Petrópolis: militantes assinam o manifesto pelo XVII Congresso do Partido Comunista Brasileiro

Pretendemos esclarecer aqui os motivos pelos quais entendemos que a linha correta diante da crise que se instalou no partido é a construção do XVII congresso extraordinário.

Sobre a crise no partido

Qualquer militante recém chegado ao partido poderia, ao ler as teses do XVI congresso, ter a esperança de ter finalmente encontrado uma organização que conjugasse os princípios teórico-organizativos do marxismo-leninismo com a teoria marxista da dependência. Acreditamos ser imprescindível entender que o capitalismo dependente tem especificidades que são determinantes na economia política e consequentemente nas formas de exploração e de opressão. Nenhuma organização contribuirá para a revolução socialista brasileira sem entender as contradições entre o imperialismo (fase do capital monopolista industrial e financeiro) e seus reflexos em um país dependente e subdesenvolvido como o Brasil. Nenhuma organização contribuirá se não entender as contradições entre a superexploração da força de trabalho e a reprodução das opressões de gênero e raça. Dado que nas resoluções do XVI congresso esses elementos estavam presentes — mesmo que de forma embrionária — parecia ser uma oportunidade de avanço na luta socialista.

Infelizmente, o que pareceu um passo adiante na compreensão da sociedade brasileira e nos rumos para a revolução brasileira se mostrou, na verdade, uma colcha de retalhos, de um partido dividido entre posições reformistas e revolucionárias, que por conta da luta contra o bolsonarismo manteve uma unidade artificial. Passado o momento de urgência de derrota eleitoral do Bolsonaro, essa unidade artificial desmorona como um castelo de cartas. O que a crise do partido mostra é uma fração interna do partido estava ativamente lutando pela hegemonia de suas posições reformistas, e esta luta veio à luz para a base somente quando vaza a denúncia de que o então secretário-geral e secretário da política internacional estavam participando de encontros que feriam as resoluções do XVI Congresso. Essa fração instalada no Comitê Central violou diretamente as resoluções do XVI em matéria de internacionalismo proletário, inclusive se deslocando em direção à Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI), um bloco que sistematicamente ataca os partidos que compõem o bloco revolucionário do movimento comunista internacional. A partir desse momento, em que a crise estava aberta para toda a militância, a fração do CC aproveita o momento para costurar uma arapuca, congelando os canais de comunicação com a base e forçando os denunciantes a exporem a denúncia para fora do partido e com isso abrindo a oportunidade de expulsão em massa dos adversários. Até o momento incontáveis militantes foram expulsos sumariamente por divergirem sobre a condução da crise pelo CC, tanto no âmbito nacional como nos âmbitos estaduais e locais.

Uma avaliação superficial da práxis do partido nesse ano de 2023 já é suficiente para perceber que o partido não tem linha política definida para além da derrota do bolsonarismo, e se encontra numa oposição covarde em relação ao governo social-liberal do PT, enquanto que o governo já aprovou o novo teto de gastos, se movimenta para aprovar a reforma administrativa e a privatização de hospitais públicos e presídios, entre muitos outros ataques à classe trabalhadora. Estacionamos na luta antifascista para dirimir as críticas ao governo Lula. Visto também o flerte dos envolvidos com a PMAI e o apoio à Rússia, posição anti-leninista e que expõe a visão etapista que parecia ter sido superada no último congresso, e o expurgo que está sendo feito em todas as instâncias do partido aos/as camaradas que discordam das posições do CC e da CPN, acreditamos que esse golpe perpetrado pela fração servirá para uma guinada à direita do partido. Utilizamos e enfatizamos a palavra expurgo, pois quem fez suas críticas internamente também está sendo expulsx. Nos solidarizamos com todxs xs camaradas que sofreram injustamente perseguições, ataques e expulsões sem direito de defesa. Nos posicionamos firmemente contra a desumanização que está sendo imposta a todx e qualquer militante que discorde dos desmandos do CC.

Conjuntura local

Para contextualizar como essa crise nos atinge no âmbito local, gostaríamos de relacionar as consequências dessa crise com os erros da linha política do partido na cidade. Durante os anos de 2021-22 tivemos de fato um protagonismo na cidade na construção na Frente Povo na Rua, que lotou o centro da cidade com manifestações por auxílio-emergencial e vacina. A construção dessa frente com movimentos sociais e partidos de esquerda foi essencial para desidratar o bolsonarismo na cidade, e os resultados podem ser vistos na diminuição dos votos de candidatos bolsonaristas na cidade entre 2018-2022. Essa aliança anti-fascista teve seu ápice no encontro de vira-votos do segundo turno com PSB, PDT, PT, PSOL, onde a presença do prefeito e de alguns vereadores mostrava a amplitude dessa frente e, ao mesmo tempo, as suas contradições. Esses quadros institucionais da política local já estavam costurando sua base para a eleição de 2024, o que se tornou cristalino quando tentamos construir o primeiro de maio deste ano.

