O Conceito de trabalho produtivo

Ruy Mauro Marini

Escrito em 1993

Publicado a partir de traduagindo.com

Desde o nascimento da economia política que o conceito de trabalho produtivo se constituiu em matéria polêmica. Após a formulação inicial da teoria do valor-trabalho, que teve em Boisguilerbert e Adam Smith seus criadores e derrubou por terra a tese dos fisiocratas, segundo a qual só a terra e quem nela trabalha criam valor (o que faria da indústria e o comércio atividades improdutivas), coube a Marx dar sua forma definitiva. Esta induziu, porém, a muitos equívocos, que se reduzem em última instância, a identificar trabalho produtivo e criação material de valor e, portanto, de mais-valia. Assim, a classe trabalhadora se converteu em sinônimo de proletariado industrial (o que, em sentido amplo, não exclui evidentemente os assalariados do campo).

Isso se deve, em parte, a equiparação a nível teórico do Capítulo VI inédito d’O Capital ao O Capital na sua versão original. Trata-se, sem dúvida, de um erro, dado que foi o próprio Marx quem descartou sua inconclusão na obra para retomar ali somente parte do que tratara de estabelecer no dito capítulo, com o qual tem o mero estatuto de correção. Isso se deve a uma incompreensão da obra de Marx, resultado de uma leitura parcial dela, que leva a ignorar os sucessivos enriquecimentos que estão ali presentes referentes ao conceito de trabalho, de acordo com a exposição do próprio Marx.

Os desdobramentos de um conceito

Nesse sentido, a definição dada por Marx n’O Capital Livro I, capítulo XIV, de que “dentro do capitalismo, só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia ou que trabalha para fazer rentável o capital (I, p. 426, destaques meus)[1], dá conta perfeitamente do conjunto do problema e já contém, embrionariamente, os desdobramentos de que será objeto. Estes começam a aparecer no Livro II, capítulo VI, quando Marx distingue trabalho produtivo e trabalho necessário e socialmente útil. Voltaremos depois a este ponto.

Destaquemos, por hora, que a aplicação excludente do conceito de classe trabalhadora aos produtores imediatos de valores de uso é passível de abjeção. Em efeito, desde o momento em que começa a estudar a subsunção real do trabalho ao capital, na seção IV do Livro I, dedicada aos procedimentos de extração de mais-valia relativa, Marx aponta que a cooperação simples, mediante a qual um grupo de trabalhadores desempenha uma operação produtiva ou, se esta se divide em mais de uma, se decompõe em diferentes grupos para executá-la, revela o caráter social do trabalho ou a combinação de uma série de jornadas individuais do trabalho. Nesta etapa de desenvolvimento capitalista, “a força produtiva específica da jornada de trabalho combinada é a força produtiva social do trabalho ou a força produtiva do trabalho social” (I, p. 265), ainda que apareça já como força produtiva do capital.

A situação começa a mudar na manufatura, quando, após a divisão do processo produtivo em um conjunto de operações diversas de duração desigual e até mesmo a combinação de vários processos produtivos, se reúnem trabalhadores de distintos tipos e se estabelecem normas de proporcionalidade no modo como a massa coletiva de trabalho deve ser distribuída. A partir de então “cada grupo ou conjunto de trabalhadores executam a mesma função parcial está integrado por elementos homogêneos e forma um órgão especial dentro do mecanismo coletivo” (p. 281), que recorre, mesmo de maneira esporádica, ao uso de máquinas. Porém “a maquinaria específica do período da manufatura é, desde já, o mesmo trabalhador coletivo, produto da combinação de muitos trabalhadores parciais” (I, p. 283). Se promove assim a diferenciação em matéria de qualificação (e depois da educação) no seio do trabalhador coletivo, que dá lugar a trabalhadores e operários especializados, cujo resultado em ambos os casos é a redução do valor da sua força de trabalho, ainda que de maneira desigual (I, p. 284-285).

