'Resposta ao camarada Zenem – Revolta Social, FMR e a ação dos Comunistas' (Vasco da Silva)

Por Vasco da Silva para a Tribuna de Debates Preparatória do XVII Congresso Extraordinário.

Como comunista (e por consequência internacionalista) português, observo com atenção o processo de Reconstrução Revolucionário do PCB e as suas tribunas do 17º Congresso. Iniciativa única nos chamados partidos comunistas “oficiais”, as tribunas públicas são seguidas com atenção por mim e por camaradas dos círculos comunistas em Portugal. A vitalidade que elas oferecem a um processo de reconstituição dum Partido Comunista numa época que ainda é de maré baixa para o marxismo revolucionário é de saudar, e algo que, quando chegar a altura de reconstituir o partido comunista no nosso país, saberemos aprender com as lições dos camaradas brasileiros.

Infelizmente, por motivos vários, não só de falta de tempo e de envolvimento nos assuntos discutidos, temos nos bastado à leitura das tribunas. O que poderia ser uma oportunidade de debate internacional entre comunistas dos dois países, facilitado pela óbvia ponte linguística entre Portugal e o Brasil, é limitado pela falta de organização dos comunistas portugueses, e pela ausência da tradição de debate aberto entre nós. Surgiu, no entanto, uma tribuna, a do camarada Zenem Sanchez, “O grande erro de Francisco Martins Rodrigues”, que me estimulou o interesse de escrever uma resposta a posições que acho equivocadas, especialmente aquelas que estão presentes dos dois lados do Oceano Atlântico.

Leitor atento de Francisco Martins Rodrigues desde que virei comunista, reconheço e agradeço que a influência política deste comunista seja muito maior no Brasil que em Portugal. Desde a publicação do Anti-Dimitrov pela LavraPalavra há uns anos, as suas posições, que o camarada Zenem põe corretamente como a defesa da Hegemonia Proletária (entre outras), tem sido lidas e aceites por vários militantes comunistas brasileiros, especialmente jovens. Sinto por isso que, face ao que é uma leitura ou tirada de conclusões erradas, é necessário expor uma contraproposta, uma outra forma de ver as políticas do camarada Chico.

O artigo do camarada Zenem tem uma tese principal – a que FMR de alguma forma seria ao mesmo tempo defensor do potencial espontâneo das massas e purista – e uma proposta principal:

“Ao invés de pensar um cenário quase ideal e determinista em que uma explosão social vai acontecer e a partir daí entrarmos de fato em ação, FMR deveria ter sido mais realista, materialista e dialético. Dado que nada nos garante esse cenário além de uma crença, qual seria o melhor caminho? É assumir a responsabilidade pela construção da explosão social, refletir, teorizar, levantar hipóteses e planificar nossas ações para aumentar ao máximo a probabilidade de que ocorra o que queremos que ocorra.” (sublinhado meu).

Penso ser necessário primeiro desconstruir a ideia errada sobre as posições de FMR, para depois lidar com a proposta do camarada e concluir com a defesa da visão estratégica e programática de FMR (e de certa forma também a da esquerda comunista italiana)

“Sacudir o pó das sandálias, cerrar os dentes e seguir em frente” – sobre o trabalho “de formiga” dos comunistas

Sobre pesadas acusações de não ser realista, materialista e dialético, de ao mesmo tempo ser purista e defensor do que é espontâneo, utilizando como exemplo dois textos de FMR, “Ação Comunista em Tempos de Maré Baixa” e “Três Doenças da Esquerda”, o camarada Zenem não percebeu de todo a posição neles exposta. Para me justificar, basta começar com (extensas) citações dos próprios artigos:

“Como podem os comunistas conseguir que o movimento diário das massas pelas suas reivindicações imediatas acumule forças revolucionárias, mesmo neste período de triunfo em toda a linha da burguesia? Esta é uma questão central para os comunistas portugueses, escaldados por sucessivas infiltrações do reformismo, sempre em nome das melhores intenções marxistas.”

