'Secretários e Secretariado' (Machado)

Por Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Continuando a série de tribunas que venho desenvolvendo sobre organização, creio que é um ponto fundamental analisar o papel dos Secretários e dos Secretariados em nossa organização e na tradição histórica do MCI, tanto pelo grande peso que as direções executivas cumprem em nossa organização (o que traz vantagens e desvantagens) como também pela frequente confusão que essas estruturas trazem e os enormes debates sobre suas características.

Secretário não é uma função que se inicia no movimento comunista ou operário, mas, pelo contrário, é denominação frequente em diversas associações burguesas. A definição do dicionário Oxford é: “ Secretário: 1. aquele que anota as deliberações de uma assembleia. 2. pessoa encarregada da organização e do funcionamento de uma sociedade, de um serviço administrativo ou de uma assembleia.”

Já em “Que Fazer”, Lenin cita a figura do “Secretário de Trade Union”, demonstrando que essa figura existe muito além das organizações comunistas. No Partido Bolchevique, todo organismo tinha seu Secretário, um camarada encarregado de guardar os endereços, documentos, ligações, organizar as reuniões… Tarefa que aumenta ainda mais em importância em um momento de clandestinidade, o que acabava por lhe conferir, com suas responsabilidades, determinados poderes em decisão política. Mesmo assim, a figura do Secretário não aparece nos Estatutos do POSDR até 1918 quando, já denominado PC Russo (bolchevique), aponta a estruturação de Secretariados (bureaux), geralmente de 3-5 membros, nas células e organismos dirigentes.

Porém, hoje em nossa organização, a tarefa de Secretaria é tão fundamental em nossa organização que os Estatutos dispõe não apenas sobre sua existência, mas inclusive sobre sua divisão de tarefas, nas Secretarias de Política, Organização e Finanças, tanto no Partido, quanto na UJC. Além disso, tanto os Secretariados dos organismos de base funcionam frequentemente como organismos próprios, como isso se replica com seu equivalente nos organismos superiores, as Comissões Políticas (as quais o camarada Landi já criticou com bastante fundamento em sua tribuna), gerando uma enorme hipertrofia na direção executiva.

Acontece, com frequência, de termos organismos em que apenas o Secretariado é ativo, orgânico, enquanto o restante do organismo faz apenas tarefas pontuais. Isso ocorre não apenas nos organismos de base, mas também, escandalosamente, nos organismos intermediários (vou dedicar um outro texto para tratar exclusivamente sobre essa questão). É certo que essa dinâmica não dura muito, e acaba por desengajar a militância do organismo, quebrando inclusive o próprio Secretariado.

Já em outros organismos, que possuem um nível de inserção e trabalho um pouco maior, o Secretariado com frequência atua mais como instância deliberativa, dirigente, do que como direção executiva. Mais como um Comitê próprio, superior à célula, do que como um Secretariado de fato, tomando a maior parte das decisões políticas necessárias. Isso se agrava ainda mais por não termos uma boa política de divisão de organismos de base e constituição de organismos intermediários onde necessário, criando bizarrices como organismos de base com mais de 100 militantes.

Nesse sentido, em nossa organização, os Secretários deixaram de ser membros designados para um trabalho administrativo, para concentrarem boa parte do poder decisório e das responsabilidades da organização – o que, claro, nos traz a diversos empecilhos políticos e organizativos.

Nesse sentido, creio que a nova proposta de Estatutos para nossa organização, a ser debatida no XVII Congresso, corretamente rompe drasticamente com essa estrutura e deixa, completamente, de falar sobre a direção executiva, deixando isso a critério de cada organização do Partido. Porém, a completa ausência de resoluções sobre o fato pode nos trazer algumas complicações e dificuldades que, creio, podemos evitar com um mais aprofundado sobre o papel das direções executivas.

1. Importância da direção executiva

Não vou me delongar aqui, porque creio que já passamos muitos anos ouvindo sobre a importância das direções executivas. Porém, creio que com o rompimento radical com esse legado, não devemos jogar o bebê junto com a água do banho. Apesar de estarem indevidamente infladas no passado, as direções executivas seguem sendo necessárias em todas as organizações de nosso Partido e, para evitar os erros do passado, cumpre que delimitamos corretamente suas funções e os limites de sua atuação.

