'Contra as concepções liberais sobre direção e sobre o secretariado' (Konrado)

Por Konrado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, tentando complementar alguns debates que já iniciei anteriormente (pública e internamente), como meu texto Sobre o trabalho de direção, trago algumas reflexões sobre o papel das direções intermediárias e dos secretariados nestes espaços e nas instâncias de base.

Sobre o trabalho das instâncias intermediárias

Eu estaria muito feliz se ninguém estivesse disposto a defender hoje que uma instância intermediária (como um CR provisório) deva ser ou uma correia de transmissão do Comitê Central pras bases e um bombeiro que evita dos núcleos pegarem fogo por si só, mas como não posso contar com isso, escrevo essas linhas. Por que eu não aguento mais camaradas! Essa concepção é tão rebaixada que nos manterá no pântano onde estivemos, porque é exatamente o que tivemos em todos estes anos desde a reestruturação da militância comunista no Paraná; fundamentalmente, é uma direção que não dirige.

Mais que inócuo, infértil e insípido, esse tipo de concepção é deletério, camaradas, especialmente em momentos de crise. É deletério porque acostuma que a direção deve apenas agir em momentos de crise, mas não forma nem a base nem os dirigentes durante os momentos de paz. Não forma os dirigentes porque os trata como não-dirigentes durante todo o período de paz, sendo apenas uma correia de transmissão, e não forma as bases porque deixa a deus dará os militantes de base “para pensarem seus caminhos” sem qualificar de forma materialista essa liberdade, mas sim a tratando de maneira idealista. São concepções liberais de direção, que devemos extirpar.

Vejamos, camaradas, essa concepção liberal de “liberdade de atuação” para as bases não entende as diferenças reais dos núcleos: é óbvio que há núcleos mais avançados com ampla leitura da sua própria realidade, formação de novos quadros, e direcionamento estratégico tático e prático de seus trabalhos; mas também deve ser óbvio que há muitíssimos núcleos longe disso.

Todo bom dirigente deve conhecer muito bem suas bases. Assim, um dirigente intermediário bem formado deve conhecer o máximo dos núcleos e cidades, seu local de atuação, seus pontos fortes, suas debilidades, suas particularidades, sua rede de articulação regional, até suas frustrações e entraves. Deve conhecer um pouco o histórico de sua formação de quadros e atuação no seu local de inserção. Mas especialmente, deve reconhecer o que é necessário para dar os próximos passos.

Como marxistas entendemos que mudanças em quantidade geram mudanças em qualidade, mas que essa relação também não é automática. A forma “fração” dentro dos núcleos não funciona bem com núcleos minúsculos de 5 militantes, mas se torna cada vez mais urgente em um núcleo de 20, 30 pessoas. Acontece que devemos encarar essa mudança como gradação: todo núcleo que hoje tem 30 pessoas no passado teve 5. E as formas políticas de organização que se tinha antes podem não mais servir para esse núcleo, e às vezes, infelizmente seus militantes ainda não percebem isso. O dever da direção deve ser dar esse apontamento e permitir os saltos qualitativos em organização neste espaço, beneficiando os acúmulos locais e fazendo as mediações universal-particular.

Este exemplo da forma fração se refere a uma política intra-núcleo, mas podemos tirar exemplos análogos para trabalhos inter-núcleos. Um ativo, por exemplo, para discutir 6 pautas importantes, tem duração e qualidade diferentes quando se reúnem 30 militantes, e quando se reúnem 300. Sem trocar a forma clássica de “reunião única, num tirão” dos ativos, pode-se flexibilizar a quantidade de tempo e ter uma reunião absurdamente longa e que canse trezentas pessoas, ou pode-se ter uma reorganização de pautas que diminua a qualidade encaminhativa deste debate. Ambas são opções péssimas. Mas se a forma da organização é mudada, por exemplo, com a descida de material guia com polêmica organizada para embasar pré-debates internos aos núcleos, a preparação dos camaradas no momento do ativo atinge outro patamar. Possibilitar esse outro salto de qualidade também é dever das direções.

Tendo isso em vista camaradas, chegamos a um entendimento de que as direções intermediárias devem ter um papel mais ativo do que simplesmente “observar para que os trens não descarrilhem”, ou mecanicamente copiar e colar mensagens e orientações descidas da nacional. Inclusive neste segundo aspecto, tarefa quase diária que nos surge, é importante complementar: precisamos mediar o universal e o particular, e ajustar o que nos é descido à nossa realidade, e à realidade das nossas bases.

