'Um partido para todes ou para o trabalhador exemplar?'(C.d.B.)

Por C.d.B. para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Essa tribuna vem de diversos desconfortos, confrontos, e caos observados dentro de linhas partidárias em relação a pauta de pessoas com deficiência e o capacitismo. É inegável que falta base teórica para este debate e principalmente interesse na pauta. Busco trazer como o apagamento deste debate impede diversos avanços na construção e inclusão da classe trabalhadora em nossas fileiras, trazendo questões tanto organizativas, culturais e de reivindicações na pauta.

A construção da revolução deve acompanhar os avanços de concepção de sociedade, abarcando as mais diferentes necessidades, adaptando suas fileiras e objetivos máximos neste processo. Para isso, considero que é essencial começar descrevendo alguns termos que serão utilizados nessa tribuna, sendo estes:

Eugenia – Conjunto de práticas que possuem o objetivo de dizimar de uma população, isso é justificado com a criação de uma população “superior”. Fortemente associado a questões biológicas como raça, deficiência, mas também pode ser observado em questões como religião, cidadania e qualquer outra forma de opressão que busque o extermínio de um grupo.

Normatividade – Estrutura social que diferencia a maioria (normais) da minoria (divergentes)

Capacitismo – Ações que julgam, diminuem e retiram o valor humano de indivíduos com base em suas capacidades e/ou dificuldades, é voltado estruturalmente a pessoas com deficiência (PCD)

Modelo biopsicossocial da deficiência – Considera a deficiência um conjunto de fatores biológicos, sociais, psicológicos e físicos, que impedem a vivência plena. Busca sair da culpabilização individual e desenvolver uma visão interseccional sobre a deficiência.

Neurodiversidade – Teoria sociológica que define que toda pessoa possui características, capacidades e limitações neurológicas e/ou psicológicas específicas. Inspirada na conceituação de biodiversidade, assim colocando esse processo como natural as diversas formas neurológicas/psicológicas. É contrária a patologização.

Neurodivergência – Movimento político voltado a identidade de pessoas que não se enquadram nas normativas neurológicas e psicológicas. Fortemente associado ao diagnóstico de autismo e TDAH, mas abarca outras condições como dislexia, bipolaridade e borderline, entre outras.

Sei que para alguns pode parecer um tanto absurdo mencionar eugenia, principalmente nas linhas do partido, no entanto, é exatamente por ignorarmos essa possibilidade que esta pode e provavelmente já se expande, ainda que por debaixo dos panos, nesse espaço. O que quero apontar com isso? A eugenia necessita de pequenos processos anteriores que tornam o terreno fértil para tal ideia. Isto pode vir na criação de um “bom militante”, sendo aquele que nunca fica doente, que tem todo o tempo livre para toda e qualquer tarefa, aquele que não fala alto, que não é rude, que não diminui a qualidade do partido ao falar de maneira jocosa, que sabe se portar… Bom, espero que fique explícito onde esses pensamentos acabam levando. E sei que você pode estar pensando que isso não é sobre você, que é claro que as pessoas podem ficar doentes no partido, mas gostaria de deixar aqui a reflexão, você já se pegou com raiva de algum militante, ou pessoa no geral, por ele se atrasar ou faltar uma tarefa antes de pensar se tava tudo bem com ele? De considerar que todes poderiam fazer mais, que o que falta é disciplina e similares? Não é necessário ir ao extremo para basearmos nossas ações de algo “ideal” que não pode ser alcançado por ninguém.

A ignorância dessas ações pode vir quando se tem a estrelinha de militante marxista-leninista, que para alguns (ou muitos) é quase um selo de não ser capaz de cometer um ato de intolerância, e quando o faz, é apenas porque alguém não o ensinou, colocando-se de forma completamente passiva no processo de construção, tanto pessoal quanto revolucionária. Nossos militantes realmente não possuem essa capacidade ou é uma falta de interesse frente as pautas de populações minoritárias?