A função primordial da direção executiva é a responsabilidade. Um Secretário de qualquer organismo deve ser responsável pela sua existência. Claro, todos os militantes são responsáveis pela existência de seus organismos, mas o Secretário é aquele encarregado e confiado para garantir que isso ocorra. Isso significa, em primeiro lugar, garantir que existam reuniões frequentes, pautas, meios de comunicação internos. Também significa dividir as responsabilidades pela produção de balanços das últimas atividades, manter o controle das tarefas sendo executadas e dos responsáveis por elas… Concluindo, o Secretário é responsável pela manutenção dos “mecanismos” que permitem com que uma organização militante não seja apenas a soma de seus membros, mas sim um coletivo atuante. E, dentro disso, está também a responsabilidade de, quando não houver tempo para consultar os outros camaradas em uma decisão, tomar essa decisão, prestando contas posteriormente ao coletivo do organismo.

É claro que o Secretário deve distribuir essas tarefas, que todos os militantes do organismo devem também discutir essa distribuição, mas também é certo de que seria anárquico exigir que todas as tarefas fossem distribuídas exclusivamente em reuniões (ou em meios de comunicação instantânea), ou que não possa haver um administrador eleito para dirigir o trabalho administrativo cotidiano e, quando necessário, tomar decisões políticas.

Até porque quando não há um responsável eleito, a tarefa é de ninguém e, nesse caso, ou a tarefa não é realizada (e o organismo se esfacela no próprio caos organizativo), ou alguém pega a tarefa espontaneamente (e, geralmente, acumulada com outras tarefas), o que impede uma correta divisão de tarefas.

Estas funções da direção executiva continuam sendo fundamentalmente necessárias e, portanto, devem ser mantidas.

Por outro lado, temos também que dizer o que uma direção executiva não é. A direção executiva não é um organismo distinto com poderes superiores ao restante do organismo. A direção executiva não possui exclusividade na formulação e organização de tarefas de sua área (a agitprop jamais poderia ser tarefa exclusiva da SecAgitProp). A direção executiva não é a representante “externa” do organismo.

Todos esses erros levam à hipertrofia das direções executivas, e devemos buscar abertamente evitá-los.

2. Tamanho

No trecho acima, evitei usar Secretariado e usei Secretário, justamente porque creio que cometemos um erro crasso na nossa forma de ver o Secretariado: o colocamos como organismo de número mínimo de 3. Porém, na maior parte da história do MCI, os organismos podiam ter apenas 1 Secretário. Até onde sei, o próprio CC Bolchevique possuía apenas um Secretário (Sverdlov) pouco antes do momento da revolução. Somente após a Revolução, e em organismos de grande porte, passou-se a utilizar o critério da “tríade” (três secretários). Nossos camaradas da Grécia (KKE) também possuem, como regra, a eleição de um Secretário em organismos de menos de 10 membros, e de números mais flexíveis conforme o número de militantes aumente. Destaco, além disso, que o KKE não elege Secretário de Finanças, mas Tesoureiro, que tem uma tarefa mais operativa, não possuindo responsabilidades de direção política.

Mesmo assim, essa fórmula possuía diversas exceções em organismos com menos de 10 militantes, por exemplo. Já no PCB, a tríade tornou-se fundamental: ela permeia os Estatutos e manuais de organização como o “mínimo”. Nesse sentido, confunde-se o papel da Direção Executiva com a própria divisão de tarefas. Enquanto, historicamente, o Secretário de um organismo pequena era responsável por seu funcionamento num geral, garantindo a divisão de todas as tarefas necessárias, no PCB nós transformamos uma divisão de tarefas em matéria de estatutos, ao mesclar o papel do Secretário (direção executiva) com o papel de qualquer camarada responsável por uma tarefa. Em nosso caso, o Secretário é a “direção executiva da tarefa”, o que apenas confunde e impede o cumprimento correto das funções que um organismo precisa manter.

Por isso, creio que é fundamental o passo dado neste Estatuto que permite a eleição de apenas um Secretário, ou de Secretariados de números variados, o que permite a flexibilidade necessária para organizarmos militantes em todos os cantos desse país continental.

