‘Resposta ao PCB de São Paulo: “Alguns” desligamentos do PCB, tem motivos?’ (Guilherme Oliveira)

Por Guilherme Oliveira para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Camaradas, para entender essa resposta recomendo que vejam o texto completo que a direção do PCB do estado de São Paulo lançou no Instagram, para exercício de crítica e de reconhecer contradições entre o que é dito e o que realmente acontece na realidade. Os desvios do Partido Comunista Brasileiro fazem o nível da argumentação — principalmente pelo Comitê Central, que resulta em fracas formações políticas — ser tão frágil quanto um fio de linha sustentando uma peça inteira de roupa. Se esquecem (omitem) fatores determinantes que levaram o PCB para a crise política que se apresenta em nossas fileiras, permitindo conclusões pouco fundamentadas, pela falta de exposição das reais causas.

O texto se baseia em três principais aspectos; 1) fracionismo; 2) medidas disciplinares; 3) estatuto partidário.

Vamos analisar e buscar encontrar as contradições (peço que os camaradas que lerem a tribuna, também contribuam e acrescentem suas posições sobre o texto)

“Um movimento fracionista tem atuado no nosso partido, interna e externamente, construindo uma organização paralela chamada "PCB-RR". Os militantes que o aderiram violaram em grupo as nossas regras estatutárias, configurando, assim, uma clara formação de tendência. Nos partidos comunistas do campo revolucionário, não se pode conspirar internamente como tendência.”

Esse começo já demonstra alguns saltos lógicos e uma desqualificada análise da realidade na militância. Veja, o partido esta fracionado? Até um tempo atrás poderia se dizer que sim, acredito que ninguém que está pela reconstrução revolucionária nega o fato. Mas veja bem, pra existir fração de algo, é necessário no mínimo uma disputa de duas partes. As duas partes existem! E sem muito rodeio, temos aqueles que lutam pela reconstrução revolucionária do partido, pela renovação do marxismo leninismo e a superação de um comitê central que nada corresponde a atual configuração social do partido; do outro lado, o comitê central, que a nível internacional, até meados de 2015 falava sobre disputar a ONU, um aparato imperialista, por dentro, e a nível nacional, se rebaixou a social-democracia, retirando a independência política que um partido comunista deveria ter, seguindo as práticas vacilantes dos reformistas.

Mas hoje, é possível falar de fração? Aqui entramos em uma dupla contradição: O Comitê Central trata a RR como outra organização, então ora, como outra organização pode configurar fração? Se a fração ocorre apenas dentro do organismo partidário; de tal sorte, após a expulsão massiva de boa parte da militância no PCB, ainda existe fração? A conjuntura política demonstra que não! Visto que os dirigentes do PCB estão deixando apenas aqueles convenientes, que servem mais o partido enquanto sigla do que a revolução, ou os princípios dos marxismo leninismo, de modo mais geral.

Falando em expulsões, o Comitê Central segue a máxima “expulsão sumária é pra todo mundo que não concorda comigo”. E aqui entramos no terreno das medidas disciplinares, que deveriam ser anteriores às expulsões, mas o que ocorre é uma utilização positivista do estatuto pra justificar tais práticas. Inúmeros militantes foram expulsos sem passar pelas medidas, apenas pelo achismo dos dirigentes sobre quem provavelmente estaria ao lado da reconstrução revolucionária do partido. Tal prática do Comitê central, que fere os princípios do Centralismo democrático!! Além claro, de militantes do próprio CC que aparecem em vídeo falando abertamente contra o modo organizativa partidário, isso também é agir anti as resoluções, mas isso alguns camaradas preferem ignorar.

O texto também cita sobre a RR ser um movimento para alavancar carreira de militantes que atuam na Internet, o que além de ser falso, demonstra uma análise liberal da crise, personificando os pares para negar uma situação partidária real. O que o Comitê Central não percebe também é que as ações individuais da militância no sentido de agitação e propaganda na produção de conteúdo vem da debilidade do partido em relação a isso. Sem respostas coletivas, as aspirações subjetivas aparecem. Devemos sim pensar criticamente todo o contexto das redes sociais e de como evitar cair nos desvios oportunistas, mas o PCB prefere continuar estático. Os meios de comunicação mais efetivos no movimento comunista brasileiro não eram do partido, mas do máximo de seus militantes. Sem contar que, tratar a RR como mera forma de ter fama, é chamar de ovelhas perdidas toda a centena de camaradas que aderiram contra o movimento anti-leninista que estava tomando o partido.