É importante diferenciar a capacidade individual dos militantes da capacidade do partido em relação a pauta. O que quero apontar com isso é que realmente temos militantes com dificuldade de se encontrar no mar de materiais, que não tenham tempo de ler os materiais, e diversas outras barreiras. No entanto, posso dizer que dos espaços que observei esse perfil é raridade, primeiro pelas próprias barreiras capacitistas do partido, sendo um deles o desinteresse material do partido de manter tais militantes, pois são como desinteressados, lentos, perdidos, “não entendem a teoria”. Ou quando apontam os erros são vistos como “rudes”, “contra a unidade” e outros comentários que buscam diminuir tais críticas ao defender-se “o partido”. Estes comentários pouco dizem sobre a defesa do partido em si, mas sim de uma não aceitação da mudança.

Isso vem de diversos vícios do próprio partido, desde que as ações tomam cada vez mais um caráter individualista, isto é, faço aquilo que é de meu interesse, quero que façam do meu jeito, e vou obrigado naquilo que já está pronto para sentir que não furo a unidade de ação, isso se não estiver ativamente boicotando os trabalhos. Pouquíssimas vezes tive a experiência de uma construção baseada no coletivo, que tenha sido construída por diversas mãos e não uma cascata quase hierárquica sobre o que e como fazer. Se não se identificou, parabéns! Aguardo a tribuna provando como não só temos outro perfil e como ele pode ser replicado em locais que se encontram em tal realidade.

Essas barreiras se tornam ainda maiores para aqueles que estão em mais de um grupo minoritário, onde cria-se diversas percepções sobre os militantes sem questionar-se porquê de tal visão, não são poucas as vezes que vi militantes negros serem colocados como violentos, com militantes lido como mulheres sendo interrompidas em suas falas, suas identidades constantemente negadas ao ponto de preferirem também ignorá-la e viver com base em estereótipos esperando que ao menos consigam avançar em algo. Estas e outras violências são escondidas nessa visão do “saber da esquerda”, como posso ser racista se sei quem é Angela Davis? Se digo que vidas negras importam? Como posso ser transfóbico se as vezes escrevo com pronomes neutros? A priorização do teórico e utópico frente a realidade tem sido um dos empecilhos para a criação de um partido para todes, pois continuamos a ouvir apenas aqueles que sabem citar Lênin, sem refletir o que fazemos com aqueles que nem ao menos conseguem ter acesso a seus escritos. E para quem ainda não entendeu, esses são homens cis brancos, classe média, e que sua maior limitação é não conseguir se colocar no lugar do outro.

Então quem é deficiente?

Beleza, reclamei de tudo, e agora? Considero como principal passo a compreensão do que consideramos como deficiência, e compreendermos como agir frente a essas demandas. Atualmente são mais usados dois modelos para definir a deficiência, o primeiro é o biomédico, que foca na questão do corpo “funcionar ou não”, e o modelo biopsicossocial que descrevi lá em cima. Mas quais são suas diferenças na prática?

Pensemos num comparativo entre pessoas que utilizam óculos e trato com pessoas neurodivergentes, primeiro é a concepção social de ambos, será que vemos a pessoa que utiliza óculos como uma pessoa com deficiência? Mesmo ela utilizando uma tecnologia assistiva como os óculos? Dentro de um modelo biomédico essa pessoa possui uma deficiência que está sendo “tratada”, enquanto no modelo biopsicossocial se considera a relação dessa pessoa com o mundo, se ela sente que está vivendo plenamente, se encontra barreiras sociais, arquitetônicas etc., a partir do uso ou não dos óculos. Assim, no modelo biopsicossocial a deficiência para de ser algo permanente e se torna um resultado da relação da pessoa com o mundo.

E como isso impacta no dia a dia? Bom, num concurso pessoas com óculos não necessitam divulgar seus exames de vistas para solicitar o uso de óculos durante a prova, no entanto, pessoas autistas necessitam divulgar tais informações, que muitas vezes incluem informações pessoais necessárias para o laudo psicológico como eventos traumáticos, outros diagnósticos etc. apenas para utilizarem abafadores em provas. Enquanto pessoas com TDAH nem isso tem direito, pois dentro da legislação vigente não são consideradas pessoas com deficiência. Aqui é notável que a pessoa com óculos conseguiu, em certa medida, ser incluída na sociedade, enquanto neurodivergentes ainda são vistos a partir de um modelo biomédico, onde precisam provar que são “deficientes o suficiente” para terem acesso ao mínimo (não entrarei nas questões de acesso aos óculos, que tem outras implicações na relação de saúde/direitos básicos).

