'Apontamentos iniciais para o fortalecimento do movimento comunista latino-americano e caribenho' (Gustavo Andrade)

Por Gustavo Andrade para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Saudações, camaradas!

Escrevo essa tribuna com intuito de apontar alguns apontamentos iniciais referentes aos processos de lutas conjuntas dos países latino-americanos e caribenhos, o diálogo entre os partidos comunistas do continente e também o fortalecimento do internacionalismo proletário na nossa região.

Antes de iniciar, creio que seja pertinente apontar que, a ideia desse texto, não é trazer um fechamento ou uma conclusão final sobre os processos das lutas latino-americanas e caribenhas e a relação desses processos a partir da atuação dos partidos comunistas da região. Dessa forma, pretendo lançar alguns pontos que acenda esse debate e a atenção da militância para essa questão candente da luta revolucionária em nosso país.

Os processos de colonização, extermínio dos povos indígenas do continente, escravização das pessoas vindas de África e formação de burguesias dependentes, foram a tônica do processo histórico de formação da América Latina e Caribe. Esse processo, apesar de suas diferenças e contradições, possui laços similares na formação de todos os países desses dois territórios. Um dos pontos similares (colocados em uma perspectiva de longa duração histórica) desse processo colonialista e, posteriormente, da formação das repúblicas latino-americanas e caribenhas, é a necessidade das elites no que toca a opressão, violência e, referente a essa tribuna, a separação dos sujeitos no terreno de resistência e luta por emancipação nos países latino-americanos e caribenhos.

Essa separação tem traços distintos dependendo do país estudado, contudo, podemos notar um objetivo em comum no que se refere a tática da separação para a interrupção de uma unidade de luta contra a opressão. Esse processo pode ser observado em questões nacionais e internacionais, como por exemplo no caso da colonização no continente africano e asiático.

Um exemplo claro desse processo se dá quando observado a tática da elite colonizadora no território brasileiro ao longo dos séculos de domínio colonial e, com mais enfoque, no final do século XIX, na separação dos sujeitos indígenas e das pessoas negras escravizadas ou recém libertas. Esse processo é bem exemplificado por Clóvis Moura quando este autor trata da literatura brasileira produzida no século XIX, segundo o autor:

“Quando se inicia a literatura nacional romântica, na sua primeira fase, ela surge exatamente para negar a existência do negro, quer social, quer estéticamente” (MOURA, 2020, p. 50)[1].

Neste quesito, coloca-se também a idealização de um indígena passivo, que não responde a luta de resistência e busca a todo custo ser “civilizado”. Segundo Clóvis Moura, esse processo possuía uma postura com dois objetivos, primeiramente, a de “descartar o negro como heroico para colocá-lo como exótico-bestial da nossa literatura, e, de outro, fazer-se uma idealização do índio em oposição ao negro (MOURA, 2020, p. 51). Podemos perceber um claro intuito de separação de duas grandes camadas de uma mesma sociedade, visando a não união desses sujeitos para uma luta conjunta de resistência e emancipação.

Se alargamos essa tática das elites econômicas nos diferentes países latino-americanos e caribenhos, percebemos similaridades no que se refere a separação dos grupos majoritários da sociedade. Além do caso brasileiro, os países vizinhos sofreram com uma tática das elites em colocar, ao longo da história, os indígenas como sujeitos apartados da luta de classes e os não reconhecendo como atores da produção econômica nacional, fazendo com que o reconhecimento e lutas conjuntas se tornassem escassas e pouco recorrentes no que toca a união com outras camadas da sociedade, como por exemplo a formação do operariado em fins do século XIX e início do século XX.

Com o firmamento das repúblicas independentes latino-americanas e caribenhas (deixando de fora o caso haitiano que protagonizou uma das maiores revoluções da História no final do século XVIII e início do século XIX) esse processo a nível nacional aumenta e, com a formação e configuração das economias desses países como dependentes das potências europeias (com o início da influência estadunidense também), essa tática irá ganhar novos contornos e se expandirá para a formação de nacionalismos, rivalidades intra-continentais e a continuação do processo de separação de grupos oprimidos em um mesmo país.

Tratando da integração desses países ao mercado mundial e a criação das relações e laços de dependência, Marini diz que:

“É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo o marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência” (MARINI, 2022, p. 171)[2].

Essas economias terão níveis de dependência e configurações de subordinação aos países da cadeia imperialista de formas distintas no que se refere aos modelos de opressão e subordinação, contudo, configura-se nesse momento um modo do capitalismo agir e se reproduzir na região latino-americana e caribenha (aponto os dois processos de forma geral, entendendo todas as diferenças e os distintos modelos de reprodução do capital e subordinação ao imperialismo em todos os países da região presentes neste texto).

