Reformas nas moradias da UNESP causam incertezas sobre o acolhimento de calouros em 2025

Por Redação

Há tempos as moradias da Universidade Estadual Paulista (Unesp) encontram-se muito deterioradas, tanto em partes estruturais como também em eletrodomésticos de uso cotidiano, tornando a habitação dos moradores extremamente precária. Desta forma, a Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico (PROPEG) e a Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE) promoveu o edital N°001/2021, que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Modernização das moradias estudantis no intuito de alocar recursos orçamentários na reforma e adequação do espaço físico das moradias, inclusive acessibilidade dos espaços, além de investimentos na rede de internet e mobiliários em geral.

Com o resultado do edital, divulgado em 17 de março de 2022, as Moradias Estudantis dos campi Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro e São José do Rio Preto, contempladas com um orçamento global de R$15 milhões, estão no processo de reforma sem uma previsão exata de término. De acordo com os relatórios sobre os processos de reforma fornecidos pela COPE, foi adotado o auxílio deslocamento (AADR) para os alunos já residentes das moradias estudantis em obras para que consigam pagar aluguel durante o período de obras. Entretanto, esse auxílio só contemplará os atuais moradores, desconsiderando ingressantes do ano de 2025 que precisarão da moradia estudantil.

O processo de reforma iniciou-se em março de 2022, contemplando as 12 unidades. A partir de 2023, relatórios sobre a situação de cada unidade foram elaborados, sendo o último referente ao mês de dezembro de 2024. É possível perceber que os estágios das reformas estão descompassados em cada uma das unidades. De acordo com o último relatório, a unidade de Bauru finalizou a construção de seu segundo bloco da moradia estudantil, enquanto Presidente Prudente se encaminha para iniciar o processo de licitação da obra. Já em Franca, a entrega está prevista para o mês de fevereiro.

De acordo com informações obtidas de uma assistente social da Unesp, nos campi afetados pelas reformas, os ingressantes poderão solicitar um auxílio provisório de R$500,00. No entanto, ainda não há respostas claras sobre como a instituição irá lidar com as dificuldades burocráticas e logísticas relacionadas à acomodação desses alunos, que envolvem questões além das financeiras – problemas também enfrentados pelos moradores durante o processo de mudança.

Auxílios não contemplam toda a demanda

Além das reformas, os estudantes da Unesp enfrentam dificuldades relacionadas a outras políticas de permanência estudantil. Entretanto, relatórios disponíveis no portal da COPE apontam uma queda no número de ingressantes com perfil socioeconômico apto a receber os auxílios, entre 2019 e 2023. No campus São Paulo, por exemplo, o número de ingressantes com renda per capita inferior ou igual a um salário mínimo e meio caiu de 59 (2019) para 39 (2023). No campus Assis, o número passou de 175 para 151 e, em Marília, de 224 para 164.

Há uma contradição gritante nestes dados, apesar da variação nos números apontarem a diminuição de ingressantes contemplados, a quantia de auxílios que cada uma dessas unidades recebeu diretamente da reitoria – as chamadas cotas fixas – não foram capazes de garantir que não houvessem lista de espera para o recebimento das bolsas, demonstrando o descompromisso de avanço nas políticas de permanência. As listas divulgadas ao fim do processo de permanência dos calouros, feito em 2023 circulou entre os alunos; em Assis o número de alunos nessa situação chegou a 120. Apesar da queda notada nos relatórios, não há garantia que os veteranos em vulnerabilidade socioeconômica irão conseguir se manter na graduação, situação expressa pela quantidade de estudantes nas listas de espera do processo seletivo de permanência estudantil ano após ano.

O problema das listas de espera afeta principalmente os veteranos, que enfrentam o mesmo processo seletivo todos os anos. Mesmo estando aptos a receber os auxílios, muitos alunos ficam sem os benefícios necessários para sua sobrevivência por até três meses. Isso ocorre porque as listas de espera são resolvidas somente ao fim dos processos em todos os campi, que não ocorrem simultaneamente, uma vez que o número de assistentes sociais na universidade é insuficiente para atender todas as unidades.

Faltam moradias estudantis e restaurantes universitários

Outro ponto destacado pelos alunos é a necessidade urgente de construção de novas moradias estudantis e restaurantes universitários. Atualmente, apenas 13 dos 24 campis da Unesp possuem moradia estudantil, e apenas 10 oferecem restaurantes.

Em 2024, um retrocesso marcou a luta pela permanência na Unesp: o restaurante universitário do campus de Rio Preto foi terceirizado.

Durante o primeiro semestre de 2024, os alunos se mobilizaram por meio de atos e paralisações, reivindicando o fim das listas de espera, a construção de novos restaurantes universitários e a implementação de políticas para os ingressantes que precisavam de moradia estudantil. Alguns campi obtiveram conquistas locais, como a resolução mais ágil das listas de espera em relação a 2023, e a concessão de auxílios duplos para os ingressantes dos campi com moradias em reforma. Essa modalidade é a junção dos dois auxílios socioeconômicos disponíveis, mas, apesar disso, o valor ainda é inferior a um salário mínimo.

Recursos disponíveis, mas sem garantia para a permanência estudantil

No dia 11 de dezembro de 2024, o orçamento da Unesp para 2025 foi aprovado batendo um recorde de R$90 milhões destinados às políticas de permanência – um aumento de R$30 milhões em relação ao orçamento anterior. Contudo, o aumento não garante a solução dos problemas levantados, especialmente para os calouros.

No dia seguinte, 12 de dezembro, ocorreu o último Conselho Universitário da gestão dos reitores Paschoal e Maysa. Quando questionados pela representante discente Sthéfany – militante da União da Juventude Comunista – sobre as medidas a serem tomadas diante dos problemas persistentes – como as moradias em reforma –, os reitores mantiveram-se em silêncio. A partir disso, é preciso ressaltar a limitação que os estudantes ainda possuem dentro dos espaços institucionais como o conselho.

As mesmas estruturas antidemocráticas, que perpetuam a disparidade entre as categorias docente, técnico-administrativa e estudantil – o regime do 70-15-15 –, não oferecem uma saída para as demandas apresentadas pelos estudantes, assim como retarda o processo de equiparação salarial dos trabalhadores da universidade. Esse cenário leva a uma única possibilidade: a organização da luta estudantil a partir de uma perspectiva combativa e revolucionária, junto às lutas dos trabalhadores.