O modelo biopsicossocial encaixa-se melhor dentro de uma visão material-dialética, pois não considera apenas o físico, como ocorre no modelo biomédico, mas também considera questões como o meio social e de própria percepção do indivíduo, levando em consideração que estas são mutáveis, tanto pelo indivíduo quanto pelas movimentações sociais em relação a pauta.

A deficiência não é algo estático, mas sim uma massinha que é moldada pela realidade, isso é perceptível quando se observa a história da deficiência, onde pessoas que classificamos com esquizofrenia eram vistos, e dependendo do lugar ainda são, como xamãs, sobre como pessoas homossexuais eram classificadas como doentes até o DSM-III (1987) e como pessoas trans ainda são. O conceito de deficiência é, e sempre foi, uma categoria política, associada a aqueles que são barrados de viverem em sociedade, muitas vezes de forma institucional.

Para quem servem a deficiência e capacitismo

Espero que aqui já dê para notar que a deficiência é um conceito complexo, e que deve ser pautado dentro da mudança na realidade. Mas o que quer a classe dominante com a deficiência?

Para início de conversa, tem uma classe de “normais” permite uma padronização da linha de produção, aqui se inicia um processo em que nós temos que nos adaptar a tecnologia, e não ela a nós. Isso permite uma diminuição dos custos ao poder produzir ferramentas em larga escala, ignorando aqueles que não se enquadram neste padrão. Isso também colabora em dividir a classe trabalhadora, criando “microclasses”, isto é, “eu posso ser uma pessoa proletária, mas, pelo menos, consigo trabalhar”.

Tal movimentação incentiva o individualismo, onde o meu sustento torna-se mais importante do que o bem comum, o que impede a construção de movimentos gerais. E é claro que essa visão adentra nos partidos, é possível observar ao analisar que pautas são demandas em greves, em comícios, e até mesmo no programa máximo do partido. Não é raro ouvir para termos cuidado de “Não inchar as demandas”, requerendo um movimento interno para que sejam convencidos que essas demandas são tão essenciais quanto o aumento salarial, sendo colocadas como “identitárias” e que fogem da luta de classe como um todo. Mas será que a classe trabalhadora são não mulheres? Não são negros? Não são deficientes?

No Brasil, 25% da população possui algum tipo de deficiência (IBGE, 2010), sendo em sua maioria (47%) com mais de 65 anos, infelizmente o censo não levanta os movimentos de tais deficiências, mas pode-se assumir que sejam efeitos de se estar vivo, por isso a sua maioria são em pessoas idosas. No entanto, com avanço de epidemias e pandemias, podemos esperar um aumento de deficiência em pessoas mais jovens a depender do que consideraremos como deficiência, quem sabe as sequelas de COVID tornem-se o novo normal. Essa população também enfrenta barreiras educacionais, com mais de 60% com o fundamental incompleto, e nem 7% com o superior completo, assim muitos são impedidos de até mesmo entrar no mercado de trabalho. Aqui coloco a questão, qual o dever de um comunista neste cenário?

Bom, atualmente o serviço do militante comunista é julgar aqueles que não sabem ler, diminuir tais pautas a uma “questão pessoal” e julgar aqueles que saem da normativa como “impossíveis de se conviver”, que “atrasam por que querem” e “questionam só para criticar”. Espero que com essa tribuna consigamos mudar um pouco este cenário. Precisamos superar a cobrança sem adaptação em nossas linhas, desvincular a disciplina a uma atuação integral, e começarmos a criar um partido que consiga se adaptar e incluir as mais diversas demandas de seus militantes, e não apenas no campo da deficiência, mas que inclua mães, pessoas trans, militantes isolados geograficamente etc. Podemos ter uma militância rica de conhecimentos e capacidades, uma militância diversa, mas para isso precisamos sair do teórico e encarar os problemas práticos e reais que estão em nossa porta. É essencial aceitar que não sabemos lidar com essas demandas, e que nem sempre encontraremos a resposta pronta nos textos de Marx e Lênin, apesar de nos basearmos em tais é necessário considerá-los dentro da realidade brasileira e das novas percepções sociais que surgem, principalmente quando é para incluirmos cada vez mais trabalhadores em nossas linhas.

