'Salvo o poder, tudo é ilusão' (Tabaco)

Por Tabaco para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Apontamentos sobre a Conferência do PCB-RR e UJC no DF.

Foi convocada a 1a Conferência de Organização Distrital, este documento busca iniciar um breve debate com relação às resoluções propostas e da própria convocação da conferência. Pretendo aqui apresentar as minhas discordâncias e destaques, bem como alguns comentários das polêmicas que se deram na etapa de núcleo e célula.

Nesse texto não consegui abordar com a profundidade necessária todos os temas devido a urgência de envio e também às minhas obrigações na vida pessoal, mas deixei indicação de tribunas que o fazem.

Sobre a convocação da conferência

Primeiramente, é essencial destacar que, nos 6 anos que eu milito nessa organização, e considero 6 aqui porque a maioria massacrante dos militantes que hoje constroem a Reconstrução Revolucionária no DF eram também militantes no velho PCB, essa é a primeira conferência convocada e, por isso, gostaria de saudar a iniciativa dos camaradas que organizaram a atividade.

Um espaço com caráter semelhante a esse ocorreu pela última vez no Distrito Federal em 2019 durante a etapa distrital do congresso do PCB, em que foram aprovados diversos pontos. Dentre eles, um jornal para todo o DF, que deveria ser centralizado pelo Comitê Regional eleito na época. O encaminhamento nunca foi pra frente.

Dentre as razões da convocação da conferência, os camaradas sempre destacam o caráter formativo e também da necessidade de tratar da dificuldade de articulação em unidade entre as direções do PCB - RR e da UJC no DF, a qual vou me aprofundar melhor principalmente no meu primeiro destaque nas resoluções.

Um aspecto negativo, por outro lado, é que muitas das discussões que vão acontecer durante o congresso, como a nossa estrutura organizativa e a estratégia revolucionária,  estão já sendo adiantadas para a conferência sem que a maior parte dos camaradas tenha sequer lido ainda o que está sendo proposto nas pré-teses. Isso causará sem dúvidas uma redução da qualidade do debate. Além disso, me causou estranheza que algumas das resoluções são relacionadas a estratégia revolucionária que iremos adotar, o que acredito que não é ou não deveria ser atribuição de uma conferência para deliberar, já que temos as resoluções congressuais do IX Congresso da UJC e do XVI Congresso do PCB, deliberações coletivas que norteiam a nossa atuação até o final do XVII Congresso Extraordinário. Entendo que a maneira como foi reorganizado o nosso partido após a cisão, em apenas células de bairro, reflete também o fato de que a direção, principalmente do PCB-RR no DF, não está usando das resoluções do XVI Congresso como direcionador político de suas decisões. Temos células única e exclusivamente de bairro agora, apesar de que antes da cisão tínhamos na Unidade Classista (que no DF aderiu em peso ao movimento em defesa da reconstrução revolucionária) 2 células especializadas de luta sindical e uma célula geral, que juntava diferentes categorias de trabalhadores. Todas foram dissolvidas em células por cidade satélite.

Destaques

Resolução 1. Substituição

1) Compreendemos que não podemos mais voltar aos moldes que o PCB-CC operava a política em relação aos coletivos e Juventude; no qual, se existia uma relação hierárquica entre eles. Por isso, indicamos que internamente, a Juventude e o PCB/RR sejam dirigidos por uma só Coordenação, havendo uma paridade de cadeiras entre Juventude e Partido.

Devido às dificuldades de comunicação entre as direções do PCB-RR e da UJC, além do problema da falta de quadros intermediários com formação para assistência e tarefas de direção no geral, a CRP e a CR-UJC serão temporariamente fundidas em uma coordenação só até a deliberação final da etapa nacional do congresso.

Esse destaque parece ser uma questão apenas textual na primeira leitura, mas desde o período da cisão está nacionalmente em discussão a possibilidade de dissolução da UJC, a qual sou terminantemente contra. Pra mim, a redação da forma que está subentende um acordo político na dissolução da estrutura organizativa da UJC, já que a existência de duas coordenações seria supostamente a razão da relação hierárquica que se estabeleceu entre as duas estruturas de um mesmo partido.