O punhado de dirigentes nacionais que temos não tem condições de saber a realidade de cada um dos núcleos em nosso país de cor, isso seria absurdo. Eles podem sim requisitar informações em momentos pontuais, mas quando se elaboram tarefas amplas e gerais, é perspectivado um patamar “médio” da militância, e descidas as tarefas de maneira unificada. Há locais onde as tarefas descidas serão cumpridas com rapidez e facilidade, e outros locais onde elas serão bastante difíceis ou até impossíveis. Um dirigente que apenas repassa mecanicamente para as bases, e cobra a execução, está cobrando de maneira desigual, e por vezes injusta, as suas bases. Assim, é dever desses dirigentes intermediários fazer a mediação das metas, obrigações, e passos a serem dados.

Espero ter demonstrado com esses poucos e relativamente abstratos exemplos (e peço que os camaradas façam uso de suas memórias e experiências próprias para enriquecer o leque de situações onde o que eu aponto tem alguma validade), que direção tem que dirigir. Uma coordenação estadual, por mais provisória que seja, não pode nunca mais se colocar no papel de mero transmissor e observador, camaradas, isso seria dar um péssimo passo atrás.

A palavra “intermediário” não pode nos transformar nem em correio, camaradas, e a nossa transformação em bombeiros é face da mesma moeda desse fenômeno.

Sobre as secretarias e seus trabalhos

Agora, se esse apontamento traz alguma luz quanto a o que deve ser uma instância de direção intermediária, que papel devem os secretários cumprir, especificamente, neste processo?

Penso eu, camaradas, que o secretariado das instâncias intermediárias tem muito mais similaridades com o das instâncias de base (pelo menos em nosso estágio e tamanho atual). E como para a maioria de nós é muitíssimo mais familiar o corpo de secretariado das bases que o das instâncias superiores, irei discorrer a partir disso, deixando um pouco de lado as particularidades e os saltos de organização que são exigidos das instâncias nacionais.

O corpo de secretariado é aquele responsável pela condução política e rápida tomada de decisões quando uma reunião plenária não pode ser convocada.

Quanto a isso, farei um breve parênteses inicial sobre esse caráter da legitimidade na tomada de decisões. No centralismo democrático, o poder emana do povo, ou seja, do pleno, camaradas, e é extremamente importante ter isso em mente. A instância máxima de nosso partido são os plenos congressuais, e suas deliberações são um coletivo de milhares de vozes em concordâncias e discordâncias, sintetizadas nas resoluções congressuais. Essas resoluções devem ser seguidas por toda a militância, inclusive pelo CC, corpo que nos dirige entre um congresso e outro. O CC tem total liberdade de deliberar questões extraordinárias, não previstas nas resoluções, contanto que sejam aprofundadas a partir delas. E se não as seguir, deverá ser criticado e pode ser punido, podendo inclusive ser substituído (por outro pleno congressual). Assim, não é a vontade do CC que se sobrepõe sobre o pleno enquanto um congresso não vier (pelo calendário que deus mandou, amém), mas exatamente o contrário.

De maneira análoga nas bases, as reuniões plenárias cumprem o papel, em menor escala, dos congressos, e os encaminhamentos dessas reuniões cumprem em menor escala o papel das resoluções. Um secretariado deve ser sempre cobrado e punido por ir contra as decisões plenárias e os encaminhamentos de reunião. E também, quanto à abertura de tópicos para discussão, é apenas na falta de possibilidade de se convocar uma reunião plenária para discussão de um assunto que o secretariado deve se reunir (sempre extraordinariamente) e encaminhar algo, devendo sujeitar essa decisão posteriormente ao pleno, sempre! Se um secretariado encaminhar questões na surdina, e o pleno não souber e por desconhecimento não puder criticar ou referendar a decisão dos camaradas, deve ser entendido como quebra de centralismo democrático, do elo democrático desse centralismo. É uma manifestação de dirigismo.

Ê atente leitore já deve ter notado que até então me referi ao secretariado sempre no plural, e não enquanto secretárie específique. Isso é proposital para incorrer a leitura de que o secretariado deve tomar primordialmente decisões coletivas, onde ume secretárie tem suas decisões referendadas por seus pares, o que diminui o risco de dirigismo, mandonismo e personalismo. E isso deve independer da pasta específica dentro do secretariado que se assume.

Por que então dividir o secretariado nessas pastas específicas, e não ter um corpo dirigente mais coeso e unificado, se as decisões políticas devem ser coletivas? Entendo que por dois motivos: pela raiz da palavra secretário, segredo, e pela profissionalização dos trabalhos.

