'Centralismo Democrático contra o centralismo orgânico' (Machado)

Por Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Como última contribuição ao Congresso, gostaria de entrar em uma breve discussão com os partidários do centralismo orgânico, ou seja, da “Esquerda Italiana” ou Bordiguista, especificamente naquilo em que se diferenciam do leninismo nos métodos principiológicos de direção partidária.

Antes de tudo, claro, quero saudar es camaradas gatasovietica e João Vitor Benevides, bem como Pedro Alcântara e Felix Bouard por apresentar o debate por vários ângulos em nossas tribunas, e já apresento minha intenção de desenvolver algo de mais fôlego para o próximo período sobre algumas divergências fundamentais entre o leninismo e o esquerdismo (e aqui busco não colocar o termo em um tom moralista, mas para descrever uma corrente de pensamento), trabalho que já comecei em uma tribuna anterior. Vou tentar apresentar essas divergências de forma resumidamente sistemática, mas a maioria delas se resume a uma questão fundamental: a relação do Partido com as massas.

1. Órgão ou destacamento de vanguarda?

Há uma diferença fundamental entre a Esquerda e o leninismo: a questão da concepção do Partido. Para a Esquerda, o Partido seria um órgão da classe trabalhadora, o que o separa da classe trabalhadora[1], enquanto para a corrente leninista o Partido se caracteriza como um destacamento do proletariado, ou seja, a parcela mais consciente do proletariado, parte integrante dessa classe. 

Isso está fundamentalmente ligado às concepções principiológicas do esquerdismo italiano, que parte da distinção entre partido formal e “partido histórico” e, portanto, da possibilidade de criação e manutenção de um Partido revolucionário enquanto instrumento de propaganda majoritariamente apartado das massas, o que, para a corrente, se faz inclusive necessário na maior parte dos momentos históricos, em que a maioria da classe possui uma posição contrarrevolucionária, enquanto somente a continuidade do rigor teórico do Partido representa seu potencial revolucionário que, num momento de explosão para a tomada do poder, pode orientar a maioria nas posições corretas. Vejamos como descrevem os próprios membros do PC Internacional:

“Consequentemente, o partido é, ao mesmo tempo, o guardião da doutrina e o órgão que, de acordo com ela, terá de desempenhar um papel de liderança para a classe revolucionária. Portanto, é importante que prestemos atenção especial a esse órgão da classe trabalhadora, mesmo quando a classe, na grande maioria de seus componentes, o ignora, como no momento atual.”(...)“Tudo isso independentemente do tamanho que o partido tenha em um determinado momento histórico, seja em número de membros ou em extensão geográfica.

«Mesmo aceitando as dimensões restritas do partido, devemos compreender que estamos preparando o verdadeiro partido, sólido e eficiente ao mesmo tempo, para o período importante em que as infâmias do tecido social contemporâneo obrigarão as massas insurgentes a retornar à vanguarda da história; um ressurgimento que poderá fracassar mais uma vez se não houver um partido; um partido que seja compacto e poderoso, em vez de inflado em números, o órgão indispensável da revolução. Por mais dolorosas que sejam as contradições desse período, elas podem ser superadas tirando as lições dialéticas das amargas decepções de tempos passados e sinalizando corajosamente os perigos sobre os quais a esquerda alertou e denunciou à medida que apareciam, juntamente com todas as formas insidiosas nas quais a sinistra infecção oportunista se revela repetidamente» (“Supplementary Theses on the Historical Task, the Action and the Structure of the World Communist Party”, 1966).” (Lênin, Centralista Orgânico)

Já para Lênin, a disciplina (unidade) partidária atingida na prática pelos bolcheviques possui 3 fundamentos:

“Em primeiro lugar, pela consciência da vanguarda proletária e por sua fidelidade à revolução, por sua firmeza, seu espírito de sacrifício, seu heroísmo. Segundo, por sua capacidade de ligar-se, aproximar-se e, até certo ponto, se quiserem, de fundir-se com as mais amplas massas trabalhadoras, antes de tudo com as massas proletárias, mas também com as massas trabalhadoras não proletárias. Finalmente, pela justeza da linha política seguida por essa vanguarda, pela justeza de sua estratégia, e de sua tática políticas, com a condição de que as mais amplas massas se convençam disso por experiência própria.” (Lênin, Esquerdismo, Capítulo 01, II)

Ou seja, a construção de um Partido revolucionário não é nem pode se assentar apenas em uma linha política justa e forjada em princípios (o que, claro, é essencial), mas também numa fusão dessa consciência de princípios com as mais amplas massas trabalhadoras, que devem se convencer da justeza das diretrizes políticas do Partido por sua própria experiência.

Isso significa que o Partido só pode existir enquanto Partido revolucionário enquanto se ligar mais ampla e resolutamente com a classe trabalhadora (e Lênin está apresentando isso não apenas sobre um momento particularmente revolucionário, mas para todos os 15 anos de atividade bolchevique que precederam a revolução, incluindo os de maior reação). Na realidade, ao contrário da concepção da Esquerda, justamente nos momentos de recuo, de contrarrevolução, o Partido deve redobrar seus esforços para estar em contato com as massas e influenciá-las na linha política revolucionária, mantendo uma estrutura partidária organizada e rigorosamente fortalecida pelo número de militantes.

Isso não significa que o Partido deve rebaixar sua propaganda e agitação ao nível de consciência economicista, mas sim que deve utilizar de todas as táticas para manter e aumentar a divulgação da consciência revolucionária entre as massas, buscando aumentar sua inserção e capilaridade em todas as situações, o que provou-se, pela experiência bolchevique, possível mesmo nos momentos mais contrarrevolucionários. Diferente do que afirmam os propagandistas da Esquerda[2], o Partido bolchevique jamais foi uma seita, e Lênin lutou profundamente para impedi-lo. Basta notar que, seja em “Novas forças”, num momento revolucionário, ou em “No Caminho”, em um momento de profunda reação, a palavra de ordem de Lênin é: “Às massas!”. Conectar o Partido mais amplamente às massas, usar de todas as oportunidades legais para fazer essa conexão[3].

2. Heterogeneidade partidária ou homogeneidade de círculo?

E o Centralismo Democrático está justamente ligado à essa concepção política do Partido enquanto destacamento de vanguarda da classe operária, porque compreende que, para organizar um Partido realmente revolucionário em ação, e não apenas em palavras, são necessárias tanto uma profunda unidade consciente de princípios, quanto uma heterogeneidade nas táticas, que reflete justamente a heterogeneidade individual e setorial da própria classe trabalhadora. Justamente o Centralismo Democrático é o método de organização que garante essa unidade principiológica em uma estrutura com amplo espaço para diversas visões taticamente discordantes que, através da luta ideológica, interna e externa, através de amplas discussões, e através também de deliberações nas questões táticas, garante uma unidade consciente e disciplinada para que todos esses elementos revolucionários, com uma diversidade de interpretações particulares e graus de consciência, consigam agir de forma unificada para a tomada do poder pela classe trabalhadora.

Do contrário, não temos um Partido, ou espírito de Partido, mas um círculo, uma seita. É fácil se unir organicamente aos que pensam de forma profundamente similar, concordando com a maior parte das pequenas questões. O que exige um método particularmente revolucionário, uma forma de organização de “novo tipo”, um Centralismo Democrático, é a unidade heterogênea de um grande Partido revolucionário ligado às mais amplas massas, que com os mais diversos líderes (a Revolução Russa uniu no mesmo Partido figuras tão diversas em pensamento quanto Lênin, Stálin, Sverdlov, Trotsky, Kollontai, Zinoviev, Kaménev, Bukhárin, Piatnitsky, Lunacharski, Bogdanov, etc.), unindo diversas correntes de pensamento distintas em particularidades, age em unidade para a tomada do poder político para o proletariado.