Existe hoje no PCB uma ala à direita muito bem definida, que contem em si fundamentos do que temos de pior de um marxismo acadêmico fechado em si, uma pequena burguesia com flertes pela social democracia e claro, oportunistas. Não tem muito o que esconder, esses se consideram salvadores da classe, os operadores da massa trabalhadora ignorante que necessita do partido, mas que não faz do partido um instrumento para sua necessidade.

Mas pode os salvadores da nação cometerem equívocos, ou terem esses equívocos expostos? Desde que a polêmica virou pública, foi demonstrada que para eles isso é inaceitável! Aparecem inúmeras debilidades do partido que querem tentar varrer a todo custo pra baixo do tapete, por essa razão e outras, negam a polêmica pública.

Vejo alguns camaradas indo contra a polêmica pública por medo da “classe trabalhadora média” pegar algum tipo de aversão ao marxismo, dada a diversidade teórica nas tribunas no em defesa do comunismo. Como se ninguém fosse capaz de compreender questões políticas como questão racial, de gênero, de organização proletária, militar e da econômia-política. Me pergunto, se a classe trabalhadora no geral, não pode participar do debate (e nem a militância inserir a classe não organizada no debate) como vamos construir uma linha teórica e partidária? Pra esses, claro, não através da coletividade, mas do partido quase transcendental! Esse operador iluminado que apenas apresenta as respostas prontas e nós trabalhadores devemos seguir sem muito questionar seu funcionamento interno ou concepções externas.

Ainda tem quem fale que os militantes que estão na ala revolucionária vazaram documentos do partido, mas não olham o conteúdo desses textos, que se olhassem, veriam que são apenas os absurdos causados pelos dirigentes do PCB, demonstrando a disputa de classes que ocorre no partido, e também, como alguns camaradas já pontuaram nas tribunas, questões que envolvem opressão com militantes negros, mulheres e lgbtq+. O partido não fez questão de resolver ou conduzir autocrítica pra nenhum dos apontamentos feitos, então o que as bases tem que fazer? Viver a espera de um milagre? Ou utilizar da polêmica pública quando a situação interna se torna insustentável politicamente e na própria individualidade do militante que se esgota e “quebra” por sobrecarga das tarefas dadas, junto ao aspecto emocional.

O texto ainda termina, colocando que “o Centralismo-democrático requer espaços legitimados que são usados pela ampla maioria dos militantes afim de preservar a unidade de ação “. Isso não passa de uma tosqueira sem tamanho. Além de não falarem quais são esses espaços abstratos, Centralismo-democrático não é ferido de maneira alguma pela polêmica pública, pelo contrário! Se a polêmica pública ( que não fere o estatuto) não preserva a unidade de ação do partido, então é só uma boa prova de como existe vacilação política no partido comunista brasileiro.

E mesmo que alguns “marxistas” tentem desqualificar o revolucionário bolchevique, vale registrar uma das reflexões mais fundamentais de Lênin.

“A resolução diz que “nas reuniões do Partido”, “liberdade total” deve ser permitida para a expressão de opiniões pessoais e críticas, mas em “reuniões públicas”, “nenhum membro do Partido deve convocar a ações que contrariem as decisões do Congresso”. Mas veja o que resulta disso: nas reuniões do Partido, os membros do Partido têm o direito de pedir ações que contrariem as decisões do Congresso; mas em reuniões públicas não lhes é “permitida” a liberdade total para “expressar opiniões pessoais”!!

Aqueles que elaboraram a resolução têm uma concepção totalmente errada da relação entre a liberdade de criticar dentro do Partido e a unidade de ação do Partido. A crítica dentro dos limites dos princípios do Programa do Partido deve ser bastante livre (lembramos ao leitor aquilo que Plekhanov disse sobre esse assunto no Segundo Congresso do POSDR), não apenas nas reuniões do Partido, mas também nas reuniões públicas. Tal crítica, ou tal “agitação” (porque a crítica é inseparável da agitação) não pode ser proibida. A ação política do partido deve ser unida. Nenhuma “convocação” que viole a unidade de ações definidas pode ser tolerada tanto em reuniões públicas, como em reuniões do Partido ou na imprensa do Partido.

"Obviamente, o Comitê Central definiu a liberdade de criticar imprecisamente e de forma muito estreita, e a unidade de ação de modo impreciso e amplo.” — Lênin.