“Os comunistas, claro, não têm que inventar lutas especiais. Temos que estar presentes nas lutas reais, por pequenas e limitadas que sejam nos seus objectivos”

“Sabemos que a revolução só se constrói a partir do movimento real e não a partir de modelos por nós inventados. Fora das situações excepcionais de crise revolucionária, as massas lançam-se na luta para obter pequenas melhorias dentro dos limites da lei e da ordem; só participando nessas lutas podem os comunistas ajudar os colectivos de trabalhadores a percorrer a sua própria experiência, tomar consciência do antagonismo dos seus interesses face aos da burguesia, criar hábitos de organização, ganhar confiança nas suas próprias forças.”

“Em resumo, o trabalho comunista entre as massas requer muito esforço e brilha pouco. Temos que nos compenetrar de que, num período de marasmo da luta de classes como o que atravessamos, a autenticidade dos comunistas mede-se pela sua capacidade para evitar a tentação de ser reconhecidos.” (“Ação comunista…”)

“Com isto não quero dizer que devemos ficar na toca a escrever proclamações, à espera que chegue o dia da revolução. De modo nenhum. Só conservaremos a nossa identidade de revolucionários se interviermos diariamente na luta, com realismo, flexibilidade e abertura a outras correntes. É o que nós, da Política Operária, com a nossa pequenez, procuramos fazer.”

“Estes são os factos da vida. Sendo assim, não vejo como se pode contestar que a única tarefa do partido de esquerda é conferir identidade política e ideológica a essa massa oprimida e silenciosa, mostrar pela acção diária que os seus interesses são diferentes dos de todas as camadas da burguesia, que a ordem social existente é a causa das suas frustrações e que é possível mudá-la.”

“Digo pois que a tarefa do partido de esquerda é elaborar um corpo de ideias revolucionárias — ideias, argumentos, demonstrações, não slogans —, e criar uma vanguarda de revolucionários profissionais — revolucionários, não burocratas nem aparatchiks —, que sejam o fermento capaz de fazer subir a tensão revolucionária adormecida nas massas.” (“Três Doenças…”)

Como se pode ver, nos próprios artigos que foram usados para citações na tribuna do camarada Zenem, FMR não negava nem o trabalho constante, de “formiga” que os comunistas devem fazer no dia-a-dia da luta de classes, nem o papel fundamental que os comunistas deviam ter em fazer subir o potencial e as capacidades revolucionárias no proletariado e nas massas, e não deixar isso ao acaso e à espontaneidade.

No entanto, o que separa esta visão da do camarada Zenem é algo que este chega a citar na sua tribuna, isto é, a prioridade que FMR faz à manutenção dos princípios dos comunistas, de não cair nos buracos do reformismo e do frentismo para ganhar popularidade imediata, de saber preservar a crítica e o programa comunista face às pressões e aos ataques da sociedade burguesa e da influência da pequena burguesia e das classes médias no movimento revolucionário:

“O que está em jogo, no difícil período atual, é manter a fidelidade aos interesses gerais e a longo prazo da classe, não se deixando ir atrás de êxitos conjunturais, pagos com absorção pelo sistema. Cabe-nos criar na classe baluartes avançados em volta dos quais se possa fixar a resistência dos mais revoltados. Quanto ao encontro do partido comunista com as massas de milhões, esse só será possível na hora da crise revolucionária, quando as massas, chegadas ao extremo, recusam a ordem burguesa e vão ao encontro das propostas dos comunistas. Essa hora poderá estar distante, mas só ela deve servir de norte à nossa ação hoje.” (“Ação Comunista…”)

“Na situação contrarrevolucionária como a que se vive hoje na Europa, um partido de esquerda não pode ser um partido de massas. Ou goza das vantagens de se instalar no sistema, ou sofre as consequências de ser revolucionário. As duas coisas juntas é que não pode ser. […] Amanhã, quando surgir uma situação revolucionária, então sim, a esquerda poderá e deverá crescer. Por agora, é bom não entrarmos em pânico por sermos olhados como um partido “marginal.” (“Três Doenças”)

Pois, em boa verdade, se não formos capazes de manter o nosso foco nos objetivos a longo prazo do proletariado, isto é, o comunismo através da revolução socialista, todo o nosso trabalho de base será inútil, ou pior, irá fortalecer as fileiras do reformismo. Irei trabalhar neste posto na parte final deste texto, mas quero fechar esta secção com um resumo da posição de FMR sobre este assunto: é essencial o trabalho de base, mas somente se estiver enquadrado numa estratégia que centre os objetivos a longo prazo do proletariado.