A UJC não é somente uma bandeira, uma logo ou páginas no instagram, bem como o PCB RR. O que caracteriza a existência dessas duas organizações é que ambas têm uma estrutura a qual estão submetidos os militantes, com instâncias intermediárias e uma instância nacional. Unir permanentemente as direções dessas organizações fará com que a UJC deixe de existir. Não vou aqui nessa tribuna desenvolver sobre as razões para que essa dissolução da UJC não ocorra, mas deixo aqui a indicação da tribuna dos camaradas Machado e Gabriel Tavares, que na minha concepção abordaram bem o tema.

Os camaradas sugeriram essa alteração organizativa devido aos problemas sérios que se colocam entre as duas instâncias de direção no Distrito Federal, e buscam resolver as rusgas que mais parecem problemas pessoais do que divergências políticas reais.

Adianto aos camaradas: uma instância só com representação das duas estruturas não resolverá o problema político que se coloca aqui no DF. É uma solução organizativa para um problema político, e portanto não cumprirá seu propósito. Só a partir dessa compreensão que podemos atacar a raiz do problema, que é o verdadeiro freestyle político adotado pelas direções no DF, buscando reinventar do 0, a nível local, toda a nossa compreensão sobre estratégia e organização a partir da concepção individual que alguns poucos militantes de direção tem sobre o partido. Sem um programa único, sem uma síntese coletiva, ficaremos para sempre batendo cabeça em falsas polêmicas que não levam a lugar algum.

Se de ambas as partes não houver um amadurecimento com relação ao objetivo comum do PCB - RR e da UJC, que será alcançado somente através de um programa unitário entre as duas estruturas, as mesmas rusgas se manterão e causarão ainda mais desgaste nas reuniões que dessa vez serão em uma instância só, mas com “representantes” das organizações tensionando de forma igualmente despolitizada uns com os outros.

Vejam, camaradas. Temos duas estruturas organizativas independentes, mas que seguem as mesmas resoluções congressuais, aderiram ao mesmo manifesto em defesa da Reconstrução Revolucionária, e participarão com direito a voz e voto no mesmo congresso, formulando um programa único. Não somos organizações diferentes. Uma reunião da direção da UJC com a direção do PCB-RR não deve ser encarada como uma bilateral entre forças.

As instâncias intermediárias e nacional da UJC devem se manter e, para garantir a unidade de ação que antes se dava de forma hierárquica através da secretaria de juventude nas instâncias intermediárias e CC, como corretamente aponta o texto original, agora a UJC deve ter direito a participação com voz e voto no congresso do PCB-RR, como duas estruturas existentes dentro do mesmo partido, mas centralizadas por um programa único.

Como essa conferência tem um caráter político deliberativo, é essencial que esteja claro que o DF não apoia a dissolução da UJC. E é essencial que esteja claro que não é isso que resolverá as dificuldades que estamos encontrando na unidade de ação.

Resolução 2. Substituição.

2) Que, no PCB/RR se haja um desenvolvimento prioritário nas lutas por moradia, transporte e cultura, tendo um mapeamento sobre como que tais lutas se dão em cada local. Por exemplo, se há o desenvolvimento da luta LGBT em São Sebastião pela casa Frida; portanto, pensando em uma atuação na área da cultura, a militância de São Sebastião pode procurar uma aproximação com a casa.

A prioridade estratégica de reorganização do PCB RR será a da luta no movimento de trabalhadores e no movimento de bairros e cultura. As novas células serão organizadas na seguinte ordem de prioridade, buscando que as células sejam o mais especializadas possível:

1. Local de trabalho. Ex: Célula Americanas Taguatinga (célula de trabalhadores da americanas no centro de Taguatinga);
2. Empresa. Ex: Célula Banco do Brasil (célula que pode abarcar trabalhadores da mesma empresa em diferentes locais do DF);
3. Sindicato. Ex: Célula de desenvolvedores de software (abarcando todos os trabalhadores de diferentes empresas e que são representados por um mesmo sindicato);
4. Cidade satélite. Ex: Célula de São Sebastião;
5. Região. Ex: Célula Norte (com moradores de diferentes cidades próximas).

