Reorganizar para avançar: a reconstrução do DCE “Helenira Resende” da UNESP

Por Redação

Com data marcada para os dias 08, 09 e 10 de novembro, o Congresso Estudantil da UNESP (CEU) poderá reativar o Diretório Central dos Estudantes “Helenira Resende” (DCE-HR) após 17 anos de sua dissolução. O congresso será sediado na cidade de Araraquara e é um marco no processo de reorganização do movimento estudantil da UNESP após o período pandêmico da Covid-19.

Desativado desde 2007, após gestões oportunistas do PCdoB/UJS, afastadas da base estudantil e aliadas das reitorias, os estudantes unespianos não dispõem da ferramenta tão importante de organização e mobilização que é o DCE. Tendo um cenário de fragmentação da universidade – com campus espalhados em 24 cidades diferentes por todo o estado de São Paulo –, a falta do DCE implica na pouca coesão do movimento estudantil como um todo, que encontra-se incapaz de organizar-se estadualmente para combater os ataques vindos das reitorias.

A ausência de um DCE também implica na falta de representação dos estudantes nos Órgãos Colegiados Centrais da universidade, como o Conselho Universitário (CO). Recentemente, no ano de 2023, os estudantes voltaram a ocupar os espaços reservados dentro dos colegiados. Porém, a reitoria, aproveitando-se da inatividade do DCE, impôs um modelo online de eleição destes representantes que tira todo e qualquer conteúdo político destas eleições, além de não ter nenhum contato direto com a base estudantil: o chamado E-Voto.

Breve histórico do DCE “Helenira Resende”

O Diretório Central dos Estudantes da UNESP nasce como produto direto das lutas do período histórico marcado pelo fim da ditadura militar, como as Diretas Já.  Em meio às mobilizações que pautavam a autonomia da universidade e melhores condições de ensino, o I Congresso dos Estudantes da UNESP acontece, fundando o DCE-HR em 1983.

A entidade teve importância direta no impulsionamento de importantes lutas dentro e fora da universidade. Entre estas, a luta pela construção de moradias estudantis; a luta pela vinculação do orçamento das universidades públicas do estado de São Paulo à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e as lutas contra a privatização e precarização do ensino, contra o neoliberalismo.

Vinculado a faculdades e institutos de tecnologia que viriam a se tornar a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), o DCE-HR passou a representar, por um determinado período, os estudantes da UNESP e da FATEC, o que fez com que a reitoria da universidade não reconhecesse a legitimidade da entidade.

Nos anos 2000, o DCE passou por alterações na forma da composição de sua diretoria, tendo em vista o descolamento com a base estudantil estabelecido pelas gestões do PCdoB/UJS. Passou pelas formas de direção majoritária, direção proporcional e, por fim, com sua dissolução em 2007, por uma direção composta por um delegado de cada unidade universitária, dando início à organização do movimento estudantil a partir do Comitê Estadual de Mobilização (CEM).

As recentes mobilizações na universidade

O primeiro semestre de 2024 foi um grande palco das mobilizações contra a precarização da permanência estudantil da universidade, tendo seu início na UNESP de Assis. Em meio a um processo de escassez dos auxílios-permanência – deixando mais de 100 estudantes do campus de Assis na lista de espera, assim como o início das reformas nas moradias estudantis, que deixavam os moradores sem perspectivas – outros campi mobilizaram-se realizando paralisações, “trancaços” e “cadeiraços”, visto que o cenário da permanência estudantil é um cenário estadual imposto pela reitoria.

João Pedro Bronzoli, 19, estudante do curso de história em Assis e morador da moradia estudantil, pontua como as mobilizações vieram sendo construídas no campus desde antes do início do primeiro semestre de 2024, tendo como momento de ascenso da luta o resultado da lista do auxílio permanência, a qual teve mais de 120 estudantes na lista de espera: “Quando você junta isso com o cenário que a moradia ficou, da UNESP realmente chegar a proibir calouros de entrar na moradia, porque a moradia ia ter que entrar em reforma, aí você tem um estopim”.

Em meio às mobilizações desse período, houveram avanços como o andamento da lista de espera da permanência em Assis e o início das tratativas pela retomada do restaurante universitário de Botucatu através de uma comissão paritária.  Entretanto, a falta de organicidade e articulação entre os campis levou o movimento a uma estagnação.

Segundo João, o saldo se deu, mesmo que com conquistas parciais, no acúmulo político dos estudantes em movimento, além da aproximação dos estudantes ingressantes de 2024 com o movimento estudantil – decepcionados com a realidade da universidade – como forma de instrumentalizar as inseguranças que os estudantes têm dentro da universidade.

Nesse contexto, a discussão acerca da necessidade de refundação do Diretório Central dos Estudantes foi central para a luta.

O XXI Congresso dos Estudantes da UNESP

Este congresso foi deliberado pelo Conselho de Entidades Estudantis da UNESP (CEEU) realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2023 na cidade de Assis, sendo decidida como pauta principal do congresso a reformulação do estatuto do DCE.

Ao longo do ano, estudantes de diversos campus da universidade vêm discutindo qual entidade querem em seus espaços políticos. A discussão, portanto, será materializada nos dias 08, 09 e 10 de novembro na cidade de Araraquara.

O XXI Congresso tem o objetivo de aprovar o novo estatuto da entidade e convocar as eleições do DCE de acordo com as disposições estatutárias aprovadas, assim retomando a atividade da entidade geral dos estudantes da UNESP.