Justamente por isso a democracia partidária é um instrumento tão importante para a consolidação dessa unidade, permitindo que, com critérios claros de tomada de resoluções, da autonomia dos organismos inferiores, seja possível evitar cisões e desunidade por questões particulares. Nenhum centralismo democrático pode evitar as cisões ou a degeneração política de qualquer organização, mas este é o instrumento mais eficiente que encontramos para garantir essa unidade nos momentos mais essenciais (desde que, claro, se afastem as falsificações feitas sobre esse método durante a história dos PCs).

Já o conceito de Centralismo Orgânico, que a Esquerda, postumamente, tenta associar a Lênin, nega essa importante contribuição pela unidade heterogênea do trabalho político partidário e afirma buscar uma unidade homogênea, à base da definição prévia e da previsão de todas as situações e ações[4]. Enquanto Lênin defendeu inclusive agir no mesmo Partido, em unidade e sob a direção dos oportunistas, após o IV Congresso do POSDR, o que permitiu que as bases partidárias compreendessem o oportunismo menchevique pela sua própria prática e tomassem a posição bolchevique um ano depois, no V Congresso do POSDR, e combatessem com consequência os liquidacionistas posteriormente, os centralistas orgânicos afirmam que estas discussões nos Congressos periódicos seriam a indesejável “reconstrução contínua da teoria e da tática”. Porém, se queremos uma organização revolucionária, unida e disciplinada, é indispensável essa reconstrução, são indispensáveis os diversos testes, embates e correções que ocorrem entre os militantes durante o desenvolvimento da organização.

Distintamente do conceito de homogeneidade orgânica, Lênin deixou em primeiro plano a construção de um Partido que represente a síntese das múltiplas particularidades da classe trabalhadora com uma ação que, se em Petersburgo tomava uma forma e em Odessa tomava outra, permitia que a própria experiência educasse os militantes e trabalhadores das melhores opções táticas. 

Nenhum Comitê Central, nenhum Partido, pode prever todas as situações, muito menos vai, corretamente, prescrever táticas gerais aplicáveis a todo o tempo, e frequentemente as táticas incorretas precisam ser testadas e comprovadas pelos militantes e pela classe através de uma experiência. Justamente a construção de um Partido com espírito de iniciativa das bases, com um verdadeiro centralismo democrático em que cada um cumpre seu papel, é necessário. O CC não poderá prever as condições do trabalho na fábrica X, nem deve passar todo o tempo resolvendo problemas particulares, que devem ser de responsabilidade dos organismos particulares de determinada circunscrição. Um Partido revolucionário deve ser capaz de confiar o trabalho do movimento aos camaradas individuais ou a pequenos círculos em locais particulares quando o Centro não puder ser contatado, mas não porque eles “se comportam da mesma maneira”, mas porque os militantes que atuam cotidianamente em determinado local conhecem as particularidades que permitirão organizar, na prática, o movimento local, em relação estreita com os princípios gerais do Partido.

Lênin jamais seria capaz de tomar todas as decisões corretas em cada fábrica de S. Petersburgo, mas o Partido Bolchevique foi capaz de unir uma multidão de operários conscientes que liderou o movimento para que, em cada fábrica (de maneiras distintas), todos lutassem a favor da revolução socialista, mesmo quando sequer conseguiam estar conectados ao mesmo Centro, quando não havia possibilidade de contato com o Centro dirigente:

“O verdadeiro centralismo democrático

No Partido Bolchevique, inclusive sob o czarismo, quando o Partido era ilegal, se aplicava o centralismo democrático. As organizações do Partido não esperavam as indicações do Comitê Central, dos comitês regionais, provinciais ou de cidade (locais). Sem aguardar estas decisões, trabalhavam de acordo com as condições locais e com os acontecimentos, dentro do marco das decisões do Partido e das diretivas gerais. A iniciativa das organizações locais do Partido, das células, era avivada. Se os camaradas de Odessa ou de Moscou, se os de Bakú ou de Tíflis tivessem esperado sempre as diretivas do Comitê Central, dos comitês de província, etc., que, amiúde, durante os anos da reação e durante a guerra, não existiam por causa das detenções, o que teria ocorrido? Os bolcheviques não teriam conquistado as massas operárias e não teriam influência sobre elas. Os comitês provinciais e locais publicavam seus manifestos e volantes em todos os casos oportunos e por iniciativa própria.” (Piatnisky, Como forjar um Partido Bolchevique?)

