Nota política (São Carlos - SP): Sobre a greve dos pós-graduandos na UFSCar
A greve que se alastra pelos programas de pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e outras instituições representa uma resposta necessária e urgente às condições de sucateamento e subfinanciamento que assolam nossas universidades públicas.
Em nome do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) em São Carlos, nos dirigimos a todos os pós-graduandos em um momento crucial de nossa luta por uma universidade popular e de qualidade, composta pela classe trabalhadora. A greve que se alastra pelos programas de pós-graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e outras instituições representa uma resposta necessária e urgente às condições de sucateamento e subfinanciamento que assolam nossas universidades públicas.
A mobilização, iniciada em resposta às condições precárias enfrentadas por docentes, técnicos administrativos e discentes da graduação, encontrou na categoria dos pós-graduandos uma soma para reivindicar direitos fundamentais e dignidade no exercício de nossas funções acadêmicas e de pesquisa. Porém, enfrentamos desafios significativos durante a greve na UFSCar, desde a resistência de alguns setores da administração universitária até a necessidade de articular estratégias mais eficazes para a ampliação de nossa força e visibilidade.
A reitoria da UFSCar, ao se omitir como ente político capaz de mediar o conflito, contribuiu significativamente para a desmobilização dos pós-graduandos. Em vez de assumir um papel ativo na defesa dos interesses dos pesquisadores e da qualidade da pesquisa na instituição, preferiu manter uma postura de neutralidade que, na prática, beneficiou apenas aqueles que se opõem às nossas reivindicações. A falta de apoio explícito e a incapacidade de negociar com seriedade deixaram claro que a reitoria não está comprometida com a melhoria das condições de trabalho e estudo na universidade.
Além disso, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também desempenharam um papel lamentável ao fingirem que a greve não estava acontecendo. A inação da ANPG, que deveria ser a principal defensora dos interesses dos pós-graduandos em nível nacional, demonstra uma falta de compromisso com as reais necessidades dos pesquisadores. Esta omissão está diretamente relacionada à hegemonia de uma linha política que se recusa a pautar as questões cruciais enfrentadas pelos pós-graduandos, preferindo manter uma posição confortável que não desafia o status quo. Essa linha política é representada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pela sua juventude, a União da Juventude Socialista (UJS) que compõem parte da base do governo social-liberal de Lula e Alckmin em aliança com o centrão de Arthur Lira
A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), sindicato que nasceu com o claro propósito de desmobilizar as lutas dos trabalhadores da educação, desempenhou seu papel desarticulador de forma exemplar. Nacionalmente, o PROIFES conseguiu enfraquecer a posição dos professores, negociando de maneira que atenda mais aos interesses do governo do que aos dos docentes e pesquisadores. Este sindicato foi instrumental na estratégia do governo Lula-Alckmin de fragmentar a força dos verdadeiros sindicatos, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), que têm uma longa tradição de luta em defesa da educação pública, e o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos (SinTUFSCar), representados nacionalmente pela FASUBRA (Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil).
É imperativo que façamos pressão sobre as agências de fomento, como a CAPES e o CNPq, para garantir que nossas demandas sejam atendidas. No entanto, isso precisa ser feito de maneira coordenada, com uma frente unida liderada pela reitoria e apoiada pela ANPG, algo que infelizmente não temos visto. A luta por uma universidade popular e de qualidade depende da nossa capacidade de mobilização e da exigência de que nossas entidades representativas cumpram seu papel de maneira efetiva e comprometida.
A pós-graduação na UFSCar tem as seguintes demandas:
- Número e valor das bolsas: É essencial que as vagas e valores das bolsas sejam revisados e atualizados anualmente para garantir a sobrevivência digna dos pesquisadores.
- Direitos trabalhistas e previdenciários: Pesquisa é trabalho, e os pesquisadores devem ter garantidos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como licença-saúde, décimo terceiro e férias remuneradas.
- Permanência estudantil: Políticas de apoio que garantam moradia, alimentação e transporte são cruciais para a continuidade dos estudos.
- Aumento do número de técnicos administrativos: A falta de TAEs sobrecarrega docentes, discentes e pesquisadores com tarefas administrativas que deveriam ser realizadas por profissionais especializados.
- Bolsas para pais e mães, e licença maternidade/paternidade: É necessário assegurar que a parentalidade não seja um obstáculo para o progresso acadêmico.
- Restaurante Universitário (RU) gratuito e com horários adequados para pós-graduandos: A alimentação é um direito básico que deve ser garantido.
- Programas profissionais: Devem ser contemplados com bolsas e apoio administrativo adequados.
- Prorrogação de bolsas e prazos: Garantir que a greve não penalize os pesquisadores em seus prazos acadêmicos.
Reiteramos que estas reivindicações não são meros desejos. Elas representam necessidades básicas para que possamos desenvolver nosso trabalho de maneira digna e eficiente. A luta não é apenas por nós, mas por uma universidade que sirva à classe trabalhadora, que seja um espaço de produção de conhecimento acessível e comprometido com as transformações sociais necessárias para o avanço da nossa sociedade.
Chamamos todos os pós-graduandos e pós-graduandas do Brasil a se unirem a esta luta. A vitória não virá sem esforço coletivo, sem a mobilização constante e a resistência organizada. Não podemos permitir que nossos direitos sejam ignorados e que a precarização continue a ser a norma em nossas instituições. A luta é árdua, mas necessária. Somente através da nossa união e resistência poderemos garantir uma universidade verdadeiramente popular, que atenda às necessidades da classe trabalhadora e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, até a vitória final.
São Carlos, 05 de junho de 2024.
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) em São Carlos