Podem os comunistas acelerar a crise revolucionária?

A proposta programática principal do camarada Zenem, como foi explicado é que, de alguma forma, os comunistas poderiam acelerar a crise revolucionária (o camarada usa o termo “crise política”), ou pelo menos aumentar as possibilidades que esta ocorra, através do aumento da nossa base social e do aumento das tensões no modo de produção capitalista.

Em primeiro lugar, uma nota sobre o uso da expressão “crise política” nos meios comunistas. Por si só, o uso desta expressão não tem nada de mau. O coletivo em que milito em Portugal usou esse termo na descrição dos acontecimentos da queda do governo social-liberal de fachada socialista. O problema é quando se transforma a crise política, ou seja, a crise entre duas fações da burguesia que pode ser (e na esmagadora maioria dos casos é) resolvida no seio das instituições políticas democráticas num sinal de partida para a atuação dos comunistas com o objetivo na conquista do poder (ou participação no governo). Volto a citar FMR, aqui no seu livro mais conhecido, “Anti-Dimitrov”:

“A formação do governo de frente única dependia da existência de uma "crise política". Esta expressão, que Dimitrov, não por acaso, usou insistentemente, significava uma alteração radical em relação ao passado, cujo alcance é necessário sublinhar, antes de irmos mais longe.

Até aí, a IC considerara como condição para se poder encarar o apoio ou participação dos comunistas em qualquer governo a existência de uma crise revolucionária, isto é, de uma situação em que o regime burguês no seu conjunto se encontrasse a beira do descalabro. O papel do Governo Operário e Camponês seria precisamente precipitar o colapso do poder burguês, acelerar a instauração do poder soviético.

Ao substituir, de forma aparentemente casual, "crise revolucionária" por "crise política", Dimitrov deslocava a questão do governo para um terreno inteiramente novo.

A entrada dos comunistas para o governo passava a ser admissível e necessária numa situação em que os trabalhadores e os seus sindicatos "se insurjam impetuosamente contra o fascismo e a reacção, mas sem estarem ainda prontos a sublevarem-se para lutar sob a direcção do partido comunista pela conquista do poder soviético", quando as forças aliadas exigissem "medidas implacáveis contra os fascistas e os outros reaccionários"

Quer dizer: Onde antes se tinha em vista um governo para acabar com o capitalismo, agora tratava-se de um governo para acabar com o fascismo. Por isso mesmo, seria "um organismo de colaboração da vanguarda revolucionária do proletariado com os outros partidos antifascistas, no interesse de todo o povo trabalhador, um governo de luta contra a reacção e o fascismo", tendo como base uma "plataforma anti-fascista". Um tal governo, avisou Dimitrov, "não pode trazer a salvação definitiva", porque "não está a altura de derrubar a dominação de classe dos exploradores". Destinava-se a "esmagar ou derrubar o fascismo, sem passar imediatamente a liquidação da ditadura da burguesia".

Vemos agora porque falou Dimitrov em "crise política" em vez de "crise revolucionária". Porque estava a introduzir um princípio novo, até então considerado inadmissível: a aceitação das responsabilidades de governo pelos comunistas sem sair do quadro do capitalismo.”

Portanto, quer o camarada tenha usado “crise política” de propósito ou como sinónimo de “crise revolucionária”, quero alertar que há um mundo de diferenças entre as duas, e que, enquanto que guiar a nossa ação pela maior eficácia numa crise revolucionária atual ou futura é o caminho do marxismo revolucionário, pensar que o objetivo deve ser ultrapassar cada crise política com os maiores ganhos possíveis para o PC, mesmo aceitando assim a participação ou apoio a governos burgueses, é o primeiro passo para abandonar as trincheiras de classe.

Continuando, penso que o camarada mistura causas e efeitos no que toca ao papel dos comunistas em momentos de ascenso de luta de classes, que podem ou não dar resultado numa crise revolucionária. Para usar uma metáfora, a revolta social é uma arma que os comunistas, se forem capazes de ter um programa correto, uma estratégia e táticas adequadas e uma inserção real nas massas, poderão apontar contra a burguesia e o seu poder, mas cujo gatilho não depende deles.

