'Resposta ao Núcleo UJC/UNICAMP – Unificação dos CRs e Delegação Nata' (Machado)

Por Machado para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Es camaradas do Núcleo UJC/UNICAMP apresentaram uma crítica ao CR-SP e, individualmente, a mim, por conta da unificação do Comitê Regional do PCB-RR com a Coordenação Regional da UJC/SP, que foi aprovada na Plenária Estadual que ocorreu, online, no dia 28/10/2023, com representação de toda a militância do Estado.

Saúdo es camaradas pela apresentação da polêmica de forma aberta e creio que é meu dever, pessoalmente, respondê-los com minha posição sobre o tema. Destaco que essa tribuna é minha posição pessoal, não tendo passado por aprovação do Comitê Regional. Já propus, também, que o CRP/SP emita uma resposta coletiva ao Núcleo, mas é certo que sua publicação demorará um pouco mais, como ocorre com qualquer debate coletivo.

1. Minha fala no Pleno do CRP

De minha parte, quero iniciar pontuando que a ata naturalmente não registrou com precisão minhas palavras no Pleno do Comitê Regional. O sentido da minha fala naquele momento foi algo como:

“Precisamos avaliar com precisão se há realmente um amplo descontentamento com a decisão, ou se há apenas um sentimento de inconformismo de militantes que defendiam a posição que foi vencida na Plenária. Sou contra abrirmos qualquer concessão para que uma minoria inconformada com a derrota busque rotular a Plenária como “golpista” ou “manobra”.”

Dessa forma, apesar dessa aparência, não “resumi” a alegação de atropelo a um “sentimento de derrotados que não aceitam a derrota”, mas fiz questão de diferenciar uma justa crítica da metodologia da decisão, que certamente prejudicou o debate, da posição daqueles que já estavam convictos da posição contrária à unificação e tentaram utilizar o argumento metodológico para evitar sua aprovação e, posteriormente, para deslegitimar a decisão da maioria como se fosse “golpe”, “manobra” ou “imposição”.

Reitero aqui, inclusive, para não deixar dúvidas, meu compromisso com a democracia partidária e com os posicionamentos divergentes e minoritários da organização, dentro dos limites do centralismo democrático, e especialmente na organização do processo congressual.

2. Da Plenária Estadual

Por outro lado, discordo des camaradas quanto à posição de que a realização relativamente apressada do debate retire a legitimidade da decisão da Plenária pela unificação das direções.

Como es própries camaradas apresentaram, a proposta foi enviada por email, aos organismos de base, com alguns dias de antecedência. Além da publicização prévia, durante a Plenária houve mais de 3 horas de debate girando centralmente em torno dessa questão, no qual dezenas de camaradas, de diversos organismos, apresentaram suas posições, contra e a favor da unificação. Basta olhar a ata para ver que os próprios membros dos organismos de direção presentes tinham posições bastante divergentes.

Após esse debate, deliberamos a questão em duas fases: primeiro, em metodologia, se deveríamos votar na hora, ou aguardar os acúmulos dos Organismos de Base; e depois, no mérito, se deveríamos ou não unificar os organismos de direção.

No entendimento de que este seria o último espaço de ampla participação da militância antes do Congresso, e que essa decisão alterava fundamentalmente a organização do próprio Congresso, a Mesa Diretora da plenária colocou a decisão entre: votar na hora, na Plenária, ou eleger a direção partidária, sem unificar, e deixar que ela decida posteriormente se unificaria, com os acúmulos dos Organismos de Base.

Para esta questão metodológica, tivemos: 114 votos por decidir na hora, 34 votos por aguardar os acúmulos e 17 abstenções. Logo, tivemos mais que 2/3 dos votos dos delegados, eleitos pela base, entendendo que essa questão precisava ser decidida naquele momento, avaliando não ser possível aguardar os acúmulos dos organismos de base.

Já para a questão de mérito, unificação ou não, tivemos: 88 votos pela unificação, 52 votos contra a unificação e 29 abstenções.

