'Por um comunismo transviado: sobre os temas de sexo e gênero em nosso partido' (Ana C)

Por Ana C para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Nos círculos mais reacionários do MCI há negação da teoria queer como forma de identitarismo, em partidos mais progressistas como “teoria liberal”; Ela por si só não faz revolução, mas é essencial para a análise do cispatriarcado, e por consequência, da construção do nosso horizonte comunista.

Neste âmbito, trarei alguns elementos sobre o debate de gênero que acumulei ao longo da minha trajetória como pessoa transfeminina não binária e comunista.

Sobre gênero, “sexo”, e a necessidade de superá-lo(s)

Iniciarei aqui demarcando o conceito de gênero e “sexo”:

Gênero é uma construção social que demarca os papéis dos corpos em nossa sociedade cisheteronormativa; No momento presente, todo ser humano é imposto um gênero assim que elu nasce, a maioria avassaladora dos casais heteroafetivos o fazem até antes de seu nascimento! Chás revelação, decorações azul ou rosa, nomes, tudo isso já impõe num ser que nem chegou ainda ao mundo várias expectativas.

“Sexo” nada mais é que a forma “científica” (tal como frenologia e outras teorias supremacistas) que a sociedade patriarcal criou para categorizar os seres em seus gêneros, seus papéis sociais na produção e reprodução; Se fosse apenas sobre qual tipo de genitais você porta em sua virilha esse conceito sequer existiria, gostaria de pontuar também que nem cromossomos, nem genitália conformam a este sistema sexista! Basta observar os casos ditos “anormais” de sexo na literatura científica para ver como pessoas intersexo são mutiladas no nascimento para conformar a nossos padrões!

Por este motivo trago aqui esta convocação da autora travesti Letícia Nascimento trás em sua obra Transfeminismo:

“[...] É urgente promover um processo de desnaturalização de nossos corpos, fazendo emergir performances de gênero para além da lógica binária do masculino e do feminino construídos a partir de um corpo natural. É preciso bagunçar as fronteiras entre a suposta naturalidade e a artificialidade, uma vez que os corpos trans* são tão artificiais quanto os corpos cis.”[1]

Estudando este livro, fui posta a pensar, o que nosso partido tem feito nesse intuito? O que nossas resoluções fazem para destruir a lógica binária do sexo? Revisitei as teses do IX CONUJC e encontrei apenas defesas de pesquisas sobre “diversidade de gênero e sexualidade” nas universidades e respeito aos direitos de pessoas trans, travestis e não binárias; Digo aqui, camaradas, isto não é suficiente para confrontar de forma efetiva as realidades de gênero no caso geral do mundo, e muito menos para as particularidades de nosso país;

Por isso defendo que em nosso próximo congresso defendamos uma explícita suprassunção do gênero (e consequentemente, do sexo) em nossa sociedade; E a partir daí pensar nossas mediações táticas para as particularidades de nossa militância pela revolução brasileira.

Teoria queer e marxismo

“Hoje é impossível pensar a questão da diversidade sexual sem considerar os estudos queer, assim como é impossível pensar nessa luta sem pautar a necessidade de enfrentar as estruturas patriarcais lado a lado com as mulheres, sejam elas cis, trans ou lésbicas. O feminismo marxista e a teoria queer, portanto, devem ser nossas bases teóricas.”[2]

A teoria queer em círculos intelectuais e acadêmicos se vê sim diversas vezes usada de forma meramente liberal, com apenas defesa de reformas na sociedade capitalista, sem revolução nos meios de produção, mas seu papel nos estudos de gênero e opressão é indispensável para qualquer feminista marxista que planeja dar fim ao cis-hetero-patriarcado, tal qual os estudos de raça e diversas outras áreas não necessariamente marxistas são necessárias para a compreensão.

Como o próprio Lenin escreveu[3], da velha sociedade, da capitalista, devemos se apossar de todo conhecimento e por cima dele criar as bases para a sociedade comunista; Só tomando de todo acúmulo sobre gênero já existente podemos criar um novo modelo dele que se sustente, e a rejeição de diversos partidos do MCI (por exemplo, o tão amado KKE, como a tribuna de Gustavo Di Lorenzo demonstra[4]) da teoria queer como um todo e aderência ao entendimento antiquado de gênero, o da sociedade capitalista, que infelizmente é prevalente em autores marxistas até hoje.

Confesso que meu contato com teoria queer é um tanto informal, mas a influência dela permeia todos os círculos trans que vivenciei e foi essencial na construção da minha autoimagem, do meu lugar neste mundo, enquanto pessoa trans.

Em conclusão

Convoco todes camaradas que reinvindicam a causa LGBTQ+ a neste congresso defender um horizonte de suprassunção do gênero, do fim da categoria de cisnormativa de “sexo biológico” e de formação nas nossas fileiras para este fim; a ausência de estudo desses temas é norma em boa parte dos militantes homens cis e não podemos deixar que isso permaneça sendo o caso em nossas fileiras.

Referências:

[1] – NASCIMENTO, Letícia. Transfeminismo. Editora Jandaia, 2021. p 88.

[2] – Rodrigo Cruz, Thais Dourado. A luta LGBT como estratégia para a construção de uma sociedade socialista. 23/09/2012. Publicado originalmente na antiga página da corrente Insurgência do PSOL, mas aparentemente deletado após migração do site para um novo endereço.

[3] – LENIN, V. I.. As Tarefas das Uniões da Juventude. 1920. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/lenin/1920/10/02.htm

[4] – A crítica à homotransfobia do KKE e o papel da polêmica no MCI (Gustavo Di Lorenzo): https://emdefesadocomunismo.com.br/a-critica-a-homotransfobia-do-kke-e-o-papel-da-polemica-no-mci/