Nota política: A COP30: Ilusões no "capitalismo verde" e ataques à classe trabalhadora

Nota política do Comitê Central do PCBR

Em novembro deste ano, será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na cidade de Belém do Pará. É inegável, de qualquer ponto de vista, que a situação climática e ambiental, em nível global, chega a uma situação crítica, fruto do desenvolvimento capitalista acelerado e de uma disjunção entre as condições de produção capitalista e as necessidades humanas e ambientais. A COP30 representa mais um encontro de grandes Estados aglutinados sob a ONU para a “discussão” de como resolver ou mitigar os problemas da crise.

Discutir formas de combater a crise climática é de interesse direto do proletariado e das classes exploradas e oprimidas no mundo todo. São, afinal, esses os verdadeiros atingidos pelas enchentes, terremotos, incêndios e queimadas e que, quando muito, amargam meses ou anos de espera por indenizações e ajudas estatais para retomarem suas vidas com algum nível de dignidade – nos casos em que esses desastres não impõem, literalmente, a morte dos afetados, como é comum nos deslizamentos de barragens da mineração. A burguesia nacional e internacional demonstra uma atitude cínica e completamente despreocupada nesses casos: medem o “custo-benefício” de políticas preventivas na hora de suas decisões, mercantilizando a própria vida dos trabalhadores, e colocam seus lucros à frente de qualquer uma dessas necessidades. Assim como no Brasil, desastres como esse têm sido noticiados na Espanha, na Grécia, em Mianmar, nos Estados Unidos e em todo o mundo.

Sem entendermos as causas reais dessa crise climática – ou seja, tanto os processos produzidos pelo capitalismo que levam a sua ocorrência, quanto as decisões políticas das classes dominantes para recusar mitigações e manter os trabalhadores como vítimas dela – não poderemos combater efetivamente suas consequências. A COP30, como encontro de países capitalistas, em sua esmagadora maioria, não pode chegar e não chegará a essas conclusões, porque elas ameaçam a própria ideologia burguesa e as justificativas dos capitalistas para essa crise. Não é possível compreendermos as causas da crise climática sem analisarmos a propriedade privada da terra, ou a produção industrial e energética, ou a matriz de produção alimentícia, por exemplo. Se não está posta em questionamento a propriedade privada dos meios de produção, não podemos direcionar esses meios de produção para os interesses dos trabalhadores e das camadas populares.

A análise que o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário faz desse evento, portanto, é que se trata de um grande disseminador de ilusões e de cooptação de setores da classe trabalhadora, movimentos sociais, acadêmicos e ativistas para uma solução burguesa para a crise climática. Qualquer compromisso que a classe trabalhadora possa ter em relação a superar essa crise não pode depositar nem uma gota de seu sangue ou de seu suor nos acordos da burguesia, que se revelam, como demonstraremos, como nova oportunidade de lucro, sem qualquer preocupação efetiva com as causas da crise. Os esforços da classe trabalhadora e das camadas populares devem estar centrados em organizar, com independência de classe, suas próprias demandas e exigências, a serem conquistadas na luta, pelo fortalecimento dos movimentos sociais, do movimento sindical e dos diversos movimentos indígenas, ribeirinhos, campesinos, entre outros.

Entendemos que o posicionamento dos diversos setores que depositam confiança na COP30, assim como nas demais políticas burguesas de combate à crise climática e ambiental, jogam água no moinho da burguesia nacional e internacional. A única solução de longo prazo, que possa de fato apontar para uma política de desenvolvimento sustentável e social e ecologicamente comprometida, está nas mãos dos trabalhadores e das camadas populares e não se realizará sem que o poder na sociedade passe a essas mãos. Por isso, somos categóricos: não há solução para essa crise que não passe pela tomada revolucionária do poder de Estado e dos meios de produção. Apenas a Revolução Socialista e a construção do socialismo-comunismo pode oferecer uma solução duradoura e eficiente para a crise.