Na construção do primeiro de maio na cidade o esvaziamento visto em outras partes do Brasil se repetiu por aqui, mas de uma forma particular. A prefeitura (PSB) organizou um evento no dia 31 onde mais de 500 pessoas participaram da corrida do trabalhador. Esse evento que seria um ótimo local para agitação de uma pauta classista foi ignorado na construção do primeiro de maio, e o conjunto das forças da esquerda com concordância do PCB decidiram fazer um ato no dia 1º que foi um fiasco. Esse fracasso demonstrou que as forças da esquerda liberal estão pensando somente nas eleições, e a frente antifascista só existirá se for uma plataforma eleitoral para as lideranças desse campo. Por isso, discordamos da linha de independência ao governo petista e da nossa participação nessa frente ampla antifascista, que a fundo nos fará gastar nossas energias em espaços eleitoreiros. Precisamos nos colocar como oposição ao governo Lula, construir uma frente anticapitalista com as diversas organizações que entendem que só derrotaremos o fascismo se construirmos o socialismo!

Outra questão foi a maneira na qual o partido lidou com a procura por pessoas interessadas em ingressar no complexo partidário. Após a visibilidade que diversos quadros do partido tiveram na disputa eleitoral (que foi marcada por diversos problemas de linha política, como já pontuada por outrxs camaradas), dezenas de pessoas nos procuraram a partir das redes sociais. Parte desse grupo de pessoas começou a conversar mais profundamente e aceitaram participar do complexo partidário, sendo encaminhadas para as células da UJC, UC e CFCAM. Entretanto, seja pela forma artesanal do recrutamento ou por motivos espúrios, os recrutamentos foram congelados, e após mais de seis meses os “recrutandos” não conseguiram de fato participar da práxis do partido na cidade.  Mais grave ainda, nem formação sobre a forma organizativa ou linha política do partido foi criada para preparar os recém-chegados. Diante da crise do partido, o que parecia apenas amadorismo hoje se mostra como uma política nacional deliberada de tarefismo e desrespeito com os militantes que, segundo alguns dirigentes, não são do partido (se referindo a militantes da UJC, UC, MNMO e CFCAM e LGBT Comunista). A célula, que não recrutava ninguém a mais de um ano, também não tinha formação. A agitação e propaganda, que engloba a formação dos quadros, não pode ter esse caráter artesanal, pois é ineficiente e esgota a militância que tem que ficar reinventando a roda para toda e qualquer atividade. Por isso defendemos uma formação nacionalizada, onde os textos e/ou aulas sejam disponibilizadas online e cada célula discuta o conteúdo em suas reuniões. Só assim teremos unidade ideológica para agirmos de fato como um partido marxista-leninista.

Conclusão

Camaradas, a unidade que tanto prezamos e que foi rasgada pela fração reformista só poderá ser reforjada através do congresso extraordinário, onde as diferenças e contradições poderão ser superadas e colocadas em novos termos. A posição centrista de crítica ao CC juntamente com a defesa apenas da conferência nacional não é uma tentativa de superação, pois é uma posição que não resolve as perseguições e expulsões, não resolve a quebra de centralismo do CC, não resolve o mandonismo, pois a conferência é subordinada ao mesmo CC que é o pivô da crise. Também não podemos nos colocar numa posição de defesa abstrata do partido, pois um partido deve ser um meio para a revolução, não um fim em si mesmo. Portanto, camaradas, convidamos toda a militância que vê em sua prática política as contradições gritantes do partido, a assinar o manifesto para a construção do XVII Congresso Extraordinário. Somente lá teremos a chance de superar as contradições que geraram essa crise e ter um partido que as suas debilidades sejam discutidas, que a práxis artesanal seja superada, que consigamos nos livrar do mandonismo e avançar na revolução brasileira. Por isso assinamos o manifesto em defesa da Reconstrução Revolucionária do PCB!

Assinam:

• André Felizardo — militante da UC em Petrópolis - RJ
• Diogo Canella — militante da UC em Petrópolis - RJ
• Guima — militante da UC em Petrópolis - RJ
• João Pedro Argon — ex-militante da célula da UJC em Petrópolis - RJ
• Larissa Machado — militante da CFCAM em Petrópolis - RJ
• Mariana Abreu — militante da célula do partido e do CFCAM em Petrópolis - RJ
• Sérgio Moebus — militante da célula do partido em Petrópolis - RJ
• Yuri Gomes — ex-militante da célula do partido em Petrópolis - RJ