A primeira é mais simples: um secretariado deve ser um corpo de militantes confiados pelas suas bases para lidar também com informações sensíveis, que não podem ser imediatamente veiculadas ao pleno, mas precisam de mediação para serem depois tratadas. Ou seja, essas informações sensíveis não devem ficar retidas ad nauseam no secretariado também, mas devem ser tratadas, mediadas, para que possam vir à “público”, por qualquer razão que seja (e aqui público se refere a qualquer nível que seja válido, seja o pleno da referida instância, seja todo o complexo partidário, seja as bases na sociedade e para além da militância). E as pessoas confiadas pelo pleno para fazer esse tratamento são es secretáries!

O segundo aspecto, a profissionalização dos trabalhos, necessita de uma discussão mais minuciosa e um combate firme às concepções liberais em nossas fileiras, camaradas.

Na UJC no Paraná (e talvez no complexo partidário do estado todo) estamos muito acostumados com um regime que eu chamo de 3-5, isto é, primeiro três secretarias, depois cinco. Essas três primeiras são as secretarias: Política, de Organização e de Finanças, acrescidas após um certo tamanho do corpo de militantes e do avanço da sua experiência, das secretarias de Agitação e Propaganda e de Formação.

É importante ressaltar primeiramente o caráter de especialização a partir de algo. Não é porque a secretaria de formação é criada posteriormente que o núcleo, e suas três secretarias anteriores, não formasse militantes ou organizasse atividades específicas de formação. O mesmo se deve dizer, portanto, de todos os outros trabalhos a que se possa especializar com uma secretaria: eles devem existir na vida orgânica da instância, estar presentes nos trabalhos do pleno, e também estar dividido entre os trabalhos das secretarias que os precedem.

Dá para pensar, como reflexão simplista inicial, que todos os trabalhos devem ter um caráter político, de organização e financeiro, e assim, a agitprop não pode ser nunca dissociada da política, a formação nunca pode ser dissociada das finanças, e todas as demais conexões, etc. Mas a verdade, e superando esse simplismo (que não é de todo maléfico, pode embasar reflexões iniciais), é que os trabalhos de uma militância devem fazer parte de um todo e que as partes desse todo nunca devem perder umas às outras de vista, por mais especializadas e refinadas que sejam.

Ou seja, foda-se qual nome você dá para uma secretaria, o importante mesmo é que ela represente uma qualidade específica de trabalho, uma parte do todo que, através da secretaria, está sendo refinada para ter atividades específicas.

Por isso, gosto de entender uma secretaria enquanto uma pasta, que envolve diversos trabalhos específicos que necessariamente já existem nas bases (uma secretaria jamais pode ser criada para, a partir dela, surgirem esses trabalhos). Ê secretárie, portanto, é ume organizadore e direcionadore desses trabalhos, devendo ser sempre referendade em suas decisões pelo pleno, mas começando a se experimentar enquanto dirigente no sentido de poder e dever pensar políticas, ferramentas, ações e etc. que aprofundem a qualidade de nossos trabalhos.

Qualquer militante que se desenvolve enquanto secretárie, está começando a se desenvolver enquanto dirigente.

Contra as concepções liberais do que são as secretarias

Agora, quanto ao sistema 3-5, é importante combater concepções liberais relacionadas a cada uma dessas secretarias em específico. No geral, é criado uma série de estereótipos (muito ligadas a falta de literatura e de resoluções que tratem do papel específico e delimitado de cada secretaria), onde e secretárie polítique é Ê Dirigente com d maiúsculo, aquelu militante sábie e experiente que toma as decisões mais acertadas, as decisões essencialmente políticas da organização. É “o grande timoneiro” do seu local de base. Enquanto isso, as demais secretarias são esvaziadas do seu papel político (já temos uma secretaría política!), e tornadas operativas. Logo, organização deve ser assumida por uma pessoa organizada (não é óbvio?) e responsável, finanças deve ser assumida por alguém que seja confiável para se deixar o dinheiro, formação deve ser alguém muito muito sábie e erudite que possa ensinar todes es demais, e agitação e propaganda deve ser alguém (agitade?) que fale bem e saiba expressar bem as ideias, cativando corações e mentes.

Essas concepções acima são horrorosas, liberais, e despolitizadas camaradas. Ainda assim, constantemente vemos abordagens não tão longe desses estereótipos grosseiros sendo elencadas em argumentos mais refinados e que dão exemplos práticos de como militante X tem “perfil” de organizar a operacionalização de tarefa Y, muitas vezes com argumentos que tratam mais da postura militante do que das proposições daquela pessoa à tarefa.