A POLÍTICA ECONÔMICA-AMBIENTAL DO CAMPO DEMOCRÁTICO-POPULAR

As contradições na política econômica burguesa do governo Lula-Alckmin se desdobram, de forma cada vez mais evidente, na política ambiental e agrária. Em meio a intensas queimadas, a greve dos servidores do ICMBio e do Ibama, para além de uma denúncia da precarização das condições de trabalho dos servidores, evidenciou também o descaso político e orçamentário com as políticas ambientais. De 2007 a 2024, o quadro de servidores do Ibama decresceu a ⅓ do efetivo inicial; recentemente, Lula fez declarações abertas de ataque a instituição insinuando ações conspiratórias “contra o governo” por conta da recusa sucessiva do órgão em conceder o licenciamento da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas.

A pressão sob a liberação na região vêm aumentando desde a eleição de Davi Alcolumbre ao governo do Amapá, ao passo que o governo Lula vêm apostando suas fichas no desempenho produtivo e econômico da Petrobrás: desde o início do terceiro mandato, o número de poços perfurados é o maior desde 2006. O interesse no aprofundamento da exploração de Petróleo, ao contrário do discurso governista, não caminha para o objetivo de fortalecimento da empresa estatal ou da soberania nacional. Nos últimos anos, as ações estatais da empresa vêm diminuindo e as ações privadas, particularmente estrangeiras, vêm aumentando - a petroleira enfrenta forte pressão dos acionistas privados perante a escolha do governo de não realizar embates diretos com o capital estrangeiro, visto que a política energética brasileira vem prescindindo da exportação de combustíveis fósseis. A exportação de petróleo cru representa cerca de 52% da produção brasileira, evidenciando uma dependência tecnológica do Brasil para com empresas estrangeiras de refino de petróleo.

O histórico do governo Lula no tocante à questão ambiental também é a história da falta de compromisso com a realização da Reforma Agrária, que foi carro-chefe de campanha em seu primeiro mandato e consolidou grande parte de suas bases eleitorais nos movimentos sociais. Entre 2003 e 2010, a previsão do INCRA era a regularização de assentamentos fundiários que compreendiam 400 mil famílias, das quais efetivamente foram assentadas apenas 140 mil. Dados do INCRA também demonstram que o Governo Lula foi o que menos arrecadou terras para a Reforma Agrária desde a ditadura militar, evidenciando a política de não-realização da Reforma Agrária. Neste ponto, os comunistas não devem se iludir: a Reforma Agrária como uma “tarefa democrática” não é uma tarefa em atraso, mas uma tarefa deixada para trás, que não ocorrerá sob os marcos do capitalismo dependente, justamente por suas contradições com o grande capital agroindustrial.

Os conflitos fundiários, o avanço do agronegócio e as falácias do capitalismo verde têm sido os responsáveis pelo extermínio de populações indígenas. O governo Lula vem, desde sua reeleição, utilizando os trâmites do Marco Temporal como moeda de troca em negociações com a bancada ruralista; o Marco foi aprovado como Lei 14.701/2023 que permite avanço do agronegócio, mineradoras e da exploração do Petróleo em áreas de povos indígenas e impede novas demarcações. Desde então, a burguesia latifundiária, amparada pelo governo Lula, vem pautando a mesa de conciliação do STF sobre a Lei, estendendo seus malefícios para explorar minério em Terras já demarcadas. Como consequência também do sucateamento do orçamento do Ministério dos Povos Indígenas, o garimpo ilegal vem avançando no território Yanomami em Roraima e no território Munduruku no Pará, que registra crescente número de mortes de indígenas na região, decorrentes de conflitos armados diretos com garimpeiros, fome e disseminação de doenças. A recente ocupação de diversos povos indígenas na SEDUC no Pará e a sinalização positiva de Lula ao governador Helder Barbalho demonstra o interesse do governo federal em um ataque ativo aos movimentos sociais.