Nesse sentido, olhando os números, é visível que, em ambas as votações, a soma de camaradas contrários e indecisos, ainda assim, não chega ao total de votos ativamente favoráveis às propostas. Ou seja, apesar dos problemas da apresentação do debate, é certo que a ampla maioria dos Delegados da Plenária Estadual entendeu que a unificação era necessária naquele momento.

Apesar de não ser uma boa comparação, em quase 5 anos de militância, essa é a primeira vez que vejo uma medida organizativa ser tomada com tanta discussão e tanto espaço para o debate. Creio que a primeira atividade interna a nível regional que participei na vida foi a etapa do Congresso da UJC, em que não deliberamos nada a nível regional.

Além disso, cabe destacar também que estávamos no meio do processo de cisão, e na boca do início do Congresso. O Regimento Congressual (que desceu também em outubro) colocava o início das Etapas de Base para novembro, enquanto a Plenária ocorreu em 25/10. O Organismo Regional precisou estar plenamente organizado para garantir o trabalho congressual, editar a Portaria, decidir questões como proporção, garantir as assistências às etapas de Base, etc.

Ou seja, a discussão era, até certa medida, inevitável, e uma das posições seria imposta, querendo ou não, na própria prática da organização congressual: seria possível coexistirem dois organismos simultâneos e paralelos organizando o Congresso? Seria possível que o CR/PCB-RR organizasse o processo congressual sem a maior parte dos quadros da CR/UJC?

A falta de organização do CR, já unificado, impediu que começássemos as etapas de base até Dezembro, praticamente, no maior organismo do país. Seria mais qualitativo atrasar o Congresso para permitir um debate mais amplo dos organismos de base sobre a unificação das direções regionais, e reorganizá-la no meio do processo congressual? Isso favoreceria ou prejudicaria as etapas de base do Congresso?

Reitero que não estou colocando essas questões para deslegitimar a crítica sobre a metodologia, mas para destacar que houve uma discussão e uma decisão clara da maioria da militância sobre esse tema, com alguns motivos claros para que ela fosse tomada naquele momento, e não depois.

Dessa forma, não creio que houve uma “manobra ridícula”, ou uma “picaretagem”, mas sim uma decisão da maioria da Plenária Estadual, tanto em metodologia como no mérito, e a qual, mesmo que a maioria do Comitê Regional discordasse, precisa ao menos respeitar. Na minha opinião, isso significa que não cabe ao CRP recuar dessa decisão ou fazer qualquer autocrítica excessivamente ampla que pudesse deslegitimar uma decisão que não foi da direção, mas da maioria des delegades eleites.

Nesse sentido, acho correto criticar que houve pouco tempo de debate, que poderia ser melhor, e estou comprometido a garantir isso se um dia for responsável por uma conferência desse porte. Creio que todo o CRP tem entendimento similar.

Por outro lado, sou da opinião de que dizer que houve uma “imposição” ou “picaretagem” na votação do CRP é um desrespeito com a decisão de mais de cem militantes eleitos pelas bases que entenderam necessário decidir a questão naquele momento, e que se sentiram convencidos o suficiente para tomar posição por um ou por outro lado do debate. Nesse sentido, sou bastante contrário a qualquer autocrítica por parte do CRP que não trate exclusivamente da antecedência do envio da proposta, e mesmo assim esta deve ser feita sem deslegitimar o debate e a decisão feita na Plenária.

3. Das supostas mentiras em redes sociais

Os camaradas também me criticaram por apresentar “mentiras” sobre a questão em redes sociais. Essa acusação é absurda, pois comentei esse tema apenas duas vezes, no tuiter, em resposta a dois camaradas do Núcleo UNICAMP. Vou colar com exatidão minhas palavras e seu contexto[1]:

01/12/2023

@twinkleninista: (...) enorme parte da CR-UJC-SP q subiu foi escolhida por cooptação via afinidade política e pessoal e o grosso des militantes sequer consegue distinguir posições e atuação de cada ume. Sequer estão habilitados a fazer a crítica qualificada necessária.