Camaradas, essa é a resolução mais crítica dessa conferência. Os camaradas estão propondo através dela a estruturação do partido por células de luta por moradia, transporte e cultura, enquanto negam completamente a articulação de células especializadas no movimento de trabalhadores. O que os camaradas propõem é essa articulação de prioridade estratégica, e não tática, em torno de células nas RA’s e, se possível, fundar células de trabalhadores, quando na verdade a ordem deve ser inversa!

O capítulo “Sobre o perfil da classe trabalhadora e seus setores estratégicos” nas pré-teses do XVII Congresso extraordinário do PCB-RR expressa muito bem qual a leitura que os comunistas devem ter com relação à estratégia revolucionária que utilizarão:

“§59 Quando armamos a existência de “setores estratégicos do proletariado”, nos referimos a outro aspecto dessa desigualdade de inserção econômica: à desigualdade existente entre as condições de organização e influência políco-econômica que cada fração distinta do proletariado possui em função de seu próprio posicionamento em setores dinâmicos ou nevrálgicos da economia capitalista, sendo capazes de afetar com suas mobilizações a produção e reprodução capitalista de maneira mais ou menos profunda. Devemos concentrar nossos esforços especialmente na inserção em determinados setores apenas por um motivo: porque na guerra de posições preparatória à ofensiva revolucionária do proletariado, faz-se necessário infiltrar as “fortalezas produtivas” em cujo interior a ação proletária possa influenciar da forma mais decisiva o curso dos eventos. Nesse sentido, elencamos (sem estabelecer nessa lista uma ordem hierárquica): [...]”

Sem uma estrutura sindical forte o PC não conseguirá cumprir com seu maior objetivo: tomar o poder. Me parece que os camaradas buscam levar a frente uma revolução socialista se colocando, nas palavras, como marxista-leninistas, mas esquecem que o partido bolchevique estruturou o seu trabalho político principalmente por local de trabalho e empresa, enquanto em oposição, os partidos-social democratas estavam articulando suas estruturas de base por circunscrição eleitoral, por local de habitação dos membros do Partido e dos eleitores. O camarada J.V.O escreveu uma tribuna excelente se aprofundando nesse assunto, entre outros, e apontando os problemas que outros Partidos Comunistas no mundo tiveram adotando essa forma social democrata de organização que renega as células por empresa e local de trabalho.

“Mesmo assim, os partidos comunistas construíram sua organização como os social-democratas, por circunscrição eleitoral, por local de habitação dos membros do Partido e dos eleitores. Acrescente-se que não possuíam suas organizações sindicais e que onde as criaram, estas não tiveram nem têm até agora sólidos laços de organização com as empresas. Deste modo, as organizações do Partido Comunista nos países capitalistas estavam organizadas sem ligação permanente de organização com as empresas. É aí o principal defeito de organização do partidos comunistas, que deve ser destacado claramente pelos professores que ensinam nas escolas do Partido. As tarefas dos partidos comunistas eram outras, mas suas organizações tinham a mesma estrutura que as dos social-democratas. Se os social-democratas estavam ligados às empresas por intermédio dos sindicatos, os partidos comunistas nem sequer possuíam uma organização semelhante, e isso é igualmente válido, inclusive para partidos comunistas que têm uma grande influência nos sindicatos vermelhos (Partido Comunista Tchecoslovaco, Partido Comunista Francês). Desde sua aparição, os partidos comunistas adotaram as formas de organização do Partido Bolchevique. Mas durante e imediatamente depois da guerra, em muitos países, os operários nomearam delegados revolucionários (na Alemanha desempenharam um grande papel no curso das greves durante a guerra), elegiam comitês de empresa (por exemplo, os os shop stewards(1) na Inglaterra), e inclusive envia seus delegados aos soviets. Desta maneira puderam se convencer das vantagens da organização dos operários por local de trabalho com relação à organização do operários por local de habitação. Mas quando a tempestade revolucionária se acalmou, as tradições social-democratas recuperaram sua posição predominante sobre as formas de organização similares às formas bolcheviques de trabalho nas empresas. Isso é o que explica porque os partidos comunistas, e em particular as organizações de zona e de base do Partido, as organizações sindicais revolucionárias e os quadros que assumem de fato o grosso do trabalho revolucionário e do trabalho do Partido, renunciaram então aos métodos quase bolcheviques do trabalho nas empresas. E hoje em dia, ao não encontrar a resistência necessária nos dirigentes do Partido, se opõem a estes métodos, mesmo tendo demonstrado sua superioridade sobre os métodos social-democratas. [grifos de J.V.O]