Junto ao contexto de criminalização dos movimentos sociais e campesinos, há um escalonamento das consequências das mudanças climáticas decorrentes da exploração desenfreada de recursos naturais promovidas pelo capitalismo em sua fase imperialista. As queimadas recorrentes no Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia, bem como as recentes enchentes em Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e praticamente em todos os grandes centros urbanos, de tempos em tempos, expõem a negligência do Estado na prevenção e adaptação aos desastres climáticos, enquanto políticas públicas seguem privilegiando grandes empreendimentos e ignorando as populações mais vulneráveis.

Sob a propaganda do agronegócio, da Petrobrás e da COP30 da “transição energética sustentável” se escondem inúmeros processos de mercantilização de recursos naturais. Entre eles, estão os títulos verdes (green bonds), emitidos para atrair investidores a capitais supostamente sustentáveis e os créditos de carbono, que monetizam a emissão de GEEs por parte de setores industriais (dos quais o agronegócio ficou de fora na aprovação da Lei 15.042/24) e incitam conflitos de terra decorrentes da desterritorialização de comunidades tradicionais. Junto a eles, a política do governo impulsiona a transferência de fundos do BNDES para “para tecnologias verdes” sem comprovação de eficácia e patrocinadas por magnatas do agronegócio estadunidense - como as CCS (Captura e Armazenamento de Carbono) que está atualmente em curso nas regiões do Cerrado e do Pantanal - e o avanço da energia eólica - vendida como solução energética limpa, mas que vêm colocando o semiárido nordestino e o cerrado em nova ameaça fundiária expulsando pequenos agricultores de suas terras, destruindo seus sistemas de produção e sobrevivência em nome da geração de energia.

OS INTERESSES IMPERIALISTAS NA COP30

O cenário climático atual não poderia ser mais preocupante. 2024, seguindo uma tendência de superaquecimento planetário, foi o ano mais quente da história da humanidade e pela primeira vez superou 1,5°C. Os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos em todas as partes do globo terrestre e demonstra que a crise climática é, sobretudo, uma questão de classe. A classe trabalhadora das cidades e do campo são os mais afetados pelos eventos climáticos cada vez mais extremos.

No decorrer de 30 anos da COP, os capitalistas, através dos organizadores de eventos midiáticos patrocinados pelo grande capital, decidiram os rumos da agenda climática no mundo, criando verdadeiras distrações para desviar atenção da responsabilidade, falsificando a narrativa e induzindo a opinião pública a confiar em soluções simples para um problema extremamente complexo.

A maior transação de dinheiro da COP para a América Latina e África se encontra no conhecido Mercado de Carbono, por meio do qual os maiores poluidores compram o direito de seguir poluindo, trazendo inúmeros retrocessos e armadilhas para as comunidades que vivem nas florestas. No fim de 2024, foi aprovada uma lei que regulamenta o mercado de carbono, retirando as emissões do agronegócio da conta.

A COP desde sempre se mostrou um espaço de interesse da burguesia petrolífera mundial, dominando ideologicamente o espaço e impedindo quaisquer avanços rumo a interesses populares. Desde a COP 9 de 2003, ao menos 945 representantes de empresas de combustíveis fósseis participaram ativamente de negociações no evento; em sua última edição em Baku, a delegação dos interesses petroleiros contou com 1.773 representantes, superando, em número, os 1.033 delegados dos países capitalistas menos desenvolvidos — justamente os mais afetados pela crise climática.

Na COP 15 de Copenhague (2009), os países centrais na cadeia imperialista assumiram o compromisso de contribuir para programas de mitigação e adaptação dos “países vulneráveis” frente aos efeitos das mudanças climáticas. Isso não foi cumprido: a busca dos EUA por matérias primas e exploração de recursos energéticos em países economicamente dependentes se intensificou, bem como a geração de conflitos e guerras por tais recursos, nas quais atua e financia diretamente .

