Conclusões históricas sobre as táticas das frentes antifascistas. A luta contemporânea dos comunistas contra o fascismo

Contribuição do Novo Partido Comunista dos Países Baixos (NPC)

Caros camaradas,

A recente ascensão de partidos de extrema-direita em toda a Europa confirma que o imperialismo tem uma tendência histórica para o lado reacionário da política. Isso reflete o fato de que o capitalismo em sua fase imperialista “ultrapassou a si mesmo” e é historicamente redundante. O fascismo cresceu a partir do capitalismo como um protetor dos interesses burgueses contra o crescente movimento operário, com o partido comunista à sua frente.

Para nós, comunistas, é essencial estudar o fenômeno do fascismo, bem como a oposição a ele, e estudar as experiências históricas de nosso movimento na luta contra o fascismo; isso para lutar frontalmente contra a besta fascista e seu criador, o sistema capitalista. Porque o fascismo não é algo que existe fora do capitalismo, mas uma ferramenta para a burguesia, que ela utilizará em tempos de crise. O fascismo é uma forma de gestão burguesa.

Em nossa contribuição, gostaríamos de destacar algumas experiências históricas tanto do desenvolvimento da estratégia em relação à luta contra o fascismo discutida na Internacional Comunista, quanto da cristalização e localização dessa estratégia nos Países Baixos, pelo Partido Comunista dos Países Baixos (PCPB). Além disso, destacaremos alguns desenvolvimentos nos Países Baixos em relação ao crescimento da extrema-direita.

Forças fascistóides nos Países Baixos

Desde a queda da URSS, o clima político burguês holandês é caracterizado por uma ideologia cada vez mais reacionária, que se expressa através das políticas e atitudes de todos os partidos burgueses, de “esquerda” a “direita”, de “progressista” a “conservador”. Duas organizações fascistóides relevantes, o chamado “Partido pela Liberdade” (PVV), liderado por Geert Wilders, e o “Fórum para a Democracia” (FvD), são uma expressão importante dessa tendência reacionária. A primeira concentra-se principalmente em fomentar entre o povo o nacionalismo holandês e ódio aos muçulmanos e aos refugiados. A segunda representa uma forma mais “refinada” de extrema-direita, com tons intelectualistas e a reciclagem de visões profundamente reacionárias semelhantes ao fascismo “clássico”. Esses partidos, particularmente o FvD, promoveram uma orientação mais pró-Rússia, o que os torna um “oponente” conveniente para a social-democracia e liberais, que se alinham à UE imperialista e a OTAN, e ao governo reacionário de Zelensky na Ucrânia, em nome da “luta contra o fascismo”.

Essas forças de extrema-direita criminalizam a oposição ao sistema burguês, promovem a ideia de que o “marxismo cultural tomou conta do nosso país”, atacam a classe trabalhadora organizada, os sindicatos, espalham nacionalismo vil, anticomunismo, chauvinismo e ódio contra refugiados, e assim por diante. Tudo isso fingindo ter uma postura “anti-elites”, enquanto ao mesmo tempo são financiados e apoiados por capitalistas e representam seus interesses.

A crescente insatisfação de uma grande parte da população holandesa com o atual estado burguês de “normalidade”, como resultado da inflação, anos de ataques aos direitos sociais e da crise capitalista, impulsionou parte dela para os braços da extrema-direita. Com frases de efeito que promovem, por um lado, o bem-estar para o “nosso próprio povo” e, por outro, a destruição de direitos sociais, conseguem persuadir uma parte da pequena burguesia e da classe trabalhadora a seguir sua linha política torpe. A luta da CJB e do NPC é expor essas forças como antipopulares, apesar de suas bandeiras, e discutir com os trabalhadores que foram superficialmente persuadidos pela extrema-direita para se voltarem contra o sistema burguês em si, não contra seus colegas de trabalho. Por outro lado, alertamos os trabalhadores e outras camadas da sociedade de que a “esquerda”, a social-democracia, o liberalismo, etc., não fornecem a resposta, pois defendem o sistema capitalista e sempre estarão ao lado do capitalismo contra os trabalhadores. Historicamente, o NPC está na tradição do Partido Comunista dos Países Baixos (PCPB) histórico em sua luta contra o fascismo.

A luta antifascista do PCPB e a estratégia da Comintern

O PCPB histórico desempenhou um papel heroico na resistência contra o fascismo, que apareceu primeiro como o Movimento Nacional Socialista nos Países Baixos e mais tarde como o ocupante nazifascista alemão. Muitos de nossos camaradas perderam suas vidas na luta contra o fascismo – estima-se que 2/3 dos quadros do partido foi assassinado pelos nazistas fascistas.