O exemplo de 1923, quando o Partido não aproveitou a situação revolucionária para derrubar a burguesia, não somente porque faltava uma verdadeira direção revolucionária, mas por carência de ligação ampla e sólida com os operários das fábricas e empresas, basta para provarmos que a ausência de organização do Partido nas empresas influi poderosamente no trabalho do Partido Comunista. Em 1923, a social-democracia alemã havia se debilitado consideravelmente. Seus efetivos baixavam de uma maneira inaudita. Os sindicatos reformistas contavam, em 1922, com 9 milhões de membros... (7.895,065 na Confederação do Trabalhador e o resto no Sindicato de Funcionários). Em 1923 não conservavam mais que 3 milhões de membros. O aparato dos sindicatos reformistas se desagregava. Já não se pagava aos funcionários. Nesse momento o Partido Comunista Alemão teria podido se adonar do poder se tivesse uma direção revolucionária, se tivesse travado uma luta verdadeira contra o partido social-democrata e os reformistas, e se tivesse estado com as empresas, se as tivesse mobilizado empregando a tática revolucionária da frente única na luta pela ditadura do proletariado, em lugar da frente única de Brandler com os social democratas saxões de “esquerda” e seu governo Zeigner. A conferência convocada em 1923 pela direção oportunista de Brandler para decidir se era preciso obrar ou não, reuniu em sua maioria funcionários do Partido, chefes do movimento cooperativo e sindical entre os quais figuravam bom número de oportunistas de direita do tipo Brandler, Talheimer e Walcher, sem ligação com as massas. Eles ignoravam a vida e o estado de ânimo das massas operárias e foi esta conferência a que decidiu não intervir.”

Qual é a proposta dos camaradas que defendem abrir mão dos métodos bolcheviques de organização dos trabalhadores? Que evidências utilizam para sustentar sua argumentação?

Ouvi de um camarada que a alternativa seria manter todos os trabalhadores nas células com base em seu local de moradia e articular frações para os trabalhos com relação a sindicato ou categoria. Ou seja, se temos 4 bancários, cada um estará em uma célula (podendo ser de células diferentes) e ao mesmo tempo estarão com uma dupla militância na fração, que na minha concepção ficará com suas tarefas jogadas de lado devido a estrutura inferior da fração, já que todos os militantes estarão em dupla militância.

Outra posição é a de simplesmente secundarizar a articulação do movimento dos trabalhadores, se esquecendo das experiências que tivemos no último século em que os trabalhadores se impuseram contra seu inimigo de classe utilizando de greves gerais, piquetes, sabotagem, entre outros: Armas que o Partido Comunista não pode abrir mão. Isso é esquecer do que aprendemos com nossos camaradas bolcheviques.

Resolução 8. Supressão total

8) Que antes do congresso sejam feitos 2 ativos com objetivo de formular acúmulos para a etapa distrital (realizados em janeiro e fevereiro):

a. Ativo de Bairro e Cultura, elencando quais foram os resultados da nossa atuação nas células até o momento;

b. Movimento Estudantil, visando fazer um balanço da nossa atuação no ME Secundarista e Universitário.

Camaradas, minha discordância com relação a essa resolução está no fato de que a conferência não deve definir previamente que esses ativos irão ocorrer. As duas direções, tanto da CRP quanto da CRUJC (essa com indicativo de férias até a metade de janeiro), estão completamente sobrecarregadas, inclusive com camaradas acumulando tarefas em 3 instâncias simultaneamente. Além disso, as etapas de célula e núcleo do congresso também devem ocorrer nesses próximos meses. Passaremos todos os finais de semana em reuniões infinitas de debate?