Nos últimos anos, todas as grandes revoltas sociais não foram resultado duma grande planificação de uma vanguarda, mas o estalido de pressões e contradições que germinaram durante muito tempo durante os tempos de paz social. Contradições essas que explodiram por vários motivos, mas todos eles ligados a consequências do funcionamento do modo de produção capitalista. Da revolta de George Floyd em 2020 aos motins na França este verão, a recente greve geral no Bangladesh à insurreição no Chile, estas revoltas surgiram de contradições naturais do capitalismo, e não precisaram de que os comunistas aumentassem a probabilidade que elas ocorressem.

Até no sentido de organização e dinamização de protestos, marchas de ruas, greves, etc., em que é fundamental a participação empenhada dos comunistas em mobilizar as massas e avançar as demandas mais avançadas, estas formas de luta não insurrecionárias apenas resultam se estiverem baseadas num descontentamento social que nós não provocamos – de facto, seria estranho que coubesse aos comunistas aumentar as rendas, congelar salários, fomentar guerras imperialistas, etc. etc. para “assumir a responsabilidade pela construção da explosão social”!

E, se for argumentado que este tipo de ações que são construídas pelos comunistas são essenciais para o sucesso da futura revolução – o que é verdade é a parte das condições subjetivas – é necessário reconhecer que o seu sucesso final desta depende de as condições objetivas estarem maturas ou não:

“O manifesto aponta claramente essa outra tática. A guerra "provocará uma crise econômica e política" que deverá ser "aproveitada": não para atenuar a crise, não para defender a pátria mas, pelo contrário, para "sacudir" as massas, para "apressar a queda do domínio do capital". Não se pode apressar aquilo cujas condições históricas ainda não amadureceram” (grifo meu) – Lenine, “O Oportunismo e a Falência da II Internacional”

Afinal de contas, é verdade que se o Partido Bolchevique não tivesse tido a forja de mais de uma década de luta legal e ilegal, nunca teria entregado o poder aos sovietes (que, sem este partido, estariam sobre o controlo dos partidos reformistas). Mas também é verdade que se não fosse a Primeira Grande Guerra, não teria havido sequer a oportunidade de a revolução ter ocorrido como ocorreu.

Por isso, para resumir esta secção, não cabe aos comunistas fazer a explosão social. Esta acontece repetidamente debaixo do capitalismo e das suas crises, guerras e ditaduras. Não precisamos de pensar cenários quase ideais ou de rezar que o modo de produção capitalista entre em parafuso – não somos religiosos, por muito que queiram pintar-nos dessa forma. O que o camarada descreve como uma improbabilidade é na verdade uma certeza enquanto houver ricos e pobres, proletariado e burguesia.

O papel dos comunistas é sim fazer o proletariado aceitar como seu o programa comunista, para que consiga tomar o poder e arrastar as largas massas populares para a luta pelo socialismo. Para isso, tem sim de ir construindo as forças das lutas reais que surgem naturalmente da sociedade capitalista, sem nunca perder os seus objetivos de longo prazo.

Conclusão

“Numa palavra, por toda a parte os comunistas apoiam todo o movimento revolucionário contra as situações sociais e políticas existentes.

Em todos estes movimentos põem em relevo a questão da propriedade, seja qual for a forma mais ou menos desenvolvida que ela possa ter assumido, como a questão fundamental do movimento.” – Karl Marx e Friedrich Engels, “O Manifesto Comunista”

“A relação existente entre as soluções táticas, regidas pelos princípios doutrinais e teóricos, e o desenvolvimento variado de situações, objetivas e — em certo sentido — externas ao partido, é sem dúvida bastante mutável; mas a esquerda asseverou que o partido deve dominar e prever tais relações, como é desenvolvido nas teses de Roma sobre tática, pensada como um projeto de teses para táticas internacionais.

