Longa vida ao Partido Comunista Argentino! (Ivan Pinheiro)

Camaradas,

Foi com muita honra que recebi o convite pessoal para presenciar a Conferência Nacional de Organização do recém criado Partido Comunista Argentino e nela expor algumas considerações sobre temas que julgo poder modestamente contribuir, entre os quais a Reconstrução Revolucionária do PCB, que evitou a liquidação do partido em 1992, e os desafios e debates que enfrentamos hoje no seio do Movimento Comunista Internacional, em que procurarei destacar o seu impacto em Nuestra America.

Emocionou-me sobretudo o convite para participar da justa homenagem que a Conferência presta ao inesquecível camarada Patrício Echegaray, que nos deixou fisicamente em 2017, e com quem tive a oportunidade de dialogar e agir presencialmente, com significativa identidade política e ideológica, em diversos EIPCOS (Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários), durante o tempo em que ambos cumpríamos tarefa como Secretários Gerais de nossos partidos.

O mais significativo evento político que compartilhamos se deu nas montanhas da Colômbia, em 2008, na companhia também do querido camarada Oscar Figueira, Secretário Geral do combativo Partido Comunista da Venezuela (PCV), função que continua exercendo em seu partido, que seguirá firme em sua luta revolucionária, a despeito do ultrajante golpe perpetrado pelo governo Maduro e seu partido PSUV para tentar liquidar o PCV, através de uma montagem fraudulenta acolhida pela justiça burguesa venezuelana.

Naquela ocasião, partimos os três do mesmo ponto de encontro para, por diversas formas de transporte, chegarmos ao acampamento em que nos reunimos com uma delegação do Estado Maior das FARC-EP, quando já estavam em curso os contatos internacionais que viabilizaram os chamados Diálogos de Havana (2012 a 2016), que resultaram em algumas conquistas positivas para o proletariado e os setores populares, mas que em sua grande maioria não saíram do papel assinado pelo governo de turno do estado narcoterrorista colombiano. No meu entendimento, além de outros fatores, facilitou esta traição aos acordos o erro da entrega das armas de forma açodada e prévia à desmobilização, um episódio que a história ainda haverá de desvendar.

Um dos objetivos da reunião era nos colocar a par do provável início dos diálogos e das expectativas otimistas que tinham de sua repercussão positiva na luta de classes na Colômbia, já que o programa que a insurgência apresentaria na mesa de negociações era fundado nas mais sentidas reivindicações populares. Mas a principal razão da reunião foi o compromisso que assumimos em relação à necessária solidariedade internacionalista às FARC-EP, no âmbito da América Latina, onde cumpriu importante papel o Movimento Continental Bolivariano, uma frente que expressava a unidade de ação na diversidade da esquerda revolucionária latino-americana.

Da delegação fariana, entre outros, estavam os camaradas Iván Marquez e Jésus Santrich, mais tarde membros da representação das FARC em Havana e que, ao se concluírem os diálogos, ponderavam contrariamente à entrega precoce das armas, que já resultou em centenas de assassinatos de guerrilheiros desmobilizados, todos impunes. Há cerca de dois anos, ameaçados de morte ou extradição aos EUA, ambos abriram mão de mandatos parlamentares que exerciam com base em uma cláusula dos acordos e voltaram às montanhas, para se somar à reorganização das FARC-EP - Segunda Marquetália. No caminho de volta às armas, ambos foram vítimas de tocaias, em que Santrich foi assassinado e Marquez ferido gravemente, mas conseguiu sobreviver e se reintegrar aos companheiros de insurgência.

Portanto, é saudando-os, e também aos camaradas Patrício e Oscar, que passo a abordar os temas pautados pelos camaradas do PCA, sem antes deixar de registrar que contam com a solidariedade irrestrita dos comunistas brasileiros que se identificam com o polo revolucionário do Movimento Comunista Internacional, cuja articulação na América Latina é uma tarefa inadiável.

A Reconstrução Revolucionária do PCB se iniciou formalmente em janeiro de 1992, em meio ao impacto que a contrarrevolução na União Soviética causou no seio do MCI. Foi produto de uma luta interna inconciliável, a velha dicotomia reforma ou revolução, que já se vinha manifestando em décadas anteriores em diversos partidos, a partir do chamado eurocomunismo, que floresceu no extinto Partido Comunista Italiano (hoje significativamente Partido Democrático), vicejou na França, na Espanha e em diversos países e que, convenhamos, já se manifestava em muitos partidos antes da nova nomenclatura deste longevo desvio e ainda sobrevive na prática, se levarmos em conta que seus principais fundamentos são a democracia como valor universal, o etapismo, as frentes democráticas interclassistas, a transição pacífica ao socialismo pela via da institucionalidade burguesa e, em consequência, a organização de partidos “laicos” (sem qualquer centralismo teórico) e com metas quantitativas e eleitoreiras.

