Resistência Indígena: como o Movimento Enfrentou as Estratégias de Helder Barbalho

Por Redação

Mais um capítulo vergonhoso na história do governador Hélder Barbalho (MDB) no Pará foi escrito durante a ocupação da SEDUC. Negou o diálogo com os indígenas e professores lutavam contra a Lei 10.820 até o último momento. Utilizou várias táticas para desmoralizar o movimento frente a população, a mais expressiva foi cooptar lideranças e fazer disso uma grande encenação para as mídias locais.

Uma das principais táticas do Governo do Pará foi a divulgação de informações falsas que levou a um processo pela Defensoria Pública da União (DPU) por disseminar notícias inverídicas sobre os protestos, incluindo acusações de "vandalismo" contra os indígenas.

Outras táticas também foram denunciadas pelas lideranças em protesto, como a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a formulação da política de educação indígena, do qual povos críticos à gestão atual foram excluídos. A escolha de etnias alinhadas ao governo para participar das negociações, juntamente com a ênfase em supostos "avanços" obtidos com parte dessas lideranças, tinha como objetivo isolar os grupos opositores.

A ausência de representantes de 26 povos indígenas nas reuniões oficiais reforçou a estratégia de marginalizar vozes dissidentes. Lideranças denunciaram que o governo desconsiderou o princípio da consulta prévia, livre e informada, estabelecido pela Convenção 169 da OIT, ao impor representantes não legitimados pelas comunidades. Segundo elas, o governador Barbalho evitou o diálogo com os verdadeiros representantes indígenas, numa clara tentativa de dividir o movimento e impor uma agenda sem legitimidade.

Barbalho também se utilizou da estrutura pública para fins próprios: transportes aéreos realizados para se reunir com indígenas alinhados ao governo. Quatro membros do povo Wai Wai participaram de uma reunião com Barbalho na sede do Executivo, após voar em um avião fretado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.  Oficialmente, o voo tinha como objetivo transportar medicamentos e uma equipe que assumiria interinamente o Polo Base de Oriximiná. Os indígenas viajaram de Oriximiná a Belém, com possíveis rotas adicionais planejadas.

O objetivo do voo era o transporte de medicamentos e a formação de uma equipe que assumiria interinamente o Polo Base Oriximiná. Os indígenas viajaram de Oriximiná a Belém, com possíveis rotas adicionais planejadas. Na reunião teve presença do titular da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepiy), Puyr Tembé, que defende o posicionamento do governador.

Membros das organizações indígenas, como Roque Wai Wai, criticaram o uso de recursos públicos para transporte de manifestantes, argumentando que o avião poderia ter sido direcionado para outras necessidades, como levar pacientes ou colaboradores do Distrito Sanitário Especial Indígena. Além disso, a empresa responsável pelo voo, Piquiatuba Táxi Aéreo, é ré em ações por garimpo ilegal em uma reserva biológica no Pará.

As táticas de divisão do movimento indígena não são novas. Desde a chegada dos colonizadores ao Brasil, essa estratégia foi amplamente utilizada para enfraquecer e fragmentar a resistência indígena.

Os colonizadores cooptavam lideranças, ofereciam privilégios a alguns e usavam esses grupos como pretexto para ignorar ou reprimir aqueles que realmente lutavam contra a exploração. O governo de Helder seguiu o mesmo modelo, manipulando representações indígenas para simular um diálogo que, na prática, excluía os verdadeiros representantes.

Em Rio Babel: A História das Línguas na Amazônia, José Ribamar Bessa Freire revela como o colonialismo utilizava a fragmentação e o controle sobre lideranças indígenas para facilitar o domínio da Amazônia. Essa estratégia pode ser comparada às políticas atuais do governo, que buscam enfraquecer aqueles que resistem a ofensiva dos tubarões da educação e seus projetos de Ensino à distância.

Os portugueses usaram alianças com certas etnias para combater outras, aplicando a clara estratégia de "dividir para conquistar". Os Tamoios, aliados aos franceses, resistiram aos portugueses e aos seus aliados indígenas, os Tupiniquins, liderados por Estácio de Sá.

O governo tentou a todo custo desmoralizar o movimento, criar a ilusão de que havia um acordo e desmobilizar a resistência. Mas os indígenas continuaram firmes, denunciando esse teatro político e no vigésimo quarto dia de ocupação, o governador se viu obrigado a negociar. O governo assinou um compromisso que previa que o Poder Executivo encaminhasse à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) um novo projeto de lei para revogar a Lei 10.820/2024 e restaurar os direitos anteriormente suprimidos.

A minuta já foi encaminhada, mas a ocupação da SEDUC segue até que a revogação da lei seja publicada no Diário oficial, além disso, a exoneração de Rossieli, Secretário de Educação do estado, segue como demanda central.

O governo de Helder demonstrou seu alinhamento com o fascismo, que criminaliza movimentos sociais e manipula lideranças para manter seu domínio. Enquanto ele posa de democrata, suas ações mostram que sua única preocupação é manter o controle e a influência sobre o estado.

A luta dos indígenas que ocupam a SEDUC continua, e o uso de estratégias coloniais não apagou a verdade: Helder Barbalho está contra o povo, contra os indígenas e contra a educação e representa os interesses da burguesia.