Se esses ativos precisam ocorrer, que sejam organizados com tempo suficiente para que o debate seja de qualidade, deliberados em reunião de direção. Não basta ter um ativo organizado às pressas por militantes já sobrecarregados, sem leitura base organizada e estudada previamente pelos núcleos e principalmente sendo ativos de balanço de atuações que sequer começaram ainda. A maior parte das células está começando a marcar as primeiras reuniões agora. Se a direção entender que é possível fazer um ativo no ano que vem, que a data seja definida em reunião levando em conta as várias outras tarefas, além de debate político, que temos para tocar no próximo ano! Inclusive de reorganização.

Resolução 9. Supressão total.

9) Que todo trimestre seja pensado um ato em alguma cidade do Distrito Federal pelo RR+UJC visando tensionar alguma contradição que nossa base mapeou em tal cidade, sendo que o primeiro ato deverá ocorrer em janeiro de 2024). A participação de todas as células nesse ato é obrigatória, tendo que haver justificativas para não participação.

Camaradas, essa é uma proposta tarefista. É descabido definir uma tarefa sem nem saber ainda os objetivos que teremos ao cumpri-la. Desse tipo de resolução sairão atos convocados às pressas com baixa adesão da base e conteúdo político fraco. Se houver necessidade de um ato, então isso deve ser pautado na célula ou na direção para que ele seja organizado a partir de uma proposta política. A fundamentação política vem antes da atividade, e não o contrário! Esse parágrafo deve ser suprimido por completo.

Resolução 10. Supressão total.

10) Que cada célula e núcleo priorizem a eleição de 5 secretárias (Organização, Finanças, Política, Formação e AgitProp) e que a CR faça uma comissão distrital que inclua cada uma dessas pastas (visando a formação e elaboração de uma estratégia distrital para elas). Essas comissões deverão ter a periodicidade mínima de reuniões de uma vez a cada dois meses.

Novamente uma resolução que coloca os carros à frente dos bois. Primeiramente ao colocar como prioridade a fundação de secretarias que não são fundantes dentro da nossa estrutura organizativa, mesmo sem que seja antes mapeada uma demanda real pela existência daquela secretaria. Por exemplo, se a instância de direção precisa de braços para tocar um operativo de agitação e propaganda, então deve formar uma Comissão Distrital de Agitação e Propaganda, que não necessariamente é composta somente por secretários de agitprop, formando um conselho de agitação e propaganda com representação das células. A comissão deve ser formada por todos os militantes capazes de levar a frente o trabalho operativo de agitação e propaganda enquanto é centralizada politicamente pela secretaria de agitprop distrital. Essa resolução reproduz a estrutura partidária federalista que existia antes no DF e que, na prática, anulava o trabalho de formulação política da instância intermediária e repassava aos núcleos. Isso resultou em um CR fraco, incapaz de formular uma política para o DF, mas que agia como um mediador das diferentes concepções que existiam em cada célula/núcleo.

Em resumo, os núcleos devem fundar as secretarias de formação e agitação e propaganda com base em uma demanda concreta da existência dessa secretaria no núcleo. Essa estrutura de comissões formadas por secretários nada mais é do que uma reprodução mais radical da estrutura federalista pecebista.

Resolução 12. Substituição.

12) Um dos focos que teremos quanto Juventude é no Movimento Estudantil Secundarista e Universitário, continuando uma estrutura que já tínhamos antes do racha; porém, formulando novas táticas e estratégias para nossa inserção no ME.

12) Nossa prioridade estratégica na UJC é de solidificar o núcleo de estudantes secundaristas. Para isso, será elaborada uma política de recrutamento nas escolas dos militantes secundaristas para que seja possível, no médio prazo, a fundação de células especializadas abarcando principalmente a escola dos militantes, mas também escolas geograficamente próximas.

Meu destaque nesse ponto é no sentido de que ele estabelece como prioridades toda a atuação que eu acredito que a UJC deve manter. Como defendi acima em outro ponto, quem prioriza tudo, não prioriza nada. Como eu acredito que o movimento de bairros deve ser tocado pelo PCB-RR, e não mais pela UJC, Os trabalhos que restam na UJC são principalmente os de movimento estudantil.