E novamente, isso jamais poupará o Partido de cometer inúmeros erros em cada uma dessas atividades particulares. Porém, uma das consignas mais justas da Esquerda é “Quanto à degeneração do movimento revolucionário, e aos meios de se garantir a continuidade da direção política necessária de seus membros e dirigentes, não é possível eliminar esse perigo com fórmulas organizativas”. 

Da mesma forma que disposições estatutárias não asseguram, por si, a firmeza revolucionária de uma organização, muito menos a rigidez tática pode fazer isso, e jamais um Partido revolucionário poderá prever e formular todas as táticas “aceitáveis”, “boas táticas”. A lição de Lênin, em Esquerdismo, é que ou se abandona o sectarismo e a falsa “pureza” dos pequenos círculos, ou o Partido não será de forma alguma capaz de ser a vanguarda do proletariado, de construir em si a disciplina revolucionária necessária para guiar milhões de trabalhadores à tomada do poder.

E os próprios “centralistas orgânicos” jamais mostraram que sua forma organizativa teria a capacidade de unir mais do que um punhado de militantes a nível internacional, sem qualquer influência na luta de classes[5]. Com todos os problemas e mesmo bastante distorcido, o centralismo democrático foi capaz de organizar vanguardas revolucionárias para a conquista do poder e a libertação nacional nos mais diversos cantos. É incontestável que muitos degeneraram, cometeram graves erros, foram derrotados no processo de construção do socialismo. Mas esses heróicos revolucionários conduziram o proletariado a avanços inimagináveis às suas épocas, conseguiram demolir o colonialismo e nos legaram valorosas lições para as revoluções futuras.

Creio que o Centralismo Democrático, fruto da experiência vitoriosa de construção do Partido Bolchevique, é ainda o mais avançado instrumento de organização do proletariado revolucionário consolidando seu Partido de Vanguarda, e acho absolutamente incorreto trocar essa formulação pelo centralismo orgânico que está limitado a organizar círculos, mas jamais um Partido.

3. O risco da “estética leninista”

Por outro lado, creio que é importante condenar a disputa meramente estética que alguns camaradas, como o c. Glushkovinho, vem fazendo contra a ala esquerda. É um desserviço ao leninismo e sua diferenciação frente à Esquerda escrever tribunas com meras ironias.

Ora, não queremos afastar o espírito de círculo? O Centralismo Democrático não é a fórmula organizativa que permite a unidade dos revolucionários conscientes sob uma base principiológica comum? Se os partidários de Bordiga, em minoria, não agitam contra nossas táticas ou nossos princípios, não romperam a unidade de ação e vêm construindo, na prática, um Partido centralizado, então de que vale estigmatizá-los?

Na realidade, ganhamos dez ou cem vezes mais polemizando com a Esquerda em termos de princípios, esclarecendo para a ampla base partidária os fundamentos do leninismo e sua distinção com as teses da Esquerda, a relação das teses da Esquerda com o sectarismo e o espírito de círculo, do que estigmatizando uma visão apenas esteticamente. De que adianta combater de forma estéril a Esquerda esteticamente aberta, se permite que os mesmos erros entrem de contrabando, disfarçados de forma velada sob o nome de leninismo?

Devemos promover o mais duro combate às ideologias da Esquerda que interpretam incorretamente o marxismo, deturpam seu sentido e tomam conclusões principistas e estéreis na condução da luta de classes, manifestando um culto do atraso na construção partidária, um culto do espírito de pequenos círculos, sob a desculpa de que há quase um século a situação se encontra “historicamente desfavorável”.