Há, sintetizando ao extremo, períodos de condições objetivas favoráveis, junto com condições desfavoráveis do partido como sujeito; pode haver o caso oposto; e também houve exemplos raros, porém sugestivos, de um partido bem preparado e de uma situação social com as massas inclinadas à revolução e ao partido que a previu e a descreveu com antecedência, como Lenin defendeu aos bolcheviques da Rússia.” – Partido Comunista Internacional, “Considerações sobre a atividade orgânica do partido quando a situação geral é desfavorável historicamente.”

O Partido Comunista não é alheio à sociedade burguesa em que nasce e que pretende derrotar. Prospera em tempos de crise desta, e é sitiado em períodos de prosperidade, em que o proletariado tem acesso a mais migalhas e cujas lutas económicas podem ser mais facilmente satisfeitas (muitas vezes recorrendo ou à exploração de outras secções internacionais do proletariado ou à integração da classe no estado burguesa). Nessas situações;

“(é) uma tese fundamental da esquerda que nosso partido não deve se abster de resistir em tal situação; deve, ao contrário, sobreviver e transmitir a chama ao longo do histórico “fio do tempo”. Será um partido pequeno, não devido a nossa escolha ou vontade, mas por causa de uma necessidade inevitável” – (“Considerações…”)

Isto não é algo que possamos desafiar. São leis da realidade histórica que precisamos de entender, pois não podemos nos cegar e acreditar que basta “tomarmos a responsabilidade por fazer história” e “ampliar nossa base social, aumentar a tensão no modo de produção capitalista e caminhar no sentido de uma ruptura revolucionaria”, como defende o camarada Zenem. Estas posições, absolutamente corretas em momentos de ascenso revolucionário, levam ao oportunismo de direita, ao gradualismo (a procura de “ações capazes de gerar mudanças, mesmo que graduais, em determinada conjuntura”) e eventualmente ao revisionismo e à traição de classes em momentos de estabilização do capitalismo, assim como períodos contrarrevolucionários.

Tal foi o que aconteceu ao PC(R) português nos anos 80, que depois do golpe militar de 25 de novembro e da deriva contrarrevolucionária em Portugal, tentou fazer politica para as amplas massas – a chamada estratégia do “25 de abril do Povo” que foi justamente denunciada por FMR nas tribunas do 4º Congresso do PC(R) – que levou ao liquidacionismo do partido no Bloco de Esquerda (uma espécie de PSOL português), bastião atual do reformismo “de esquerda” no meu país.

Atualmente em Portugal, parte periférica da Fortaleza Europa, onde a classe trabalhadora branca e as classes médias recebem benefícios enormes do imperialismo e da sobre-exploração da classe trabalhadora migrante e racializada, só agora, passados 48 anos da república novembrista, 37 anos de integração europeia e 8 anos de social-liberalismo do PS, é que se vê sinais dum maior descontentamento social, provocado pelas crises gerais do Coronavírus e da guerra da Ucrânia, assim como a radicalização de setores juvenis preocupados com a questão da crise climática, com o surgimento de movimentos de massas e de contestação virados para a habitação e os bairros, entre outros e, ao mesmo tempo e através desse processo de formação da revolta social, pequenos grupos de jovens (inclusive o que veio a formar o coletivo Ruptura, do qual faço parte) viram costas ao reformismo do PCP e do BE e se encontram com o marxismo revolucionário, muitas vezes através de FMR. Seria ridículo acreditar que neste contexto, os comunistas portugueses estariam em possibilidade de intensificar a tensão social para os seus fins.

Entendo que, por viver e militar neste país, possa ser mais pessimista sobre as possibilidades de ação dos comunistas. Admito a crítica que, por viver num lugar tão sufocado de influências das classes médias e das riquezas imperialistas, não consiga ver o verdadeiro potencial das massas noutros países, a qual bastará apenas uma faísca dos comunistas para incendiar a pradaria. Os camaradas brasileiros certamente saberão fazer uma análise da situação e das possibilidades de intervenção dos comunistas e das ruturas do capitalismo no seu país. No entanto, quero lembrar que, para nós, a máxima revisionista de Berstein é de alguma forma invertida: “O movimento atual não é nada sem objectivo final”

VIVA A RECONSTRUÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO PCB

VIVA O MARXISMO REVOLUCIONÁRIO