3. Funções

Já vi antigos membros do PCB encherem a boca para dizer que as 3 funções fundamentais dos comunistas são Política, Organização e Finanças, e por isso o Secretariado é dividido dessa forma.

Porém, essa leitura é falsa. Ao menos até os anos 40-50 do século passado, quando haviam direções constituídas em “tríades”, as 3 funções fundamentais eram: Política, Organização e Propaganda, ou Agitprop (a depender do Partido, a função de Propaganda poderia ser separada da agitação). Era assim, ao menos, nos PCs Alemão, Francês e estadunidense, que adotaram o sistema de tríades nesse momento histórico, especialmente na clandestinidade. No PCB, já tivemos a divisão entre Sindical, Organização-e-Finanças (um mesmo secretário para ambas) e Agitprop, por volta dos anos 40. Geralmente, a flexibilidade era regra: os Estatutos não previam a  divisão de funções das Secretarias. Não custa mencionar também que essas divisões não existiam uniformemente no Partido Bolchevique antes da Revolução. Ainda hoje, no KKE (PC da Grécia), não há essa divisão de funções e, pelos Estatutos, o Tesoureiro de um Organismo de Base não é automaticamente membro do Secretariado, e há uma divisão clara entre Secretário e Tesoureiro.

Ora, de onde veio a tríade “Política, Organização e Finanças”, que usamos atualmente? Nunca consegui chegar a uma conclusão definitiva, mas a primeira vez que esta apareceu em nosso Partido foi nos Estatutos dos anos 90, com os nomes “Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro”, funções clássicas das associações e partidos burgueses.

Isso me indica que a conformação da tríade de funções que adotamos veio diretamente da legislação eleitoral, e apenas mudamos seus nomes para ficar “mais comunista” (da mesma forma como o Secretário-Geral era idêntico ao presidente). Isso significa que, na prática, cada célula do PCB e núcleo da UJC vem se estruturando em primeiro lugar como um Comitê de qualquer partido burguês, o que, se não impede um trabalho político revolucionário, certamente pode criar alguns óbices burocráticos que desorganizam nosso trabalho.

Por isso, creio que é importante nos questionarmos se é necessário definir as funções de cada Secretário e, mesmo se for, se estamos estabelecendo a correta divisão de funções para a garantia de uma organização revolucionária. Nesse momento, em que acabamos de sair do obscurantismo que negava a possibilidade de questionar os “dogmas” da organização partidária (mesmo quando esses dogmas foram impostos pelos liquidacionistas e o TSE), creio que não teremos qualquer resposta definitiva, mas ao menos temos a liberdade de experimentar e, com a experiência de milhares de organizações de base por todo o país, poderemos acumular boas perspectivas para a organização de direções executivas sólidas e funcionais em todos os níveis de organização partidária.

4. Evitar a hipertrofia

Apesar da inegável importância da direção executiva nos organismos partidários, este tipo de instrumento sempre corre o risco de extrapolar suas designações e passar a tornar-se instância deliberativa, o que pode inclusive ocorrer caso haja apenas um Secretário.

Afinal, a hipertrofia da direção executiva não decorre exclusivamente de seu tamanho (apesar de o tamanho influenciar bastante), mas principalmente de suas atribuições, ou seja, daquilo pelo qual essa direção fica responsável. Frequentemente, em nossa organização, a falta de distribuição correta de responsabilidades, a cultura da ausência de autonomia militante e a ausência de discussões políticas relevantes nos organismos de base permite que os Secretários tomem o papel de deliberar e descer uma política, que os militantes de base só seguirão.

Em um exemplo pessoal, fui membro do Secretariado de um organismo de Universidade, com mais de 100 militantes, espelhados por todo o Estado de São Paulo, com Comissões, Frações, e que cumpria a direção de diversas entidades estudantis. Nesse organismo, era simplesmente impossível discutir em reunião todas as questões políticas que surgiam, o que colocava o Secretariado em um estranho papel de tomar a maior parte das decisões e estabelecer a maior parte da linha política do organismo. Isso sobrecarregava o Secretariado, que ao mesmo tempo precisava resolver tanto as questões particulares como era responsável por definir a política do organismo a nível geral frente à Universidade, especialmente após entrarmos na direção do DCE. Ao mesmo tempo, essa forma de organização também frequentemente gerava erros de política pela própria falta de contato do Secretariado com os locais específicos. Frequentemente, as formulações políticas gerais eram genéricas, sem contato com os estudantes. Também era frequente que os camaradas que formulassem algo sobre seu local de atuação ficassem receosos de operar a política, acabando por criar a cultura de “pedir permissão” ao Secretariado mesmo para fazer coisas básicas e evidentes.