Eu: camarada, a crítica de que a maior parte da CR foi "escolhida" por afinidade pessoal é bem grave. Discordo profundamente, até porque todas as cooperações [sic] foram confirmadas em Conferência e Plenária. Além disso, acho incorreto dizer q a base não sabe "fazer a crítica qualificada"

02/12/2023

@aquelxmeninx: esse é um organismo que foi criado clandestinamente e as figuras de direção não passaram por um processo democrático de eleição e concretamente porque colocaram toda a direção da UJC na direção do partido, mudaram totalmente o sentido político da direção da juventude da noite pro dia, sem um puto mandar um email pra gente debater e agora querem colocar toda essa galera como delegados natos do congresso estadual, inclusive com falas em ata falando que "é difícil participar das etapas de núcleo" porque a base "tem ranço da CR"

Eu: cmrd dr. jacinto[2], sobre a mudança organizativa, teve email e foi votada na Plenária com delegados eleitos, a maioria decidiu tanto que seria votado na hora como o mérito da questão. De qualquer forma, o CR está aberto a receber suas críticas sobre delegados natos, como a de todes. além disso, todas as figuras de direção passaram por processo de eleição seja no congresso, na conferência ou na plenária.

@aquelxmeninx: (...) não passou em nenhuma base nenhum email sobre mudança organizativa antes da plenária e a assistente do núcleo UNICAMP confirmou que não, e eu tô cagando pro que foi decidido ou não na plenária estadual, vocês atropelaram os núcleos e vocês sabem.  A conferência elegeu as COOPTAÇÕES PARA A CR ELEITA, NÃO PRA DIREÇÃO DO PARTIDO, E VOCÊS SABIAM QUE QUERIAM COLOCAR TODO MUNDO NA DIREÇÃO DO PARTIDO E NÃO INFORMARAM PROS NÚCLEOS NAS ETAPAS LOCAIS

Nestas trocas, fiz apenas quatro afirmações: 1) a unificação foi aprovada por delegados eleitos, no método e no mérito; 2) todos os dirigentes regionais passaram por processo de eleição em algum espaço coletivo com representação da circunscrição (IX Congresso da UJC, Conferência da UJC ou Plenária), bem como foram também confirmados pela Plenária (que teve representação de toda a militância); 3) A pauta foi descida antes da Plenária, em email; 4) é incorreto dizer que a base não sabe fazer crítica qualificada.

Gostaria de saber, de parte do Núcleo UNICAMP, em qual dessas afirmações há uma mentira. Sobre a questão do email, apesar de e camarada afirmar falsamente que não houve email por duas vezes, a própria cronologia deixa claro:

“25/10 - Circular CRP 011/2023 - Ata da reunião da CRP, realizada no dia 21/10, com algumas falas sobre a unificação onde, inclusive, há camaradas que apontam que a questão deveria ser melhor debatida com as bases, antes de tomar uma decisão;

28/10 - Plenária Estadual. Aprovação da unificação das CRs.”

Sobre as acusações de que “sabíamos que queríamos colocar todo mundo na direção do Partido” e não informamos anteriormente, isso está incorreto. Eu, a maioria da CR/UJC e a maioria da militância, só soubemos dessa questão com a ata do CRP (que desceu um pouco antes do dia 25/10), do qual eu não fazia parte à época. Aparentemente, os membros do CRP também só levantaram e discutiram a questão na reunião do dia 21/10, com posições favoráveis e contrárias e decidiram levar a discussão para a Plenária, não parecendo ter grandes controvérsias sobre o tema antes.

Pontuo que a Conferência da UJC contou com a representação de 2/3 da militância total do Partido. Es camaradas realmente assumem que tudo isso foi feito como um esforço para escamotear essa direção, eleita pela maior parcela da militância, na direção do Partido? Não seria muito mais fácil simplesmente colocar os nomes na nominata do PCB-RR, cuja base conhecia ainda menos os quadros da UJC, mas que aprovou a entrada em bloco desses quadros?