Porém, devemos combatê-las através da luta ideológica, das polêmicas de táticas, estratégia e princípios nas Tribunas (e através de outros formatos que porventura surgirem), e não através de boicote pessoal aos ideólogos. Enquanto estivermos dispostos a executar o trabalho partidário conjunto, enquanto não houver fraccionismo de fato em torno dessa questão (e creio que isso está longe de ocorrer), devemos prezar ao máximo que os camaradas convencidos por essas teses estejam em nossa organização e trabalhem ativamente pela Revolução Brasileira. 

Estou convencido de que a construção política da organização, o trabalho de massas nos marcos de nosso Programa e nossa Estratégia e Tática, contribuirão dez vezes mais para o convencimento da justeza do leninismo ortodoxo e do centralismo democrático do que mil provocações, expulsões, muito mais do que mil declarações vazias de fidelidade ao marxismo-leninismo.

O marxismo-leninismo é uma tradição, uma corrente política forrada de vitórias e de derrotas no último século. Os desenvolvimentos da luta de classes no último século e as experiências obtidas exigem dos revolucionários sérios não uma postura de abandono, mas de profundo estudo de todas as experiências, seu acertos e erros. Não queremos abraçar o passado “mais correto” à sua época. Queremos, a partir das lições do passado, colocar a revolução na ordem do dia de nosso futuro próximo, conquistar o poder político, construir o socialismo em nosso país contribuindo com o fortalecimento das fileiras do proletariado mundial.

Os marxistas-leninistas do último século demonstraram que é impossível cumprir essas tarefas se estivermos presos a reafirmar uma identidade ou um passado ideais. Continuemos agora o trabalho desses heróicos camaradas que, mesmo com diversos erros políticos, dedicaram suas vidas à revolução e nos mostraram caminhos corretos e incorretos. Aprendamos com os erros e acertos que herdamos, certos de que não nos cumpre meramente preservar o marxismo-leninismo como identidade, mas sim utilizar essa ferramenta para seu único fim: construir a revolução e o socialismo.

[1]  “o partido se apresenta com caracteres de centralidade orgânica porque não é uma “parte”, ainda que a mais avançada, da classe proletária, mas seu órgão, sintetizador de todos os seus impulsos elementares como de todos os seus militantes, (...)” (PC Internacional, Lênin, Centralista orgânico)

[2]  “Grandes palavras estas, plenamente confirmadas pelo partido bolchevique russo! Considerado uma seita em Fevereiro de 1917 devido ao radicalismo das suas posições, oito meses depois conduzia milhões de trabalhadores à tomada do poder.”

[3]  “Cada célula e cada comité operário do partido deve tornar-se «um ponto de apoio para o trabalho de agitação, de propaganda e de organização prática entre as massas», isto é, ir necessariamente para onde vão as massas e procurar a cada passo impulsionar a sua consciência em direcção ao socialismo, ligar cada questão parcial às tarefas gerais do proletariado, fazer com que cada medida de organização contribua para a coesão da classe, conquistar com a sua energia, com a sua influência ideológica (e não com os seus títulos e funções, naturalmente) o papel dirigente em todas as organizações proletárias legais.” (Lênin, No caminho)

[4]  “É uma antiga convicção nossa que um partido forte é aquele cujos militantes, em uma determinada situação, se comportam todos da mesma maneira, mesmo que não tenham possibilidade de se comunicar uns com os outros e com o Centro.” (PC Internacional, Lênin, Centralista orgânico)

[5]  E este fato é inclusive comemorado como sinal de “sucesso”: “É somente graças a uma adesão próxima, quase fanática, à nossa forma de trabalhar que o partido ainda está ativo e em boa saúde 68 anos após sua reconstituição em 1952, onde “em boa saúde” significa estar seguro sobre as pedras fundamentais doutrinárias de Marx, Engels, Lênin e a esquerda.” (PC Internacional, Lênin Centralista Orgânico)