Essa mesma dinâmica pode ocorrer, também, no caso de organismos dirigentes, especialmente a nível intermediário (CRs e CLs), mas inclusive do Comitê Central. Na história dos PCs, um grave erro foi inflar as direções executivas desses organismos, tornando os plenos meros “votantes” que aprovavam, mesmo com ressalvas, a continuidade da política do Secretariado, tendo dificuldade para estabelecer uma direção política para os trabalhos que não fosse uma Resolução genérica meia-boca, o que mantinha nas mãos da direção executiva as deliberações pontuais realmente importantes, abrindo espaço para o centrismo, burocratismo, formalismo, etc. Os Comitês intermediários do PCB funcionavam (e aparentemente ainda funcionam) exatamente assim, com as Direções Executivas agindo, na prática, como organismos superiores aos Plenos, sonegando informações, tomando decisões inquestionáveis, operando expurgos, viajando para a Coreia...

Para evitar esse erro organizativo, os organismos do Partido e da Juventude devem ter uma divisão de tarefas e responsabilidades muito mais ampla do que apenas o Secretariado. Cada camarada deve ter responsabilidades bem definidas, e autonomia para dirigir esse trabalho da melhor forma, prestando contas posteriormente.

Isso significa que, fora da Direção Executiva de um Comitê Regional, podemos ter alguns camaradas responsáveis pelo andamento do Movimento Estudantil, outros pelo Movimento Sindical, outros pela condução de gráficas ou empresas do Partido, outro para ficar exclusivamente responsável por garantir o funcionamento do Comitê da Capital. Estes não precisam ficar submetidos em cada passo às decisões da Direção Executiva, mas devem possuir uma ampla autonomia para operacionalizar essas tarefas da maneira que melhor funcionar, dentro das diretrizes e objetivos elencados pelo Comitê. No momento do Pleno do Comitê, eles devem enviar seus relatórios e o Comitê pode decidir se mantém essa divisão de responsabilidades, se elege outro responsável, ou se adota outras diretrizes para esses trabalhos.

Com esse método de trabalho, a Direção Executiva mantém sua importância operacional, mas, se surgir uma questão política do Movimento Sindical, por exemplo, ela não precisa tomar todas as decisões, sendo que o camarada encarregado por isso vai tomar as decisões necessárias e posteriormente relatar seu balanço ao Comitê. Claro, a Direção Executiva poderia, se achar urgente e necessário, intervir nesse trabalho e descer uma deliberação, mas ela não precisaria fazer isso toda vez que surgisse um problema que exigisse um direcionamento a nível regional. A meu ver, essa diferença entre o poder intervir e o precisar dirigir toda a política permite um controle muito mais amplo do Pleno do Comitê sobre a Direção Executiva, e diminui suas responsabilidades diretas, o que na prática permite reduzir sua hipertrofia.

5. A concepção de Secretaria de camarada B. Salvador

Por fim, creio que cabe pontuar um equívoco na concepção de trabalho que e camarada B. Salvador apresenta em sua tribuna. E camarada apresenta uma excelente análise de problemas organizativos, da profissionalização e da disciplina na organização. Porém, ao apontar os caminhos, e camarada discorre sobre uma forma inovadora de divisão de tarefas que prevê a necessidade de 64 camaradas para cumprir as tarefas, a partir do trabalho de cada Secretaria.