O processo se completa com o advento da indústria fabril, quando a divisão do trabalho na fábrica se transforma em algo puramente técnico:

(…) O grupo orgânico da manufatura é substituído pela concatenação do trabalhador principal com uns poucos auxiliares. A distinção essencial é a que se estabelece entre os operários que trabalham efetivamente nas máquinas – ferramentas (incluindo também nesta categoria os operários que monitoram ou alimentam as máquinas a motor) e os simples peões que ajudam estes operários mecânicos (e que são quase exclusivamente crianças). Entre esses peões contam com mais ou menos todos os feeders (que se limitam a fornecer as máquinas e os materiais trabalhados por elas). Além dessas classes, que são as principais, há o pessoal, pouco importante numericamente, encarregado do controle de toda a maquinaria e das reparações contínuas: engenheiros, mecânicos, carpinteiros etc. Trata-se de uma categoria de trabalhadores de nível superior que, uma parte tem uma cultura científica e outra parte é composta simplesmente por artesãos, e que se move a margem da órbita dos operários fabris, como elementos agregados a eles. (I, pp. 347-348).

Como vemos, o operário coletivo compreende diversos tipos de trabalhadores e se organiza em estratos diferenciados, em alguns dos quais seus membros se movem “a margem” dos produtores diretos de valor. Porém, envolvidos como os demais na esfera produtiva, estes são parte integrantes do operário coletivo. Desde já, o modo como se apresentava esse operário coletivo em meados do século passado foi modificado: nem os peões se constituem hoje prioritariamente de crianças nem o pessoal de nível superior é numericamente pouco importante, ademais de haver sido modificado notavelmente. É assim como, com base em entrevistas de empregados e dirigentes da IBM, Reich estima que menos de 20 mil de seus 400 mil funcionários estão classificados como operários de produção empregados na manufatura tradicional; a imensa maioria do seu pessoal se dedica a outras atividades, como a pesquisa, planejamento, engenharia, venda e prestação de serviços. [2]

Isso no que se refere a produção. No entanto, a reprodução do capital não se esgota nela, mas que compreende a circulação e a distribuição cujas atividades correspondem, em geral, ao trabalho improdutivo, desde que não afetem o valor criado e não criem, pois, diretamente mais-valia (salvo exceções, como veremos). A lei geral aqui é que “todos os custos de circulação respondem simplesmente a uma mudança na forma da mercadoria não agregam a esta nenhum valor” (II, p. 132). Entretanto, ao considerar o trabalhador da circulação que se ocupa principalmente na venda (assim como na contabilidade, embalagem, classificação etc.), Marx ressalta que ele se paga mediante desembolso de capital variável por parte do capitalista que opera nessa esfera, proporcionando ao capitalista em questão um ganho positivo e contribuindo, pois, a fazer mais rentável o seu capital. Por conseguinte, a partir do ponto de vista da definição dada no Livro I, estamos diante de um trabalhador produtivo, dado que “torna lucrativo” o capital, qualquer que seja a forma sob qual este se apresenta. [3]

Os gastos de circulação referidos ao armazenamento de mercadorias constituem uma variante: não se referem a uma mudança de forma, mas a conservação do valor ou, o que é o mesmo, do seu valor de uso, sem qual não existiria valor algum. Ainda que represente uma paralisação da circulação, o armazenamento é paradoxalmente condição desta, já que “assegura a persistência e continuidade do processo de circulação e, portanto, do processo de reprodução(…)” (II, p. 131) [4]. Destaquemos que o armazenamento abarca tanto os bens destinados ao consumo como os que se referem ao capital constante fixo e circulante, e que nas mudanças de forma que sofreu incidem o desenvolvimento do mercado mundial e dos meios de transporte. Como qualquer atividade econômica, implica investimentos adicionais em capital constante e variável que, ainda que representem deduções de valor social total e não deixem, pois, de ser gastos de circulação, se adicionam ao valor das mercadorias, “passam a formar parte do seu valor, ou seja, encarecem estas” (II, p. 123). Tais gastos envolvem os que se destinam ao pagamento da força de trabalho empregada nessa atividade e, na mesma linha de raciocínio precedente, concorrem a fazer mais rentável o capital.