Nos anos antes da ocupação nazista fascista nos Países Baixos, o PCPB alertou repetidamente a classe trabalhadora holandesa e o povo sobre a ameaça iminente que o fascismo representava, com os “quinta-colunistas” do NSB preparando o caminho para a invasão da Alemanha nazista.

Em 1937, o PCPB publicou em seu programa eleitoral que eles “lutariam pela formação por meios parlamentares de um governo democrático, possivelmente composto por social-democratas, católicos romanos e outros democratas, capazes e dispostos a defender a democracia e a paz contra o fascismo e trazer maior prosperidade ao povo trabalhador.”

Isso reflete a linha do VII Congresso da Comintern, que afirma que alianças devem ser buscadas com a social-democracia e a democracia burguesa. No contexto holandês, é claro, a ameaça iminente de uma invasão fascista também desempenhou um papel na formulação acima. A tentativa de reunir pessoas com diferentes ideologias políticas não é, em si, o problema com essa estratégia, mas torna-se questionável quando essas alianças são buscadas no nível dos partidos políticos burgueses, do aparato estatal burguês e da própria burguesia – em outras palavras, as forças sociais que deram origem à reação e ao fascismo, que, assim como o fascismo, são inimigos do movimento operário. Essa nova orientação, portanto, tinha uma tendência de tratar como absoluta a contradição entre o fascismo e a democracia burguesa. Claro, essa orientação foi consequência de certas condições históricas. Confrontado com a investida fascista em vários países da Europa, como Itália e Alemanha, o Movimento Comunista Internacional teve que enfrentar o terror total do poder burguês podre sob o fascismo.

Uma das consequências da orientação para tomar como absoluta a diferença entre a democracia burguesa e o fascismo foi sentida quando, após o fim da guerra, forças dentro do partido promoveram uma linha de dissolução do partido em uma “organização ampla das massas” sob a bandeira do jornal do partido, o De Waarheid. Isso foi evitado e o partido continuou a existir como um partido comunista, mas a estratégia para o poder dos trabalhadores foi amplamente abandonada em favor da formação de um “governo de esquerda”, que ecoa a citação anterior do programa eleitoral de 1937. Em essência, essa orientação justifica o poder burguês, desde que não seja fascista. Esse foco no “poder” parlamentar eventualmente levou à liquidação do PCPB nos anos 1980 e à necessidade resultante de reconstituição e reorientação a partir da qual nosso partido, o NPC, surgiu.

Algumas conclusões

O NPC sente que é necessário estudar mais, em um processo coletivo, as táticas e estratégias corretas para a luta contra o fascismo. Podemos, no entanto, tirar algumas conclusões das experiências históricas da estratégia do movimento comunista. O fascismo só pode ser combatido como o capitalismo. Ele deve ser entendido como uma forma de gestão burguesa, que é particularmente brutal, mas não exclusivamente. As várias formas de gestão burguesa desempenharam o papel de “açougueiro” do povo, como a história nos ensina.

Enfatizamos que reconhecemos que o Partido Comunista deve engajar-se na luta contra o fascismo para mobilizar as massas de base na luta antifascista o mais amplamente possível. Até mesmo pessoas com visões social-democratas, liberais, conservadoras ou outras. Ainda mais se essa luta se vincular à luta de libertação nacional, como foi o caso com a ocupação nazista alemã. Essa luta é uma “escola” importante para as massas verem o que o capitalismo realmente é e o que produz, e que sua derrubada é necessária – desde que o Partido Comunista, nessa luta, também conduza a luta ideológica e política, não só contra o fascismo, mas em geral contra a burguesia e o oportunismo.

Portanto, as alianças contra o fascismo nunca podem ser baseadas na suposta unidade com forças burguesas que se mascaram como “antifascistas”. Pode-se ver que, por exemplo, os social-chauvinistas da “Plataforma Mundial Anti-imperialista” (PMAI) separam o capitalismo e o fascismo e acabam apoiando a chamada “Rússia antifascista”. A luta contra o fascismo requer que desmascaremos consistentemente o fascismo como o “cão de guarda” do grande capital, os servos dos monopólios. Por outro lado, a luta contra o fascismo deve ser combinada com a luta pelo socialismo-comunismo. Trabalho consistente e árduo é necessário de nossa parte, para construir alianças nas organizações dos trabalhadores, nos locais de trabalho, nos bairros populares contra o fascismo e o capitalismo, e não nos deixarmos prender em falsos dilemas como nos são colocados pela burguesia. Só então a luta contra o fascismo pode ter sucesso – eliminando sua causa raiz, o sistema capitalista.