A COP3 em Quioto, apresentou ao mundo essas "soluções" de mercado, via Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os Créditos de Carbono, que tem se demonstrado a forma mais robusta de greenwashing e de subordinação dos povos tradicionais. As mesmas empresas da indústria fóssil que usam as COPS como balcão de negociações comprometem ativamente as populações tradicionais, submetendo-as a se adequar às normas estabelecidas por governantes de nações que atingiram seu desenvolvimento tecnológico às custas da superexploração da força de trabalho e da natureza em nações economicamente subordinadas.

A realização da COP 29, realizada em Baku em 2024, mais uma vez, evidenciou o profundo conflito entre os discursos de sustentabilidade e as práticas do imperialismo global. Os países responsáveis pela organização do evento não se preocuparam nem mesmo em disfarçar o patrocínio de gigantes dos combustíveis fósseis, como a Shell, além do apoio explícito da família do presidente do Azerbaijão — que, por um trágico acaso, é composta por magnatas do petróleo. O fracasso da chamada “COP do financiamento” não pode ser atribuído apenas a fatores geopolíticos — como a eleição de Donald Trump, a guerra na Ucrânia ou o apoio financeiro ao genocídio promovido por Israel contra a Palestina. O principal entrave estava na forte influência do lobby das indústrias de combustíveis fósseis, cuja presença maciça moldou as decisões em favor dos interesses corporativos.

Ao contrário da propaganda governista, do campo democrático-popular e da presidência da COP, compreendemos a COP como um evento fantoche, que atua ativamente na cooptação dos debates ambientais, agrários e climáticos para os interesses do capital. Embora ONGs e grupos ambientais como o Greenpeace critiquem essa forte presença das indústrias fósseis nas negociações, suas críticas raramente ultrapassam esse limite. Persistem na ilusão de que é possível alterar a correlação de forças dentro de um evento que, desde sua origem, serve para perpetuar e difundir os interesses imperialistas na exploração de recursos. É, no mínimo, ingênuo — ou deliberadamente cínico — acreditar que tal estrutura possa algum dia servir verdadeiramente aos interesses da humanidade.

Para a realização da COP30 em si, estão sendo feitas inúmeras reformas e abertura de construções em Belém, gerando problemas permanentes com resíduos, coleta e tratamento de lixo. Em um território mais amplo, as obras de recuperação da BR-319, que liga Belém a Porto Velho, vêm abrindo espaços dentro de florestas e áreas de comunidades indígenas, afetando a biodiversidade e as populações locais. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, vem defendendo abertamente a mobilização de recursos privados e internacionais na realização da COP e na “proteção das florestas brasileiras”, apostando em uma posição de multilateralismo do Brasil dentro do evento. No Pará, o impulsionamento do setor do turismo vêm sendo a aposta central da movimentação econômica local; a inauguração da Escola Nacional de Turismo em Belém, nas palavras de Helder Barbalho, tem o objetivo de capacitação da força de trabalho para o setor, ou seja, que o evento sirva como vitrine para os interesses do setor turístico da cidade.

É sob esse contexto que devemos examinar os interesses imperialistas na agenda da COP30. Os acordos comerciais do MERCOSUL com a União Europeia nos setores de produção extrativistas e agroindustriais, bem como a retirada dos Estados Unidos dos acordos ambientais globais como o Acordo de Paris tende a, por um lado, alterar os eixos do debate de termos consensuais diplomáticos estabelecidos pela UE para ações mais coercitivas de pressão dos EUA em torno de seus interesses e, por outro, para um maior protagonismo da China nas negociações durante a COP30.

PROGRAMA E UNIDADE PARA A QUESTÃO CLIMÁTICA, AMBIENTAL E AGRÁRIA: UM CHAMADO À LUTA

Diante deste cenário, identificamos a COP30 como um evento que manifesta os interesses da burguesia nacional e internacional na exploração dos recursos naturais na América Latina, disputado por setores do governismo pautando a falsa solução do desenvolvimento sustentável e do capitalismo verde como saídas para as mudanças climáticas. O discurso do “capitalismo verde” e do “desenvolvimento sustentável” esconde atrás de si o aprofundamento da dependência econômica e da miséria no campo.

