MANOBRAS GOLPISTAS TENTAM IMPEDIR OS TRABALHADORES DE VOTAR! MANTER A MOBILIZAÇÃO E DERROTAR A EXTREMA-DIREITA!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário e da União da Juventude Comunista
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário e da União da Juventude Comunista denunciam o escandaloso cerceamento do direito de voto de trabalhadores que dependem do transporte coletivo noticiado em dezenas de municípios do Brasil em mais de 12 Estados, com destaque para São Paulo (SP) e Salvador (BA), numa manobra da extrema-direita para impedir o exercício do direito de voto dos trabalhadores e favorecer a eleição de Flávio Bolsonaro.
A capital de São Paulo, governada por Ricardo Nunes (MDB), conhecido aliado de Bolsonaro, operou com apenas 60% da frota de ônibus no dia, criando artificialmente atrasos e lentidão nos transportes, apesar de determinação da Justiça Eleitoral para que toda a frota estivesse operante no dia. A SPTrans, concessionária privada responsável pelo serviço, alegou ter mantido a frota com base na demanda do domingo anterior, no qual não haviam eleições.
Em Salvador, governada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), o PROCON/BA relata mais de 500 ônibus parados nas garagens, e servidores relatam que a frota é inferior aos dias úteis por orientação da Secretaria de Mobilidade (SeMob) do município. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a prisão do Secretário de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris, enquanto a prefeitura alega cinicamente que os ônibus estão paralisados por conterem “adesivos” irregulares do PT.
Trabalhadores de outras capitais, como Maceió (AL), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Aracaju (SE), São Luís (MA) e Porto Alegre (RS), também relataram a lentidão ou paralisação do transporte urbano. Em todos os casos, os mais prejudicados são os trabalhadores, que dependem do transporte coletivo para a locomoção até os locais de votação e, frequentemente, ainda precisam conciliar os horários de votação no domingo com horas excessivas de trabalho.
Em nossa avaliação, esta é uma clara ação coordenada da extrema-direita para reduzir o voto dos trabalhadores e buscar garantir por todos os meios a eleição de Flávio Bolsonaro e seu projeto reacionário.
Adiamento ajuda, mas não resolve o problema
Em resposta à situação, em processo ajuizado pelo PT, o Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal, após a ausência de resposta efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de seu presidente Kássio Nunes Marques, determinou, já próximo do horário de encerramento do pleito (17h), a prorrogação do fechamento das urnas que ainda estavam abertas até às 19h em todo o país.
Apesar de buscar auxiliar na garantia do direito de voto de parte dos trabalhadores, o adiamento não corrige os graves problemas já enfrentados e não sana a situação dos transportes, que seguem em muitos casos boicotados e já geraram prejuízo inestimável ao resultado destas eleições. A própria medida contraditória no qual algumas urnas foram fechadas e outras se mantiveram abertas demonstra a fragilidade e caos institucional da democracia burguesa, ainda mais agravada neste momento de crise generalizada do capitalismo a nível internacional.
A omissão na tomada de decisão por parte do STF, sobretudo na figura de Edson Fachin, presidente do STF, e também por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por Kássio Nunes Marques, e dos Tribunas Regionais Eleitorais, se soma a tantas outras evidências de interferências na democracia burguesa, tão facilmente “manipulada” por interesses das distintas frações das classes dominantes, evidentes com as interferências das Big Techs, do imperialismo estadunidense e, mais recentemente, do golpismo articulado entre empresários controladores de frotas de ônibus e prefeitos, majoritariamente ligados ao bolsonarismo.
Estas arbitrariedades evidenciam, portanto, a gama de manipulações e táticas sujas para afastar e confundir as decisões dos trabalhadores que são recorrentes em todo processo eleitoral.
O capitalismo é incompatível com a democracia para os trabalhadores
O cerceamento ao direito de voto neste segundo turno, perpetrado por prefeitos e empresários dos transportes privatizados, apenas demonstra a incompatibilidade do sistema capitalista e da privatização dos serviços públicos com os direitos dos trabalhadores.
Nesse sentido, não bastaram as disposições legais de disponibilização de frota ou de gratuidade no dia, quando o controle sobre os serviços dos quais milhões de trabalhadores dependem para ir e vir são geridos e controlados de forma privada pela burguesia, com a complacência dos prefeitos interessados, estes também emaranhados à burguesia e suas frações mais interessadas, neste momento, na eleição do representante da extrema-direita.
A gratuidade dos transportes e as propostas de tarifa zero, se implementadas, serão conquistas importantes para os trabalhadores, mas isso só garantirá o direito de ir e vir para os trabalhadores, nos dias úteis e nos momentos excepcionais, como nas eleições, quando todo o sistema de transporte estiver estatizado e sob controle dos trabalhadores.
A mobilização dos trabalhadores é a única força capaz de impedir as restrições às liberdades democráticas, garantir seus direitos e derrotar a extrema-direita. Não devemos delegar nosso futuro ao poder judiciário, ainda mais nesse momento em que suas ligações com o grande capital torna-se dia a dia mais explícito para as massas! No máximo o poder judiciário permitirá que a burguesia negocie “livremente” a saída mais estável e conveniente para seus projetos.
Se a campanha do segundo turno mostrou alguma coisa, é que a disposição de luta da nossa classe é maior do que os interesses de conciliação de classes expressos pela Frente Ampla. As massas que se mobilizaram neste segundo turno, não o fizeram pela agenda de ajuste fiscal de Lula, ou pelos cortes do BPC defendidos por Alckmin, mas, ao contrário, pelos avanços que podemos conquistar pela nossa força independente.