Mas tem como construir esse teórico?

Felizmente, tenho tentado me aventurar nas águas da neurodiversidade a partir da visão marxista, em conjunto com outras teorias que considero interessante como design universal, o modelo biopsicossocial e outros. A temática da neurodiversidade ainda está profundamente atrelada ao autismo, assim minhas bases acabam também indo de encontro a esta temática, por isto utilizarei de exemplo ele para essa construção teórica.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui diversas dificuldades que são consideradas para o diagnóstico, como as de comunicação, sensorial, de rotina e flexibilidade. E aqui fica o primeiro questionamento, são apenas os autistas que possuem estas dificuldades? A categorização, que neste caso leva a patologização, leva a pessoas que ficam na área “cinza” a terem suas experiências negadas ou diminuídas, tornando-se “problemas individuais”. Isso leva também ao aumento da indústria² psiquiátrica, psicológica e de outras áreas da saúde, que buscam o atendimento individual como resposta, ignorando muitas vezes os fatores sociais, históricos e estruturais que perpetuam tais dificuldades.

Só neste trecho temos duas questões a lidar, a individualização e culpabilização da condição, e a construção da indústria da patologização. A primeira, a meu ver, afeta principalmente o interno do partido e como agimos em relação a militantes “divergentes”, enquanto a segunda rege principalmente em relação a nossa política externa.

Acomodação? Integração? Inclusão.

Vamos começar com a primeira, e aqui pergunto, “quais destes traços estão nas fileiras de nosso partido e como podemos incluir camaradas que possuem tais dificuldades?” É impedindo que estes se comuniquem por ser da forma “errada” ou é revendo a forma que nos comunicamos como um todo? É impedindo que camaradas de irem para atos por ser uma sobrecarga sensorial ou é repensar atos e suas construções para abarcar diferentes capacidades? E aqui reforço que 25% da população brasileira possui alguma deficiência, será que estamos ignorando ¼ da população por não sabermos o que fazer?

Uma das primeiras coisas que pensamos é acomodar a pessoa, a utilização de abafadores em atos é uma acomodação. Espero que dê para notar que ainda é uma resposta individual, que no campo chamamos de “integração”, onde a pessoa está ali, consegue participar, mas a realidade ainda não é feita para ela, se o abafador sumir, se não estiver disponível etc., ela torna-se incapaz de estar naquele espaço.

Aí entra a inclusão, é quando o espaço em si é pensado nas mais diversas necessidades. Normalmente é levantado mudanças arquitetônicas como o isolamento acústico, mas é possível realizar isso num ato? Não, mas é possível criar uma atuação que leve em consideração esta necessidade, é possível alocar o militante a locais mais afastados em vez de forçá-lo na linha de frente por “precisarmos de militante nessa tarefa”, é caso ele não possa ir ao dia ou saber que o local será muito aglomerado, colaborar na criação de artes, no plano de finanças, na organização, e outras tarefas anteriores a um ato, liberando os camaradas que estarão no dia. A inclusão é sairmos de ter tarefas que obriguem os militantes a se encaixarem nelas, e começarmos a dividir as tarefas a partir de nossos interesses, conhecimentos, capacidades, disponibilidade de tempo e de estrutura. Às vezes é repensar se não temos ninguém com perfil para um ato, será que devemos compô-lo a qualquer custo? Ou será que devemos questionar por que não estamos chegando nesse perfil e como podemos alcançá-lo?

Pautas de reivindicação

E aqui coloco alguns pontos para refletirmos e inserirmos no nosso programa e de repensarmos em nossa atuação, com o avançar do congresso é necessário pensarmos fortemente sobre o que será o nosso novo programa, e que desta vez não sejam palavras vazias, e sim um guia para uma atuação prática e pautada na realidade.