O processo apontado acima, além de configurar as economias ao mercado mundial e a divisão internacional do trabalho, fez também que as fronteiras nacionais recém definidas tomassem graus de separação e competição entre as economias latino-americanas e caribenhas. Desse modo, a luta de classes nesses países se realizou, com exceções pontuais, de forma reduzida a um local e a um país específico. O que podemos entender como algo similar ao que ocorreu na Europa e em outros continentes pelo mundo.

Mas qual o sentido deste pequeno e reduzido panorama histórico? O sentido está em apontar como que, historicamente, a configuração, formação e divisão dos países latino-americanos e caribenhos esteve ligada em laços econômicos dependentes mas que, no terreno da luta de classes, esteve presente uma separação a nível nacional entre as classes oprimidas e, a nível das fronteiras com os países vizinhos do continente, essas lutas ficaram separadas e sem unidades, mesmo que o sentido das lutas fossem próximos (aponto isso de forma geral, entendendo que pode ter ocorrido lutas conjuntas entre alguns países). No caso brasileiro, esse distanciamento das lutas dos países vizinhos esteve ainda mais presente, com inúmeros casos de “virada de costas” em nosso país ao que estava ocorrendo na América Latina e no Caribe. Um dos exemplos desse processo é a Reforma Universitária de Córdoba ocorrida em 1918 e a falta de impacto desse processo nas mudanças educacionais e universitárias no Brasil ao longo dos anos subsequentes.  

Em uma recente tribuna escrita pelos camaradas Tavinho e Guilherme, com o título de "Para que servem os 101 anos de história?”, os dois autores delimitam muitos elementos referente a História do PCB e do próprio movimento comunista brasileiro, segundo os camaradas:

“é necessário que o partido revolucionário encare com seriedade o resgate histórico e começa por um profundo balanço não somente dos 101 anos de história do PCB, porque a luta de classes no Brasil não começou em 1922. (...) O processo revolucionário brasileiro deve superar a fetichização da luta contra os liquidacionistas de 1990 e a mística criada sobre a história do partido e centrar seus esforços num resgate das lutas populares no Brasil, começando pelo Quilombo dos Palmares, mas não só.” (GUILHERME; TAVINHO)[3].

Nessa ideia de balanço histórico da atuação dos comunistas a nível nacional, creio que seja pertinente também a realização de um balanço histórico profundo da relação do PCB com o movimento comunista latino-americano e caribenho, entendendo o cerne das relações, qual o saldo desses processos e, principalmente, como podemos realizar um processo de lutas conjuntas com os países vizinhos que sofrem (com as diferenças nacionais) as mesmas opressões derivadas das relações de classe e a dominação imperialista em nossos territórios.

Analisando as Resoluções do XVI Congresso do Partido Comunista Brasileiro, notamos que no final da Declaração Política do XVI Congresso do PCB está dito que:

“Na luta contra o reformismo e o revisionismo, o PCB respeita a diversidade de opiniões que existem no movimento comunista internacional e busca fortalecer o bloco revolucionário em seu interior, bem como contribuir para a construção desse pólo revolucionário na América Latina e no Caribe.”

Nesse momento de reconstrução, é necessário verificar e realizar um balanço referente a esta tentativa de construção de um bloco revolucionário na América Latina e no Caribe. Sabemos que, dentro do bloco revolucionário do EIPCO, temos a presença do PCM (Partido Comunista de México), sendo este importantíssimo na crítica ao reformismo e apoio ao chauvinismo presente na assim chamada Plataforma Mundial Anti-imperialista. Contudo, quais são os outros partidos do nosso continente que podemos realizar um diálogo e uma demarcação de uma linha revolucionária dentro do movimento comunista internacional? Qual o balanço dos últimos anos referente a essa atuação? Qual o saldo dos encontros com partidos comunistas da região? Creio que essas e outras perguntas sejam importantes e norteadoras para uma futura atuação com os PCs da região.

É possível perceber a linha rebaixada e reformista ao qual muitos partidos da América Latina e Caribe estão praticando a nível nacional e internacional desde muitos anos, dessa forma, devemos realizar uma demarcação política e crítica a esses partidos que entendemos como reformistas e rebaixados em suas práticas. A partir desse processo, seria necessário procurar quais movimentos e partidos comunistas dentro dos países latino-americanos e caribenhos são passíveis de diálogo e atuação conjunta nas lutas revolucionárias às quais estes países estão submetidos. Enxergo que carecemos de uma análise sistemática referente às linhas e práticas políticas realizadas pelos partidos comunistas da região ao longo da história, além disso, creio que também seja pouco sistemático o conhecimento sobre as relações dos partidos comunistas da região com o movimento comunista brasileiro (e também a política brasileira como um todo) ao longo do século XX e XXI.