Acredito que essa mudança é necessária devido ao perfil de lutadores sociais que se engajam no movimento de bairros. O limite de idade da UJC, somado ao trabalho nulo em movimento de bairro do PCB, vem se mostrando uma barreira considerável para o recrutamento de pessoas maiores de 30 anos, já que não é possível acolhê-las em um núcleo, ao mesmo tempo que o partido não tem uma célula que possa receber o militante. O perfil desses lutadores sociais não é principalmente jovem. Pelo contrário, é consideravelmente alto o número de pessoas idosas.

Entendo o movimento secundarista como estratégico já levando em conta os acúmulos do IX Congresso da UJC. Não me aprofundarei nisso por aqui, pois o tema foi amplamente debatido durante o congresso.

Adição 1

No movimento estudantil universitário, a UJC buscará se reinserir principalmente através das organizações de base, como Centros Acadêmicos (CA's) e Diretórios Acadêmicos (DA'S).

Eu sei que isso não é uma realidade nacional, mas a nível de conferência distrital cabe muito bem firmar a posição de inserção em entidades de base. Isso porque nos últimos 4 anos a UJC vem negando no movimento estudantil o papel dessas entidades, enquanto superestima, por outro lado, os trabalhos nos Diretórios Centrais. Mais especificamente, no DCE-UnB.

Nesse destaque não desenvolverei sobre o ME nas universidades privadas, pois não tenho acúmulo suficiente e tenho certeza que outros camaradas o farão melhor.

Na UnB o movimento estudantil se encontra em um estado de desmobilização preocupante. Apesar da direita ter sido esmagada eleitoralmente nas últimas eleições até o ponto de desistir de concorrer, as organizações de esquerda falharam em engajar os estudantes para travar lutas importantes contra ataques aos estudantes trabalhadores nos últimos anos:

• Tivemos 2 aumentos no custo das refeições do RU, que saiu de R$2,50 para R$6,10 atualmente, enquanto a qualidade das refeições fica pior ano após ano, sendo comumente encontradas larvas e alimentos podres nas refeições;
• Demissões em massa de terceirizados, somada a perseguição política daqueles que se mobilizaram;
• Corte completo no intercapi, ônibus que circulava entre os campi avançado, facilitando o transporte de moradores do Gama, Planaltina e Ceilândia para as aulas e possibilitando a proposta de multidisciplinaridade da UnB;
• Perseguição aos HH’s;
• Aprovação, sem mobilização contrária, de um calendário de 3 semestres que agravou mais ainda a sobrecarga dos estudantes e trabalhadores da Universidade;

A UJC, devido a sua concepção política dirigista e reboquista, orgulhosamente se colocou como “costureira da unidade” no DCE da UnB. Conciliando o que desde o princípio era inconciliável entre o falecido campo democrático popular e a oposição de esquerda. No mesmo DCE haviam forças que serviam como linha auxiliar da reitora Márcia, que operou todos os ataques, e forças críticas. Qual o resultado disso? Gestões que não conseguiam nem mesmo as conquistas da gestão Aliança pela Liberdade, como assembléias gerais estudantis com quórum.

Incapazes de formular uma política revolucionária para o Movimento Estudantil na universidade, fomos cúmplices de gestões que fecharam os olhos para o sofrimento dos estudantes trabalhadores que semestre após semestre são cuspidos para fora da universidade pública.

A UJC, que no passado era uma das maiores forças políticas da Universidade, nas eleições em que finalmente se formou uma chapa da também falecida oposição de esquerda, sequer conseguiu se organizar para um trabalho decente de campanha. Isso porque nem a base do núcleo UnB estava mais convencida da prioridade desse tipo de tarefa devido aos vários desgastes sofridos por uma política que era enfiada goela abaixo pela CR-UJC e pelo CR-PCB. O DCE é importante, mas não só ele.

Mas e agora, como recuperar o prejuízo? Precisamos reorganizar nossos trabalhos para inserir nossos militantes enquanto referências em cada um dos seus cursos. Dialogar e fazer avançar o nível de consciência dos estudantes da UnB que enxergam, não atoa, o movimento estudantil com descredibilidade. O Movimento Estudantil precisa ser reconstruído primeiramente pela base na UnB.