoluta no Congresso, jamais poderíamos mudar, em profundidade, a exploração e o papel dirigente da classe patronal, que comanda todos os Estados capitalistas.

A “democracia” liberal possui regras e normas para preservar a ordem burguesa, disfarçando-se de “democracia” ao apresentar candidatos até mesmo antipopulares, para dar a aparência de que o povo decide e o Estado cumpre.

Mas isso não passa de uma mentira. Essas regras servem para impedir que exista uma verdadeira alternativa e para garantir que o Estado-capital se mantenha intacto, sem se preocupar com uma mudança revolucionária ou com o exercício do poder pela classe trabalhadora.

O verdadeiro poder, na Argentina e no mundo, é o da classe capitalista, que se sustenta pela violência, se necessário, e com a legitimidade da “democracia” promovida pela propaganda liberal, sem hesitar em perseguir, encarcerar, torturar e assassinar quando julga necessário para manter nossa classe dominada.

O grande número de trabalhadores que se abstém de votar é um golpe contra a burguesia e suas instituições, e deixa claro uma verdade fundamental: somente os trabalhadores podem e devem governar. A burguesia não representa os trabalhadores nem o povo argentino.

Os comunistas temos consciência do momento que vivemos, e os interesses da classe operária hoje não estão representados em nenhuma lista eleitoral. Não nos opomos ao processo eleitoral – não somos esquerdistas sectários –, mas acreditamos que ele deve servir como tribuna dos revolucionários para propagar nossas ideias.

Entretanto, o que vemos dos setores de “esquerda” nestas eleições é apenas uma política eleitoralista e burguesa, que acompanha reiteradamente o bloco peronista em suas pautas, como no caso da defesa de Cristina Kirchner, com a intenção fracassada de conquistar seus votos nas eleições seguintes. Em resumo: nem estratégia revolucionária, nem vocação de poder.

Portanto, os problemas que enfrentamos como povo e como classe não serão resolvidos neste 26 de outubro. As tarefas atuais não passam pelo processo eleitoral; nossa confiança não está na institucionalidade burguesa.

Pelo contrário, depositamos nossa confiança no poder da classe operária argentina, em sua potencialidade revolucionária e em sua tradição de combate. A classe trabalhadora argentina enfrenta uma tarefa histórica de enorme envergadura.

A ofensiva do capital, expressa hoje no chamado “Plano Motosserra”, busca transferir sobre o povo trabalhador o peso da crise estrutural do sistema. Diante disso, nossa classe deve responder com organização ativa, consciente e revolucionária.

É imprescindível promover e incentivar as lutas em todos os fronts: em cada território, nos locais de trabalho, estudo e convivência. Onde quer que a classe trabalhadora resista, devemos intervir para unificar, orientar e dotar de perspectiva política cada combate parcial.

A tarefa central do momento é coordenar as diferentes expressões de luta popular que surgem diante do ajuste e da entrega nacional.

Em cada setor, devemos construir coletivamente um plano de luta comum, com pontos programáticos que expressem os interesses da classe trabalhadora e do povo, e que nos permitam avançar na unidade política e organizativa daqueles que enfrentam o poder.

A unidade que precisamos não é com aqueles que administram os negócios da burguesia, mas com aqueles que lutam contra o poder, contra a classe dominante, contra o Estado burguês e suas instituições a serviço do capital.

Somente a partir da organização consciente e combativa da classe trabalhadora poderemos forjar a força capaz de transformar radicalmente esta realidade injusta, derrubar o poder dos monopólios e avançar para uma Argentina socialista, onde governe a classe operária.

Devemos romper a alternância das duas facções da burguesia que se revezam no poder a cada 4 ou 8 anos, e construir uma alternativa política, revolucionária, independente de qualquer facção; um bloco de oposição operária, reunindo todos os setores da nossa classe que queiram acabar com o sofrimento imposto pelos diferentes governos capitalistas; uma alternativa baseada em uma plataforma programática que nos permita avançar e romper com o continuísmo político vigente há décadas; uma alternativa com todos os setores lutadores que tenham uma perspectiva estratégica de poder, com orientação anticapitalista e antimonopolista.

O que estamos propondo é a necessidade da participação da classe operária e dos setores populares nas decisões de fundo e na construção de um horizonte de futuro para um país diferente do atual.

Precisamos de um debate aprofundado, partindo das bases territoriais do nosso povo, especialmente da classe trabalhadora em seus locais de trabalho e do setor estudantil em seus locais de estudo.

A união e coordenação desses setores com os mais diversos movimentos sociais é fundamental para encontrar uma saída com um projeto de país diferente. Caso contrário, o “mais do mesmo” continuará sendo o caminho sem saída que o capitalismo quer impor ao país.

Por esse motivo, o Partido Comunista Argentino chama a classe trabalhadora e o povo argentino a manterem-se independentes do processo eleitoral, pois as urnas não resolverão a fome, o desemprego nem a preocupação diária de chegar ao fim do mês; não resolverão a crise na saúde, na economia ou na educação pública. Pelo contrário, os eleitos apenas disputarão quem administrará melhor os planos para os capitalistas, e não para nós.

O Partido Comunista Argentino conclama a não votar nestas eleições ou votar nulo, porque entendemos que todas as listas representam diferentes facções do capital.

Não podemos cair na teoria do “mal menor” ou em qualquer apoio “crítico” aos inimigos de classe, independentemente da propaganda peronista ou de qualquer candidato patronal, que tentam enganar os trabalhadores para que participem deste circo eleitoral, onde os únicos que ganham são os de sempre: os monopólios, a banca e os grandes capitalistas, responsáveis diretos pela situação de miséria vivida por milhões de trabalhadores na Argentina.