O combate ao imperialismo é uma necessidade de todos os países latino-americanos e caribenhos tendo em vista que todos estes estão submetidos a diferentes níveis de intervenção e influência imperialista em seus territórios. Além do passado em comum da colonização europeia nessas terras, quando analisamos ao longo dos processos de independência e proclamação das repúblicas nesses países, notamos que a temática e força imperialista esteve presente e incessante ao longo dos anos. Esse processo protagonizou intervenções, derrubada de governos, ditaduras empresariais-militares e todo tipo de violência contra a classe trabalhadora desses países. Dentro desse possível balanço em relação à atuação e contato com os PCs do continente, podemos nos perguntar: Qual foi o saldo e resultados do combate ao imperialismo em nosso continente? Esse processo realizou-se com algum êxito? Como podemos realizar um contato e uma agenda de lutas contínuas contra o imperialismo em nossa região? Qual os modos de unidade (com a devida demarcação política) entre os PCs para um forte combate ao imperialismo em nossas terras? Como podemos realizar ações conjuntas que propiciem as necessárias revoluções socialistas em nosso continente?

Acredito que essas também possam ser perguntas norteadoras para pensar, em um futuro de lutas, o combate ao imperialismo de forma interligada com outros partidos e movimentos comunistas do nosso continente, não reduzindo nosso diálogo e ação apenas em conferências ordinárias que estão na agenda internacional dos PCs latino-americanos e caribenhos.

Um maior contato e, em futuro próximo, a possível a criação de um bloco revolucionário latino-americano e caribenho, pode propiciar muitos elementos que não se reduzem apenas ao combate ao imperialismo. Uma possível integração do movimento comunista revolucionário latino-americano e caribenho poderia propiciar acúmulos nacionais gigantes no que toca à organização, finanças e uma política revolucionária. Além disso, a contribuição do acúmulo de lutas em um determinado país, podem contribuir para a formulação e organização para os processos revolucionários em outros países latino-americanos e caribenhos.

Um exemplo desse processo de acúmulo poderia ter ocorrido no entendimento das lutas dos povos indígenas no Chile e a participação massiva desses povos em uma das últimas grandes revoltas sociais que aconteceram em nosso continente. Esse processo que ocorreu em 2019, teve participação ativa dos povos Mapuche e Aymara (entre tantos outros), com suas reivindicações entrando em uma unidade de lutas que tomou as ruas chilenas e, posteriormente, já com o rebaixamento das lutas e enfraquecimento da movimentação social, propiciou a eleição do rebaixado e covarde Gabriel Boric.

Destaco esse processo porque notamos ali uma movimentação interessante no que se refere a luta dos povos indígenas em nosso continente e como essas reivindicações podem se unir com outras pautas dentro da luta de classes latino-americana e caribenha. Além disso, demonstra também o rebaixamento e como o PC chileno esteve a reboque e totalmente distante de ser uma força mobilizadora de vanguarda desse processo.

Apenas imaginar a formação de um futuro bloco revolucionário latino-americano e caribenho é deseducativo nesse momento, tendo em vista que estamos muito longe da realização desse processo, além de estar muito aquém de conseguir estabelecer uma unidade de luta contra o imperialismo e nossas burguesias nacionais (que estão totalmente submetidas ao imperialismo). Contudo, creio que esteja na ordem do dia pensar em como conseguir avançar em um diálogo, contato e formação de elementos para o estabelecimento de um bloco revolucionário que esteja de fato a altura do desafio das lutas presentes e futuras da classe trabalhadora latina-americana e caribenha.

Ao longo dos últimos anos, estivemos presentes e ativos em ações de solidariedade internacional no que se refere a defesa de Cuba, Palestina, Coréia Popular e outros momentos em que o internacionalismo proletário foi realizado. Esse processo (necessário e positivo dentro da luta de classes nacional e internacional), com o aprofundamento e fortalecimento do movimento comunista latino-americano e caribenho, poderia ter novos contornos e possibilidades de ação, propiciando um trabalho cada vez mais qualitativo no que se refere ao solidariedade internacional e o fortalecimento do internacionalismo proletário.

Mas como realizar isso tudo? Como colocar em prática uma política que propicie uma integração revolucionária dos PCs latino-americanos e caribenhos? Ficar imaginando tudo isso em um cenário ideal e condizente com nossas idealizações de futuro é deseducativo se não nos colocarmos em uma ação de formulação de trabalho e uma prática que atenda nossos desejos para o fortalecimento do movimento comunista no continente. Infelizmente não tenho uma resposta pronta para isso tudo, porém, creio que seja necessário começarmos por algum lugar.

