'A questão LGBTIA+ nas pré-teses: uma proposta de alteração' (Thali)
Camaradas, escrevo essa tribuna no intuito de apresentar um pouco dos debates sobre a questão LGBTIA+ que acredito que devam estar presentes nas etapas do nosso congresso e apresentar nossos destaques sobre essa questão nas pré-teses.
Por Thali para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.
Camaradas, escrevo essa tribuna no intuito de apresentar um pouco dos debates sobre a questão LGBTIA+ que acredito que devam estar presentes nas etapas do nosso congresso e apresentar nossos destaques sobre essa questão nas pré-teses.
CENTRALIZAÇÃO DE SIGLA E PRONOMES
É de extrema importância que no período congressual se debata os diversos acúmulos sobre a questão LGBTIA+ que surgiram em diversas instâncias do Partido, visto que não existia uma socialização dos acúmulos é difícil saber em quais pontos o Complexo Partidário diverge e converge nessa questão, para que seja possível construir uma linha sólida do que, nós marxistas, compreendemos da origem da identidade LGBTIA+ e papel dela na luta revolucionária.
Além disso, é necessário que se tire uma centralização nacional da sigla que usaremos para nos referir a população dissidente do sistema sexo-gênero e os pronomes que utilizaremos tanto para nos referirmos a essa população em específico, quanto nas nossas falas, textos e postagens em geral. Não é adequado que em um Partido sólido e centralizado cada estado utilize diferentes pronomes, siglas ou se reproduzam desvios liberais sobre a questão LGBIA+ por uma falta de socialização dos acúmulos da organização sobre o tema.
PROPOSTA PARA AS PRÉ-TESES
Partido dos acúmulos produzidos pelo LGBTcomunista (alguns deles socializados na tribuna: Cinco contribuições do Coletivo LGBT Comunista que devem ser consideradas pela Reconstrução Revolucionária do PCB [1] ) proponho os seguintes destaques, que ainda carecem de melhor debate e desenvolvimento, para as pré-teses:
(O que se encontra em negrito são os destaques de edição e adição)
RESOLUÇÕES DE ESTRATÉGIA E TÁTICA
Sobre o movimento LGBTIA+
§103 O surgimento do primeiro movimento organizado em defesa dos direitos das pessoas LGBTIA+ no Brasil acontece em 1970 com a criação do grupo SOMOS, o grupo se caracterizava pelo enfrentamento à repressão da ditadura empresarial-militar a perseguição a homossexuais, entretanto com a redemocratização esse grupo, e movimento LGBTIA+ brasileiro, como um todo, passam por um processo de institucionalização e perda do seu caráter revolucionário.
§104 Em conjunto com o movimento dos trabalhadores, após a redemocratização, o movimento LGBIA+ abandona o caráter da transformação da sociedade. Em paralelo com a ascensão do projeto político liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) o movimento LGBTIA+ passa por um processo de esvaziamento e institucionalização das suas lutas.
§105 Nesse contexto, o movimento LGBTIA+, no Brasil, se encontra desorganizado e com pouca capacidade de mobilização social. Um dos principais motivos para isso é a tática do advocacy, adotada pelo movimento desde a intensificação das mobilizações contra o aprofundamento da epidemia de HIV-Aids no Brasil na década de 1980. O advocacy é uma prática com o objetivo de trazer conquistas institucionais imediatas a partir de negociações entre o Estado, o setor privado e a sociedade civil. A utilização dessa tática aparece para muitas pessoas LGBTIA+ como um dado positivo, pois seria capaz de trazer avanços em direitos e políticas públicas para essa população. Contudo, o movimento acabou se desorganizando, centralizando sua ação em ONGs e na fé em mudanças advindas do Estado burguês, se distanciando da participação popular e conquistando pouco em termos de melhorias estruturais para as pessoas LGBTIA+
§106 A população LGBTIA+ trabalhadora brasileira enfrenta hoje um cenário de recrudescimento dos ataques contra sua existência. A direita e a extrema-direita vem se organizando para provocar um pânico moral entre os trabalhadores, culpabilizando a existência de pessoas LGBTIA+ pela miséria e pelas contradições da sociedade capitalista, em especial a população trans que tem sido utilizada como bode expiatório no processo de avanço do facismo no país. Para isso, se utilizam de mandatos no Estado, de igrejas, do apagamento dessas pessoas das estatísticas oficiais sobre a população brasileira, entre outros artifícios violentos. Desde o movimento que levou à eleição de Jair Bolsonaro até hoje, se acumulam projetos de lei antiLGBTIA+ e iniciativas de desmonte de políticas públicas voltadas ao atendimento dessa população. O crescimento na representação dentro do Estado de pessoas LGBTIA+, inclusive com a recente fundação da Secretaria de Defesa dos Direitos LGBTIA+ pelo governo Lula, não tem se traduzido em avanços nas demandas concretas para a vida das pessoas que têm sua identidade atravessada pela violência LGBTfóbica.