Com o desaparecimento da União Soviética, o reformismo levou muitos ex-comunistas a se associarem à teoria do fim da história da luta de classes e, em consequência, a decretarem o fim dos partidos comunistas, o que no caso do PCB teve um peso significativo, pois a velha guarda reformista - que não conseguiria dirigir o partido sem a existência do PCUS, do qual foi historicamente caudatária - se uniu aos chamados “renovadores” para tentar destruí-lo e substitui-lo por “uma nova forma partido”. Não tiveram êxito!

O Movimento Nacional em Defesa do PCB, sob a consigna “Fomos, Somos e Seremos Comunistas!” liderou uma vitoriosa luta de milhares de comunistas brasileiros que não apenas mantiveram vivo o partido, mas iniciaram a sua Reconstrução Revolucionária, que nos últimos 30 anos vem alternando períodos de avanços e retrocessos, em meio a naturais e inevitáveis divergências e crises, como a que se tornou pública recentemente e que não será aqui objeto de meus comentários, por não ser o foro apropriado para esse debate e ainda mais por não poder assegurar neste evento o respeito ao contraditório.

Para que pudesse contribuir um pouco mais no debate da atualidade das divergências no seio do MCI, com ênfase em nossa América do Sul, tomei a iniciativa de enviar à direção desta Conferência, para divulgação à sua militância,  a versão em espanhol de texto que apresentei, em novembro de 2019, sob o título “A Reconstrução Revolucionária do PCB”, em um Seminário Internacional promovido pelo fraterno e combativo Partido Comunista do México.

Desta forma, permitam-me começar expondo o que me parecem ser as principais causas deste momento histórico que inevitavelmente tende a provocar crises e mesmo cisões em alguns partidos comunistas, nos casos em que as divergências se revelarem inconciliáveis, ainda mais quando os debates internos são obstruídos, como parece ser o caso dos comunistas argentinos, a respeito do qual não estou aqui para me imiscuir, mas apenas para atender a um gentil convite formalizado há alguns meses, conhecer suas razões e o rico debate que se desenvolve no seio do jovem PCA.

Creio que a eclosão da guerra na Ucrânia foi o estopim que suscitou essa intensa polarização que oxalá não ponha em risco a própria continuidade de iniciativas unitárias, como os EIPCOs. Esse perigoso conflito militar, que coloca em risco a própria humanidade, em razão do potencial de transformar-se em uma guerra de proporções mundiais, nos obrigou a encarar o debate de questões que muitos de nós relutávamos em enfrentar, entre os quais o caráter do estado chinês e a atualidade do imperialismo, a ilusão de classe na chamada multipolaridade, o papel dos comunistas frente a uma guerra entre burguesias nacionais que fazem dos seus proletariados bucha de canhão e que é indissociável de disputas interimperialistas.

Em muitos partidos somam-se a este imenso contencioso os debates sobre a crise do capitalismo, a contradição fundamental da sociedade, as táticas e alianças e sobretudo a estratégia e o caráter da revolução, temas que definem a forma da organização partidária.

Vemos hoje partidos e correntes oportunistas que, em nome da defesa da democracia burguesa,  adiam eternamente o combate ao capitalismo, limitando-o a meras palavras de ordem ao final de textos de conteúdo reformista e concentrando suas energias políticas em ilusões de que governos burgueses tidos como progressistas podem mitigar a exploração do capital, humanizar e democratizar o capitalismo.

Na realidade, estes oportunistas não apenas adiam a revolução, mas abrem mão até de apontar a sua necessidade!

A nossa América do Sul é hoje o melhor laboratório para analisarmos esse fenômeno, sobretudo nesta quadra em que surge uma nova “onda rosa” cada vez mais conciliadora, que chegou como alternância à onda anterior de governos “puro sangue” das burguesias nacionais respectivas. O Chile, desde o final do século passado, é um exemplo quase matemático desta alternância de governos neoliberais e progressistas que se revezam para administrar o capitalismo com estilos diferentes.  Como em outros países, o governo de turno em geral perde a próxima eleição porque a crise do capitalismo é sistêmica e não dá qualquer espaço para adoção ainda que parcial das medidas demagógicas que prometeram.