Em um primeiro momento, deve-se colocar a importância de pensar e realizar esse processo de ação conjunta da construção de um bloco revolucionário que atue qualitativamente em nosso continente. Em um segundo momento, creio que seja necessário realizar um grande mapeamento das forças revolucionárias e dos partidos comunistas latino-americanos e caribenhos, delimitando quais são suas linhas e práticas nacionais/internacionais, destrinchando tudo que é possível de conhecimento sobre as forças que se pretendem revolucionárias em nosso continente. Essa ação pode propiciar um maior entendimento do terreno que estamos pisando e com quem poderemos pensar um maior contato e diálogo.

Esse momento inicial não deve ser entendido como algo secundário na luta de classes brasileira e a construção da nossa revolução. Um partido comunista forte, com uma linha revolucionária marxista-leninista que esteja presente na Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Bolívia, Haiti, México, Uruguai ou em qualquer outro local da América Latina e Caribe, irá proporcionar uma melhora e fortalecimento na construção da revolução brasileira. Esse papel se dá também de forma inversa, um partido comunista com impacto nas massas e com uma linha revolucionária marxista-leninista em ação dentro do Brasil, impactará de forma gigantesca a luta de classes e a revolução nos países latino-americanos e caribenhos, tendo em vista o papel que nosso país ocupa na divisão internacional do trabalho e a centralidade da economia brasileira nas relações de dominação imperialista no nosso continente. Dessa forma, a construção ou reconstrução de um partido comunista no Brasil tem de estar em contato e com uma de suas prioridades sendo a construção de um bloco revolucionário que atue fortemente na luta de classes e na construção das revoluções latino-americanas e caribenhas.

Para um fechamento desse texto, gostaria de destacar a atuação da UJC e JCP (Juventude Comunista Paraguaya) na construção e ação do MUP na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Essa instituição tem a particularidade de atender estudantes de toda América Latina e Caribe, com uma variedade grande de nações, culturas e diversidades dentro do cotidiano da Universidade. Além disso, está localizada na cidade de Foz do Iguaçu, região de fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Essas particularidades, além das necessidades da construção de um diálogo entre as forças marxistas-leninistas da região, fez com a UJC da cidade de Foz do Iguaçu começasse um diálogo com a JCP do Paraguai. Esse processo culminou na participação dos camaradas paraguaios na construção e ação do MUP na Unila, com aportes qualitativos que enriquecem o movimento estudantil na luta por uma universidade popular na região de fronteira.

Esse processo, apesar de ainda não ter gerado frutos tão impactantes, forneceu novas formas de ação conjunta com forças marxistas-leninistas da nossa região e de um país que faz fronteira com o Brasil. Além disso, vale destacar que na cidade de Foz do Iguaçu está localizada a Usina Hidrelétrica de Itaipu, com partes que se dividem entre o Brasil e o Paraguai. Essa usina é um ponto estratégico fundamental na luta revolucionária dos dois países.

Além desse contato e união mais elaborada com camaradas do Paraguai, temos também a oportunidade de receber em nossas fileiras do MUP estudantes de todos países latino-americanos e caribenhos, fazendo com que o estabelecimento de uma ponte para a realização do internacionalismo proletário a partir do Brasil, tenha novos elementos para serem analisados e realizados. Essa particularidade pode ser também um dos elementos constituintes para a formação e aprofundamento de um bloco revolucionário latino-americano e caribenho no nosso continente.

Em conclusão, como dito no início desta tribuna, esse texto não pretende ser uma conclusão e fechamento de um debate, muito longe disso. Creio que as debilidades que possam estar presentes nesse escrito sejam frutos de pouco acúmulo pessoal e a não existência de um movimento comunista forte e estabelecido em nosso continente, tendo em vista que essa ausência gera a iniciativa de pensar e formular os elementos para a criação de um bloco revolucionário nessa região, fazendo com que erros, acertos e acúmulos sejam colocados e levados a uma síntese para uma melhor atuação sobre essa temática. Faço o convite ao pensamento sobre essa questão e a formulação de novos textos, críticas e aprofundamento de novos elementos que possam ser interessantes para pensar e realizar essa questão candente da luta de classes e do movimento comunista nacional e internacional.

Saudações comunistas.

Notas

1. MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 2020.
2. MARINI, Ruy Mauro. Ruy Mauro Marini: dialética da dependência e outros escritos. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2022.
3. Guilherme; Tavinho. Para que servem os 101 anos de história?. 2023. Disponível em: https://emdefesadocomunismo.com.br/para-que-servem-os-101-anos-de-historia/