No ensino 

– Reestruturação das “salas especiais” e completa retirada de escolas exclusivas para pessoas com deficiência: Não conheço muito a realidade do ensino básico, mas é notável que ambas as práticas visam segregar os estudantes. As salas “especiais” podem ser revistas para espaços de regulação sensorial e outros, no entanto é impossível justificar a existência de escolas que segregam plenamente estudantes PCDs (Aguardo camaradas professores/pedagogos que possam complementar tal ponto)

– Permanência de estudantes neurodivergentes e PCDs no ensino superior: As cotas para PCDs já existem, mas seu uso é ínfimo e muitos dos estudantes não conseguem permanecer nas universidades devido à falta de políticas de permanência e a falta de pertencimento neste espaço

– Expansão da pauta em grupos de estudos e pesquisa – É essencial que estejamos construindo as bases teóricas de novas políticas que permitam a plena emancipação dessa população

No trabalho

– Cumprimento de cotas – Diversos locais utilizam de formas para não cumprimento de cotas, como contratar e demitir logo em seguida PCDs, em concursos públicos autistas são negados por não serem “deficientes o suficiente”[1]

– Expansão de políticas de acessibilidade e inclusão – Diversos locais, principalmente o campo privado, não aplicam políticas de acessibilidade, e principalmente de inclusão. Muitas vezes resolvem com o home office, retirando-se da parte de incluir tais pessoas no espaço de trabalho. Isso impede que estas possam se organizar e reivindicar seus próprios direitos.

– Diminuição da carga de trabalho – PCDs e/ou aqueles que tem dependentes PCDs já possuem o direito de diminuição de carga horária, no entanto, este não é pago e é reservado para consultas médicas, é necessário que na construção de uma política de redução de carga horária estas pessoas sejam incluídas, e que tenhamos uma visão de flexibilidades e adaptações para incluir a demanda médica extra que é imposta a esta população

Na moradia e cultura

Esta é uma pauta que o PCB (RR) falha como um todo, há localidades que temos forte inserção, no entanto, o compartilhamento de informações de atuação e expansão das nossas atuações em moradia ainda são escassas.

– Direito a cidade para pessoas com deficiência: Acompanhamento e implementação das normas gerais para acessibilidade como rampas etc.

– Inserção de acessibilidade em eventos de cultura como intérprete de libras, entre outros.

Pautas de saúde

– Fim da violência policial – Pessoas neurodivergentes têm maior chance de morrerem em contato com a polícia devido a não seguirem os parâmetros sociais esperados em uma abordagem

– Fim de comunidades terapêuticas

– Fim de terapias de “conversão” como o modelo ABA

Organização Interna

Para uma real inserção nestas pautas e da permanência de militantes PCDs é necessário que o partido seja um espaço preparado para tal. Não devemos esperar a chegada de uma aproximação surda para aprendermos libras, não devemos esperar que pessoas autistas falem de suas limitações para repensarmos nossos atos. A inclusão é um processo constante, independente de quem está em nossas fileiras, é um convite para que qualquer pessoa possa adentrar a qualquer momento e saber que será bem-vinda e acolhida. Para isso, considero essenciais os seguintes pontos.

– Formação em libras e adaptação de materiais para braile, disseminação de ferramentas de acessibilidade como fontes adaptadas para dislexia, descrição de imagens, e outros.

– Debates e formação sobre o que é a vivência PCD, a história de luta dessa população e a constante construção e atualização de bases teóricas marxistas sobre a temática.

– Avaliação das capacidades, interesses e limitações da militância.

– Criação de guias nacionais para construção atos, assembleias, reuniões e outros com base na inclusão. 

E o programa máximo?

– “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades”

– Despatologização das condições de neurodivergência: não apenas o TEA e TDAH, mas expandindo para condições ainda mais estigmatizadas como transtornos de personalidade, esquizofrenia e outros.

– Construção de uma cultura neurodiversa, anticapacitista e de inclusão das mais diversas necessidades que permeia todas as ações do partido. 

Considero que muitos destes pontos podem e precisam ser revistos, mas para um programa anterior que não havia nenhuma pauta que realmente abordasse PCDs (pode pesquisar, na UJC tinham dois, no antigo PCB nem isso), qualquer coisa já é algo. Gostaria de ter desenvolvido muito mais, desde a história da eugenia, a relação do capital etc. Como não tem espaço para isso, deixo de recomendação o livro “Empire of normality” de Robert Chapman, que se aprofunda especificamente na relação da neurodiversidade e o capital.

Referências

[1] https://www.metropoles.com/distrito-federal/mesmo-com-laudo-banca-exclui-candidata-autista-de-concurso-no-df