O primeiro erro dessa concepção é que as tarefas de cada organismo não são as tarefas das Secretarias. Na realidade, essa própria estrutura de Secretarias já é uma forma organizativa bastante nova no MCI e, mais do que isso, as tarefas das Secretarias são, fundamentalmente, tarefas internas, ou seja, tarefas para manter o funcionamento da Organização. Porém, a principal função de qualquer organismo é garantir a intervenção do Partido na luta de classes e sua ligação e direção com a classe trabalhadora na sua atuação. Infelizmente, levamos a herança do PCB unido que tinha organismos que apenas existiam, mal conseguindo intervir em qualquer luta, mas é nosso dever, cada vez mais, garantir que só existam organismos que intervém na prática na luta de classes. Se temos 16 camaradas de cada organismo apenas focados em fazer atas, documentos, sistematização, planejamento (como a própria proposta de camarada), via de regra todo esse trabalho estará impedindo a atividade partidária, não a facilitando. Isso é uma burocratização desnecessária de nossas tarefas, a organização estaria passando a maior parte do tempo concentrada exclusivamente em manter a si mesma, e não em cumprir seu objetivo revolucionário.

Mas, além desse equívoco no caráter das tarefas, e camarada estrutura uma forma organizativa baseada no fato de que apenas a Secretaria seria responsável por cada tarefa, e de que todas as tarefas poderiam ser englobadas pela Secretaria, o que significa, na prática, abandonar o conceito de Direção Executiva e cada Secretário passar a ser apenas o único responsável por tarefas específicas. Como e próprie camarada diz, tarefa de todos é tarefa de ninguém. Termos um camarada especialmente responsável pela tarefa de Secretaria, na Direção Executiva, uma tarefa mais geral, um camarada reconhecido por sua experiência, disciplina e capacidade, é uma excelente forma de garantir a justa divisão de tarefas para o restante do organismo com a flexibilidade necessária para estruturar a organização.

Nesse quesito, creio que é muito incorreto o cálculo de 64 militantes por organismo, ou 16 para cada Secretaria. Precisamos justamente da flexibilidade para, em cada organismo, experimentarmos as melhores formas de organizar e orientar nosso trabalho em suas respectivas competências, seja na atuação sindical de uma célula, no trabalho no Mov. Estudantil de um Núcleo, ou no trabalho de direção mais geral de um Comitê.

Isso, claro, não impede uma divisão distinta das tarefas clássicas da Secretaria que tínhamos, como e camarada propôs em seu Comitê. Mas justamente essa divisão requer e faz ainda mais necessário uma Secretaria verdadeira, uma Direção Executiva que realmente cumpra suas funções na divisão de tarefas, na manutenção de algumas questões administrativas/organizativas e, quando necessário, na direção política de questões mais urgentes.

Por fim, camarada, creio que é uma ideia falsa a planificação tarefa da Revolução em si, porque não há qualquer caminho linear ou provado para a Revolução. Em todos os processos revolucionários, o papel espontâneo dos movimentos de massa e das crises do sistema é fundamental, e não temos como colocar uma data para isso. O que precisamos é ter metas capazes de garantir que tenhamos, o mais rápido possível, uma organização revolucionária capaz de dirigir a classe trabalhadora e as amplas massas para, quando surgir o momento de crise, não perdermos essa oportunidade. Não é possível, porém, estabelecer desde já qual a forma específica que essa revolução tomará: quantos anos de guerra civil, se usaremos a tática da greve. O que precisamos é de uma estratégia revolucionária capaz de nortear a construção de um movimento revolucionário no Brasil em todos os diversos cenários que podem surgir e de um Partido capaz de dirigir esse movimento a partir das mais diversas táticas sem nunca abandonar a perspectiva estratégica.

Para essas duas tarefas, precisamos saber exatamente o que podemos prever e o que é imprevisível, e creio que a delimitação do “Dia D” da revolução vai no sentido contrário dessa necessidade fundamental.

Parabenizo, porém, e camarada pela formulação e pelo compartilhamento de importantes experiências. Estou certo que é esse debate camarada nas tribunas que permitirá que avancemos no tão necessário trabalho de organização.

6. Conclusão

Em síntese, creio que a Direção Executiva é um instrumento organizativo essencial para o bom funcionamento de uma organização revolucionária, e mesmo não estando prevista nos Estatutos deve continuar sendo prática comum em nossa organização. Porém, qualquer forma de enrijecer desnecessariamente essa ferramenta, estabelecendo “pastas” obrigatórias (política, organização, finanças), números mínimos ou hipertrofiando suas funções pode acabar por prejudicar o trabalho político dos organismos, o que requer uma ampla flexibilidade e um amplo trabalho experimental, em cada organismo, para estabelecer as melhores formas de condução do trabalho.