§108 De acordo com a perspectiva marxista, o surgimento e a consolidação das identidades LGBTIA+ estão vinculados à ascensão do modo de produção capitalista. Com a disseminação da mão de obra assalariada, houve uma transformação dos desejos e comportamentos homossexuais em identidades distintas. Nas sociedades pré-capitalistas, a família funcionava como uma unidade essencial na produção social. A sobrevivência estava intrinsecamente ligada à integração em um núcleo familiar que garantisse a reprodução social de seus membros. No entanto, com o advento do capitalismo, surgiu a possibilidade de subsistir fora desses laços familiares. O trabalho assalariado, aliado à urbanização e suas oportunidades ampliadas de interações sociais e sexuais, permitiu a evolução de comportamentos antes rotulados como "sodomitas" para identidades e estilos de vida distintos. Paralelamente, o processo de violência contra a classe trabalhadora solidificou-se nos âmbitos médico, legal e religioso, estabelecendo a "norma" da heterossexualidade e categorizando a homossexualidade como desvio.
§107 Considerando esse cenário, é crucial reconhecer que a violência que define as identidades LGBT é uma expressão específica da violência de classe. Portanto, é importante evitar o erro de pensar que ao criar políticas para "trabalhadores" de forma genérica, estamos automaticamente abrangendo todas as pessoas que fazem parte desse grupo, assim como as diversas formas de violência que permeiam a luta de classes.
§108 Partindo disso, os comunistas devem se comprometer a lutar ativamente por uma organização do movimento LGBTIA+ no Brasil que levante a bandeira de que só com o fim do capitalismo será possível construir uma sociedade sem preconceito. Devemos combater a centralidade da tática do advocacy e demais tipos de lobby no movimento LGBT. Precisamos apresentar os malefícios que essas práticas vêm trazendo ao movimento. São táticas como essas, por exemplo, que alimentam a um só tempo a privatização dos serviços públicos e a mobilização dos atores políticos em uma relação clientelista e refém do Estado e de grupos empresariais, desmobilizando as bases do movimento.
§109 Os comunistas devem denunciar o oportunismo de Estados, empresas e grupos políticos que, a partir de um apoio simbólico à população LGBT, acobertam suas políticas liberais e discriminatórias, contribuindo, ao final, para a maior exploração destas pessoas. É importante, ainda, denunciar o ataque sistemático que as LGBTs têm sofrido pelas vias institucionais, capitaneado pela direita organizada no parlamento e fora dele. É necessário organizar a população LGBTIA+ para combater, inclusive pelas vias físicas, a violência LGBTfóbica funcional ao modo de produção capitalista.
§110 Por fim, os comunistas devem ser propositivos na formulação, junto ao seio da população LGBTIA+ trabalhadora, e da classe como um todo, de estratégias e táticas que visam a alcançar vitórias concretas nas bandeiras do movimento LGBTIA+. Os comunistas precisam reconhecer que um salto de qualidade radical na realidade das pessoas LGBTIA+ trabalhadoras, como o fim da LGBTfobia, apenas será alcançado com o fim do próprio capitalismo em uma revolução socialista. Mesmo assim, as demandas do movimento LGBTIA+ correspondem às necessidades de sobrevivência de pessoas LGBTIA+ e devem ter o início de sua superação no presente, não podendo ser ignoradas por nenhuma pessoa revolucionária.
TEXTOS CITADOS