No entanto, em todos esses países não houve qualquer alternância de poder, que segue sob a hegemonia absoluta do capital.

Ao que tudo indica, a Argentina pode estar às vésperas de mais uma alternância de estilos de governos burgueses, aliás cada vez mais parecida com o modelo estadunidense. O mesmo fenômeno, em alguns deles com sinais trocados, pode se dar proximamente em vários outros países, entre os quais o Brasil, onde o governo Lula-Alckmin já se rendeu à direita parlamentar e à pressão do “mercado” e não tocará um dedo sequer nas contrarreformas e privatizações que já destruíram em governos anteriores os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, sucatearam os serviços públicos, enquanto a chamada “esquerda” pequeno-burguesa, inclusive setores que se dizem comunistas, ao invés de denunciarem o capitalismo e organizarem e levantarem o proletariado e os setores populares para lutar pelos direitos que perdiam, privilegiavam a luta institucional pelo impeachment no parlamento burguês do idiota político que as classes dominantes escolheram para distrair a atenção do “trator” que passaram, como terra arrasada, sobre direitos conquistados há décadas por muita luta e sacrifício de muitos militantes.

Mesmo em países em que na primeira “onda mais rosa” o progressismo plantou mais raízes e avançou em algumas reformas limitadas (como Bolívia e Venezuela) os aspectos positivos dos processos de mudanças se perderam ou retrocederam, inclusive no que se refere à organização e à mobilização dos setores populares. Isso se deu porque o então chamado “socialismo do século XXI” não tinha como perspectiva a superação do estado burguês.

Estas alternâncias são funcionais aos interesses do capital, que as alimenta. Nada melhor para o capital que revezar governos que radicalizam a destruição de direitos, substituindo-os por governos de conciliação de classes que iludam, desorganizem e desmobilizem o proletariado, cooptem os movimentos sindicais e populares e tragam a “paz social” e a “normalidade democrática”, passando ao parlamento e à justiça do estado burguês a solução de divergências e conflitos. A conciliação de classes pavimenta o caminho para a volta de governos liberais, de direita ou ultradireita.

Mas, camaradas!

Não vim aqui para anunciar como um Messias que a Revolução está à vista em nossos e em outros países. Seria um farsante, diante de uma correlação de forças hoje tão desfavorável!

Vim aqui com o objetivo de procurar contribuir para a convicção de que estamos na ERA DAS REVOLUÇÕES, no auge da ERA DO IMPERIALISMO e da CRISE SISTÊMICA DO CAPITALISMO que, já não tendo mais gorduras para queimar e para superá-la, precisa cada vez mais aumentar a exploração do proletariado, a destruição de direitos, a privatização do estado e dos serviços públicos e provocar mais guerras que ativem suas economias com a venda de armas e munições e a reconstrução de países, ao preço da vida dos filhos do proletariado.

Não tenham dúvidas de que o aumento do desemprego, da pobreza, da fome e da miséria levará as massas cada vez mais a se levantarem em diversos países, dispostas a tudo, inclusive a derrubar governos e o próprio sistema. Em muitos lugares, essas explosões têm passado e sido derrotadas, entre outros fatores pela hegemonia reformista na chamada esquerda e a falta de uma vanguarda revolucionária à altura de seus desafios.

Não podemos mais perder tempo! Há dias que valem meses e meses que valem anos!

Reconhecer que estamos na ERA DAS REVOLUÇÕES implica em nos prepararmos para elas, seja na organização dos nossos partidos para momentos de legalidade ou ilegalidade e de variadas formas de luta, seja na construção da vanguarda revolucionária, na oposição firme a qualquer governo burguês (independentemente de seu “estilo”), na denúncia do capitalismo, na agitação e propaganda do socialismo, no giro operário e popular, na conscientização, organização e mobilização do proletariado para as lutas que se avizinham e que se radicalizarão.

E não podemos pensar apenas nas revoluções que poderão surgir em cada um de nossos países, subestimando o internacionalismo proletário e o necessário agrupamento de um polo revolucionário no Movimento Comunista Internacional, como embrião de uma nova e revolucionária INTERNACIONAL COMUNISTA!

VIVA O PARTIDO COMUNISTA ARGENTINO!

VIVA O MARXISMO-LENINISMO!

VIVA O SOCIALISMO! VIVA O COMUNISMO!

Ivan Pinheiro (Militante do Movimento Nacional em Defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB)

Buenos Aires, 19 de agosto de 2023