Há grandes divergências na CR/UJC. Por que esses conspiradores colocaram não apenas aqueles que compactuam com suas teses nas nominatas, mas aprovaram tudo em bloco? Toda a alegação de que havia uma conspiração para tomar de assalto a direção do Partido não me parece muito concatenada e só funciona com uma seleção bastante específica dos fatos apresentados. Afinal, se o problema do referendo das cooptações foi que a maioria da base “não distingue as posições de cada dirigente”, isso mudaria se a eleição fosse realizada na Plenária Estadual?

Por outro lado, acho curioso que camaradas que se dizem tão preocupados com a participação das bases e com a democracia interna estejam proferindo frases como: “o grosso des militantes (...) sequer estão habilitados a fazer a crítica qualificada necessária” ou “tô cagando por que foi decidido ou não na plenária estadual”.

São essas opiniões em particular, as quais tenho asco e representam o pior do elitismo acadêmico da universidade brasileira, com o desprezo às bases “incapazes”, que aponto e seguirei apontando como “o sentimento de derrotados inconformados com sua derrota”.

Se estes camaradas quisessem defender a democracia partidária, teriam ao menos a decência de defender os espaços amplos de debate. Mas o que parece é que, independente da legitimidade desses espaços, a argumentação seria a mesma caso suas posições perdessem: “tô cagando pro que foi decidido”, “a maioria sequer é habilitada a fazer a crítica qualificada”. Essa tendência destes camaradas é só um reflexo de uma forma centenária de pensamento, pequeno-burguesa, que Lênin fez questão de ironizar à sua época:

“Se "numerosos operários avançados" se tornam "ativos agentes" de uma linha política e partidária que não se coaduna com a linha de Trotski, então Trotski resolve a questão, sem constrangimento, imediata e diretamente: estes operários avançados encontram-se "em estado de plena desorientação política", e ele, Trotski, evidentemente, "em estado" de firmeza política, clareza e justeza de linha!... E esse mesmo Trotski, batendo com a mão no peito, fulmina o fracionismo, o espírito de círculo, a tendência própria de intelectuais, para impor sua vontade aos operários!...” (Lênin, Sobre a violação da unidade encoberta com gritos de unidade; Obras Escolhidas, v. 1, p. 497)

Peço que os leitores avaliem se sou eu que estou promovendo o “desprezo” à opinião da base ou se esse desprezo não vem destes militantes que estão “cagando” para a Plenária e avaliam que a base “não está habilitada a fazer a crítica qualificada”.

Destaco que sigo aberto, pela correspondência do CR ou pessoalmente, a responder e me retratar (inclusive publicamente) se houver qualquer expressão minha mentirosa ou ofensiva em redes sociais, mas não creio que este seja o presente caso e não me retratarei pelas afirmações acima.

4. Delegação Nata

Sobre esse tema, creio que apesar de ser contra a delegação nata, acho a formulação dos motivos des camaradas da UJC/UNICAMP incorreta. Primeiro, é um erro dizer que “a CR-UJC votou de forma unificada (...) pela delegação nata”. Na realidade, o voto pela Delegação Nata foi realizado em duas etapas:

1. Existência de Delegados Natos (independente de Direito a voto)
2. Direito a voto dos Delegados Natos: “automático” ou confirmado na plenária

Entendemos que poderia existir Delegados Natos sem direito a voto, apenas com direito a voz, o que garantiria que a direção fosse capaz de prestar contas à instância máxima de deliberação e mostrar suas posições, participando dela. Na votação sobre a existência de Delegados Natos (independente de direito a voto), de fato, houve uma unidade maior (mas nunca unânime) entre os dirigentes que vieram da CR/UJC, o que pode se explicar pelo acúmulo recente de especialização e prioridade do trabalho de direção, e contra o acúmulo de instâncias.