A única situação em que o que aparece como gastos de circulação adiciona valor a mercadoria é a do transporte, pela simples razão de que “o valor de uso das coisas pode exigir seu deslocamento de lugar e, portanto, o processo adicional de produção da indústria do transporte” (II, p. 133, destaque meu, RMM). Nesse caso, se realiza uma adição de valor, que, como sublinha Marx, se decompõe necessariamente em reposição de salários e criação de mais-valia. O transporte representa assim uma atividade produtiva embutida na circulação e aquele que desempenha essa atividade é um trabalhador produtivo, ao mesmo título de que é objeto de estudo no Livro I, vale dizer que produtor de valor de uso no marco de um sistema de produção geral de mercadorias.

A questão do trabalho produtivo, ainda que claramente estabelecida desde o Livro I, como destacamos, só ficará completamente clareada no capítulo XVII do Livro III, ao estudarmos os operários assalariados mercantis. A pedra de toque é aqui a distinção entre capital social e capital individual. Após estabelecer que sua situação não se distingue da que rege o conjunto da classe trabalhadora [5], Marx se dedicará a explicar como os trabalhadores comerciais “produzem diretamente lucro para seus principais, ainda que não produzam diretamente mais-valia ( de que o lucro não é mais que uma forma transfigurada)”, p. 286. E a explicação não poderia ser mais simples: “Do mesmo modo que o trabalho não retribuído do operário cria diretamente mais-valia para o capital produtivo, o trabalho não retribuído dos operários assalariados comerciais cria para o capital comercial uma participação naquela mais-valia” (III, p. 287). Isso vale para os demais operários da circulação naquelas atividades indispensáveis para que esta tenha curso (banca, publicidade etc.). Dali ficam, porém, naturalmente excluídos os trabalhadores assalariados cuja remuneração corresponde somente a gastos da mais-valia, como é o caso do empregado doméstico, do burocrata, os membros do aparato repressivo do Estado, por mais necessários que sejam ao capital e ao regime político que lhe corresponde.

Trabalho e classe trabalhadora

A partir do que expusemos, é possível sustentar que restringir a classe operária aos trabalhadores assalariados que produzem riqueza material, o valor de uso sobre o que repousa o conceito de valor, corresponde a perder de vista o processo global da reprodução capitalista. Como destaca repetidamente Marx, o desenvolvimento da produção mercantil capitalista não faz nada além de acrescentar o número de trabalhadores assalariados e, portanto, dos operários envolvidos no processo de reprodução, sem que isso implique muito menos, como se pretendia, que Marx concebeu uma sociedade formada exclusivamente por capitalistas e operários [6]. Desde o ponto de vista estritamente econômico, a tendência do sistema é aumentar, nunca de diminuir, a classe trabalhadora, ou seja, aquela categoria social formada por trabalhadores pagos mediante o investimento de capital variável e cuja remuneração é sempre inferior ao valor do produto de seu trabalho. Se, por um lado, devido ao aumento da produtividade do trabalho tende a se reduzir a quantidade de trabalhadores ligados diretamente a produção, se incrementa, por outro lado, o número dos que se empregam nas esferas da circulação e da distribuição.

Trabalho produtivo e improdutivo são, pois, conceitos historicamente determinados, referidos as atividades que contribuem a valorizar e a fazer rentável o capital. Só em um regime de organização superior, baseado em forças produtivas ainda mais poderosas, será possível superar o conceito capitalista de trabalho, em favor do trabalho necessário ou socialmente útil, quando tende então a crescer em progressão geométrica a massa de recursos, incluindo o trabalho, dedicados a atender as necessidades do homem em seu sentido mais amplo. Isto está sendo anunciado já nos países que tentaram ou estão em vias de tentar formas distintas de organização econômica, através do socialismo. Aí está, sob os nossos olhos, o exemplo de Cuba, que, apesar dos seus problemas econômicos, tem alcançado um desenvolvimento social (em matéria de educação, saúde, previdência social) infinitamente superior a muitos países capitalistas industrialmente avançados.

