Votação do Novo Ensino Médio na Comissão de Educação do Senado é marcada por truculência

Por Redação

Na manhã desta quarta-feira, 19 de junho de 2024, Caio Sad, diretor do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), foi preso pela Polícia Legislativa do Senado Federal. Caio participava de um protesto silencioso ao lado de outros estudantes, exibindo cartazes contra o Novo Ensino Médio, que estava em votação naquele momento.

Segundo um vídeo divulgado nas redes oficiais do DCE, os manifestantes foram agredidos pelos policiais legislativos do Senado, que tentaram impedir, por meio de clara repressão, a exibição de cartazes. Os cartazes criticavam os itinerários formativos implementados pela reforma do Novo Ensino Médio, que haviam sido suspensos em 2023.

Caio Sad, que levantava uma placa exigindo a revogação completa do Novo Ensino Médio, permaneceu detido até o fim da votação na Comissão de Educação, uma clara tentativa de cercear a liberdade de expressão dos estudantes! A ação da polícia legislativa gerou indignação e mobilização entre os manifestantes e seus apoiadores, que afirmam que tal repressão visa proteger os interesses da burguesia, sobretudo os grandes oligopólios educacionais, e evitar o debate público sobre o tema.

A votação referiu-se a um relatório do projeto apresentado pelo governo para alterar as regras do Novo Ensino Médio. A senadora Dorinha Seabra (União Brasil - TO) foi a responsável pela apresentação do relatório. O projeto base já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e o relatório foi aprovado em votação simbólica na Comissão de Educação, seguindo agora para apreciação no plenário do Senado.

As principais mudanças em relação ao projeto base aprovado pela Câmara dizem respeito ao ensino técnico. O texto base da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas. O relatório agora estabelece 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de Ensino Médio Técnico serão aumentadas de 3 mil para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, para cursos de 800, 1000 e 1200 horas, respectivamente.

Apesar da truculência enfrentada pelos estudantes, a mobilização pela revogação completa do Novo Ensino Médio continua a reunir milhares de estudantes por todo o Brasil, demonstrando a força do movimento estudantil na luta por um sistema educacional público, gratuito, universal e gerido democraticamente.