Rio Grande do Sul: Maioria da militância do PCB adere à Reconstrução Revolucionária

Delegações da capital, Litoral Norte, Caxias, Santa Maria, Rio Grande e Pelotas se reuniram nos dias 16 e 17 de setembro no Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, em Porto Alegre, para discutir a crise do PCB e os rumos do movimento comunista. Participaram 52 delegados eleitos nas bases e algumas dezenas de militantes como observadores, com direito a voz.

O Ativo Estadual do RS tinha como objetivo, considerando as divergências inconciliáveis entre as diferentes alas, oferecer um processo justo de cisão em um amplo debate com as bases, olho no olho. No entanto, por opção da ala minoritária do Complexo Partidário, que optou por não comparecer ao evento deliberativo após a realização da atividade em Porto Alegre com Ivan Pinheiro, o Ativo Estadual contou com a presença fundamentalmente da militância que já era favorável à realização do XVII Congresso, amplamente majoritária no Rio Grande do Sul.

Assim, com 51 votos favoráveis e uma abstenção, a delegação presente resolveu aderir oficialmente à organização do XVII Congresso (Extraordinário) do PCB, organizado pelas bases à revelia do Comitê Central, através do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB (PCB-RR).

A militância caxiense participou como observadora e irá deliberar uma resolução a respeito da crise no seu próprio Ativo Municipal, no dia 1 de outubro.

O texto que se segue é um relato descritivo dos principais pontos discutidos no espaço.

Fracionismo e luta fracional

O ativo estadual debateu o tema do fracionismo e da luta fracional do PCB, iniciando a discussão através de uma formação estadual sobre o histórico de rachas no PCB e no Movimento Comunista Internacional.

Foi levantado o fato que o fracionismo é a consequência natural das organizações políticas quando a atuação dos Partidos Comunistas não corresponde a uma linha justa para efetivar a derrubada do capitalismo e iniciar a construção do socialismo. No PCB, o processo de implosão ocorre pelo histórico de subordinação do Partido ao reformismo de esquerda e ao oportunismo internacional identificado na Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI), pela ausência da planificação democrática dos trabalhos partidários e pelo uso fracionista do seu estatuto, que se tornou um instrumento de perseguição política das direções contra as bases radicalizadas.

No Rio Grande do Sul, em 2021, foi deflagrado um período de perseguição às bases, através da chamada Circular 36, com anuência da antiga Coordenação Estadual da UJC, do Comitê Regional e do Comitê Central do PCB. Desde o início da crise partidária, a situação piorou gravemente, com a expulsão sumária de mais de mil militantes do PCB ao longo do Brasil.

A articulação paralela dentro do PCB foi amplamente discutida, com destaque para sua operacionalização do Rio Grande do Sul. Entre os pontos levantados, foi questionado o critério seletivo para a escolha dos nomes que sabiam da articulação paralela antes do ativo, e o caráter preferencial dado para militantes que compunham organismos de direção em relação à militantes das bases, igualmente comprometidos com a Reconstrução Revolucionária.

A camaradagem que se articulou previamente ao ativo reconheceu que tinha como prioridade fazer o debate circular da forma mais ampla possível no Estado, buscando direcioná-lo à esquerda, e que trabalhos práticos nos locais de atuação foram prejudicados durante esse momento de crise partidária.

Direção política

Delegados criticaram a ausência de um direcionamento político claro para a atuação do Partido na atual conjuntura. Foi apontado que o Partido tem uma desconexão entre seu discurso e sua prática, fato que impede uma maior capilarização social da organização e mina o seu fortalecimento, impedindo que o Partido Comunista se torne direção revolucionária da classe.

Se apontou que não existe uma tática unificada para enfrentar o poder burguês no Rio Grande do Sul, em especial o governo Leite, que opera uma política social-liberal de direita, de cooptação social através da questão das opressões e da cultura. É tarefa das direções suscitar os espaços de discussão e deliberação internos que permitam que o programa comunista encontre mediações no Rio Grande do Sul e em suas diferentes regiões, como a Região Metropolitana, o Litoral Norte, a Região Central, a Serra Gaúcha e o Extremo Sul do Estado.