É verdade que a diversificação de atividades que o desenvolvimento capitalista induziu, sobretudo nesta era de formidável avanço tecnológico e globalização, cria dificuldades para definir e quantificar a classe trabalhadora. A incidência do conhecimento no processo de produção, por exemplo, levou que se constatasse, na IBM, em 1984, 80% do custo de um computador correspondia a seu hardware, a própria máquina, e 20% ao software, o sistema operacional e os aplicativos se utilizam nele; mas, em 1990, essa proporção se inverteu, fazendo com que só 10% do preço de custo estivesse refiro o processo físico de produção do equipamento, ou seja, a produção material em si [7]. Em consequência, as atividades ali realizadas – salvo as que, uma vez determinadas, se enquadrassem na categoria de serviços – ficavam no marco do trabalho produtivo e, desde o ponto de vista estritamente econômico, insistimos nele, se encontravam referidas a classe trabalhadora.

Um primeiro passo para, sem abandonar a economia, elucidar o problema criado sobre o que é a classe trabalhadora consiste em recorrer a origem do papel que desempenha o trabalhador assalariado; isso é, em saber se esse papel corresponde a um desdobramento do processo de trabalho ou se corresponde a um desdobramento da função do capitalista, que Marx resume como: direção, vigilância e vínculo [8]. É óbvio que, se corresponde ao último caso, o trabalhador assalariado fica excluído da classe trabalhadora, ainda assim seu salário, sua educação, seus costumes e seu ambiente social o levam a confundir-se com ela. Basta observar seu comportamento em um momento qualquer de agudização da luta de classes – uma greve, por exemplo – para comprovar isso.

O passo seguinte tem que ser dado necessariamente fora da economia. O contexto social, os mecanismos de mobilidade a que estão sujeitos, a educação, o ambiente familiar e de trabalho dos indivíduos modificam seu comportamento e, mais que isso, moldam sua visão de mundo e a percepção que eles têm de si mesmos. Para definir uma classe social em um momento histórico dado não basta considerar a posição que objetivamente ocupam os homens na reprodução material da sociedade. É necessário considerar os fatores sociais e ideológicos que determinam sua consciência em relação ao papel que acreditam desempenhar. Apesar das críticas que sofreu esta assertiva, só em última instância a base econômica determina a consciência. E o faz mediante a dinâmica social concreta, ou seja, através da luta de classes. E a tal ponto que, em circunstâncias dadas, mesmo trabalhadores que, por sua posição na reprodução econômica, não estão incluídos diretamente na classe operária ou se consideram alheios a ela, podem coincidir com suas aspirações e se aliarem ao movimento operário[9]. Isso se deve ao fato de que, além da consciência que possam ter de seu pertencimento de classe, os operários produtivos ou improdutivos, qualquer que seja a modalidade sob a qual realizam seu trabalho e o âmbito onde o fazem, do mesmo modo que outras classes ou frações de classe submetidas ao capital, têm interesses comuns, cuja percepção estabelece a base possível de um projeto de vida solidário. Esta é a razão pela qual todas as instituições e mecanismos do jogo político que caracteriza a sociedade burguesa, assim como suas variadas expressões ideológicas, visam bloquear essa percepção, dissolver a unidade latente entre os trabalhadores antes que esta tome forma, bloquear a compreensão dos elementos reais que constituem a essência da ordem capitalista e seu desenvolvimento.

Para equilibrar a ação desagregadora que o capital realiza a única alternativa é refletir sobre esses fatos, buscando discernir em que consistem e até onde tendem a ir. Antes de abandonar o campo do marxismo, como o que estão fazendo muitos por desinformação, perplexidade ou por interesse, haveria que esgotar primeiro as possibilidades que ele nos oferece para proceder nessa reflexão. Da minha parte, estou convencido que ele nos levará a um redescobrimento da classe trabalhadora e do papel que pode ser, hoje, o seu na tarefa de pensar e construir um mundo melhor.

Notas

[1] As referências a Marx que aparecem em parêntesis correspondem a edição d’O Capital, México, FCE.

[2] Cfr. Reich, R. B., The Work of Nations, N. York, Vintage Books, 1992, pp. 85-86.