O Partido Comunista Brasileiro Revolucionário apresenta aqui, portanto, as medidas que representam efetivamente o rumo que a classe trabalhadora e as camadas populares devem seguir para enfrentar e derrotar a crise climática.

O programa do proletariado para a questão agrária e climática deve ser claro: a nacionalização de todas as terras, rurais e urbanas, com usufruto de pequenos agricultores. O controle social de toda a terra é o que possibilita uma planificação econômica que construa as bases para uma reorganização produtiva não predatória, visando o controle racional da interação do ser humano com a natureza. Assim, combatendo a mercantilização das terras e seu uso voltado para o lucro dos capitalistas, é possível organizar a produção energética, industrial e alimentícia a partir de uma lógica de uso sustentável.

Sabemos, é claro, que essa luta é árdua e longa – e que jamais será tolerada pelos setores da classe dominante. Isso não deve impedir a organização das diversas lutas parciais que encaminhem para esse objetivo, em unidade do proletariado com as camadas populares. Essa unidade pode ser expressa a partir de interesses imediatos na luta por melhores condições de vida e de organização, que envolvem:

I) a demarcação e titulação de terras indígenas, quilombolas e de comunidades de terreiro, bem como o pleno direito à autoafirmação e autodeterminação dos povos em seus territórios titulados e sobrados, à sua identidade cultural e linguística, com acesso diferenciado à saúde e educação;
II) o estabelecimento de uma transição agroecológica para a produção rural e florestal, com limitação do uso de agrotóxicos e planos de ação de adaptação e mitigação das mudanças climáticas;
III) a retomada do programa nuclear brasileiro como forma de transição energética e de coibir ameaças à soberania nacional, bem como a estruturação e um órgão nacional de ciência e tecnologia voltado à soberania nacional e a transição ecológica;
IV) reversão de todas as privatizações e concessões de transferência de recursos públicos para a exploração privada, assim como a nacionalização e controle 100% público da Petrobrás e de todos os recursos estratégicos - entre eles, a mineração, o petróleo, a transmissão de energia e o saneamento; e
V) organização de empresas públicas, sob controle dos trabalhadores, para exercer atividades agrícolas e de logística.

Estamos seguros de que, junto às diversas bandeiras de resistência aos ataques contra a classe trabalhadora, as medidas que elencamos apresentam, efetivamente, passos em frente no combate ao capitalismo e à crise ambiental e climática. Apresentamos esses pontos também na expectativa de abrir um debate programática entre as organizações políticas e movimentos sociais que não se dobram ao capital e que entendem seu lugar de classe nessa questão.

Também nesse sentido, indicamos a disposição de construir a unidade de ação do movimento de massas junto à organizações campesinas, indígenas, de povos tradicionais, movimentos sociais e sindicatos em torno de uma agenda de discussões e ações de debate público acerca do meio ambiente sob perspectiva anticapitalista, demonstrando os interesses imperialistas e antipopulares na construção da COP, bem como a necessidade de que o debate ambiental se paute, primeiramente, pelos interesses da classe trabalhadora. Devemos trabalhar para opor, junto ao movimento dos trabalhadores, as contradições da realização da COP30 a um programa proletário para a questão agrária e ambiental. Fazemos um chamado a todos os setores que estiverem dispostos a construir conjuntamente essas lutas, denunciando as ilusões propagadas pela burguesia nacional e internacional e também pela política conciliatória de diversos setores que têm demonstrado sua confiança nas soluções capitalistas para a crise.

Não enfrentaremos e derrotaremos a crise climática e ambiental, nem suas consequências para a classe trabalhadora, fazendo coro com o “capitalismo verde” e os interesses imperialistas, disfarçados sob uma pretensa “agenda de destaque do Brasil no mundo”. Só o faremos apontando verdadeiramente as causas e a solução possível: o combate firme, de classe, com independência, contra a agenda burguesa para a questão ambiental, contra a confiança nos acordos com o imperialismo. Isso só é possível com a mais ampla unidade da classe trabalhadora junto às demais camadas exploradas e oprimidas.