Primeiramente, é importante reunificar a política com a operação. Nenhuma secretaria é apenas operativa, todas são políticas. E ao mesmo tempo, nenhuma secretaria é “pura e estritamente” política, nem a Secretaria Política. Tratar as coisas nessa dicotomia clara, “preto ou branco”, torna mais fácil de demonstrar o absurdo que é a divisão intelectual do trabalho imputada às secretarias, onde uma pessoa pensa e as outras executam. Mas é essencial lembrar que essa mesma lógica opera sobre matizes mais suavizadas de “cinza muito escuro e cinza muito claro”, onde algumas pouquíssimas pessoas majoritariamente pensam, e outras muitíssimas pessoas majoritariamente executam. Assim, o liberalismo afeta nossas fileiras sem percebermos.

Qual é, então, o aspecto mais operativo da secretaria política? Para mim que são dois: a mediação da estratégia e da tática em cada momento e local da luta, e a percepção e correção de desvios de todo tipo que afetem nossas fileiras, incluindo desvios organizativos e operativos como a alienação do trabalho. A partir disso deixamos de ter ume secretárie polítique que apenas “pensa política”, faz análises de conjuntura, tem possibilidade de formular, e julga a qualidade política de todo o trabalho dos outros militantes. Pensar política e formular é obrigação de tode militante. O dever dês secretáries polítiques é garantir que na prática todos possam!

Isso envolve regular o escopo das tarefas (tamanho, prazo, participação), tratar de garantir a firmeza estratégica e possibilitar a flexibilidade tática, e corrigir quanto o oposto for posto em prática (que é o clássico desvio do oportunismo), assim como quaisquer outros desvios que forem notórios na organização, e reforço, inclusive desvios organizativos! Deve ser ê secretárie polítique quem, primeiramente, aponte qual tarefa é prioritária, qual é secundária e quais devem ser deixadas para depois, em cada momento da luta. Isso é fundamental, pois do contrário, lutamos sem rumo e também nos sobrecarregamos.

Em sequência, aquela secretaria que é tida como a mais operativa, justamente por ser ê grande faz-tudo da militância: a SO. Afinal, se ê secretárie de finanças organiza a operacionalização das finanças, se ê secretárie de agitprop organiza a operacionalização da agitprop, ê secretárie de formação organiza a operacionalização de formações… o que organiza ê secretárie de organização? Todo o resto. E é sempre muita coisa.

Camaradas, a secretaria organizativa para mim tem uma das funções mais bonitas de nossa organização, quando é tocada de maneira não liberal: a sistematização de acúmulos e a busca pelas ferramentas certas que possibilitem uma melhor militância. O primeiro aspecto é um dos que mais temos debilidade, mas também um dos mais essenciais: como já falei anteriormente, comentarmos nossas experiências e possibilitarmos seu acesso por nossos militantes e pelas instâncias abaixo e acima de nós é fundamental, é ter direito a história, é ter a possibilidade de aprender com os erros dos outros sem ter que repeti-los! Enquanto isso, o aspecto do ferramental diz respeito a cada momento da nossa militância: este assunto vai ser melhor debatido em uma reunião interna ou duas? Precisa de contextualização prévia? Teremos mais ganho político se publicarmos uma nota pública ou fizermos uma assembléia aberta? Conseguimos fazer um ato? São perguntas que devem permear a mente de ume SO sempre (mas não apenas delu).

O patinho feio da política é a secretaria de finanças, essa sempre sempre sempre tratada como operativa, e cuja abertura política máxima é “precisamos fazer finanças para garantir nosso trabalho político”. Qual é esse trabalho? Isso não é pergunta para SF, é para es outres.

É claro que essa secretaria é extremamente materialista, camaradas, mas isso não pode perder o fio político: qual a capacidade de nós realmente praticarmos tal objetivo político? O quanto de trabalho prévio, capacitação, planejamento, e até saltos qualitativos iremos precisar para realmente garantir que aconteça o que queremos? Este deve ser o fio guia de uma SF, não apenas uma pasta voltada a aumentar o caixa, mas sim em planejar e articular nossos interesses de médio e longo prazo com nossas necessidades de curto prazo, com os fatores imprevistos que a conjuntura traz, com todas as mediações necessárias. Se tal trabalho é prioridade, quais passos temos que dar até chegar nele? A partir desses passos, a prioridade se mantém?