[3] A conclusão de Marx vai nesse sentido: “Para o capitalista industrial, os gastos de circulação aparecem e são em realidade gastos mortos. Para o comerciante são a fonte do seu lucro (…). Por conseguinte, o investimento que supõem esses gastos de circulação é, para o capital mercantil, um investimento produtivo. E o trabalho comercial comprado por ele é, para ele, um trabalho diretamente produtivo”. Marx, O Capital, op. cit., III, p. 294, destaques meus. Colocada a questão nesses termos, o trabalho produtivo é aquele que permite ao capital produzir ou apropriar-se de mais-valia.

[4] Autores menos avisados situam o sistema chamado just-in-time praticamente ao nível das grandes inovações tecnológicas contemporâneas. De fato, ainda que dependa destas, já que supõe maior sincronização e padronização da produção, o just-in-time é simplesmente um mecanismo destinado a superar essa contradição, na medida em que reduz os estoques de insumos requeridos no processo de produção, contribuindo com a diminuição do tempo de rotação e baixar custos de circulação, fatores que influenciam decisivamente na margem de lucro. Sua importância é determinante para a subordinação dos produtores de insumos aos grandes industriais – o que, diga-se de passagem, corresponde a uma forma disfarçada de centralização do capital, do mesmo modo que a terceirização da produção.

[5] “(…) este operário comercial é um operário assalariado como outro qualquer. Em primeiro lugar, porque seu trabalho é comprado pelo capital variável do comerciante e não pelo dinheiro gasto como renda, o que quer dizer que não se compra simplesmente para o serviço desembolsado. Em segundo lugar, porque o valor da sua força de trabalho e, portanto, seu salário, se encontra determinado, como os demais operários assalariados, pelo custo de produção da sua força de trabalho específica e não pelo produto do seu trabalho” (p. 286).

[6] Este equívoco deriva do fato de que, ao construir seus esquemas de reprodução, na terceira seção do Livro II d’O Capital, Marx adota essa premissa, por razões que analisamos em outra oportunidade. Cf. meu ensaio “Mais-valia extraordinária e acumulação de capital”, Cadernos Políticos (México), n. 20, abril-junho de 1979, especialmente pp. 20-21. E referindo-se a obra Reforma social ou revolução?, Grossmann destaca: “Já em 1899, Rosa Luxemburgo comprova em sua polêmica contra Bernstein que a análise de Marx ‘não supõe (…) para a realização do objetivo socialista (…) a desapropriação absoluta do pequeno capital e da pequena burguesia, como condição para que possa se alcançar o socialismo’”. Grossmann, H., Ensaios sobre a teoria das crises. Dialética e metodologia em “O Capital”, Mexico, Cadernos do Passado e Presente n. 79, 1979, p. 143.

[7] Reich, op. cit., pp. 83 ss.

[8] “Ao se desenvolver a cooperação em grande escala, este despotismo [do capital, RMM] vai apresentando suas formas peculiares e suas características; primeiro, assim que seu capital atinge um limite mínimo, a partir do qual começa a verdadeira produção capitalista, o empregador se exime do trabalho manual; em seguida, confia a função de vigiar direta e constantemente os trabalhadores isolados e os grupos de trabalhadores a uma categoria especial de trabalhadores assalariados. Assim como os exércitos militares, o exército de trabalhadores posto sob o controle do mesmo capital demanda toda uma série de chefes (diretores, gerentes, managers) e oficiais (inspetores, foremen, overlookers, capatazes, managers), que durante o processo de trabalho, assumem o comando em nome do capital”. (I, p. 268).

[9] A adesão dos trabalhadores intelectuais: professores, estudantes, profissionais diversos, empregados públicos de inspiração operária, que foi uma marca distintiva dos movimentos de 1968, resultou da prática destes setores que, na sua mobilização por melhores condições de vida e trabalho, começaram a adotar formas de organização e luta como o sindicato e as greves. Isso pôde ser observado claramente na América Latina desde princípios daquela década e não só aqui. Os anos 1970 foram o palco dessa tendência, que hoje se encontra em declínio.