A desarticulação entre os diferentes organismos, sintoma do federalismo pecebista, também foi amplamente criticada pelas bases. Foi ressaltado que uma aliança entre as diferentes frentes de luta é fundamental para barrar a ofensiva burguesa e conquistar uma correlação de forças mais favorável à classe trabalhadora.

Composição social

O caráter majoritariamente branco e de camadas médias na militância foi um ponto debatido extensamente pela delegação presente no Ativo Estadual do RS. Entende-se que esse cenário se dá por uma série de fatores: a ideologia racista e elitista hegemônica nas camadas citadas, trazida para dentro das fileiras do Partido, não encontrando um combate adequado internamente para poder ser superada; a ausência de mecanismos financeiros que possibilitem a remuneração dos quadros partidários, fator que gera uma “seleção natural” das camadas médias na organização e frequentemente faz o Partido perder militantes para a social-democracia; e a sobreposição da articulação do movimento estudantil universitário em detrimento de outras frentes de luta.

Uma crítica constante ao espaço do ativo foi a tendência da militância branca fazer inúmeras autocríticas, mas não propor encaminhamentos para a resolução dos problemas identificados.

Foram levantadas diferentes propostas para enfrentar o problema da composição social do PCB-RR no RS. Do ponto de vista ideológico, o engajamento da militância branca na discussão e em atividades de agitação e propaganda antirracistas; do ponto de vista organizativo, foi proposto o fortalecimento da nossa atuação no movimento comunitário nos bairros, vilas, quilombos e aldeias, não colocando todas as nossas forças no ME (o que não significa abandonar essa frente de luta); e do ponto de vista financeiro, se levantou a possibilidade de unificar nossos esforços de agitação e propaganda com as finanças, usando de referência outras iniciativas de produção de conteúdo no meio marxista brasileiro que levantam recursos através de financiamentos coletivos. Com isso, seria possível levantar o caixa necessário para avançar rumo à liberação financeira da militância.

Ainda precisamos aprofundar a análise para identificar suas raízes e, a partir disso, colocar como prioridade em nosso planejamento estadual todas as ações necessárias para operar organicamente a necessária proletarização de nossas fileiras e linha política.

Próximos passos

Foram realizadas duas eleições ao longo do Ativo Estadual: o processo de escolha do novo Comitê Regional Provisório do PCB-RR no Rio Grande do Sul, a ser mantido até a realização do XVII Congresso (Extraordinário); e a eleição de duas representações do Rio Grande do Sul para a Plenária Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária, realizada nos últimos dias 23 e 24 de setembro.

O CR-RR tem como tarefa avançar rumo à resolução de pontos que não puderam ser encaminhados no Ativo Estadual e que seguem sendo pontos em aberto, como a relação entre o Partido e os Coletivos Partidários no RS até a realização do XVII Congresso; a organização de novos comitês regionais ao longo do Estado para organizar e planificar democraticamente o trabalho da nossa militância; e a reestruturação geral do nosso trabalho prático ao longo do Estado, hoje em grande parte prejudicado por conta da crise partidária.

O Ativo Estadual contou com diversos problemas, críticas e erros de condução. O Comitê Regional Provisório incentiva a militância a escrever seus balanços acerca do espaço, tanto internamente, em seus organismos e no Boletim Interno de Discussão do Rio Grande do Sul (BID-RS), quanto publicamente, através da Tribuna Preparatória do XVII Congresso, no portal Em Defesa do Comunismo.

Apesar das contradições, o CR-RR considera que o Ativo Estadual foi um marco importante para a militância comunista do Rio Grande do Sul. A luta segue, agora com o comprometimento público da militância gaúcha em avançar juntos rumo à construção do partido revolucionário do proletariado no Brasil.

Pelo aprofundamento da Reconstrução Revolucionária! Pelo XVII Congresso Extraordinário!