A secretaria de AgitProp é às vezes até um pouquinho politizada, mas poucas vezes vai além de dar liberdade para militante X escrever um texto para ser publicado em nossas redes. Na verdade, o ápice do liberalismo em nossas fileiras é tratar a agitação e a propaganda como simples atividades de “ir falar com o povo” e através disso acumular mais pontinhos para, no futuro, quando tivermos pontinhos suficientes, a chave da consciência de classe virar e a revolução vir.

Essa pasta, camaradas, deve ter como fundamental o trabalho entre as massas, isso é claro, mas o como se faz esse trabalho é onde está o cerne político da secretaria. Ume secretárie deve ter muita clareza em mente sobre os diversos perfis da base com quem lidamos, quais os meios materiais e ideológicos de atingir mais este ou aquele perfil. Deve garantir uma boa articulação das nossas ações com o tempo específico da conjuntura, e entender qual é o assunto central em discussão (ou que pode ser colocado em discussão) para trazer a conjuntura mais próxima dos nossos interesses políticos. Deve sim saber usar bem a diversidade de ferramentas de agitprop que temos à nossa disposição, mas o quando, onde, em quem e através de quem, estas perguntas são primordiais!

Por fim, a secretaria de formação, tida como um misto de bibliotecário disponível para qualquer tipo de consulta que seja (ontem um camarada veio, à 1h da manhã, me perguntar em qual livro Gramsci criticava a maçonaria…), e um grande sábio erudito que deve encaminhar (e de preferencia conduzir!) todas as “aulas” para a formação materialista-histórica-dialética de nossas fileiras. Ê iluminade, em meio aos sem luz.

Não serei o primeiro a criticar que essa leitura professoral das formações e da respectiva pasta é extremamente liberal e deletéria para nossa militância, mas se posso qualificar o dever mais amplo que essa secretaria deve obter, diria que é justamente romper com a divisão intelectual do trabalho. Garantir que, através da prática, a teoria faça sentido, e que todes camaradas possam se formar e se profissionalizar nos mais diversos aspectos, inclusive, e com especial atenção, à formação prática/operativa, tão relegada em nossas fileiras. Quais camaradas devem ser envolver com tal tarefa que se avizinha, para avançar na sua profissionalização militante? Quais dificuldades estamos enfrentando com tal conjunto de tarefas, e que formação (seja leitura seja outra forma) pode auxiliar os camaradas a superar esses entraves? Como podemos dar saltos qualitativos em nossa práxis, dentro de nossas metas de curto, médio e longo prazo? Esse deve ser o aspecto primordial de uma secretaria de formação!

Toda e qualquer secretaria a mais que existir não deve ser simplesmente um operador político com um punhadinho de atribuições operativas constantes e específicas, nem um ente abstrato “para pensar” alguma coisa. Novas pastas através de secretarias devem ser para uma profissionalização da teoria e da prática, da análise, da estratégia, e da tática todas. Qualquer forma posterior de divisão intelectual do trabalho, ou operacionalização mecânica que não dirige, é liberalismo em nossas fileiras, e empobrece nosso partido. E no fim, lembremos sempre, que um secretário de hoje é um dirigente superior de amanhã.

Conclusão

Espero ter trazido reflexões pertinentes e que não beiram demais o abstrato. Eu poderia enriquecer essa tribuna com diversos exemplos práticos, mas creio ter sido capaz de dar apontamentos acertados o suficiente para não precisar deles, podendo os camaradas usarem das suas próprias vivências práticas para articular essa leitura com seu local de atuação. No geral, finalizaria lembrando que dentro da militância toda formação é um processo, e isso toma tempo especial pois os acúmulos devem ser coletivos para serem efetivos, não apenas individuais. E também lembrar, que a crítica pública é caminho bastante efetivo para o avanço das sínteses enquanto coletivas, já que possibilita muitos camaradas lerem, concordarem e absorverem, ou discordarem e criticarem de volta, gerando novas sínteses e avanços futuros. Assim, se em algo pude contribuir aqui, entendo e espero que melhores contribuições saiam, justamente, do diálogo e do embate com o que aqui ponho, e o que outros camaradas põe!

Ainda estou escrevendo, com a camarada Dora, uma outra tribuna que segue aprofundando estes debates e aborda os aspectos mais amplos da organização partidária, a relação com direções nacionais, os mecanismos de organização e síntese de acúmulos em amplíssimos níveis, e as ferramentas de direcionamento político que possibilitam buscar nossos objetivos. Em breve espero poder trazê-la aqui e articular este com meus demais escritos, e outros que surgirem!