Porém, em relação ao direito a voto, as coisas se inverteram bastante. Partiu de mim e da camarada Valen, também da CR-UJC, a defesa de que somente a Plenária Congressual confirmasse ou rejeitasse o direito de voto dos Delegados Natos no início do trabalho da Etapa Regional. Isso significa que os delegados eleitos nas bases teriam direito a definir se haveria ou não direito a voto dos Delegados Natos. Essa formulação, de membros da direção apenas com direito a voz, foi bastante comum na história dos PCs. Uma parte da CR-UJC também nos acompanhou.

Por outro lado, o camarada Landi e diversos membros que eram do CR do PCB-RR e que haviam votado contra os delegados natos, votaram contra a confirmação do direito de voto no Congresso. Ambas as votações tiveram participantes distintos e não é possível dizer que haveria uma “unidade” da UJC na votação pelo voto dos delegados natos. Eu, Valen e os outros camaradas favoráveis à confirmação na plenária perdemos essa votação.

Nesse sentido, é difícil dizer que havia uma ampla homogeneidade para que a direção regional da UJC desse um “golpe” no Congresso.

Além disso, se alguns camaradas disseram que “não seriam eleitos pelas bases” como se essa fosse a justificativa, isso não significa que a decisão coletiva se embasou nisso. Houveram diversas posições distintas, inclusive no sentido contrário (“a disputa de membros da CR poderia atrapalhar as etapas de base porque seriam muito legitimados/respeitados”). Discordo das duas posições, mas creio que nenhuma delas anula a legitimidade da decisão da maioria. Valen e Deutério enviaram tribunas com razões distintas e, ambas, válidas e não caricatas para a existência de delegados natos, por exemplo. É bastante incorreto tentar reduzir as razões dessas decisões à caricatura do “medo das bases”.

Apesar de ter perdido não apenas nesta, mas em outras questões do Congresso, não tenho nenhuma dúvida que as decisões foram legítimas e tiveram um fundamento honesto (mesmo que incorreto). A história de que haveria uma “conspiração para enfiar membros da direção no Congresso” só se sustenta com fatos selecionados e, na prática, seria uma péssima conspiração.

Se eu fosse conspirar, seria muito mais simples manobrar minha eleição em um organismo de base específico do que ser eleito em Conferência, confirmado em Plenária em duas votações e aprovado a delegação nata e seu direito a voto no CRP. Seria muito mais simples apenas ser um membro destacado de um organismo de base pequeno do que ser membro do CR, dando 4 assistências simultâneas, organizando trabalho de comissões e GTs e disputando abertamente minhas ideias no Pleno e nas Tribunas, tudo isso sem deixar de exercer tripla jornada. Isso também tornaria muito mais fácil me eleger no Congresso e assumir a direção por anos, e não 6 meses, sem precisar prestar contas de minha atividade anterior. Em minha visão, não optei por qualquer caminho “mais fácil” ao ser eleito para o CR nesse momento.

Por fim, não procede a ideia de que a delegação nata poderia se “reeleger na direção” ou mantê-la perpetuamente sem análise das bases. As informações da Ata do Pleno do CRP permitem verificar com certa precisão os números que teremos neste Congresso: mais de 200 delegados eleitos pela base e menos de 50 delegados natos. A direção representa somente 20% do total de votos. A direção proveniente da UJC não chega a 15%.

Isso significa que em menos de 6 meses todes estes dirigentes passarão novamente por uma eleição em que o peso de mais de 80% dos votos será das bases. Acho bastante difícil que nos mantenhamos na posição de direção sem ter alguma legitimidade, sem prestar contas.

Não me posiciono contra a proposta de rever a decisão da delegação nata, mas creio que agora é impossível realizarmos a eleição de dirigentes nas bases, tendo em vista que já ocorreram algumas etapas. Sou da opinião de que a Plenária Congressual da Etapa Regional deva confirmar se os delegados natos terão direito a voto ou apenas à voz, proposta que defenderei nas instâncias a que tenho acesso.

[1] Como não conheço es camaradas envolvides nas trocas, vou me referir a elus apenas com o nome de usuário do tuiter.

[2] E camarada usava o nome de usuário “Dr. Jacinto…”